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A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, reuniu-se, há dias, na sede do Governo, com associações cívicas das áreas de artes visuais, protecção de património cultural, artes de espectáculos e do sector cultural e criativo. Nos encontros, foram trocadas opiniões sobre diversos temas, nomeadamente, a situação epidemiológica da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e o desenvolvimento artístico-cultural no futuro, para além de ouvir as sugestões das referidas associações sobre as acções governativas.
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A manutenção do sistema de marcação online da “Rede das Instalações Desportivas Públicas” já está concluída, pelo que o serviço de marcação online dos campos de badminton afectos ao Instituto do Desporto retoma o funcionamento a partir do dia 3 de Abril de 2020. Os cidadãos podem marcar as reservas pessoalmente nas instalações desportivas equipadas com o “serviço de reserva online” ou através do pedido online. Neste momento, os campos de badminton que podem ser reservados online incluem: Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, Centro Desportivo do Nordeste da Taipa, Centro Desportivo Olímpico, Complexo Desportivo da UM e Ginásio Polidesportivo da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa Sir Robert Ho Tung.
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O período de inscrição de cartão de consumo electrónico terminará na quarta-feira da próxima semana (dia 8 de Abril). Até às 17h00 de hoje (dia 2), 633.000 residentes já concluíram a inscrição. Os residentes de Macau que ainda não fizeram a sua inscrição devem concluir a inscrição online antes do termo do período de inscrição para o levantamento de cartão na data prevista e no local seleccionado.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus das 08h00 até às 16h00 do dia 2 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 184 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 16 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 168 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai proceder aos trabalhos de actualização do sistema a partir das 06H00 até 18H00 de 4 de Abril (Sábado) do corrente ano, durante a qual os serviços de “Marcação prévia / Levantamento de senha”, “TNR Doméstico” e “Licença de Estabelecimento de comidas” disponíveis na aplicação para telemóvel e website ficarão suspensos e os serviços de “Aviso” da “Conta Única de Acesso Comum” poderão ser afectados durante o período acima mencionado. Lamentamos o incómodo causado e agradecemos a vossa compreensão.
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O Conselho de Consumidores (CC) divulgou o relatório mais recente da investigação de preços em supermercados, tendo verificado que, no dia 1 de Abril, 45% dos produtos investigados registaram uma subida rondada entre 1 e 3% e 35% dos mesmos sofreram descida em relação ao preço médio, em comparação com o período homólogo da semana anterior (dia 25 de Março). Em termos gerais, o abastecimento do óleo alimentar, enlatados, cereais e produtos de limpeza doméstica se mantém estável, mas se verificou baixo estoque de várias marcas de arroz no Bairro Norte. Ao mesmo tempo, registou-se uma diferenciação de preços assinalável em algumas marcas de arroz, por ter terminada a promoção em alguns supermercados. O preço de uma mesma marca de arroz registou respectivamente o máximo aumento de 8% e o máximo decréscimo também de 8%.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) concluiu os trabalhos de reparação das guardas e dos parapeitos situados no viaduto da Ponte da Amizade, a estrutura geral da ponte é segura. Actualmente, na Ponte da Amizade continuam as obras de reparação das vigas principais e dos pedestais de apoio. Segundo as previsões serão concluídas em meados do próximo ano, pelo que apela-se aos condutores que tenham atenção à situação rodoviária da ponte.
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A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes do Imposto Profissional, o prazo de entrega da declaração de rendimentos modelo M/5 do Imposto Profissional, referente ao exercício de 2019, pelos contribuintes do 2.º Grupo, com contabilidade devidamente organizada, é até 15 de Abril. Para evitar o longo tempo de espera, a Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes que ainda não entregaram a referida declaração, para a apresentarem com a maior brevidade possível, nos locais abaixo indicados, durante as horas de expediente.
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A Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada, intentou, junto do Tribunal Administrativo, acção para a efectivação da responsabilidade civil extracontratual contra a Região Administrativa Especial de Macau, pedindo que lhe fossem ressarcidos os prejuízos (incluindo os referentes aos danos emergentes, no valor total de MOP$5.441.769.760,47, aos lucros cessantes, no valor total de MOP$18.476.801.194,92, a título de perda de oportunidades, no valor total de MOP$1.435.114.246,52 e aos danos morais, no valor de MOP1,00) da execução do contrato de concessão, por arrendamento, do terreno, onde se situaria o edifício Pearl Horizon, por a actuação do Governo da RAEM haver constituído um entrave injustificado ao seu aproveitamento dentro do prazo fixado e por ter vindo a conduzir à declaração da caducidade da respectiva concessão, ou, em alternativa, fosse a Ré condenada a atribuir à Autora uma nova concessão para o mesmo lote P de terreno, para efeitos de conclusão da obra.
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