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Entre os dias 12 e 14 de Julho, a delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau deslocou-se a Moçambique onde teve um encontro com o Director para Ásia e Oceânia do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Dr. António Inácio Júnior, o Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Dr. Ragendra de Sousa e com o Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Moçambique (APIEX), Dr. Lourenço Sambo. A delegação aproveitou para trocar impressões com o Encarregado de Negócios da Embaixada da China em Moçambique, Dr. Zhang Xiangyan e o Conselheiro da Embaixada da China em Moçambique, Dr. Liu Xiaoguang.
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Entre os dias 8 a 11 de Julho, uma delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau chefiada pelo seu Secretário-Geral Adjunto, Dr. Ding Tian, visitou São Tomé e Príncipe e participou no "14º Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa - São Tomé, 2019". O Encontro foi co-organizado pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT),pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela Agência de Promoção de Comércio e Investimento de São Tomé e Príncipe (APCI), no qual foram enfatizadas áreas prioritárias de cooperação, nomeadamente o turismo, a agricultura, indústria de processamento, infra-estruturas e o sector de serviços. O Encontro contou com a presença de mais de 300 dirigentes de diversas áreas económicas e comerciais e empresários.
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No início de 2019, a Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas (CRAC) iniciou uma consulta profissional relacionado com o documento de consulta relativo às Novas Normas de Relato Financeiro (NRF). Nos últimos dias, a CRAC concluiu a análise dos comentários recebidos e redigiu o relatório final da consulta. O conteúdo do relatório final compreende um resumo dos comentários recebidos, a respectiva análise e resposta, assim como os planos referentes ao trabalho futuro. Em última instância, e à luz do facto da prorrogação do período de transição ter sido amplamente solicitada por parte do sector contabilístico, a CRAC tenciona acolher tal sugestão e adiar a data da aplicação obrigatória por um ano, para 1 de Janeiro de 2022.
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Os Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, hoje (17 de Julho), não registaram nenhum caso relativo à vaga de calor.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 17 de Julho, para o diagnostico de um caso de infecção colectiva por enterovirus detectado na turma Q da Creche "O Lago", localizada na Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, Taipa, tendo sido infectadas 3 crianças, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 2 e os 3 anos.
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Os Serviços de Saúde diagnosticaram um caso importado de febre de dengue num residente, do sexo masculino, com 29 anos de idade, morador na zona da Ilha Verde, trabalha no NAPE, pelo que apelam os cidadãos para adoptarem medidas preventivas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu-se, esta tarde (17 de Julho), na Sede do Governo, com o presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da província de Guizhou, Han Deyang, e a sua comitiva. No encontro, trocaram opiniões sobre o aprofundamento da cooperação judiciária e intercâmbio, entre outros temas.
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Centenas de promitentes-compradores de Pearl Horizon intentaram junto do Tribunal Administrativo uma acção para efectivação de responsabilidade civil extracontratual contra a RAEM, pedindo a condenação da ré a pagar indemnizações aos autores pelo prejuízo do preço da fracção (cujo valor corresponde à diferença entre o preço previsto nos contratos-promessa celebrados com Pearl Horizon e o preço actual para a aquisição das fracções com as mesmas divisórias) ou dobro do sinal que foram pagos, mais as despesas incorridas a título de pagamento dos impostos de selo e das despesas registais, acrescidas de juros legais. Como fundamentos, os autores alegaram que as condutas dos serviços da ré, tais como a colocação sucessiva de um conjunto de novas exigências legalmente não previstas relativas ao estudo de impacto ambiental, e a demora injustificada na pronúncia e na comunicação à POLYTEX do resultado dos respectivos estudos, condutas estas que impediram a conclusão do aproveitamento do respectivo terreno por parte da POLYTEX, conduziram à declaração de caducidade da concessão e inviabilizaram por conseguinte o cumprimento dos contratos-promessa de Pearl Horizon por parte da POLYTEX face aos promitentes-compradores, causando prejuízos aos autores.
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Em presença de comentários objectivos e sinceros recentemente produzidos por um advogado de Macau sobre o artigo 25.^o da proposta da “Lei de bases de protecção civil”, “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”, reconhecemos neles sugestões que representam uma referência valiosa, porém, de entre elas, a opinião que aponta para o resultado efectivo como pressuposto de punibilidade da produção e disseminação de notícias falsas merece a nossa reflexão e debate.
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A delegação de visita e aprendizagem «Caminhar juntos na Nova Era» à província de Jiangsu concluiu, hoje (17), o seu programa, com uma deslocação à cidade de Changzhou. O secretário para a Economia e Finanças e chefe da delegação, Lionel Leong considerou que através desta visita, os jovens de Macau puderam compreender melhor a situação geral da província de Jiangsu e do País e alargar o seu sentido patriótico. Ao mesmo tempo, a deslocação permitiu aos jovens perceberem a sua relação com o País, enquanto comunidade de destino comum, dependendo o destino de um do destino do outro.
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