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Relativamente ao incêndio acontecido ontem noEdifício Jardim Kong Fok Cheong, localizado na Areia Preta, o Corpo de Bombeiros (CB) presta elevada atenção, para o efeito, convocou esta manhã os respectivos chefes e o pessoal da primeira linha para se inteirarem ainda mais dasituação daquele momento, os mesmos demonstraram que naquele momento havia água no sistema de protecção contra incêndios do edifício, mas a pressão de água não era suficiente para proceder às tarefas de combate a incêndios; em simultâneo, o CB também enviouimediatamente esta manhã o pessoal do Departamento de Prevenção de Incêndios ao localdaocorrência e realizou o teste no local em conjunto com ostrabalhadores da empresa de prevenção de incêndios, verificaram que a saída geral de água da boca de incêndio era normal, portanto, no que concerne à insuficiência dapressão de água sobre a ocorrência acontecida ontem, é preciso efectuar ainda mais a investigação.
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A Autoridade Monetária de Macau e o “Zhuhai Financial Work Bureau” celebraram um “Memorando de cooperação na área financeira entre Zhuhai e Macau – Acordo suplementar de formação de talentos”, de modo a aprofundar a cooperação entre as partes no que respeita à formação de talentos na área financeira, apoiando Macau no desenvolvimento das actividades financeiras com características próprias.
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A é dono duma agência comercial em Macau. No dia 3 de Junho de 2016, os agentes dos Serviços de Alfândega descobriram que B colocara dois sacos contendo objectos congelados, provenientes do interior da China, junto da porta lateral da loja de A. Posteriormente, A chegou à loja e levou, para dentro, os falados dois sacos. Assim, os agentes alfandegários interceptaram-no para realizarem uma investigação. Encontraram dois sacos de carne de porco com o peso total de 10,5 kg. Por A não conseguir apresentar o documento de importação da referida carne de suíno, o pessoal alfandegário lavrou auto e procedeu à apreensão da respectiva mercadoria. A alegou, no auto de declaração, que os referidos dois sacos com carne congelada lhe pertenciam, mas afirmou não saber a origem da carne em questão. Realizada a investigação, o Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega descobriu que A utilizara uma contrabandista para fazer entrar na RAEM carne de porco através do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, pelo que sugeriu que fosse sancionado com multa e que a carne suína apreendida fosse declarada perdida a favor da RAEM, ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 1, da Lei n.º 7/2003. Segundo o alegado na defesa escrita, apresentada por A, ele não conhecia B; no dia anterior ao facto, comprara vegetais numa loja no interior da China e o dono dessa loja lhe dissera que podia arranjar contrabandistas para transportar para Macau as mercadorias adquiridas; mas a carne de porco em questão não lhe pertencia. Dado que A não conseguiu mostrar a nota de encomenda, relativa às mercadorias alegadamente adquiridas, o director-geral dos Serviços de Alfândega ficou convicto de que a citada carne de suíno lhe pertencia e não aceitou a sua explicação, decidindo, consequentemente, aplicar-lhe a multa de 10.000 patacas. Além disso, o vice-presidente do Conselho de Administração do IACM também lhe aplicou, nos termos do disposto no artigo 19.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2013, a multa de 50.000 patacas. Inconformado, A interpôs recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, que, após o julgamento, lhe negou provimento.
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A 20.ª edição de revista Os Livros e a Cidade, da Biblioteca Pública de Macau, sob a égide do Instituto Cultural (IC), já se encontra disponível para distribuição gratuita. Em Outubro, a Biblioteca Pública de Macau testemunhou a abertura da Biblioteca de Seac Pai Van. Esta edição apresenta aos leitores esta nova biblioteca e mostra como a biblioteca serve como um espaço de interacção social no bairro, ligando-se aos indivíduos e à sociedade como um todo.
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC) e co-organizado pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), o “Moda．Momento de Encontro”— Desfile dos Trabalhos de Moda do Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda foi realizado no dia 19 de Outubro (Sábado), no “Festival da Moda de Macau 2019”, que decorreu no Salão Florence do Venetian Macao.
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Outubro é o mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 3.^o trimestre do corrente ano. Até ao dia 18 de Outubro, registaram-se cerca de 7,700 empregadores que não pagaram as contribuições do regime obrigatório para os seus trabalhadores, representando 36% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento de contribuições. O FSS chama a atenção que caso os empregadores não efectuem o pagamento dentro do prazo, devem pagar os juros de mora e multa. Normalmente, no final do mês irá haver um grande fluxo de pessoas, portanto, apela aos empregadores que devem efectuar o pagamento o mais cedo possível, aproveitando, na medida possível, os meios electrónicos caso estes tenham direito a aceder ao serviço de declarações electrónicas.
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Organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em colaboração com os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Cantão e a Universidade de Jinan de Cantão, a reunião de intercâmbio sobre emprego para jovens na Região da Grande Baía teve lugar em Cantão, no dia 10 de Outubro de 2019, tendo sido alcançados bons resultados. Durante a reunião o Director da DSAL teve uma conversa amigável com os jovens de Macau que frequentam o ensino superior no Interior da China e, no dia 11 de Outubro, efectuaram visitas a empresas de renome de Cantão, sendo dada oportunidade aos jovens de interagir com os representantes de empresas de diferentes sectores.
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Para assegurar que os objectos postais, a expedir por via aérea, possam ser distribuídos antes do Natal nos respectivos destinos, devem estes ser entregues nas estações postais antes das datas de última aceitação. É favor consultar as datas de última aceitação, listadas por destino, publicadas nos avisos expostos nas estações postais ou através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicaçãoes:
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O IPC Geral de Setembro de 2019 atingiu 116,64, isto é, +2,73% em termos anuais, este acréscimo desceu 0,10 pontos percentuais, face ao de Agosto de 2019 (+2,83%). O crescimento homólogo em Setembro foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No intuito de divulgar os valores fundamentais da família, o Centro de Actividades Educativas da Taipa, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), realiza, de forma continuada, dois planos intitulados “Plano de Incentivo 100% Pais” e “Plataforma de Aprendizagem para Encarregados de Educação”. No ano lectivo de 2018/2019, a DSEJ continuou, em conjunto com o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 45 escolas, 30 associações de pais e encarregados de educação e 31 instituições de serviços sociais, entre outras entidades, promover, activamente, de mãos dadas, actividades de educação parental.
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