Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo “Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo “Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro».
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Ajustamento dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Ajustamento dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência».
…
A “35ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018” Inaugurou Hoje
A cerimónia de abertura da “35ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018” teve lugar na Sala Sicília do Hotel Venetian Macau esta manhã. A cerimónia de inauguração foi presidida por: Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng. Raimundo Arrais do Rosário; Director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM, Dr. Sun Da; Director-Geral Adjunto dos Correios Nacionais da República Popular da China, Dr. Yang Chunguang; Director do Departamento de Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Dr. Zhang Jian; Presidentes do Comité Organizador da Macau 2018, Dr. Lau Wai Meng e Dr. Io Hong Kuong; Presidente da Federação Internacional de Filatelia, Dr. Tay Peng Hian; Presidente da Federação Inter-Asiática de Filatelia, Dr. Prakob Chirakiti; Director dos Correios de Hong Kong, Dr. Leung Chung Tai; Gerente do Departamento de Vendas de Selos do Grupo dos Correios da China, Dr. Gao Shan; e Vice-Presidente da Federação Filatélica Nacional da China, Dr. Zhang Yuhu. Depois desta cerimónia, seguiu-se a de abertura da Área de Selos Raros da exposição.
…
Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Agosto de 2018
O IPC Geral de Agosto de 2018 atingiu 113,20, ou seja, mais 3,32% em termos anuais, este acréscimo estreitou-se ligeiramente face ao de Julho deste ano (+3,33%). O crescimento homólogo em Agosto foi impulsionado, principalmente, pelo aumento das rendas de casa, dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público, dos preços da gasolina e do vestuário para homens e senhoras, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Formalidades sobre a aceitação das bolsas de mérito para estudos pós-graduados
Foram publicados, no início de Agosto, os resultados da selecção da candidatura às bolsas de mérito para estudos pós-graduados, do ano lectivo de 2018/2019. A Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados alerta que, os beneficiários devem aceder ao sistema on-line (https://www.gaes.gov.mo/ctabe/fundonline/awardee_p.asp) criado pela Comissão, para completar, entre 24 de Setembro e 5 de Outubro, a formalidade da aceitação das mesmas bolsas, bem como carregar o certificado de frequência e a caderneta bancária onde conste o número da conta. Refere-se, ainda, que, serão considerados, pela Comissão, como desistentes das bolsas, todos os que não efectuarem as formalidades de aceitação das bolsas dentro do prazo definido.
…
CHCSJ colabora com investigação da Comissão de Perícia mas reitera que não existem violações das rotinas médicas
Uma residente manifestou-se durante um programa de rádio, contra o Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), alegando que a morte do marido se deveu a um eventual uso negligente de antibióticos prescritos aquando do tratamento. Sobre esta situação o CHCSJ salienta que a prescrição de antibióticos foi efectuada tendo em consideração, de forma abrangente, as condições do paciente, nomeadamente uma infecção de trato urinário. Segundo a análise de Comissão de Perícia do Erro Médico, o uso de antibióticos nesse caso não está relacionado nem tem consequências plausíveis com a causa da morte do paciente.
…
Reunião anual da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu, hoje (20 de Setembro), à reunião plenária de 2018 da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, que contou com a participação activa dos cinco secretários, tendo sido apresentado o relatório da execução do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (vulgo PQD) no segundo trimestre de 2018. De seguida discutiu-se o início dos trabalhos da avaliação intercalar do PQD e, ainda, tratou-se da elaboração de um anexo para o mesmo, que acrescenta conteúdos concernentes à cooperação para o desenvolvimento da Região da Grande Baía.
…