Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conselho de Consumidores divulga o relatório da quarta recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 11 de Abril, a quarta recolha de preços do mês de Abril nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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A Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos apresentou o relatório à Secretária
A Secretária para a Administração e Justiça reuniu-se com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos hoje (dia 11) na Sede do Governo, que relataram sobre a aplicação do Regime de Gestão do Tratamento de Queixas apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos (adiante designado Regime de Queixas), bem como apresentaram o relatório anual.
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Visita do Secretário Leong Vai Tac ao Ministério de Negócios Estrangeiros da China na procura de apoio à maximização do papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona
O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, acompanhado pela sua comitiva, reuniu-se ontem (10/04) com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Le Yucheng, tendo as duas partes trocado opiniões sobre a concretização dos trabalhos respeitantes à construção de Macau como uma Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, função esta que se encontra preconizada nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (doravante designadas por Linhas Gerais).
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O FSS visitou a Associação Geral Internacional de Jovens Empresários para promover o regime de segurança social de dois níveis
Com vista a reforçar o intercâmbio e a comunicação com os jovens, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), Dr. Iong Kong Io, visitou a Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, de modo a apresentar o regime de segurança social de dois níveis e ouvir as sugestões e opiniões dos jovens presentes neste encontro em relação aos trabalhos do FSS.
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Palestra temática sobre “Teorias e Práticas dos Conceitos de Policiamento e da Cultura Policial” presidida pelo Secretário para a Segurança
No dia 10 de Abril, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu uma palestra temática subordinada ao tema “Teorias e Práticas dos Conceitos de Policiamento e da Cultura Policial” em que participou o pessoal de todos os serviços da área de segurança, com a qual aprofunda o entendimento do pessoal sobre os conceitos de policiamento modernos e da cultura policial, revendo os problemas encontrados e as estratégias de enfrentamento, por todos os serviços, no processo de implementação dos três conceitos de policiamento: “Policiamento Activo”, “Policiamento Comunitário” e “Policiamento de Proximidade”, por conseguinte, propiciando ao mesmo o domínio de métodos práticos e eficazes;
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Sistema informático do IAM sob manutenção a 13 e 20 de Abril
O Instituto para os Assuntos Municipais (IACM) procederá à manutenção do seu sistema informático entre as 00h30 e as 06h30 de 13 de Abril e entre as 09h00 e as 13h00 de 20 de Abril do corrente ano, pelo que, durante estes períodos, é possível que em alguns serviços electrónicos haja interrupções, de forma intermitente. O IAM solicita a compreensão dos cidadãos e lamenta qualquer incómodo causado.
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DSI lança o serviço de levantamento de certificado no dia do requerimento
Visando melhorar progressivamente os serviços prestados pela DSI, é lançado oficialmente, em 11 de Abril, o serviço de levantamento de certificado no dia, com o qual os certificados requeridos por meio electrónico poderão ser levantados no mesmo dia em que haja sido realizado o pedido e no local optado pelo requerente, de entre os diferentes locais de serviço, no sentido de permitir mais facilidade aos cidadãos.
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Infografia de apresentação da nova lei dos táxis
A Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) entra em vigor a 3 de Junho do corrente ano. Através da elaboração de um bloco de infografias, a DSAT espera apresentar de forma clara e dinâmica o conteúdo da nova lei e principais observações. A infografia encontra-se disponível nos websites da DSAT (www.dsat.gov.mo), do CPSP (www.fsm.gov.mo) e da DSAJ (www.dsaj.gov.mo), podendo os interessados consultar ou fazer o seu download.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Fevereiro 2019
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Fevereiro de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs de modo geral permaneceu practicamente inalterado.
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Aceitam-se candidaturas para o “Projecto de Estágio no ACNUR”
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos e a Fundação de Macau promovem, em conjunto, em 2019, a cooperação no âmbito dos estágios em organizações internacionais. O Governo da RAEM, na sequência do envio, pela primeira vez em 2017, de jovens locais para estágio nos escritórios da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), vai lançar, este ano, o Projecto de Estágio no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Todos os residentes permanentes de Macau, que possuam especialidade e habilitações, capacidade linguística e outras técnicas que o posto de estágio exige e, ainda, possuam graduação na área solicitada há menos de um ano, podem apresentar as suas candidaturas no período compreendido entre 8 de Abril e 22 de Maio.
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