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Os Serviços de Saúde diagnosticaram, segunda-feira, 8 de Abril, mais um (1) caso de sarampo, perfazendo, em 2019, um total de 32 casos, dos quais 14 são casos de sarampo importado (tiveram um registo de viagem no período de incubação) e 18 casos são casos relacionados com sarampo importado (casos em que as pessoas infectadas estiveram em contacto com os casos de sarampo no período de incubação). De entre estes 18 casos, 8 são profissionais de saúde do Hospital Kiang Wu e 2 são profissionais no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
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Para prossecução dos objectivos de desenvolver, de forma dinâmica, o sector das finanças com características próprias e de promover o desenvolvimento das actividades de locação financeira, o Governo da RAEM definiu o “Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira” e o “Regime do Benefício Fiscal para a Locação Financeira”, os quais foram publicados, hoje (dia 8), no Boletim Oficial e entrarão em vigor a partir de amanhã (ou seja, dia 9). A revisão destes diplomas legais permite satisfazer as necessidades actualmente verificadas no desenvolvimento das actividades de locação financeira, no sentido de reforçar a competitividade local no que respeita ao mercado de locação financeira, atraindo as sociedades de locação financeira do exterior a estabelecerem-se na RAEM e a explorarem aqui os seus negócios.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (8 de Abril), um encontro com a presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Xangai, Yin Yicui, e respectiva delegação. Os dois dirigentes trocaram opiniões sobre a consolidação e reforço da cooperação entre as duas regiões, bem como o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
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A fim de reforçar a salvaguarda do património cultural intangível de Macau, o Instituto Cultural (IC) organiza uma consulta pública relativa às manifestações recomendadas para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível, que terminará em 11 de Abril. Todos os residentes poderão apresentar as suas opiniões até à data acima referida, pessoalmente, por via postal, por correio electrónico, fax ou através da página electrónica do IC.
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A 51.ª Conferência do Comité sobre Resíduos de Pesticidas (CCPR, na sigla inglesa) do Codex Alimentarius tem lugar em Macau, entre 8 e 13 de Abril, com a presença de mais de 300 representantes de 49 Estados-membros, 1 organização-membro (União Europeia) e 12 organizações internacionais. Na ocasião, os participantes irão apreciar 17 temas e mais de 360 propostas sobre os limites máximos de resíduos de pesticidas presentes em produtos animais e vegetais devido ao uso de 33 pesticidas.
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No dia 8 de Abril, foi promovido ao posto de Superintendente, e bem assim nomeado definitivamente no seu cargo de 2.º Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Intendente Vong Vai Hong. A cerimónia de tomada de posse teve lugar na manhã do referido dia, no Comando do CPSP, e foi presidida pelo Exm.º Comandante do CPSP, Leong Man Cheong, contando ainda com a presença da direcção e das chefias de vários departamentos.
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Tendo em conta os novos arranjos que estão a decorrer, a ordem do dia da 2.ª Reunião Plenária de 2019 do CPU de 10 de Abril de 2019 (Quarta-feira), pelas 15h00, foi actualizada. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações respeitantes à consulta pública estão disponíveis na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo). O público pode assistir à reunião mediante inscrição até amanhã (dia 9). Nesta reunião, vão ser discutidos 26 projectos de plantas de condições urbanísticas e será feita uma breve apresentação do projecto de prevenção das inundações e do ordenamento urbanístico da zona marginal de Lai Chi Vun, em Coloane.
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Entre Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019 o índice global de preços da habitação foi de 262,9, tendo decrescido 0,9%, em comparação com o período transacto (Novembro de 2018 a Janeiro de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (265,3) e o índice da Taipa e Coloane (252,4) caíram 1,0% e 0,9%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Tribunal de Segunda Instância proferiu, recentemente, a decisão em relação ao recurso interposto pelo ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fong Soi Kun. O acórdão anulou o acto administrativo por meio do qual o Chefe do Executivo adoptara a punição disciplinar de demissão do ex-director.
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