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O plano de vacinação contra a gripe sazonal 2018-2019 dos Serviços de Saúde teve início no dia 24 de Setembro. Os Serviços de Saúde encomendaram 150 mil doses de vacina quadrivalente anti-gripal para o período de 2018-2019. A fase actual destina‑se prioritariamente aos indivíduos dos grupos de alto risco e com o intuito de facilitar o acesso dos residentes à vacinação, os centros de saúde e postos de saúde, subunidades dos Serviços de Saúde estarão abertos até às 20h00. Até às 16h00 do dia 30 de Setembro foram vacinadas 4.158 pessoas, numero superior ao registado no mesmo período do ano passado: 3.714 vacinados.
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A Associação Internacionalde Alzheimer (ADI) assinala, anualmente, em Setembro o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, sendo que em 2018 o tema foi “A cada 3 segundos (“Every 3 seconds”)”. Uma mensagem que reflecte a situação de que a cada 3 segundos, um novo paciente, com demência, é identificado a nível mundial sendo necessário reforçar internacionalmente as acções de divulgação e promoção relacionadas com a prevenção e tratamento da demência.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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A Lei n.^o 6/2018 entrou em vigor no dia 1 de Outubro de 2018, os beneficiários que recebiam anteriormente o subsídio provisório de invalidez, atribuído pelo Instituto de Acção Social (IAS), passam a receber automaticamente a pensão de invalidez do regime da segurança social, a atribuir pelo Fundo de Segurança Social (FSS) a partir de Outubro, sendo que a verba da pensão de invalidez referente ao 4.^o trimestre vai ser atribuída no dia 12 de Outubro, no valor de 3.450 patacas por mês.
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No mês de Agosto de 2018 visitaram Macau em excursões 785.000 indivíduos, registando-se acréscimos de 12,4%, em termos anuais e de 3,3%, em termos mensais. O número de visitantes em excursões provenientes da China Continental (611.000 indivíduos) aumentou 6,8%, em termos anuais. Os números de visitantes em excursões da República da Coreia (56.000) e de Taiwan (63.000) subiram significativamente 66,5% e 91,1%, respectivamente. Nos oito primeiros meses deste ano 5.813.000 indivíduos visitaram o Território em excursões, isto é, +10,7%, face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pelo departamento de saúde do Interior da China da ocorrência de um caso de infecção humana pela gripe aviária H5N6 na Província de Guangdong identificada num homem de 22 anos de idade, residente no distrito Baiyun da cidade de Cantão da Província de Guangdong. O doente manifestou, no dia 25 de Setembro, sintomas de febre e foi internado no dia 26 de Setembro para tratamento. O paciente está em estado crítico e está isolado no hospital. O doente esteve em contacto com aves, matando-as e efectuou refeições com elas.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 28 de Setembro, à investigação dos preços das fraldas para bebés, medicamentos à venda livre e leite em pó. Os consumidores agora podem consultar o relatório da referida investigação na página electrónica do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços em Macau”, que tem versões para iPhone e Android, e na sua conta de WeChat.
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Organizado pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), com a colaboração do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, o Curso de Formação de Gestão de Cibersegurança decorreu, com sucesso, entre 27 e 28 de Setembro de 2018, tendo sido convidados especialistas académicos da Academia de Ciência da China na área de cibersegurança, de modo a leccionar aos representantes do respectivo sector de Macau os conhecimentos nucleares e o conteúdo prático sobre a gestão de cibersegurança e os mecanismos de prevenção, a avaliação de riscos, a informação e o tratamento de incidentes, entre outras áreas-chave. Durante a formação efectuaram-se intercâmbios e discussões com os formandos para a partilha de experiências no âmbito dos trabalhos de cibersegurança do Interior da China.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (2 de Outubro), para a detecção de um caso importado de febre de dengue, apelando aos residentes que moram especialmente na Rua de Pedro Nolasco da Silva, Rua do Campo e Travessa dos Anjos para adoptarem medidas de prevenção contra febre de dengue, bem como eliminação de água estagnada no domicílio ou local de trabalho, eliminando, assim, a proliferação de mosquitos e de larvas.
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A criação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) ocorrerá a 1 de Janeiro de 2019. Dando cumprimento às instruções emanadas do Chefe do Executivo, a fim de absorver uma grande quantidade de pessoas talentosas dos diversos sectores sociais, que reúnem condições e que estão interessadas em serem membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e de servirem a sociedade, o Governo da RAEM acolhe a candidatura por auto-recomendação das pessoas que reúnam as condições ou aceita a recomendação por terceiros através da apresentação de nota curricular ao Chefe do Executivo, no período compreendido entre 3 de Outubro e 1 de Novembro de 2018.

A 1 de Janeiro de 2019 e de harmonia com a Lei n.^o9/2018 (Criação do Instituto para os Assuntos Municipais), o IAM passará efectivamente a existir. O IAM é incumbido pelo Governo da RAEM de servir a população, designadamente nos domínios da cultura, recreio e salubridade pública, bem como de dar pareceres de carácter consultivo ao Governo, sobre as matérias acima referidas. O IAM tem como órgão o “Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais”, ao qual compete ouvir a população sobre matérias no domínio municipal e apresentar pareceres e sugestões ao Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, bem como por via deste apresentá-las ao Governo da RAEM.

Os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais são designados de entre residentes permanentes da RAEM com idoneidade cívica, bem como com experiência de serviço na comunidade e para a população em geral ou com aptidão profissional e serviço adequado no domínio municipal. A fim de absorver uma grande quantidade de pessoas talentosas dos diversos sectores sociais que reúnam condições e que estão interessadas em desenvolver as suas capacidades e em colocá-las ao serviço da sociedade, o Governo da RAEM acolhe as candidaturas por auto-recomendação das pessoas que reúnem condições ou aceita as de recomendação por terceiros, através da apresentação de nota curricular ao Chefe do Executivo.

Os elementos de apresentação obrigatória são a nota curricular em modelo próprio, uma breve apresentação indicando a sua ocupação, os serviços prestados que estão relacionados com as competência do IAM e a experiência profissional. No caso de ter sido recomendado por terceiros, é necessário apresentar a carta de recomendação da pessoa que o indicou. São também elementos obrigatórios acópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da Região Administrativa Especial de Macau do candidato por auto-recomendação/recomendado por terceiros; cópia do comprovativo de habilitações académicas constantes da nota curricular; cópia do comprovativo de qualificações profissionais constante da nota curricular; e outros elementos que contribuam para comprovar as informações preenchidas pelo candidato por auto-recomendação/recomendado por terceiros.

De 3 de Outubro, às 09:00 a 1 de Novembro de 2018, às 18:00, os interessados podem, descarregar o modelo da nota curricular, fazer o preenchimento online e o posterior carregamento dos documentos na página electrónica do Portal do Governo da RAEM (www.gov.mo/cc-cv). Podem também obter e entregar pessoalmente a nota curricular em modelo próprio e os elementos que acompanham como anexos, durante as horas de expediente, no período acima referido no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas, Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van, Posto de Atendimento e Informação Central, Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço, Posto de Atendimento e Informação de T'oi Sán e Posto de Atendimento e Informação do Fai Chi Kei.

São bem-vindas as candidaturas por auto-recomendação ou por recomendação de terceiros das pessoas que reúnam condições através da apresentação da nota curricular. Para mais informações, os interessados poderão telefonar para o 28337676.
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