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Notícias
Chui Sai On enfatiza o papel fundamental da comunicação social
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, enfatizou, hoje (16 de Outubro), ao discursar no jantar comemorativo do Dia Nacional da China e entrega de prémios de antiguidade aos sócios da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, que o sector tem desempenhado, ao longo dos anos, um papel fundamental na divulgação da realidade social e da opinião pública, como também na comunicação entre o Governo e os residentes, gerando um espírito optimista na sociedade.
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A MIF e a PLPEX desempenham um papel sinérgico para ajudar as empresas na abertura de "novas janelas" de negócio
A “24.ª Feira Internacional de Macau” (24.ª MIF) e a “Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2019” (2019PLPEX) serão realizadas em simultâneo, nos dias 17 a 19 de Outubro, no The Venetian Macao. Nas edições anteriores, muitas empresas participantes estabeleceram cooperação e expandiram novas oportunidades de negócio, através do efeito sinérgico das duas exposições de um conjunto de actividades diversificadas e serviços de bolsa de contactos.
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Serviços de Saúde investigam dois casos suspeitos de infecção colectiva de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (16 de Outubro) para a detecção de dois casos suspeitos de infecção colectiva de gastroenterite. O primeiro caso foi detectado na turma G da Creche S. João da Obra das Mães, situada na Rua de Evora da Taipa, que afectou quatro (4) alunos, três (3) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, todos com dois (2) anos de idade.
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A inscrição para a "Taça Grupo Activo" da "Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM – Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019" vão acabar no dia 18 de Outubro.
A “Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM - Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019”, organizada pelo Instituto do Desporto e Associação Geral de Atletismo de Macau, terá lugar no dia 1 de Dezembro. A presente edição continua a ter partida e chegada no Estádio do Centro Desportivo Olímpico. As inscrições deste ano é limitada para o total de 12.000 participantes e obteve uma resposta esmagadora, as vagas disponíveis para as provas da Maratona, Meia Maratona e Mini Maratona já se encontram totalmente esgotadas nos primeiros dias da inscrição para cada prova.
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Foi julgada improcedente a exigência de responsabilização solidária dos sócios por não ter sido provado o abuso da personalidade jurídica da sociedade
A 1.ª ré A é uma sociedade limitada de comidas, tendo como sócios desta os 2.º e 3.º réus, B e C. Em 11 de Junho de 2012, D e E e a sociedade A celebraram um “contrato-promessa de trepasse”, tendo a sociedade A prometido vender a D e E e estes prometido adquirir o restaurante à sociedade A pelo preço de HKD$1.500.000. A sociedade A comprometia-se a tratar do processo de licenciamento do estabelecimento no mais breve espaço de tempo possível, para que D e E pudessem iniciar as suas actividades no estabelecimento. D e E constituíram a sociedade F para, através dela, explorarem o restaurante e, depois de obterem o consentimento da sociedade A, em 30 de Julho de 2012, cederam a F a posição contratual de promitentes adquirentes que tinham no supracitado contrato-promessa. Após a entrega do estabelecimento a F pela sociedade A em 30 de Julho de 2012, verificou F uma série de problemas com o tal estabelecimento, incluindo a não obtenção do licenciamento e dois trabalhadores não residentes, cujos títulos de identificação iam expirar. O estabelecimento finalmente teve que encerrar a actividade por não se ter conseguido renovar os títulos de identificação dos dois trabalhadores não residentes. Pelo exposto, F intentou acção junto do Tribunal Judicial de Base, exigindo que a sociedade A pagasse indemnização por não ter cumprido os deveres prometidos e mais pediu ao Tribunal que desconsiderasse a personalidade jurídica da sociedade A, condenando a responsabilização solidária dos seus sócios B e C pela respectiva indemnização; tendo o Tribunal Judicial de Base julgado parcialmente procedente o pedido de F, condenou a sociedade A no pagamento a F de HKD$1.450.000, mas rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade A.
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Conferência de imprensa sobre emissão de documentos de viagem da RAEM (modelo 2019)
A Direcção dos Serviços de Identificação emitirá, a partir do dia 3 de Dezembro do ano corrente, o Passaporte da RAEM e o Título de viagem da RAEM do modelo 2019. A Directora, Ao Ieong U, a Subdirectora, Lo Pin Heng, e a Chefe do Departamento de Documentos de Viagem, Kun Sin Yin, demonstraram hoje (no dia 16 de Outubro) em conferência de imprensa as características contra a falsificação dos documentos de viagem do novo modelo, bem como apresentaram o respectivo regulamento após revisão e as informações sobre o pedido desses documentos.
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