Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 10/2011 – Lei da habitação económica»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 10/2011 - Lei da habitação económica».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 – Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água»
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 – Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água».
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Organizações de defesa do consumidor de Macau e Zhuhai divulgam os resultados do teste conjunto dos lenços faciais e pensos higiénicos
O Conselho de Consumidores de Macau (CC) e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai divulgaram o relatório do teste conjunto aos lenços faciais e pensos higiénicos, em que todas as amostras recolhidas em Macau estavam de acordo com o padrão. Os resultados do teste encontram-se publicados no website das duas entidades supramencionadas.
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Para aperfeiçoar o Regime Jurídico de Interceptação e Protecção das Comunicações, o Governo da RAEM ausculta as opiniões dos vários sectores
Com o objectivo de auscultar as opiniões dos cidadãos e dos vários sectores da sociedade, a consulta pública sobre o Regime Jurídico de Interceptação e Protecção das Comunicações decorre num período total de 45 dias, com recurso a diferentes meios. Até ao momento, foram já realizadas quatro sessões de consulta, uma das quais destinada ao sector das comunicações e entidades fiscalizadoras e as outras três ao publico em geral. Participaram nestas sessões de consulta mais de 260 pessoas que expressaram as suas opiniões e sugestões.
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A DSEJ presta atenção à saúde dos alunos e apela às escolas para que intensifiquem a prevenção
Foi com profunda tristeza que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tomou conhecimento do falecimento, duma aluna de Macau, no Interior da China, devido a uma encefalopatia relacionada com a Gripe, e apresentou as mais profundas condolências à família. Depois de ter tido conhecimento deste incidente, a DSEJ manteve contacto permanente com a escola e a instituição de aconselhamento, de forma a avaliarem a situação, cuidarem da família da menina, bem como de professores e alunos da escola, e prestarem o apoio emocional necessário à família da aluna e aos alunos e professores envolvidos.
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Apresentação activa por parte da população de opiniões referentes às LAG de 2019 e sobre diversos assuntos sociais
O Governo da RAEM procedeu, entre os passados dias de 11 e 25 de Outubro, a uma recolha de opiniões e de sugestões referentes ao “Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2019” e aos diversos assuntos sociais, tendo sido, também, colocada uma árvore de desejos na actividade de abertura da Sede do Governo ao público nos dias 27 e 28 de Outubro, com o intuito de auscultar as opinões da população em geral, incluisvamente das diferentes sectores da sociedade. É de informar de que o processo de recolha e de finalização de opiniões ficou concluído ontem.
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A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro lança a aplicação móvel "GeoGuide para emergências" – mapa de emergência na versão online e offline
Em resposta ao fornecimento de informações de emergência de Macau ao público através de diferentes meios, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro lança a aplicação móvel (App) de mapas “GeoGuide para emergências” com o apoio dos Serviços de Polícia Unitários e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Esta aplicação permite que o público possa obter informações sobre a previsão de inundação dos diferentes níveis de “Storm Surge” em diversas zonas de Macau, da localização dos Centros de Acolhimento de Emergência, das linhas de emergência, entre outras informações de emergência através do telemóvel.
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Apresentação activa por parte da população de opiniões referentes às LAG de 2019 e sobre diversos assuntos sociais
O Governo da RAEM procedeu, entre os passados dias de 11 e 25 de Outubro, a uma recolha de opiniões e de sugestões referentes ao “Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2019”, tendo sido, também, colocada uma árvore de desejos na actividade de abertura da Sede do Governo ao público nos dias 27 e 28 de Outubro, com o intuito de auscultar as opinões da população em geral, incluisvamente das diferentes sectores da sociedade. É de informar de que o processo de recolha e de finalização de opiniões ficou concluído ontem.
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Apresentação activa por parte da população de opiniões referentes às LAG de 2019 e sobre diversos assuntos sociais
O Governo da RAEM procedeu, entre os passados dias de 11 e 25 de Outubro, a uma recolha de opiniões e de sugestões referentes ao “Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2019” e aos diversos assuntos sociais, tendo sido, também, colocada uma árvore de desejos na actividade de abertura da Sede do Governo ao público nos dias 27 e 28 de Outubro, com o intuito de auscultar as opinões da população em geral, incluisvamente das diferentes sectores da sociedade. É de informar de que o processo de recolha e de finalização de opiniões ficou concluído ontem.
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