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A Direcção dos Serviços de Finanças vai iniciar a restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao Ano de 2017. Acerca de 35.300 contribuintes que aderiram anteriormente ao serviço de recebimento da restituição por transferência bancária serão os primeiros a receber a devida restituição no dia 13 de Novembro, sendo--lhes enviado posteriormente o Aviso de Restituição do Imposto Profissional. Enquanto que aos contribuintes que não registaram este serviço, o respectivo Aviso de Restituição será enviado a partir de 14 de Novembro para notificação. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças vai notificar às entidades patronais relevantes para levantar os títulos de pagamento, a fim de efectuar a devolução deste imposto aos trabalhadores, devendo os mesmos assinar quando receberem a importância da restituição.
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O Grupo Interdepartamental de Acompanhamento da Política da Juventude tem como finalidade divulgar continuamente conhecimentos jurídicos junto de jovens e reforçar a consciência dos mesmos para o conhecimento e cumprimento da lei. Em Outubro, sete serviços públicos, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto de Acção Social (IAS), organizaram, conjuntamente, o mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, realizando um total de 14 actividades temáticas sobre a generalização do direito, sob a forma de palestras, jogos on-line sobre conhecimentos jurídicos, projecto do prémio de redacção e visita à área da Grande Baia, entre outras, com mais de 37.744 participações.
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A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) irá realizar uma consulta pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, após ter obtido bons resultados na primeira sessão de consulta pública que teve lugar no dia dia 11 de Novembro.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, sublinhou, esta manhã (11 de Novembro) em Pequim, que Macau vai continuar a contribuir com as suas vantagens singulares e ir de encontro às necessidades do país, durante a palestra sobre a participação de Hong Kong e Macau nos 40 anos da reforma e abertura nacional, e na integração do desenvolvimento nacional, no âmbito das actividades do 40.º Aniversário da Reforma e Abertura Nacional, evento que também contou com a presença da delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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Organizada pela Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM), as Actividades de Caridade do Banco da China “Celebrando o 65º Grande Prémio de Macau – Corrida Fun Run do Circuito da Guia” teve hoje (11 de Novembro) lugar às 6h30. O evento atraiu quase 2,000 participantes, onde todos experienciaram a euforia de correr na icónica pista de corridas pela primeira vez, reforçando a integração da comunidade local no Grande Prémio de Macau.
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O Suncity Group 65º Grande Prémio de Macau terá lugar nos próximos dias 15 a 18 de Novembro, e realizou-se hoje, dia 10 de Novembro na Praça do Tap Seac, a Cerimónia de Abertura, e no mesmo local foi inaugurada também a exposição de carros participantes nesta edição, atraindo a assistência e inúmeros cidadãos e turistas.
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