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Notícias
Criação da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Foi publicado, hoje (12 de Novembro), no Boletim Oficial o Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2018 sobre a Criação da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau responsável por coordenar os planos gerais e os trabalhos preparatórios, de curto, médio e longo prazos, da participação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau e promover a realização de estudos com vista à formulação das respectivas estratégias políticas; Elaborar o programa anual de trabalhos e supervisionar a sua implementação; e Fixar directrizes e emitir instruções sobre as actividades a desenvolver.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Setembro 2018
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Setembro de 2018, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se crescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se decrescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e os ECAIs registaram-se um crescimento.
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Restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2017
A Direcção dos Serviços de Finanças vai iniciar a restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao Ano de 2017. Acerca de 35.300 contribuintes que aderiram anteriormente ao serviço de recebimento da restituição por transferência bancária serão os primeiros a receber a devida restituição no dia 13 de Novembro, sendo--lhes enviado posteriormente o Aviso de Restituição do Imposto Profissional. Enquanto que aos contribuintes que não registaram este serviço, o respectivo Aviso de Restituição será enviado a partir de 14 de Novembro para notificação. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças vai notificar às entidades patronais relevantes para levantar os títulos de pagamento, a fim de efectuar a devolução deste imposto aos trabalhadores, devendo os mesmos assinar quando receberem a importância da restituição.
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Mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito” terminou com sucesso
O Grupo Interdepartamental de Acompanhamento da Política da Juventude tem como finalidade divulgar continuamente conhecimentos jurídicos junto de jovens e reforçar a consciência dos mesmos para o conhecimento e cumprimento da lei. Em Outubro, sete serviços públicos, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto de Acção Social (IAS), organizaram, conjuntamente, o mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, realizando um total de 14 actividades temáticas sobre a generalização do direito, sob a forma de palestras, jogos on-line sobre conhecimentos jurídicos, projecto do prémio de redacção e visita à área da Grande Baia, entre outras, com mais de 37.744 participações.
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2.ª Sessão de Consulta Pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” realizar-se-á no dia 25 de Novembro (Domingo)
A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) irá realizar uma consulta pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, após ter obtido bons resultados na primeira sessão de consulta pública que teve lugar no dia dia 11 de Novembro.
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Contributo das vantagens de Macau conforme as necessidades nacionais
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, sublinhou, esta manhã (11 de Novembro) em Pequim, que Macau vai continuar a contribuir com as suas vantagens singulares e ir de encontro às necessidades do país, durante a palestra sobre a participação de Hong Kong e Macau nos 40 anos da reforma e abertura nacional, e na integração do desenvolvimento nacional, no âmbito das actividades do 40.º Aniversário da Reforma e Abertura Nacional, evento que também contou com a presença da delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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Dois mil residentes participaram na Corrida Fun Run do 65º Grande Prémio de Macau
Organizada pela Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM), as Actividades de Caridade do Banco da China “Celebrando o 65º Grande Prémio de Macau – Corrida Fun Run do Circuito da Guia” teve hoje (11 de Novembro) lugar às 6h30. O evento atraiu quase 2,000 participantes, onde todos experienciaram a euforia de correr na icónica pista de corridas pela primeira vez, reforçando a integração da comunidade local no Grande Prémio de Macau.
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