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Notícias
15 Concorrentes ao concurso público para gestão e exploração de dois auto-silos
Realizou-se hoje (dia 1) o acto público do concurso público da “Gestão e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon e do Auto-Silo da Rua da Bacia Sul”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego recebeu 16 propostas. Decorrida a reunião de apreciação presidida pela comissão do acto, do total das propostas, registou-se uma desistência e 15 forma amitidas, com valores entre as 555 500 patacas e as 4 950 546 patacas, cujo pagamento deve ser efectuado a cada três meses.
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O TUI manteve diversas decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos
Recentemente, o Tribunal de Última Instância (TUI) proferiu, sucessivamente, decisões finais sobre seis recursos interpostos pelas concessionárias contra decisões do Chefe do Executivo que declararam a caducidade das concessões de seus terrenos.
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Instituto Cultural denunciou com veemência as obras ilegais do Templo de Tin Hau na Rua dos Pescadores
Recentemente (30 de Janeiro), durante a realização de trabalhos de inspecção regulares nos edifícios patrimoniais, o Instituto Cultural (IC) descobriu que o Templo de Tin Hau sito na Rua dos Pescadores levou a cabo as obras ilegais sem pedido da licença, portanto, contactou imediatamente o administrador do templo e exigiu a suspensão das obras e explicação. Posteriormente, o IC inspeccionou no Templo com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Publicas e Transportes (DSSOPT) e emitiu imediatamente a ordem de embargo.
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Serviços de Saúde: Horários das consultas e de serviços durante feriados do Ano Novo Lunar
Tendo em conta que os dias de 5 a 7 de Fevereiro (1.o, 2.oe 3.o dia do Ano Novo Chinês) são dias feriados devido à comemoração do Ano Novo Lunar, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica aos utentes com necessidades de consultas médicas durante esse período:
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Instituto Cultural apresenta actividades em celebração do Novo Ano Lunar do Porco
A fim de celebrar o Ano Novo Chinês com a população e turistas, o Instituto Cultural (IC) organiza “Festividades do Ano Novo Lunar do Porco”.
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O Grupo de Trabalho para o Estudo sobre a Criminalização das Pensões Ilegais realizou um encontro com as associações atentas a esta matéria, para fins de intercâmbio e auscultação de opiniões
No sentido de dar mais um passo na recolha e auscultação das opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade em relação à questão da eventual criminalização das pensões ilegais, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para o Estudo sobre a Criminalização das Pensões Ilegais realizou, ontem (31 de Janeiro), um encontro na sala multifuncional da Sede do Governo, com as associações atentas a esta matéria e as associações profissionais da área jurídica.
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Obras em templos têm de respeitar a Lei de Salvaguarda do Património Cultural
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse, hoje (1 de Fevereiro), que o caso das obras ilegais no Templo de Kun Iam Tong já entrou em processo judicial e, de momento, não há mais informação que possa ser divulgada. Reiterou que os templos têm de respeitar a Lei de Salvaguarda do Património Cultural e não podem iniciar quaisquer obras, sem a autorização do Instituto Cultural e a concordância dos serviços da tutela das Obras Públicas.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros».
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