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Notícias
“Campos Livres” afectos ao IAM encerrados a partir de amanhã
Face à situação actualmente existente no que respeita à epidemia do novo tipo de coronavírus, em articulação com as medidas a implementar para a sua prevenção e controlo e obedecendo ao princípio da prudência, os “Campos Livres” da responsabilidade do IAM existentes em diversos bairros estarão encerrados ao público a partir de amanhã, sendo a sua reabertura anunciada posteriormente. Entretanto, parques, jardins e zonas de lazer mantêm-se abertos. Pedimos aos cidadãos que estejam atentos a estas e futuras instruções.
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Os arranjos mais recentes sobre as audiências de julgamento marcadas para o dia 4 de Fevereiro de 2020 no TJB
O Tribunal Judicial de Base divulgou, na página electrónica dos tribunais, os mais recentes arranjos sobre as audiências de julgamento marcadas para o dia 4 de Fevereiro de 2020.
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Paciente do 8.º caso de novo tipo de coronavírus de Macau está estável
Correm rumores numa plataforma electrónica que a paciente do oitavo caso de infecção por novo tipo de coronavírus em Macau morreu.
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Prolongamento do prazo do concurso para Montagem e exploração de cacifos em locais do IAM
A data limite do concurso por consulta pública para a Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) será adiada para 24 de Fevereiro, às 17h00. Pede-se a atenção dos concorrentes.
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Instituto Cultura cancela todas as actividades previstas para Fevereiro, mantendo-se os pedidos de licença de filmagem e de apoio financeiro para actividades
Em resposta à persistência da infecção pelo novo tipo de coronavírus, o Instituto Cultural (IC) cancelou todas as actividades externas programadas para Fevereiro, e todos os locais culturais sob sua administração permaneceram fechados até novo aviso.
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Horário de expediente para recepção da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte do CCAC durante o período entre 3 e 7 de Fevereiro foi ajustado temporariamente
O Horário de expediente para recepção da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses de trabalhadores da função pública por parte do CCAC, nas instalações sitas no 16.º andar do Centro Golden Dragon, durante o período entre 3 e 7 de Fevereiro, dias em que os trabalhadores da função pública estão dispensados de comparecer ao serviço, foi ajustado temporariamente da seguinte forma:
De 2.ª a 5.ª Feira, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H45
De 6.ª Feira, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H30
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Uso de máscara obrigatório nos táxis
A fim de assegurar a saúde e a vida dos condutores de táxis e passageiros, entra em vigor, com efeito imediato, o uso obrigatório de máscara dentro dos veículos. Caso algum passageiro se recuse a usar máscara o condutor de táxi tem o direito de recusar a prestação do serviço.
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Uso de máscara obrigatório nos autocarros
Em resposta à epidemia do novo tipo de coronavírus, e de forma a assegurar a saúde e vida dos condutores e passageiros de autocarros, a partir do meio-dia de hoje (3 de Fevereiro), o uso de máscara passa a ser obrigatório dentro das viaturas. Caso algum passageiro se recuse a usar máscara, o motorista tem o direito de recusar a prestação do serviço ao passageiro em causa.
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O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais apela aos comerciantes e residentes para que tratem adequadamente os dados pessoais
Em resposta à nova epidemia de coronavírus, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou o “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, os indivíduos portadores do Bilhete de Identidade de Residentes podem deslocar-se aos locais indicados para efectuar o seu registo e compra de máscaras. Em resposta a alguns casos recentes em que algumas pessoas utilizaram, sem autorização, dados do Bilhete de Identidade de Residentes das outras pessoas para comprar máscaras, bem como, há comerciantes suspeitando de registar, por meio de software de comunicação, dados pessoais dos residentes que compram máscaras, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) lembra que qualquer entidade ou indivíduo pode violar a Lei da Protecção de Dados Pessoais ou pode envolver crimes e assumir responsabilidades legais correspondentes, quando trata dados pessoais das outras pessoas sem dispor de condições de legitimidade previstas na lei ou não cumprir os princípios de tratamento, por exemplo, utilização de dados pessoais das outras pessoas sem o consentimento do titular dos dados, a utilização de dados não corresponde às finalidades originais da recolha, ou não pôr em prática as técnicas de segurança e medidas organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, entre outros. O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais apelam aos comerciantes, associações e agentes de compras para que prestem atenção ao tratamento adequado dos dados pessoais.
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UM professional team works with government to provide psychological counselling during epidemic period
As the novel coronavirus epidemic continues to develop, the University of Macau (UM) starting today will assign a nine-member professional psychological counselling team to work with the Macao SAR government and provide mental health support for those affected. The team comprises three professors of psychiatry and clinical psychology, as well as six professional psychotherapists and counsellors from the university’s Psychological Counselling Centre.
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