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Face à evolução contínua da epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, é provável que alguns cidadãos de Macau inscritos não possam chegar a Macau atempadamente, no mês de Abril, para o levantamento do cartão de consumo electrónico no posto de atendimento marcado,devidoadiversas razões, como a saúde individual e as medidas de prevenção e controlo da epidemia.
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De acordo com a Lei n.^o 13/2019 “Lei da cibersegurança” que se encontra vigente desde 22 de Dezembro de 2019, os utilizadores dos cartões pré-pagos activados, antes da entrada em vigor desta lei, devem efectuar o registo de nome verdadeiro dentro do prazo de transição de 120 dias. Considerando que esse prazo terminará neste domingo (dia 19 de Abril), a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações vem por este meio alertar os cidadãos para efectuar, atempadamente, o registo junto das operadoras de telecomunicações, apelando para que prestem atenção, nomeadamente, aos idosos, estudantes, empregados domésticos ou grupos vulneráveis ao seu redor, no sentido de ajudá-los a verificar se o registo já se encontra efectuado, evitando assim a suspensão dos serviços de comunicações. As informações pormenorizadas sobre o registo podem ser consultadas junto das respectivas operadoras de telecomunicações.
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Das 08H00 do dia 13 de Abril até às 08H00 do dia 14 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 232 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 5 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 227 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresenta, no dia 20 de Abril, às 15h00, o «Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2020» na Assembleia Legislativa, seguindo-se a conferência de imprensa, às 17h00, na Sede do Governo, durante a qual responderá às questões da comunicação social. No dia seguinte, 21 de Abril, das 15h00 às 18h00, o Chefe do Executivo estará de novo no plenário da Assembleia Legislativa para responder às perguntas dos deputados.
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Para se articular com a execução das medições do ruído necessárias para a execução da Lei n.º 8/2014 (Prevenção e controlo do ruído ambiental), mediante o Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014 (Aprova a Norma sobre Acústica), o Governo da RAEM estabeleceu em 2014 as definições do ruído, bem como as técnicas, condições e forma de medição do ruído e as especificações e normas dos instrumentos de medição de ruído, entre outras especificações técnicas. Nos termos do despacho do Chefe do Executivo acima referido, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deve realizar a revisão periódica da Norma sobre Acústica e, por esse motivo, à luz do estudo preliminar e considerando a evolução das técnicas acústicas, a DSPA propõe-se elaborar o Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2020, que visa modernizar algumas especificações e normas dos instrumentos de medição do ruído e as técnicas de medição do ruído constantes na actual Norma sobre Acústica, no sentido de aumentar a operacionalidade da Norma sobre Acústica. O supracitado despacho do Chefe do Executivo entrará em vigor a 15 de Abril de 2020.
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O Médico Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Lo Iek Long, anunciou na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, segunda-feira (13 de Abril) que desde 9 de Abril, há 5 dias consecutivos, não é registado nenhum novo caso confirmado de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus.
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Vão ser distribuídos, sucessivamente, os cartões de consumo electrónicos a partir de amanhã (dia 14), os cidadãos devem levantá-lo na data e local previamente escolhidos. Encontram-se prontos a começar funcionar os 150 postos de atendimento para o levantamento do cartão, incluindo os instalados em serviços públicos e banco.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 13 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 152 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 5 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 147 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma exposição virtual de fotografias subordinada ao tema “Introdução da Segurança Nacional nas Escolas” que será lançada pelas 09h00 do dia 15 de Abril, Dia de Educação sobre a Segurança Nacional, no intuito de permitir um conhecimento mais profundo por parte da população, em particular os jovens estudantes, sobre a segurança nacional e a sua importância, e assim haver um maior apoio e colaboração nos trabalhos de defesa da segurança nacional.
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Das 08H00 do dia 12 de Abril até às 08H00 do dia 13 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 238 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 4 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 234 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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