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Notícias
Chefe do Executivo reúne-se com vice-ministro permanente do Ministério da Segurança Pública (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro, recentemente, em Santa Sancha, com o vice-ministro permanente do Ministério da Segurança Pública da China, Wang Xiaohong, com o qual trocou opiniões sobre a salvaguarda conjunta da segurança do país e de Macau e as disposições relativas às actividades de celebração do 70º aniversário da implantação da República Popular da China e do 20º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
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Um vogal renunciou às funções que desempenhava no Conselho de Juventude
O Conselho de Juventude recebeu, nos últimos dias, uma notificação do Sr. Lei, Iok Pui, anunciando a sua renúncia, por motivos pessoais, ao lugar de vogal, que detinha no Conselho de Juventude. O Conselho de Juventude, em respeito pela vontade pessoal do Sr. Lei, Iok Pui, já aceitou o seu pedido de demissão.
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21.º Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública do Interior da China e as Autoridades Policiais de Macau teve lugar em Macau
Hoje (30 de Janeiro de 2019), o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e o Vice-ministro permanente do Ministério da Segurança Pública da China,Wang Xiaohong, lideraram as respectivas delegações a participarem no “21.º Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública do Interior da China e as Autoridades Policiais de Macau”, que teve lugar em Macau. Ambas as partes trocaram informações e apresentaram os seus balanços sobre a situação da segurança do ano transacto e das acções de cooperação policial, bem como abordaram assuntos relativos à implementação de trabalhos policiais no âmbito das actividades comemorativas do 70.º aniversário da fundação da RPC e do 20.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e, bem assim, o reforço de cooperação em diversas áreas.
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Serão abertas as inscrições para a série de actividades ecológicas organizadas pela DSPA em Fevereiro
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tem enriquecido os recursos pedagógicos sobre a ecologia e vai realizar, nas Zonas Ecológicas, em cada mês, uma série de actividades com três temas diferentes, onde todos são bem-vindos a participar.
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Conselho de Consumidores junta-se a vários serviços públicos para realizar inspecção conjunta às lojas nas vésperas do Ano Novo Chinês
Nas vésperas do Ano Novo Chinês, o Conselho de Consumidores (CC), os Serviços de Alfândega (SA), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Instituto para os Assuntos Municipais realizaram, por vários dias seguidos, inspecção conjunta aos estabelecimentos comerciais dispersos em toda a cidade e à Feira de Flores na Praça de Tap Seac, tendo distribuído panfletos aos operadores comerciais com vista a reforçar a sua consciência pelo cumprimento da lei, assim como manter a ordem e segurança do mercado de consumo e proteger os direitos e interesses dos consumidores.
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A DICJ relembra à população as regras para realização de sorteios ou similares
Perante a chegada do Ano Novo Chinês, tendo em consideração a possibilidade de organização de diversos sorteios por parte dos empresários, para o aumento da alegria festiva durante esta temporada do ano novo, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vem a chamar atenção de que, além das organizações sem fins lucrativos autorizadas, é proíbida qualquer prática não autorizada de sorteios que envolve o pagamento de uma taxa em toca, sendo considerada jogo ilícito, previsto e punível pela Lei nº 8/96/M (Jogo ilícito). Nos termos do Decreto-Lei nº 47/98/M, é obrigatória a notificação prévia da DICJ para a realização de rifas, sorteios ou similares, de natureza comercial, sob pena de uma multa até MOP$200000.
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Medidas do Ministério do Comércio contra a peste suína africana e de garantia do abastecimento de produtos alimentares
O Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong, à frente de uma comitiva oficial, esteve em Macau nos dias 30 e 31 do corrente mês. Durante a estadia neste território, a comitiva reuniu-se com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), entre outros serviços, no sentido de abordar a questão do abastecimento a Macau dos produtos agrícolas e seus derivados por parte do Interior da China, encontrando-se também com as empresas de agenciamento desses produtos para auscultar as suas opiniões relativamente às matérias em causa, tendo ainda efectuado visitas aos mercados locais no intuito de se inteirar “in loco” da situação de abastecimento.
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Notificação sobre a renovação do sistema“Acesso comum aos serviços públicos da RAEM”
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai proceder à renovação do sistema entre as 21H00 e as 23H00 de 31 de Janeiro de 2019. Nessa altura os serviços da Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM dos diversos quiosques de todas as zonas ficarão suspensos e os correspondentes serviços do website e do aplicativo telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” poderão ser afectados durante o período acima mencionado. Lamentamos o incómodo causado e agradecemos a vossa compreensão.
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Medidas de coacção aplicadas ao taxista por suspeita da prática de denúncia caluniosa aos passageiros
No dia 25 do corrente mês, um taxista suspeito de ter praticado abuso de cobrança de tarifas mas sem sucesso, denunciou caluniosamente os passageiros, de lhe terem furtado o seu cartão de identificação profissional e numerário, caso este que já foi encaminhado para o Ministério Público depois da intervenção e investigação pela polícia.
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