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Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
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Consumers International anuncia o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019: Produtos Inteligentes de Confiança
A Consumers International definiu “Trusted Smart Products” (Produtos inteligentes de Confiança, tradução nossa) como o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019, apelando a todas as organizações de defesa do consumidor do mundo para tomarem medidas ou trabalhos de sensibilização em torno do tema anual, com vista a chamar a atenção mais ampla a esta matéria.
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Conselho de Consumidores realiza acções para promover o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor divulgando Lojas Certificadas nas actividades decorridas na Grande Baía
Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que se celebra a 15 de Março, o Conselho de Consumidores (CC) organizará um jogo de palavras cruzadas em chinês e a campanha denominada por “Guarde Facturas na Compra! 2019”, no sentido de, através de estimular a participação dos cidadãos, promover a importância dos direitos e interesses do consumidores. As ditas actividades irão arrancar simultaneamente no dia 15 do mês corrente, sendo bem-vinda a participação dos cidadãos para ganhar prémios por sorteio.
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Mudança do Centro de Atendimento Taipa dos Serviços de Finanças para o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
O Centro de Atendimento Taipa dos Serviços de Finanças que se situa na Rua de Bragança n.º 500, r/c, vai mudar, a partir de 18 de Março (2.ª feira), para o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (CSRAEM-I)－Atendimento Fiscal, sito na Taipa, Rua de Coimbra n.º 225, 3.º andar, e será encerrado ao público no mesmo dia.
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Acto público de abertura das propostas do concurso pública da empreitada de melhoramento no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco
Realizou-se, hoje, dia 14 de Março de 2019, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas da empreitada de melhoramento no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, no qual foram recebidas 16 propostas.
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Ajustamento dos meios de obtenção de objectos dos reclusos pela Direcção dos Serviços Correccionais
Os reclusos internados no Estabelecimento Prisional de Macau, organismo dependente da Direcção dos Serviços Correccionais, podem obter os objectos autorizados pela prisão, através de meios diferentes. E, para aperfeiçoar constantemente a gestão dos objectos pessoais dos reclusos nas zonas prisionais, mantendo os direitos dos reclusos conferidos conforme as disposições legais, o tipo e a quantidade dos objectos autorizados basicamente inalterados, a DSC irá ajustar os meios de obtenção de objectos dos reclusos, no sentido de tornar mais conveniente para os visitantes, diminuir o risco da entrada de objectos proibidos nas zonas prisionais, bem como reduzir o tempo e os recursos humanos nos trabalhos de inspecção de segurança, com a entrada em vigor no dia 1 de Abril de 2019.
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Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária Processados pelo IPIM em 2018
De acordo com as estatísticas dos pedidos aprovados em 2018, classificados por sectores, as principais indústrias envolvidas incluem: educação, que representa 44% e indústria financeira, 16%.
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