Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Secretariado Permanente do Fórum de Macau visitou Pequim
Uma Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau chefiada pela sua Secretária-Geral, Dra. Xu Yingzhen, deslocou-se a Pequim nos dias 24 a 27 de Fevereiro. A Delegação visitou, as representações diplomáticas de Angola, Brasil, de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A delegação também reuniu com os representantes do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, trocando impressões sobre os trabalho realizados em 2018, sobre o programa de actividades para 2019 assim como os trabalhos preparatórios da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau.
…
Excursões e ocupação hoteleira referentes a Janeiro de 2019
No mês de Janeiro de 2019 visitaram Macau em excursões 766.000 indivíduos, registando-se um decréscimo de 4,6%, em termos anuais, devido principalmente ao número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (591.000 indivíduos) ter descido 8,4%. Por seu turno, os números de visitantes em excursões da República da Coreia (66.000), de Hong Kong (16.000) e de Taiwan (56.000) aumentaram 31,7%, 17,5% e 14,2%, respectivamente, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Os estudantes do ensino superior devem fazer o mais rápido possível o registo para o subsídio para aquisição de material escolar
O registo no “subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior”, do ano lectivo de 2018/2019, termina no dia 15 de Março, assim os estudantes do ensino superior que ainda não se registaram para o subsídio, devem fazê-lo o mais rápido possível.
…
IAM substitui placas antigas de numeração policial
Com a criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em 2019, para melhorar a gestão das placas de numeração policial de Macau, o Instituto substituirá, passo a passo, as respectivas placas de Macau, Taipa e Coloane, de acordo com as competências previstas no Regulamento Administrativo n.º 25/2018, de modo a uniformizar o formato dos números policiais.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta da lei intitulada «Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta da lei intitulada «Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor».
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado «Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado «Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios».
…
Reunião entre a DSAL, a DSAMA e a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores sobre o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca”
Para levar a cabo os diversos trabalhos do “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca” de 2019, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP) realizaram recentemente uma reunião para ouvir as opiniões das associações de pescadores e discutir a programação do Plano para este ano.
…