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Durante os dias de feriados do Ano Novo Chinês (parte de tarde do dia 4 ao dia 7 de Fevereiro e, dias 9 a 10 do mesmo mês), os quatro serviços públicos tutelados pela Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), a Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar, durante os períodos do tempo supracitados, linhas abertas para proporcionar aos residentes e visitantes apoios e serviços atempados, fazendo votos de boas festas para toda a população local.
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Ao se aproximar o Ano Novo Chinês, além dos tradicionais festejos que provocam o aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Face ao fenónomo, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião de trabalho, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção. Todos os presentes concordaram unanimemente que, em cumprimento das competências legais, irão reforçar as acções inspectivas e a comunicação interdepartamental durante o Ano Novo Chinês, por forma a assegurar que as medidas de protecção dos direitos do consumidor sejam bem implementadas.
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Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante os seguintes dias de feriado do Ano Novo Lunar: de 4 de Fevereiro (à tarde) a 10 de Fevereiro 2019, permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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O salário diário médio dos trabalhadores da construção continuou a descer, menos 1,4% em termos trimestrais, situando-se em 752 Patacas no quarto trimestre de 2018. O salário diário médio dos trabalhadores da construção não residentes (622 Patacas) diminuiu 1,9%, todavia, o dos trabalhadores da construção residentes (986 Patacas) aumentou 1,6%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária continuou a subir em Dezembro, e a quota da pataca permaneceu relativamente estável. Por enquanto, os depósitos e os empréstimos de residentes aumentaram relativamente ao mês anterior.
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Durante as férias do Ano Novo Lunar, ou seja, a partir da tarde de 4 até 10 de Fevereiro (da tarde da véspera ao sexto dia do Ano Novo Chinês), a Direcção dos Serviços de Economia vai disponibilizar uma linha aberta (6811 6833), com vista a ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos produtos alimentares. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a falsificação do rótulo dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade, podem contactar estes Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, estes Serviços enviarão o seu pessoal para efeitos de acompanhamento. Por fim, estes Serviços desejam a todos os residentes de Macau boasférias do Ano Novo Lunar.
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Esta quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019, os Serviços de Saúde foram notificados, para o diagnóstico de um caso de gripe acompanhada de pneumonia ou com outras complicações no Hospital Kiang Wu. Não foi registado nenhum caso de infecção colectiva de gripe.
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Iniciou-se a cobrança do imposto de circulação de veículos referente ao ano 2019. Ao abrigo do “Regulamento do Imposto de Circulação”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) procede, desde o dia 1 de Janeiro até 1 de Abril do corrente ano, à cobrança do imposto de circulação de automóveis, ciclomotores, motociclos e máquinas industriais referente ao novo ano civil. Com o intuito de facilitar o pagamento do imposto de circulação de veículos, foram disponibilizados aos balcões do Centro de Serviços da RAEM, para os cidadãos que ainda não tenham liquidado eventuais multas relativas a determinadas infracções administrativas, serviços de “cobrança de multas por infracções de trânsito”.
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Em Janeiro do corrente ano, inicia-se a prestação do serviço de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Os titulares das licenças devem proceder à renovação da licença anual até ao fim do mês de Fevereiro do respectivo ano. A par disso, os indivíduos isentos da taxa da licença necessitam também de proceder à renovação da licença anual dentro do respectivo prazo. A entrega do requerimento fora do prazo, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo nº 109/2005, está sujeita a uma taxa adicional e a caducidade da licença implica a cessação da respectiva actividade, pelo que, apela-se aos titulares das licenças para tratarem da renovação das licenças, o mais cedo possível, antes do termo do prazo definido.
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Durante todo o mês
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