Notícias

Recentemente, o Tribunal de Última Instância (TUI) proferiu, sucessivamente, decisões finais sobre seis recursos interpostos pelas concessionárias contra decisões do Chefe do Executivo que declararam a caducidade das concessões de seus terrenos.
…

Recentemente (30 de Janeiro), durante a realização de trabalhos de inspecção regulares nos edifícios patrimoniais, o Instituto Cultural (IC) descobriu que o Templo de Tin Hau sito na Rua dos Pescadores levou a cabo as obras ilegais sem pedido da licença, portanto, contactou imediatamente o administrador do templo e exigiu a suspensão das obras e explicação. Posteriormente, o IC inspeccionou no Templo com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Publicas e Transportes (DSSOPT) e emitiu imediatamente a ordem de embargo.
…

Tendo em conta que os dias de 5 a 7 de Fevereiro (1.^o, 2.^oe 3.^o dia do Ano Novo Chinês) são dias feriados devido à comemoração do Ano Novo Lunar, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica aos utentes com necessidades de consultas médicas durante esse período:
…

A fim de celebrar o Ano Novo Chinês com a população e turistas, o Instituto Cultural (IC) organiza “Festividades do Ano Novo Lunar do Porco”.
…

No sentido de dar mais um passo na recolha e auscultação das opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade em relação à questão da eventual criminalização das pensões ilegais, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para o Estudo sobre a Criminalização das Pensões Ilegais realizou, ontem (31 de Janeiro), um encontro na sala multifuncional da Sede do Governo, com as associações atentas a esta matéria e as associações profissionais da área jurídica.
…

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse, hoje (1 de Fevereiro), que o caso das obras ilegais no Templo de Kun Iam Tong já entrou em processo judicial e, de momento, não há mais informação que possa ser divulgada. Reiterou que os templos têm de respeitar a Lei de Salvaguarda do Património Cultural e não podem iniciar quaisquer obras, sem a autorização do Instituto Cultural e a concordância dos serviços da tutela das Obras Públicas.
…

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros».
…

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado «Disposições concretas relativas à utilização das Bandeiras e Emblemas Nacionais e Regionais e à execução instrumental e vocal do Hino Nacional».
…

Está já disponível, com o n.º 37, a mais recente edição do Boletim do GPDP, publicada pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Esta edição apresenta situações das várias conferências internacionais para a sociedade compreender as tendências mais recentes do desenvolvimento internacional da protecção de dados pessoais, para além disso, apresenta também notícias do GPDP, observações sobre a protecção de dados pessoais na utilização do pagamento electrónico, entre outros.
…

A 31ª edição da Revista C², publicada pelo Instituto Cultural e produzida pela Like Entertainment & Production Co. Ltd., será lançada na próxima quarta-feira (6 de Fevereiro).
…