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Notícias
As províncias e regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas aprofundam a cooperação verde, criando, de mãos dadas, um futuro no sector da protecção ambiental
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2019 (2019MIECF), organizado pelo Governo da RAEM e co-organizado pelo governos provinciais e regionais da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, será realizado em 28 a 30 de Março de 2019, em Macau. As entidades oficiais de coordenação designadamente o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), deslocaram-se a Guangzhou para realizar uma reunião de trabalho para a coordenação do MIECF em 3 de Agosto com os representantes dos governos provinciais/regionais do Pan-Delta do Rio das Pérolas, que visa promover gradualmente a comunicação e cooperação entre as partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas e da União Europeia, de modo a elevar o impacto trazido pelo evento, bem como recolher as necessidades das partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas sobre as tecnologias das empresas expositoras de Europa no 2019MIECF, criando uma boa preparação no emparelhamento entre as partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas e empresários, assim como, assistir aos comerciantes/compradores na promoção de produtos e transferência de tecnologia de protecção ambiental.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Estatuto do Ensino Superior
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Estatuto do Ensino Superior.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei “Alteração à Lei n.º 5/1999 – Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão relativa à alteração à Lei n.º 3/2004 (Lei eleitoral para o Chefe do Executivo)
O Conselho Executivo concluiu a discussão relativa à alteração à Lei n.º 3/2004 (Lei eleitoral para o Chefe do Executivo).
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Idosos com idade igual ou superior a 75 anos podem a partir de hoje requerer o levantamento de verbas das contas individuais do regime de previdência central não obrigatório
A partir de Agosto, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai receber, de forma faseada e com base na idade, os requerimentos de levantamento de verba apresentados pelos titulares de contas individuais do regime de previdência central não obrigatório que preenchem os requisitos legais. Os idosos com idade igual ou superior a 75 anos, os residentes que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estejam a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social (IAS), podem, a partir de hoje, apresentar os requerimentos de levantamento de verbas de contas individuais do referido regime, podendo os idosos com idade entre 65 anos e 74 anos apresentar pedidos de levantamento de verba a partir de Setembro.
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A Comissão de Desenvolvimento de Talentos convida dirigentes dos serviços para o diálogo com os estudantes beneficiários das bolsas de mérito atribuídas pelo Governo sobre o desenvolvimento entre Macau e a Zona da Baía
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos tem vindo a atribuir grande importância ao regresso dos estudantes universitários a Macau e, na sequência, realizará no dia 3 de Agosto, pelas 15:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, o “Encontro dos Beneficiários das Bolsas de Mérito atribuídas pelo Governo da RAEM”, tendo sido convidados para esta ocasião dirigentes dos serviços para dialogarem livremente com os jovens participantes sobre as oportunidades de desenvolvimento integrado entre Macau e a Zona da Baía.
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Novos procedimentos de acreditação de terapeuta (psicoterapia) visam melhoria da prestação de cuidados de saúde
No passado dia 6 de Julho foi divulgada a implementação de novos critérios para a acreditação de terapeutas (psicoterapia). Decorrente de dúvidas e esclarecimentos pedidos por interessados os Serviços de Saúde informam o seguinte:
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