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O IAM está empenhado na criação de salas de amamentação nas várias zonas verdes de jardins. Além das salas de amamentação do Parque de Seac Pai Van e do Jardim da Cidade das Flores, criou também uma sala no Parque da Praia de Hác-Sá, com o objectivo de incentivar mais mães e bebés a descansarem em jardins e aproximarem-se da natureza.
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Este ano, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Conselho de Consumidores (CC) lançaram o “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” vinculado ao “Sistema de Lojas Certificadas”, incluindo também o sector de venda a retalho de Macau no “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade”. Hoje (dia 30) os dois serviços co-organizaram o Seminário de Técnicas de Venda: “Ser o melhor na venda a retalho”, sendo esta uma iniciativa líder de cooperação, com o objectivo de ajudar o sector a adquirir técnicas práticas de venda e melhorar a qualidade de serviços para que os residentes e visitantes tenham boa experiência e satisfação na compra.
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No dia 29 Setembro 2014, pelas 10:00, A frequentava a aula de educação física no campo de jogos descoberto da escola. Na mesma altura, o jardineiro da escola que regava, com uma mangueira, as plantas adjacentes ao campo de jogos, espalhou água para o campo de jogos, molhando-o e tornando-o escorregadio. A, enquanto jogava basquetebol, escorregou no piso molhado e caiu ao chão. Na sequência desta queda, A partiu a fíbula do pé esquerdo e foi transportado ao banco de urgência do Hospital Conde de S. Januário para tratamento médico. Devido às lesões resultantes do acidente, A deixou de ter a possibilidade de frequentar as aulas por três meses, não conseguindo concluir o ano lectivo de 2014/2015.
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Departamento de Português da Universidade de Macau publica resultados da Conferência Internacional “Confluências em Língua Portuguesa: Linguística, Literatura e Tradução” na revista internacional Diacrítica
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Podem candidatar-se à Bolsa de Mérito Especial da Fundação Macau para o ano lectivo de 2019/2020 os estudantes de Macau que vão frequentar ou estão a frequentar cursos de licenciatura em regime de frequência obrigatória e a tempo inteiro e que simultaneamente preenchem os requisitos exigidos para beneficiarem desta Bolsa. As candidaturas estarão abertas entre 5 e 23 de Agosto e o número de vagas é de 55 para a atribuição desta Bolsa, sendo o resultado da avaliação e selecção dos candidatos publicado até 4 de Outubro, inclusive.
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Relativamente à elaboração da “Lei de bases de protecção civil”, o Governo da RAEM, desde sempre, vem interagindo de forma aberta com a população. Durante todo o processo da consulta pública, as autoridades de segurança realizaram 7 secções de consulta pública, destinados ao público e aos vários sectores da sociedade, destacaram funcionários para participar em programas televisivos e rádio, bem como usaram a plataforma de media para recolher de forma ampla as opiniões dos diversos sectores da sociedade, com esperança de que a sociedade discuta activamente e em conjunto sobre a melhoria do regime da protecção civil de Macau. Resulta do relatório final da consulta pública, que as autoridades para a segurança recolheram um total 2.498 opiniões, das quais 390 se relacionam com o “reforço da difusão eficiente da informação” apresentada pelas autoridades sendo que 290 são favoráveis (ocupam 74,36% das opiniões) e 17 contra (4,36%); das demais 83 (21,28%) geralmente concordaram, no geral, com as opções legislativas, mas manifestaram interesse em saber mais sobre determinadas disposições, operações práticas ou questões relacionadas com a proposta. Por outras palavras, de facto há 95,64% das opiniões estão a favor sobre o reforço da difusão eficiente da informação da protecção civil, nomeadamente quanto à criação de “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública” (ou seja “o crime de falso alarme social”, como se lê no texto da consulta pública), para sancionar os actos maliciosos de elaboração de rumores durante o período de desastre ou catástrofe severa.
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Tendo em conta que o sinal n.º 1 de tufão está içado em Macau e o aviso de “storm surge” amarelo continua em vigor, o Instituto Cultural apela aos responsáveis de todos os edifícios patrimoniais, especialmente dos sítios sitos nas zonas baixas, para desencadearem as medidas de protecção necessárias e oportunas em relação ao património e tomarem as medidas de prevenção de vento e inundações.
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Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 8/2019 (Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana), o promitente-comprador de fracção autónoma em construção afectado por caducidade da concessão provisória do terreno, e as pessoas cessionárias da posição no respectivo contrato-promessa de compra e venda, podem comprar a habitação para troca nos termos do disposto da Lei n.º 7/2013 (Regime jurídico da promessa de transmissão de edifícios em construção), também conhecida como “Lei sobre os edifícios em construção”, desde que tenha sido efectuado o registo predial do acto de promessa de aquisição nos termos do disposto no artigo 10.º da mesma Lei. Daí se pode ver que, o comprador de fracção em construção afectado por caducidade da concessão do terreno só tem condição para se candidatar à compra de habitação para troca depois de ter procedido ao registo predial do contrato de compra e venda de fracção em construção.
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