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Em articulação com o objectivo da «criação de um ambiente agradável de circulação de pessoas e veículos» do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (adiante designado por DSCC) já tinha lançado o “Mapa de percursos pedonais” e a página electrónica temática na versão em chinês tradicional e na versão portuguesa no fim do ano passado, em colaboração com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Gabinete para a Infra-estruturas de Transportes, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Instituto Cultural. Paralelamente tendo em vista ao melhoramento da imagem de Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer a nível internacional e no aperfeiçoamento e optimização do “Mapa de percursos pedonais” e da página electrónica temática para facilitar o conhecimento do mapa do sistema de ligação pedonal e do percurso pedonal de Macau junto aos residentes e de turistas estrangeiros, a nossa Direcção de Serviços lançou a nova versão inglesa do “Mapa de percursos pedonais” e a página electrónica temática.
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Recentemente, o Director da DSPA, Tam Wai Man, esteve à conversa com jovens de Macau, no passado dia 16. Explicou os trabalhos de redução de produção de resíduos, recolha de resíduos recicláveis de Macau. O Director espera continuar a ouvir opiniões dos jovens, no futuro, pois tal permite a introdução de mais ideias inovadoras na protecção ambiental de Macau.
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A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água foi notificada pelo Laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais que os recentes testes à água da Praia Hác-Sá deram negativo para a presença da bactéria da cólera e também foi detectada normalidade na avaliação de outros parâmetros de qualidade de água. Por isso, esta Direcção removeu a bandeira vermelha e o respectivo aviso na Praia Hác-Sá. Os serviços relevantes continuam a monitorizar a situação e manter atempadamente o público informado sobre as últimas notícias.
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No segundo trimestre de 2018 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 4.100 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 24,79 mil milhões de Patacas, os quais decresceram 25,5% e 24,4%, respectivamente, face ao trimestre anterior. Foram transaccionadas 3.056 fracções autónomas habitacionais (-571, em termos trimestrais) pelo valor de 19,26 mil milhões de Patacas (-20,8%), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 16 de Agosto, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço.
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Com o objectivo de formar talentos locais na área do desenvolvimento de aplicações móveis e de promover o desenvolvimento contínuo do sector da informação e comunicação, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) organiza, pelo décimo ano, o Plano de Formação das Tecnologias de Aplicações Móveis (Plano).
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O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e os Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (SAMA), notificaram os Serviços de Saúde que o relatório do Laboratório do IACM sobre as análises à água da Praia de Hac-Sá revelou a existência da bactéria Vibrio Cholerae (01,Hikojima), que pode causar cólera. Esta situação está a merecer por parte dos Serviços de Saúde grande atenção e por esse facto estão a ser feitas monitorizações para identificar eventuais casos de infecção. Até ao momento não foram detectadas situações anómalas.
A bactéria Vibrio cholerae é dividida numa variedade de sorogrupos, dos quais o sorogrupo 01 e o sorogrupo 0139 podem causar cólera. Desde o século XIX o sorogrupo 01 era espécie causadora de surtos a nível mundial enquanto o sorogrupo 0139 causou surtos limitados no Sudeste Asiático em 1992.
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Para que seja efectuada uma monitorização contínua, mais eficaz, das doenças transmissíveis e do domínio da tendência epidémica das doenças transmissíveis na Região Administrativa Especial de Macau, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e do Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde dos casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função.
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O Tribunal de Base condenou um fumador e seus companheiros com a pena de crime de injúria agravada devido ao uso de linguagem obscena aos agentes de fiscalização de controlo do tabagismo dos Serviços de Saúde e à polícia durante uma acção de fiscalização.
O caso foi julgado tendo o Tribunal Judicial de Base sentenciado o infractor e seus companheiros pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um “crime de injúria agravada”, previsto no Código Penal, condenando os três indivíduos a uma pena de multa de 36.000 patacas, ou uma pena cumulativa, de 360 dias, devendo indemnizar os agentes em causa por danos não patrimoniais, além do pagamento de outras despesas, nomeadamente as taxas de acção judicial, num valor total superior a 50.000 patacas.
O caso ocorreu no dia 21 de Setembro de 2017 quando os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde procederam a inspecções nos locais com maiores incidências de queixas, tendo detectado num estabelecimento de restauração sito no Porto Interior um fumador numa área proibida por lei. Quando tentaram proceder à acusação, o indivíduo não colaborou com os fiscais, apesar de ter sido aconselhado e alertado, várias vezes, ignorou os alertas e não colaborou , por isso os fiscais chamaram a polícia para intervir. Após a chegada da polícia, o fumador ilegal e seus companheiros até usaram linguagem obscena com provocações e insultos verbais contra os agentes de fiscalização e polícia, que prestou apoio in loco, acabando por levados para investigação na esquadra de polícia e onde foram alvos de procedimentos legais por violação da lei.
Os Serviços de Saúde apelam ao público em geral que não devem fumar, quer pelo próprio bem-estar, quer pelo bem-estar dos outros, e que devem colaborar e respeitar os fiscais de controlo de tabagismo. Os Serviços de Saúde salientam que os agentes de fiscalização continuarão a implementar a lei numa atitude imparcial e justa e caso seja detectada qualquer infracção, haverá lugar a acusação.
Todas as denúncias de infracções à Lei são bem-vindas através da “Linha telefónica para denúncias e esclarecimentos” do Gabinete de Controlo e Prevenção de Tabagismo através do número 2855 6789.
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O Conselho de Estado anunciou, hoje (16 de Agosto) pelas 10h00, em conferência de imprensa a publicação da “Medida para solicitar a autorização de residência no interior da China de pessoas oriundas de Hong Kong, Macau e Taiwan” tomada, nos últimos dias pelo Gabinete do Conselho de Estado, e que entrará em vigor no próximo dia 1 de Setembro, prevendo-se que muitos compatriotas de Macau possam beneficiar de morar, estudar, trabalhar e empreender no interior da China.
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