Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Cessação de venda de etiquetas postais (“Ruas e Ruelas Antigas”) de valor facial de MOP2,0
Os Correios e Telecomunicações de Macau (CTT) informam que a partir de 30 de Maio de 2019 (Quinta-Feira), todas as máquinas automáticas de venda de selos deixarão de vender etiquetas postais (“Ruas e Ruelas Antigas”) de valor facial de MOP2,0. Se os clientes pretenderem adquirir selos de valor facial de MOP2,5, devem dirigir-se aos balcões postais dos CTT.
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Publicação de 3 despachos complementares à nova lei dos táxis, pelo Chefe do Executivo
A fim de acompanhar a entrada em vigor da Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) a 3 de Junho do corrente ano, foram publicados hoje em Boletim Oficial três despachos do Chefe do Executivo que entram em vigor no mesmo dia (3 de Junho).
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Teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do Global Privacy Enforcement Network em Macau
A partir de 2017, o Global Privacy Enforcement Network (GPEN) tem realizado anualmente o workshop de carácter prático, tendo como objectivo efectuar a aprendizagem mútua das técnicas da execução de lei e dos projectos, e promover a relação de cooperação entre os serviços competentes, através do intercâmbio profundo e da partilha de experiências entre os agentes das autoridades da privacidade de todas as regiões do mundo. Desta vez, teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do GPEN nos dias passados em Macau, que foi organizado conjuntamente pelos Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD).
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Prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2019
A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2019, decorre até 31 de Maio. Para evitar o longo tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, por pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não as pagaram para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, sendo que, as mesmas podem ser também pagas, dentro do horário de funcionamento, junto dos bancos indicados, ou nas Recebedorias do Edifício “Finanças” - Avenida da Praia Grande, do Edifício “Long Cheng”, do Centro de Serviços da RAEM e do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
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Recolha de projectos cinematográficos de Macau para a “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2019”
Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM (IC), pela Administração da Cinema da Província de Guangdong e pela CreateHK, a “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2019” (adiante referida como “Feira de Investimento”) lança agora uma recolha de projectos cinematográficos de Macau aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território, podendo as propostas ser submetidas a partir do dia 28 de Maio (Terça-feira) até às 17:00 horas do dia 14 de Junho (Sexta-feira).
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Diálogo aberto entre o Director da DSEC e os estudantes
O Director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Ieong Meng Chao, visitou a Escola Secundária Pui Tou e a Escola Secundária Pui Ching nos dias 16 e 21 de Maio, respectivamente, realizando reuniões de intercâmbio com mais de duzentos estudantes, sob o tema “Diálogo aberto entre os jovens e o director: as estatísticas falam”, nas quais partilhou conhecimentos dos dados estatísticos, estimulando-lhes o pensamento científico e o conhecimento do mundo através dos dados estatísticos.
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Chuva Intensa
Devido à influência de um vale depressionário, desde a madrugada no dia 27 de Maio (hoje), nas regiões costeiras de Guangdong ocorreram, continuamente, aguaceiros fortes e trovoadas. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem estado atento à variação na área de chuva relevante. Das 00:00 às 07:00 horas, a área de chuva intensa principal não tinha afectado a região, uma vez que a área de chuva intensa estava relativamente isolada. A precipitação registada foi apenas cerca de 10 mm numa vasta área. Na altura, previu-se que nas próximas duas horas, fosse impossível a precipitação atingir padrões de emissão do sinal de chuva intensa (precipitação de duas horas igual ou superior a 50 mm).
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Aviso dos Serviços de Saúde relativamente ao levantamento do cadáver
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela aos familiares de TANG LAM , sexo masculino, de 66 anos de idade, com morada registada, Ram dos Cavaleiros, Edf. Fok Hoi (Edf. Fok Hoi Court), Bloco 1, 1 Andar AB, falecido no dia 20 de Maio de 2019, para formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão Utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Caso contrário no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor contactar com a Sra. Chan através do telefone n.º 8390 8299 .
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Inquérito ao emprego referente ao período de Fevereiro a Abril de 2019
Entre Fevereiro e Abril de 2019 a taxa de desemprego (1,7%) e a taxa de desemprego dos residentes (2,3%) mantiveram-se ambas nos mesmos níveis do período passado (Janeiro a Março de 2019). A taxa de subemprego (0,5%) subiu 0,1 pontos percentuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O IAS apela a todos residentes a tomarem precauções aquando da deslocação com os idosos e grupos populacionais vulneráveis
Ao sinal de chuva intensa, o Instituto de Acção Social recomenda que as famílias efectuem as preparações necessárias para manter os filhos jovens ou os grupos populacionais vulneráveis em casa. Refere-se que algumas creches, centros de dia para idosos e de reabilitação manter-se-ão abertos para as pessoas com necessidades e os residentes devem prestar atenção à segurança na deslocação.
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