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Conselho de Consumidores investigação em Outubro os preços dos produtos vendidos em 12 de supermercados espalhados na Freguesia de Santo António

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 24 de Outubro, uma investigação geral de Outubro aos preços dos produtos comercializados em 12 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio.



Chefe do Executivo ausculta opiniões da ATFPM para as LAG (Tradução do GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta manhã (24 de Outubro), um encontro, na Sede do Governo, com representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), auscultando opiniões e sugestões no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2019.


TUI : As normas da obrigação de indemnização do Código Civil também se aplicam à responsabilidade contratual

A Companhia Limitada A (doravante designada por “autora”) intentou uma acção declarativa com processo comum ordinário contra a Companhia Limitada B (doravante designada por “ré”) para o Tribunal Judicial de Base (TJB), pedindo a declaração da resolução de contrato, celebrado entre as partes, e a condenação da ré no pagamento à autora das quantias de HK$583.908,90 e RMB$715.091,81, acrescidas de juros vincendos. A ré, em reconvenção, pediu a condenação da autora no pagamento à ré da quantia de HK$6.088.632,50, acrescida de juros vencidos e vincendos. Por sentença da Presidente do Tribunal Colectivo do TJB, foram a acção e a reconvenção julgadas parcialmente procedentes. A autora e a ré interpuseram recursos para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Por Acórdão de 8 de Março de 2018, o TSI negou provimento ao recurso interposto pela autora; concedeu parcial provimento ao recurso interposto pela ré, condenando a autora a pagar a esta última as despesas relacionadas com os vidros, acessórios e estores de alumínio em falta, no montante que se vier a liquidar em execução de sentença, sem prejuízo de o juiz de execução fixar, por equidade, o valor indemnizatório se assim for necessário; e confirmou a sentença em tudo o mais decidido.



Chefe do Executivo reúne-se com representantes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (Tradução GCS)

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, hoje (24 de Outubro), na Sede do Governo, com o presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, e outros representantes da associação, para auscultar opiniões e sugestões sobre as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2019.