Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima convoca reunião plenária
A Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima convocou, esta tarde (10 de Outubro), a reunião plenária do ano 2018, na Sede do Governo. A reunião foi presidida pelo Chefe do Executivo e presidente da Comissão, Chui Sai On, o qual disse esperar que todos os membros e serviços competentes continuem a cooperar para garantir uma boa execução dos trabalhos de gestão e aproveitamento das áreas marítimas, promovendo o futuro desenvolvimento urbano de Macau, na concretização de uma maior diversificação adequada da economia e do posicionamento como “um Centro e uma Plataforma”, mantendo a sociedade numa evolução contínua, próspera e estável.
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Chefe do Executivo reúne-se com o secretário do comité provincial de Fujian do PCC (tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (10 de Outubro), um encontro com o secretário do comité provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês (PCC), Yu Weiguo, e comitiva, durante o qual ambos concordaram que, nesta nova era e sob a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, os dois territórios podem impulsionar a cooperação de Fujian e Macau para um novo patamar, alargando o espaço de colaboração.
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Visita da delegação chefiada pela Comissária do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM Shen Beili ao Ministério Público
Hoje de manhã, a Comissária do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM Shen Beili procedeu à visita de trabalho ao Ministério Público e o Procurador Ip Son Sang deu as boas-vindas à sua visita, manifestando agradecimentos aos esforços prestados ao longo dos anos pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM nos trabalhos do Ministério Público tal como a realização de intercâmbio com o exterior e cooperação judiciária.
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DSAL organiza no domingo sessão de esclarecimentos sobre “one-stop service”
Em relação à situação das mudanças no funcionamento das empresas que a sociedade tem vindo a enfrentar recentemente, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem estado muito atenta às questões de apoio aos trabalhadores nos aspectos de direitos e interesses laborais e emprego. Quanto aos trabalhadores locais afectados pela respectiva situação, a DSAL tem ofecerido o “one-stop service”, nomeadamente protecção dos direitos e interesses laborais, proporcionando a conjugação de emprego e encaminhamento profissional, promoção de cursos de formação profissional adequados, entre outros.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação aos preços dos produtos vendidos nos supermercados
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 10 de Outubro, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima.
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Suspensão temporária dos serviços online e de auto-atendimento para actualização do sistema informático do recenseamento eleitoral
Faz-se público que o SAFP irá proceder à actualização do sistema informático do serviço de recenseamento eleitoral no dia 11 de Outubro (Quinta-feira) no período compreendido entre as 18h00 e as 24h00 horas, pelo que estarão suspensos os serviços online e de auto-atendimento, incluindo os serviços para pedidos de inscrições de recenseamento pela primeira vez, actualização e consulta do registo de recenseamento.
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“Lutar na juventude e realizar os sonhos – Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau” será inaugurado no dia 13 de Outubro
“Lutar na juventude e realizar os sonhos – Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau” realizar-se-á no período compreendido entre 13 e 14 de Outubro no Centro de Convenções e Exibições - The Venetian Macau. Para este Fórum foram convidados cerca de mil representantes das regiões vizinhas da Grande Baía e representantes do Governo e de jovens de Macau para debater em conjunto novas oportunidades para os jovens da Grande Baía. Durante a realização do Fórum, será lançada a “Iniciativa de Jovens de Macau a empenhar-se na Construção da Grande Baía” e, terão lugar a Reunião em Mesa-Redonda de Jovens Dirigentes da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, o jogo de basquetebol entre jovens da Grande Baía e as visitas de intercâmbio destinadas aos participantes durante a estadia em Macau.
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É publicado hoje o relatório final da consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana
No período compreendido entre 22 de Agosto e 20 de Setembro de 2018, o grupo de trabalho interdepartamental do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, junto da sociedade, uma consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, tendo publicado hoje, na Internet, o texto integral do relatório final da consulta (nas versões em chinês e português). Antes disso, no dia 28 de Setembro de 2018, o grupo de trabalho interdepartamental do Governo já realizou uma conferência de imprensa sobre o balanço da consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, em que apresentou a situação geral dos trabalhos da presente consulta. De modo a permitir aos diversos sectores da sociedade conhecerem e serem informados sobre o conteúdo detalhado das opiniões e sugestões recolhidas durante a presente consulta, é hoje integralmente publicado o relatório final da consulta. Os residentes podem fazer download do conteúdo integral do relatório final da consulta através do Portal do Governo da RAEM (https://www.gov.mo/pt/consulta-de-politicas/178117/), página electrónica do Gabinete de Comunicação Social (https://www.gcs.gov.mo) ou página electrónica da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (https://www.dsepdr.gov.mo).
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