Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Fundo de Pensões enviou a notificação do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) para acompanhamento
Relativamente a um actual chefe de departamento do Fundo de Pensões que exercia no passado funções de director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência no IPIM e que teria, alegadamente, praticado crimes funcionais, o Fundo de Pensões foi notificado, em 26 de Outubro, pelo Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base da aplicação ao referido funcionário da medida de coacção de suspensão do exercício de todas as funções públicas.
…
Lançada a revista “O Consumidor” n.º 302
O Conselho de Consumidores (CC) publicou os resultados do teste aos edredões e da investigação sobre os serviços de recepção de encomendas adquiridas nas lojas online do Interior da China na edição recentemente lançada da revista “O Consumidor” (n.º 302), podendo estes ser consultados agora na página electrónica do CC (www.consumer.gove.mo).
…
Início da “10ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu’ 2018”
A “10ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu’ 2018” teve início hoje (dia 30) no Centro de Exposições do Fisherman’s Wharf. Um total de 60 candidatos provenientes das quatro regiões disputam medalhas de ouro, prata, bronze em cinco modalidades que incluem serviços de restauração, design de website, confeitaria/panificação ocidental, vestuário e electricidade de instalações, sendo que os resultados da competição serão divulgados amanhã (dia 31).
…
Serviços de Saúde visitam Chongqing no âmbito da cooperação no domínio da saúde
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e a Comissão Nacional de Saúde assinaram a 2 de Novembro de 2015 um Acordo de Intercâmbio e Colaboração na área de saúde. Neste contexto o Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, chefiou uma delegação de Saúde Comunitária que esteve em Chongqing, entre os dias 23 e 26 de Outubro. A delegação incluiu a Coordenadora do Gabinete de Coordenção Técnica, Dr.ª Kwok Chau Sha e a Enfermeira-Supervisora, Sr.ª Chan Weng Sai.
…
Conselho do Planeamento Urbanístico visita Hangzhou para intercâmbio de experiências no âmbito do planeamento urbanístico
O Conselho do Planeamento Urbanístico (adiante designado por “CPU”) deslocou-se a Hangzhou nos dias 8 a 11 de Outubro para um intercâmbio interactivo com o HangZhou Planning Bureau sobre as mudanças e o desenvolvimento do planeamento urbanístico de Hangzhou ao longo dos anos, os trabalhos de protecção do património histórico e cultural, as instruções técnicas na área do planeamento urbanístico, etc. O CPU inteirou-se também do desenvolvimento do planeamento urbanístico da zona paisagística de Lago do Oeste, do desenvolvimento do novo planeamento urbanístico de Qianjian e visitou o “Dream Town of Hanzhou Future Sci-Tech City” e a “China Artificial Intelligence Town” de Hangzhou.
…
Conselheiro psicológico pode continuar a exercer após entrada em vigor do Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde
Os Serviços de Saúde receberem algumas sugestões ao projecto de Lei sobre “Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde” nomeadamente sobre a categoria de conselheiro psicológico não incluída no projecto de Lei o que poderia causar problemas profissionais no futuro.
…
Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes Setembro de 2018
No mês de Setembro de 2018 exportaram-se 935 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 8,5%, face ao idêntico mês de 2017. O valor da exportação doméstica (120 milhões de Patacas) registou um decréscimo de 36,3%, em especial, o da exportação doméstica de produtos farmacêuticos e produtos químicos orgânicos baixou 66,5%. O valor da reexportação (815 milhões de Patacas) diminuiu também 2,3%, sobretudo o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes, bem como o da reexportação de vestuário caíram 51,2% e 36,4%, respectivamente. No mês em análise importaram-se 7,60 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 7,6%, em termos anuais. Destaca-se que o valor importado de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele, o de relógios de pulso, bem como o de vestuário e calçados cresceram 59,8%, 15,4% e 13,8%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Setembro foi de 6,67 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Serviços de Saúde investigam loja suspeita de vender medicamentos sem alvará
Reportagens recentes de um órgão de comunicação social revelaram a existência de um estabelecimento comercial de Macau suspeito da venda de medicamentos não possuindo alvará para este fim.
…
Infecção colectiva por enterovírus em cinco (5) crianças – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde foram, esta segunda-feira (29 de Outubro), notificados da detecção de um caso de infecção colectiva por enterovírus na Turma K1C da Escola Choi Kou (Secção Infantil), situada na Rua de Pedro Nolasco da Silva, tendo sido infectadas cinco (5) crianças, todos do sexo masculino e com dois (2) anos de idade.
…