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Tendo em conta as necessidades reais do trabalho de prevenção do novo tipo de coronavírus, o Instituto de Acção Social (IAS) já coordenou todos os equipamentos sociais comunitários/diurnos para ajustar o seu funcionamento, o qual será suspenso a partir de hoje até ao dia 10 de Fevereiro. Em caso de necessidade especial, os respectivos indivíduos poderão recorrer ao equipamento para obter o apoio necessário. Para mais informações sobre o ajustamento acima referido, os interessados podem visitar a paginá electrónica do IASwww.ias.gov.mo.
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Face aos apelos do Governo junto dos empregadores no sentido de coordenar no fornecimento de alojamento adequado para os seus empregados não-residentes que necessitam de permanecer em Macau, durante este período de alto risco de contaminação, e fazer com que aqueles cujas tarefas estão suspensas permaneçam em Zhuhai e não regressem a Macau, o IAS vem também apelar a todos os equipamentos sociais, sobretudo os lares, que tenham trabalhadores não-residentes e que precisam de circular entre Macau e Zuhai, que devem ter atenção redobrada relativamente a essa situação e fazer todo o esforço possível para coordenar melhor a alternativa do recurso humano, a fim de que sejam mantidos e garantidos os serviços básicos.
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Devido à contínua evolução da epidemia do novo coronavírus, de modo a garantir uma efectiva prevenção da epidemia, a nível pessoal e comunitário, a DSEJ exorta fortemente professores e alunos a permanecerem, de quarentena, em casa, não devendo sair nem participar em reuniões, a menos que seja necessário. Os alunos transfronteiriços devem também ficar em casa, não necessitam de deslocar-se a Macau, para assistirem às aulas, a menos que seja necessário e não devem frequentar locais com grande concentração de pessoas, até que as aulas sejam retomadas. Linha de contacto: (853) 2870 0800.
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Face ao desenvolvimento da epidemia de infecção por novo tipo de coronavírus, de modo a que haja uma redução de pessoas e evitar riscos de transmissão, o Centro de Mediação de Litígios Médicos, de acordo com as directrizes da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, de 3 a 7 de Fevereiro, suspende temporariamente entre outros serviços, os serviços públicos de recepção, os pedidos de serviços de mediação, aconselhamento, e apresentação de documentos em falta, excepto os serviços de consultas por telefone ou correiro electrónico.
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Em articulação com os trabalhos de prevenção epidemiológica do Governo da RAEM, e tendo em vista a manutenção dos serviços prestados ao público, a Assembleia Legislativa toma a seguinte medida especial entre 3 e 7 de Fevereiro de 2020:
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O Tribunal Judicial de Base divulgou, na página electrónica dos tribunais, os mais recentes arranjos sobre as audiências de julgamento marcadas para o dia 3 de Fevereiro de 2020.
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Em resposta ao desenvolvimento da epidemia de novo tipo de coronavírus, o Instituto de Acção Social (IAS) jácoordenou todas as instituições de avaliação da deficiência para suspender, a partir de amanhã(3 de Fevereiro), todos os trabalhos de avaliação da deficiência respeitantes ao Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência. Os indivíduos com avaliações marcadas não necessitarão de deslocar-se às instituições de saúde/avaliação, de modo a reduzir os respectivos riscos de infecção que possam ocorrer.
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A fim de minimizar o impacto na vida da generalidede da população durante o período de prevenção de epidemia e, na sequência das comunicações com a Associação de Bancos de Macau e a Associação das Seguradoras de Macau, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) solicita aos bancos e às instituições de seguros o estabelecimento de mecanismos de organização de trabalhos destinados a prevenção e ao controlo de epidemia, bem como a tomada de medidas provisórias, no sentido de assegurar o funcionamento efectivo do sistema financeiro local, nomeadamente:
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Face à evolução progressiva da situação de epidemia provocada pelo Novo Tipo de Coronavírus e nos termos do Despacho do Chefe do Executivo no. 11/CE/2020, os trabalhadores da função publica ficam dispensados de comparecer ao serviço entre os dias 3 e 7 de Fevereiro. Durante esse período, o funcionamento da Casa de Educação de Vida Sadia será suspenso e outras subunidades do IAS funcionarão com serviços limitados, nomeadamente：
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Em articulação com as medidas adoptadas pelo Governo da RAEM no âmbito da prevenção e controlo do novo tipo de coronavírus, as seis concessionárias/ subconcessionárias do jogo, em resposta à DICJ, exigem a utilização de máscara de protecção respiratória pelo público para a entrada nos casinos, a partir das 23:00 do dia 1 de Fevereiro. Caso for detectada a não utilização de máscara de protecção respiratória dentro dos casinos, as concessionárias/ subconcessionárias têm o direito de solicitar a pessoa em causa para sair do recinto.
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