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Realizou-se, no passado dia 21 de Agosto, na Sede do Governo, a primeira reunião, deste ano, dos dirigentes e representantes das dez instituições do ensino superior de Macau. A reunião foi presidida pelo Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Alexis, Tam Chon Weng. Na ocasião, os presentes trocaram as impressões sobre a situação dos trabalhos lançados neste novo ano lectivo, a formação de estudantes e outros assuntos relacionados, esperando que esta reunião possa intensificar a comunicação e a ligação entre as instituições, e contribuir para promoverem, em conjunto, o desenvolvimento constante do ensino superior de Macau.
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Devido à redução das obras de construção e à diminuição contínua do investimento em activos fixos, a economia de Macau registou, no 2.º trimestre de 2019, uma retracção anual de 1,8%, em termos reais, retracção essa menos acentuada quando comparada com a de 3,2% verificada no 1.º trimestre. Como resultado, a economia de Macau contraiu-se em 2,5%, em termos reais, durante o primeiro semestre do ano em curso. Tendo em conta o aumento incessante de factores de incerteza de origem externa, é de prever que a economia local continue a deparar-se com uma pressão de recessão durante a segunda metade do corrente ano.
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No segundo trimestre de 2019 a economia de Macau registou uma contracção anual de 1,8%, em termos reais, o que corresponde a um abrandamento face à descida do primeiro trimestre (-3,2%). A contracção económica foi provocada principalmente pela queda anual da formação bruta de capital fixo. A procura externa continuou a abrandar, com um decréscimo de 0,8% nas exportações de serviços do jogo, enquanto as exportações de bens caíram 24,4%. A procura interna diminuiu 6,1% em termos anuais, arrastada pela descida acentuada de 25,0% na formação bruta de capital fixo. A despesa de consumo privado e a despesa de consumo final do governo registaram subidas respectivas de 2,2% e 5,7%, compensando parte da queda verificada na desaceleração económica. As importações de bens e de serviços desceram 0,8% e 13,7%, respectivamente. No segundo trimestre deste ano o deflactor implícito do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a variação global de preços, registou um crescimento anual de 2,4%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho Interdepartamental contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (Grupo de Trabalho AML/CFT) da RAEM, o GIF participou na Reunião Plenária Anual do Grupo Ásia Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) que decorreu entre 18 e 23 de Agosto de 2019 em Canberra na Australia, tendo igualmente estado presentes representantes de outros membros do Grupo de Trabalho incluindo o CCAC, SPU, SA, DSAJ, AMCM, DICJ, DSE e PJ. Um dos assuntos incluidos na agenda foi a discussão do Primeiro Relatório de Acompanhamento da RAEM após a última Avaliação Mútua. A discussão centrou-se nas recentes alterações introduzidas na legislação da AREM e demais medidas de melhoramento implementadaspor forma a avaliar a compleição do enquadramento elgal e institucional da RAEM no combate AML/CFT. O relatório foi sujeito a discussão e aprovação dos membros do APG presentes no Plenário por forma a poder ser adoptado.
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No segundo trimestre de 2019 os volumes de negócios e de vendas dos estabelecimentos do comércio a retalho registaram decréscimos homólogos. O volume de negócios cifrou-se em 17,86 mil milhões de Patacas, tendo diminuído 0,8%, em termos anuais e o volume de vendas desceu 0,5%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A “Semana do Cinema de Macau”, organizada pelo Instituto Cultural, terá lugar de 11 a 14 de Setembro, exibindo 10 produções cinematográficas de Macau, produzidas após a Transferência da Administração de Macau para a China. A projecção dos filmes terá lugar na Cinemateca・Paixão e na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, com entrada livre.
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A Direcção dos Serviços do Ensino Superior vai realizar, no próximo dia 27 de Agosto, das 20:00 às 21:30, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior, uma sessão da “Série de conversas na Internet com os estudantes do ensino superior”, tendo convidado o presidente da Autoridade de Aviação Civil, Chan Weng Hong, para conversar com os estudantes de Macau, através de intercâmbio interactivo on-line, sobre a situação actual da indústria da aviação de Macau, o futuro desenvolvimento e as oportunidades. É bem-vinda a participação dos estudantes interessados nesta sessão.
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A fim de melhorar a travessia pedonal, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) irá dar início à Obra de Melhoramento de Passagem Superior para Peões do Jardim Triangular da Areia Preta, nomeadamente a instalação dos três elevadores nos seus três acessos de entrada e saída e o acréscimo de uma faixa de rodagem na Estrada da Areia Preta, ou seja, o alargamento de duas para três faixas de rodagem. Prevê-se que o concurso público da obra tenha início no 3.º trimestre do ano corrente.
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Tendo em consideração que o dia 31 de Agosto, p.f., coincide com um sábado, o prazo de pagamento da Contribuição Predial Urbana do mês de Agosto, será prorrogado até ao dia 2 de Setembro (segunda-feira). Para evitar o pagamento adicional de juros de mora e multa, devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças”, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. Por forma a facilitar o pagamento, os contribuintes podem, com a utilização do respectivo Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, imprimir nos diversos quiosques os dados sumários do conhecimento de cobrança, a fim de efectuarem o pagamento nas máquinas ATM ou através do banco por transacção electrónica, ou, imprimir a 2.ª via do conhecimento de cobrança, apenas disponível nos quiosques da DSF, instalados nos seguintes locais:
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Em 2015, os Condóminos do Centro Comercial A (autora), representados pela Comissão de Gestão dos Condóminos deste Centro Comercial, intentaram, junto do Tribunal Judicial de Base, acção de reivindicação contra B (ré), ou seja, o dono do estabelecimento de comidas “X Kee beef offal”, situado junto à entrada do referido Centro Comercial na Travessa dos Anjos. A autora alegou que B ocupara, ilegalmente, ao longo dos anos, o aludido espaço para a exploração do referido estabelecimento de comidas; assim, pediu ao Tribunal que a condenasse a desocupar o espaço e a proceder à sua devolução. A ré argumentou, por sua vez, na contestação, ser legal essa ocupação por o ter arrendado para explorar o dito estabelecimento, com base num acordo verbal, celebrado com a referida Comissão de Gestão do Centro Comercial e a Companhia de Administração do Edifício.
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