Notícias

O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) têm se preocupado muito com o impacto das novas políticas derivadas da Proposta de Lei intitulada “Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M” relativamente às instituições e funcionários “offshore”, pelo que já foi previsto plano a fim de prestar apoio aos mesmos na fase de discussão do projecto de lei no Conselho Executivo. Os interessados das instituições “offshore” que queiram obter informações acerca do conteúdo da proposta de lei, poderão nos contactar através da linha aberta (8798 9240), e-mail (offshore@ipim.gov.mo) ou encontro pessoal. O IPIM actualizará as informações aos investidores, funcionários “offshore” e aos respectivos sectores. A proposta de lei estabelece disposições transitórias para as instituições “offshore” até 31 de Dezembro de 2020, assim sendo, o IPIM fornecerá serviços “one-stop” para ajudar as instituições a transformarem-se em empresas gerais em Macau, continuando a explorarem negócios e recrutarem trabalhadores no território e, por conseguinte, intensificando o seu desenvolvimento em Macau. O IPIM já entrou em contacto com a DSAL no sentido de acompanhar a conjugação de empregos e a salvaguarda dos interesses do pessoal, tendo a DSAL criado uma linha aberta (8399 9856) para os devidos efeitos. Havendo um período de transição, as instituições “offshore” podem ajustar os planos dos funcionários para atenderem às necessidades dos seus negócios.
…

…

Os Serviços de Saúde foram notificados, segunda-feira (08 de Outubro), para a detecção de um caso de infecção colectiva de gripe que infectou vinte e quatro (24) alunos, oito (8) meninos e dezasseis (16) meninas com idade compreendidas entre os 5 e os 7 anos todos da turma P1B, P2A e P2B da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, situada na Rua de Tai Lin, Taipa.
…

Após a realização de concurso público, o Chefe do Executivo, por despacho de 30 de Dezembro de 2016, autorizou a adjudicação de “Prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa” à Focus-Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, S.A. (doravante designada por “recorrente”). O contrato foi assinado em 15 de Junho de 2017. Posteriormente, depois de o TSI e o TUI ter julgado o recurso contencioso do mencionado despacho do Chefe do Executivo interposto pelo candidato preterido Companhia de CCCC Terceiro Macau, Limitada, o acto de adjudicação supra referido foi anulado. Em 14 de Fevereiro de 2018, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas ordenou a execução da decisão do TUI. Em consequência, a Administração anulou o contrato celebrado com a recorrente e determinou que este deixaria de produzir efeitos a partir de 8 de Março de 2018. Em 18 de Abril de 2018, o Chefe do Executivo proferiu despacho autorizando a adjudicação do mesmo serviço à Companhia de CCCC Terceiro Macau, Limitada, com o prazo de validade do contrato compreendido entre 23 de Abril de 2018 e 22 de Abril de 2021. Logo, a recorrente requereu no TSI a suspensão de eficácia do supramencionado despacho de adjudicação. Por Acórdão proferido em 5 de Julho de 2018, o TSI indeferiu o pedido de suspensão de eficácia por entender que o acto administrativo em causa não é susceptível de suspensão de eficácia, pois não tem conteúdo positivo, e mesmo considerando suspensível a eficácia do acto administrativo em apreço, não estão satisfeitos todos os requisitos consignados no art.º 121.º n.º 1 do CPAC, nomeadamente na al. a) do n.º 1 do artigo. Inconformada, a recorrente recorreu para o TUI.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, revelou, hoje (8 de Outubro), que o governo vai reforçar o apoio à inovação nas linhas da acção governativa para o próximo ano, e que, para além da boa plataforma de incubação de empreendedorismo jovem existente, o governo vai analisar a possibilidade de maiores apoios políticos e financeiros para o desenvolvimento do empreendedorismo jovem.
…

Entre Junho a Agosto de 2018 o índice global de preços da habitação foi de 269,9, tendo decrescido 0,3%, em comparação com o período transacto (Maio a Julho de 2018). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (272,2) e o índice da Taipa e Coloane (259,3) caíram 0,3% e 0,1%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012 e até ao passado dia 30 de Setembro realizaram, no total, 1.876.966 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 761 inspecções e foram registadas, no total, 48.847 acusações. Os Serviços de Saúde apelam ao público para que se afaste do consumo de tabaco.
…

Para promover os trabalhos da construção da “Base de formação de quadros bilingues de chinês e português” e desenvolver mais o papel de Macau como plataforma de serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, a Universidade de Macau e a Universidade de São José vão realizar, em conjunto, nos próximos dias 26 e 27 de Outubro, a 1.^a Edição do Fórum dos Reitores das Instituições do Ensino Superior da China e dos Países de Língua Portuguesa — Ensino Superior sob a Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. É bem-vinda a inscrição dos agentes do sector do ensino superior e do público em geral que estejam interessados em participar.
…

Com base na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o Fórum de Economia de Turismo Global• Macau (Global Tourism Economy Forum - GTEF) lançará uma vez mais a discussão sobre questões económicas do turismo global. A sétima edição do GTEF, que terá lugar nos dias 23 e 24 de Outubro, em Macau, subordinada ao tema “Parceria Estratégica numa Nova Era, Fomentando um Futuro Compartilhado”, irá debater de forma abrangente o impacto da cooperação estratégica de turismo China-União Europeia (EU) no “Ano do Turismo UE-China 2018” e explorar as vastas potenciais oportunidades apresentadas pela região da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.
…

…