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Julho é um dos meses de pagamento de contribuições do FSS. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 2.^o trimestre do ano 2019 dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também necessitam de efectuar o pagamento de contribuições dentro de Julho. Com vista a reduzir o tempo de espera na fila, o FSS apela aos residentes para utilizarem mais os meios electrónicos de pagamento. Entretanto, as empresas e os residentes das ilhas podem deslocar-se ao novo Centro de Serviços da RAEM das Ilhas na Área de Segurança Social para efectuar o pagamento.
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Até ao final de Maio de 2019 havia 238.010 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 0,1%, face ao final de Maio de 2018. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (107.929) e o de motociclos (97.819) subiram 1,0% e 2,0%, respectivamente. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 887, menos 16,6%, em relação a Maio de 2018. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (416) e o de motociclos (408) diminuíram 13,5% e 22,0%, respectivamente. Nos cinco primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 4.887, menos 24,2%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.075 acidentes de viação, mais 6,1% em termos anuais e verificaram-se 371 vítimas, 1 das quais morreu. Nos cinco primeiros meses do corrente ano registaram-se 5.191 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 1.799, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A fim de partilhar com a população os frutos do desenvolvimento económico, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou, através do Regulamento Administrativo n.º 17/2019, o Plano de Comparticipação Pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2019, que vai ser, oficialmente, implementado em Julho do corrente ano, atribuindo a cada residente permanente e não permanente 10000 patacas e 6000 patacas, respectivamente.
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Relativamente aos recentes comentários públicos feitos por parte de alguns indivíduos sobre o trabalho legislativo e o conteúdo da proposta intitulada “Lei de Bases da Protecção Civil” do Governo da RAEM, o Gabinete do Secretário para a Segurança vem responder o seguinte:
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Os Serviços de Saúde e a Direcçãodos Serviços do Ensino Superior realizam no próximo dia 3 de Julho entre as 18:00 e as 19:30 horas uma sessão de partilha a propósito da “Curta-metragem “Continuidade – Nosso Futuro”que terá lugar no Centrodos Estudantes do Ensino Superior.
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O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue iniciou um questionário a 21 de Maio, e que decorre até 10 de Julho, através do Wechat, intitulado “Vamos juntos retirar a água estagnada para eliminação da dengue e do vírus Zika”, com o intuito de melhorar os conhecimentos e consciencializar mais a população sobre medidas de prevenção.
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No seguimento da primeira palestra “Fin Techstic”, realizada no âmbito da série de formação de talentos na área financeira, co-organizada pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos e pelo Instituto de Formação Financeira de Macau, teve lugar, no passado dia 20, na Direcção dos Serviços de Educação Superior, a palestra “A Locação Financeira – Origens, visão jurídica e comercial”, que contou com uma participação expressiva e com a obtenção de bons resultados.
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Macau encontra-se em plena época de tufões e, assim, para dar a conhecer aos cidadãos o plano de evacuação e reforçar a consciência da população para a necessidade de prevenção de desastres e riscos, bem como com o objectivo de assegurar que os cidadãos sigam as indicações das autoridades, durante a passagem de tufão, para se proceder rapidamente e de forma ordenada à evacuação, a PJ realizou novamente, em coordenação com os Serviços de Policia Unitários, um simulacro de evacuação das zonas baixas na tarde do dia 30 de Junho. O exercício começou com o accionamento do plano de evacuação pelas entidades de protecção civil e o pessoal da PJ dirigiu-se às zonas designadas para executar as tarefas. A PJ realizou o simulacro com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e 6 operadoras de jogo ao mesmo tempo a fim de inspeccionar as medidas de prevenção de desastres e o procedimento de evacuação nos casinos e hotéis.
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Até ao dia 15
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O pedido da 2.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2019 pode ser apresentado a partir do dia 1 até 31 de Julho de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2018), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2018), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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