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Notícias
O Secretariado Permanente do Fórum de Macau visitou Beihai da Província de Guangxi para a promoção da cooperação económica e comercial entre províncias e municípios do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa
Com objectivo de reforçar a cooperação entre os Países de Língua Portuguesa e as províncias e municípios do Interior da China, e de dinamizar a cooperação da capacidade produtiva, os Secretários-Gerais Adjuntos do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ding Tian e Dr. Rodrigo Brum, chefiaram uma delegação do Secretariado Permanente que se deslocou a Beihai, Guangxi entre os dias 18 e 20 de Setembro. Por esta ocasião, foi realizado um encontro com o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Governo Popular de Beihai, Chen Xin, onde foi abordado o estabelecimento, em Beihai, do “Parque Industrial entre Beihai, Macau e os Países de Língua Portuguesa” aproveitando as vantagens da sua localização geográfica e intensificando a cooperação e intercâmbio com os Países de Língua Portuguesa e Macau. Com esta deslocação, o Secretariado Permanente procurou aprofundar o conhecimento mútuo entre Beihai e os Países de Língua Portuguesa, estabelecer uma relação amistosa, bem como promover a cooperação e do intercâmbio, obtendo um resultado positivo.
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O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de suspensão do prazo da concessão dos terrenos e outros
Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, S.A. e Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A. (adiante designadas por recorrentes), eram respectivamente concessionárias dos terrenos denominados lotes C5 e C6, do «Fecho da Baía da Praia Grande», situado em Macau. Em 21 de Setembro de 2016, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas proferiu despacho que indeferiu os pedidos formulados pelas recorrentes, de suspensão do prazo da concessão dos dois terrenos, de atribuição de novos prazos de aproveitamento e de atribuição de novas concessões dos mesmos terrenos.
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O TSI manteve decisão do CE que determinou a reversão de um terreno
Recentemente, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu mais um acórdão num recurso contencioso da decisão do Chefe do Executivo que declarou a caducidade da concessão de um terreno, interposto pelo concessionário.
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Lançamento da “Base de dados estatísticos da população” pela DSEC
A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) lança a “Base de Dados Estatísticos da População”, com o intuito de proporcionar ao utilizador da informação uma maior flexibilidade na consulta dos dados sobre a população de Macau conforme as suas necessidades.
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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações – Datas de Última Aceitação para Correio de Natal via Superfície para o Ano 2018
Para assegurar que os objectos postais, a expedir por via superficie, possam ser distribuídos antes do Natal nos respectivos destinos, devem estes ser entregues nas estações postais antes das datas de última aceitação. É favor consultar as datas de última aceitação, listadas por destino, publicadas nos avisos expostos nas estações postais ou através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Correiose Telecomunicações:
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Linha aberta da DSAL durante os dias de feriado da Implantação da República Popular da China
Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 que vai funcionar durante o fim de semana antes do feriado da Implantação da República Popular da China e nos dias desse feriado (29 de Setembro a 2 de Outubro) , permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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Balanço da consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizou hoje (dia 28) uma conferência de imprensa, em que se fez o balanço sobre o ponto de situação da consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana.
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