Notícias

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Tendo em conta que o dia 20 de Dezembro (quinta-feira), é feriado referente ao “Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM”, no entanto, a prestação de assistência médica durante este período será assegurada pelos Serviços de Saúde da seguinte forma:
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 18 de Dezembro, a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 10 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane.
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Organizado pelo Instituto Cultural, o Desfile Internacional de Macau 2018, em celebração do 19º aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, foi realizado com êxito. A fim de incentivar uma participação mais activa nos eventos culturais da cidade, o Concurso de Fotografia do Desfile Internacional de Macau 2018, organizado pelo Instituto Cultural e co-organizado pela Associação Fotográfica de Macau, proporciona uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua aos apreciadores da fotografia, convidando os residentes a capturar com as suas câmaras momentos inesquecíveis do Desfile.
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A «Exposição do Sistema de Metro Ligeiro de Macau – Metro Ligeiro – A força motriz para uma vida de qualidade» que tem lugar na Galeria 6 da Sala de Exposição do Centro de Ciência de Macau encontra-se em exibição até ao dia 31 de Dezembro do corrente ano. Na qual, estão exibidas as peças de exposição sobre os 19 temas diferentes, de modo a mostrar as técnicas adoptadas do Metro Ligeiro, promovendo a sensibilização e educação, permitindo aos residentes conhecer as características do Metro Ligeiro de Macau – “Conveniência, protecção do ambiente e ausência de barreiras arquitectónicas”.
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A, chefe de primeira do Corpo de Bombeiros(CB), exerce funções na Unidade de Apoio da Escola de Bombeiros. Em 2015, A requereu o gozo de férias para o período entre 9 e 20 de Dezembro. Uma vez que os dias 19 e 20 não se conformavam com o mapa de férias, marcadas previamente, e são dias comemorativos do estabelecimento da RAEM, era necessário colaborar com os trabalhos dos departamentos de actuação, esses dois dias não foram autorizados. A soube da referida decisão em 7 de Dezembro e insistiu em viajar com a família para a Coreia do Sul no período entre os dias de 18 e 21 e não colocou o seu telemóvel em modo de roaming. O serviço ligou várias vezes para o telemóvel de A nesse período para o notificar da distribuição do trabalho de segurança para o desfile do dia 20, mas sem sucesso. A faltou ao trabalho no dia 20 e foi-lhe instaurado um processo disciplinar. O comandante do CB proferiu despacho em 1 de Agosto de 2016, aplicando a A a pena de suspensão de 30 dias. A interpôs recurso hierárquico, o qual foi rejeitado por despacho de 9 de Setembro de 2016 do Secretário para a Segurança.
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O Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau, Leong Vai Tac, teve um encontro com o Vice-Ministro do Ministério da Saúde de Moçambique, João Leopoldo da Costa que esteve em Macau, no passado dia 6 de Dezembro, para uma visita oficial. No encontro, as duas partes realizaram uma profunda discussão e intercâmbio de ideias no contexto da cooperação na indústria de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) de Macau e do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”) com Moçambique.
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Desde a entrada em vigor do “Regime de prevenção e controlo do tabagismo” a 1 de Janeiro de 2012 até ao presente momento, o trabalho de controlo do tabagismo desenvolvido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau ao longo dos anos teve o apoio e colaboração dos diversos sectores da sociedade, cujos resultados são evidentes para todos. A partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2019, em conformidade com as alterações da lei do controlo do tabagismo, será totalmente proibido fumar em recintos fechados, quer nas áreas comuns dos casinos quer nas salas VIP, excepto salas autorizadas conforme os novos requisitos, o que significa que o trabalho do controlo do tabagismo entra numa nova era. Refira-se também que o “People’s Daily Overseas Edition” atribuiu grande importância ao respectivo trabalho e publicou recentemente o relatório sobre a eficácia das várias medidas do controlo do tabagismo, o que demonstra a ênfase dada ao controlo do tabagismo em Macau.
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Organizados pelo Instituto Cultural e pelos Serviços de Turismo e co-organizados pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e pela TDM - Teledifusão de Macau, S.A., o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2018” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2018” terão lugar na noite de 31 de Dezembro, na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa, respectivamente, oferecendo ao público excelentes actuações até à contagem decrescente para a entrada no novo ano de 2019, altura em que será realizado um espectáculo de fogo de artifício em frente à Torre de Macau para dar as boas-vindas ao ano novo.
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O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Professor Alberto Amaral, visitou recentemente o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), tendo sido recebido cordialmente pelo Coordenador-Adjundo do GAES, Chang Kun Hong. Ambas as partes trocaram impressões sobre os trabalhos da avaliação do ensino superior e abordaram na futura cooperação.
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