Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Focando no objectivo primordial, inicia-se com a 10.ª Semana Cultural uma viagem de aproximação entre os povos Realiza-se a 10.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa a partir do 9 de Outubro
A Conferência de Imprensa da 10.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa realiza-se no dia 26 de Setembro na sala multifuncional do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Os Secretários-Gerais Adjuntos do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Rodrigo Brum e Dra. Glória Batalha Ung participam neste evento e apresentam a nova edição da Semana Cultural.
…
Centro de Formação do Fórum de Macau Cerimónia de Encerramento do Colóquio sobre Medicina Tradicional para os Países de Língua Portuguesa
No dia 26 de Setembro, realizou-se a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do “Colóquio sobre Medicina Tradicional para os Países de Língua Portuguesa”, o qual foi organizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau em colaboração com a Companhia de desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau.
…
Resultados do inquérito às agências de viagens referente a 2017
Em 2017 existiam 210 agências de viagens em actividade, isto é, mais 1 do que em 2016. O pessoal ao serviço era composto por 4.500 trabalhadores, mais 5,9%. As receitas das agências cifraram-se em 8,00 mil milhões de Patacas, tendo aumentado 20,7% face a 2016, graças ao acréscimo do número de residentes de Macau que viajaram para o exterior com recurso a serviços de agências de viagens. Por seu turno, as despesas das agências fixaram-se em 7,61 mil milhões de Patacas, mais 19,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
A Direcção dos Serviços de Economia Irá Proceder ao Lançamento dos Serviços do Pedido Online de Propriedade Industrial “Serviços da Apresentação Electrónica de Reclamação”, “Serviços da Apresentação Electrónica de Contestação” e “Serviços da Apresentação Electrónica de Prorrogação”
Para implementar o conceito de serviço de “ter por base a população” e aplicar activamente as medidas para facilitar a vida da população, nos últimos anos, através dos serviços electrónicos, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) esforça-se para melhorar a qualidade geral e aumentar o nível de conveniência do serviço público da propriedade intelectual. No ano de 2014, a DSE começou a utilizar o “Certificado de Assinatura Electrónica Qualificada (AEQ)” para fazer a assinatura electrónica, fornecendo os seguintes serviços online um após o outro: pedido electrónico de registo de marca, pagamento electrónico da taxa do pedido, apresentação electrónica dos documentos complementares em relação ao pedido, pagamento online da anuidade dos vários tipos de patentes,apresentação electrónica de renovação, apresentação electrónica do pedido de modificação de identidade da propriedade industrial, apresentação electrónica do pedido de modificação de sede da propriedade industrial e apresentação electrónica do pedido de acesso aos registos (busca). Este sistema de serviço possui as funções de receber e confirmar os documentos automaticamente, enviar as notificações automaticamente, recolher os dados dos pedidos automaticamente, etc. com o fim de fornecer os serviços de forma segura, rápida e eficiente para o público.
…
As inscrições para a Meia-Maratona e a Mini-Maratona da“Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2018” foram integralmente esgotadas
A inscrição para a Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2018 organizada pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e pela Associação Geral de Atletismo de Macau e com o título de patrocinador pela Galaxy Entertainment Group, continuam abertas e tem obtido uma resposta entusiástica e esmagadora. A Comissão Organizadora informa no entanto todos os interessados que as inscrições para as provas da Meia Maratona e Mini Maratona terminaram por estarem totalmente esgotadas. Assim, informam-se todos os interessados que ainda restam algumas vagas para a prova da Maratona, pelo que se apela aos interessados em não perderem esta oportunidade de participarem neste evento, podendo inscrever-se no website do evento em www.macaomarathon.com ou inscrever-se presencialmente na Associação Geral de Atletismo de Macau (Centro Desportivo Olímpico - Estádio).
…
Começa hoje a consulta pública do “Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações”
Hoje (dia 26), o Governo da RAEM teve lugar uma conferência de imprensa, anunciando que, por 45 dias, com início nesta data e fim em 9 de Novembro de 2018, decorrerá a consulta pública sobre o projecto do“Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações”, sendo que fica desde já activada a página electrónica de consulta temática. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anfitrião desta conferência, expressou o desejo de auscultar amplamente as opiniões e sugestões proferidas pelos diversos sectores da sociedade (incluindo os magistrados, os advogados e outros profissionais jurídicos do âmbito teórico e prático) e da população, com vista a aperfeiçoar a proposta de legislação, pretendendo-se que o regime jurídico a concretizar seja capaz de encontrar um equilíbrio entre a investigação efectiva, o combate à criminalidade e a garantia efectiva do direito e liberdade de comunicação dos residentes, assim se obtendo, consequentemente, o reconhecimento geral e o apoio pleno da população.
…
Comissário da Auditoria participou na 14.ª Assembleia Geral da Organização Asiática das Instituições Superiores de Auditoria
A convite do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN), o Comissário da Auditoria, Ho Veng On, como membro da delegação da China, participou na 14.ª Assembleia Geral da Organização Asiática das Instituições Superiores de Auditoria (ASOSAI), que decorreu entre 19 e 22 de Setembro, na capital do Vietnam, Hanói. Os chefes das delegações participantes foram recebidos em audiência pelo Presidente da República Vietnamita. Na cerimónia de abertura, a Presidente da Assembleia Nacional do Vietnam, Nguyen Thi Kim Ngan fez uso da palavra. Na mesma ocasião, a Auditora-Geral do GAN, Hu Zejun assumiu, oficialmente, o cargo de Secretário-Geral da ASOSAI.
…