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2018 Obrigações Fiscais do mês de Novembro

Durante todo o mês


DSAL apela para a tomada de medidas de segurança nas construções contra tufões

Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões.


Papel Autocolante do Aviso de "Storm Surge" para ajudar moradores a compreender o nível das inundações

A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, está a colocar, faseadamente, um Papel Autocolante do Aviso de "Storm Surge" em postes de video-vigilância, em algumas zonas baixas para ajudar moradores a compreender o nível das inundações causadas por “Storm Surge” para que a população possa tomar medidas necessárias a tempo.


Palestra realizada pelo Corpo de Bombeiros dedicada aos “chefes de segurança contra incêndios comunitária”

Com o objectivo de executar e aprofundar os três novos princípios do policiamento da área de segurança, designadamente : policiamento activo, policiamento comunitário e policiamento de proximidade, promover plenamente uma boa relação entre a polícia e a população de “vamos participar na protecção contra o fogo comunitária e construiremos conjuntamente a segurança contra incêndios”, o Corpo de Bombeiros (CB) convidou no dia 30 de Outubro de 2018, “os chefes de segurança contra incêndios comunitária” vindos de todas as zonas para efectuarem uma palestra no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do CB, que foi presidida pelo Comandante do CB, chefe-mor Leong Iok Sam, os dirigentes e as chefias de várias subunidades do mesmo também participaram no evento.


Mudança de balcões de atendimento de mediadores de seguros e de tesouraria

A partir de 5 de Novembro de 2018, o balcão de atendimento de mediadores de seguros do Departamento de Supervisão de Seguros e o balcão de tesouraria do Departamento de Emissão Monetária e Financeiro passarão a funcionar no rés-do-chão do Edifício Tong Hei Koc, na Avenida Sidónio Pais, n.o 1A (junto ao Instituto de Formação Financeira de Macau).


DSI e DSAJ colaboram no lançamento do serviço de auto-atendimento para a alteração do estado civil constante do BIR

A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) colaboram, mais uma vez, no lançamento de medidas simplificadas para facilitar os cidadãos. A partir de hoje (dia 31 de Outubro), os residentes de Macau que preencham os requisitos podem proceder, de imediato, à alteração do estado civil constante do BIR após o registo de casamento, através dos quiosques instalados na Conservatória do Registo Civil (CRC), sem terem de se deslocar à DSI para tratar das respectivas formalidades.



Aluna de Macau residente em Zhuhai faleceu devido a encefalopatia relacionada à gripe – Serviços de Saúde

Na terça-feira, 30 de Outubro, os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de quatro (4) casos de infecção colectiva de gripe. Entre eles está a morte de uma aluna de Macau que reside em Zhuhai devido a uma encefalopatia relacionada a gripe.


Programas específicos de apoio financeiro do Fundo das Indústrias Culturais

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou, no corrente ano, dois programas, nomeadamente, “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Construção de Marcas” e “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários”. Os trabalhos de avaliação do “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Criatividade Cultural nos Bairros Comunitários”, deste ano, encontram-se concluídos, tendo sido aprovados 23 projectos candidatos, dos quais, 22 confirmaram receber o apoio financeiro. Segundo a previsão, o valor de execução dos projectos atingirá os 9,4 milhões de patacas, do qual, o valor total de apoio financeiro a atribuir pelo FIC é de 6,3 milhões, contando também 2,2 milhões, de apoio aos custos de design.


O Fundo das Indústrias Culturais realizou um lanche-convívio com a comunicação social

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) realizou hoje (dia 30) um lanche - convívio com os órgãos da comunicação social, a fim de apresentar os trabalhos desenvolvidos no corrente ano e o plano de trabalhos para o próximo ano. Neste ano, o FIC aprovou 21 candidaturas de projectos, no valor total de 47 milhões de patacas, do qual, 35 milhões na modalidade de empréstimo sem juros e 12 milhões na modalidade de pagamento de projectos. Segundo a previsão, o valor total de investimento dos 21 projectos atinge 173 milhões de patacas.