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Em 29 de Junho de 2017, A requereu ao Tribunal Judicial de Base (TJB) o processo de separação dos bens do casal, com vista a partilhar os bens imóveis penhorados num processo de execução, os quais foram registados em nome de A e de sua cônjuge (executada). Em 21 de Dezembro de 2017, A alegou que os ditos bens imóveis eram seus bens próprios, pelo que não havia bens a partilhar, requerendo que fosse declarada a extinção da instância. Sobre isto, a exequente no processo de execução contestou que, conforme o respectivo registo predial, os bens imóveis eram bens comuns do casal e adquiridos por A depois do casamento.
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Organizada conjuntamente pelo Governo Popular Provincial de Guangdong, o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a “Fórum sobre a Cooperação Económica entre Guangdong-Hong Kong-Macau” 2019", foi realizada hoje (dia 7) em Hong Kong. O Secretário das Finanças da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Paul Chan Mo-bo, o Secretário para Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Leong Vai Tac, o Secretário-Geral Adjunto do Governo Provincial de Guangdong, Dr. Lin Ji, proferiram discurso de abertura na cerimónia de inauguração. A Presidente Substituta do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dra. Irene Va Kuan Lau liderou uma delegação empresarial de Macau para participar no fórum.
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Estão a ser gradualmente publicadas as listas de admitidos das creches subsidiadas para o ano de 2019, podendo os encarregados de educação consultá-las através das páginas electrónicas do Instituto de Acção Social (IAS) www.ias.gov.mo ou da Rede de Informação de Serviços de Cuidados à Criança na RAEM www.childcare.ias.gov.mo. A partir do dia 11 de Maio, as creches subsidiadas irão proceder à matrícula das crianças das listas de efectivos e posteriormente das crianças das listas de suplentes.
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A Imprensa Oficial vai passar a funcionar nas instalações no Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On - Taipa, Macau, a partir de 9 de Maio de 2019 (quinta-feira), mantendo-se inalterados os números de telefone, fax, website e e-mail.
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Entre Janeiro e Março de 2019 o índice global de preços da habitação foi de 263,4, tendo crescido 0,2%, em comparação com o período transacto (Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (265,3) foi semelhante ao do período anterior e que o índice de preços de habitações da Taipa e Coloane (255,4) aumentou 1,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Para concretizar a política de tratamento de resíduos que visa a reciclagem de materiais, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lança, em Maio do corrente ano, a actividade “É fácil descartar as lâmpadas usadas”, em cooperação com aAssociação de Administração de Propriedades de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau e a Associação da União dos Fornecedores de Macau. Actualmente há mais de 500 edifícios, supermercados e entidades comerciais que participam neste programa e disponibilizam pontos de recolha, com vista a incentivar os cidadãos a praticar os comportamentos ecológicos.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o número total de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau continuaram a crescer no primeiro trimestre de 2019. Em relação ao período homólogo, o crédito usado no período e o montante do reembolso registaram crescimento.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 7 de Maio, para o diagnostico de dois novos casos de Sarampo, apelando a todo o pessoal de saúde, instituições médicas, residentes e pais de bebés que não foram vacinadas contra o sarampo para tomar as precauções necessárias.
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Os Serviços de Saúde foram notificados do diagnóstico esta terça-feira (dia 7 de Maio) de 3 casos de infecção colectiva de gripe.
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A candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo terminou no dia 7 de Maio, tendo-se candidatado um total de 351 participantes. O número de participantes do sector industrial, comercial e financeiro, e dos subsectores cultural, profissional e desportivo corresponde ao número de assentos distribuídos pelo respectivo sector e subsectores, enquanto que o número dos participantes dos subsectores educacional, do trabalho e dos serviços sociais ultrapassa, respectivamente, 2, 4 e 1 assentos distribuídos por esses subsectores.
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