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O Instituto Cultural irá proceder, no dia 13 de Novembro (Terça-feira), entre as 08:00 horas e as 18:00 horas, à remoção de ervas daninhas e à inspecção de estátuas de bronze na fachada das Ruínas de S. Paulo, durante a qual o espaço em frente à fachada das Ruínas e as Ruínas de S. Paulo (incluindo o Museu de Arte Sacra e Cripta), estarão encerrados ao público.
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Relativamente às recentes opiniões apresentadas pela sociedade sobre a redução da protecção dos trabalhadores ao gozo dos feriados obrigatórios, devido à introdução do mecanismo de selecção de alguns feriados obrigatórios sugerida na proposta de lei sobre a “Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das Relações de Trabalho”, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais reitera que o respectivo mecanismo tem como objectivo permitir que os trabalhadores de diferentes origens étnicas ou culturais, através da negociação e por acordo mútuo, com o empregador, possam seleccionar alguns dias de feriados obrigatórios para serem gozados nos feriados públicos, e ao mesmo tempo favorecer as empresas na exploração de actividades e na distribuição dos recursos humanos. Além disso, a presente alteração não muda as disposições sobre a compensação após o trabalho prestado em dias de feriados obrigatórios previstos na actual Lei das Relações de Trabalho, pelo que não há lugar à redução dos direitos e interesses dos trabalhadores ao gozo dos feriados obrigatórios.
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Pelo 9.º ano consecutivo, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) promove, na ocasião do Festival de Gastronomia de Macau, o “Plano para Redução de Resíduos durante o Festival de Gastronomia”. Este ano são ainda instalados bebedouros no recinto do festival, sendo todos bem-vindos a trazer consigo as suas garrafas de água, diminuindo o uso de garrafas de plástico a partir de si próprio e colocando em prática o comportamento de “redução de plástico”.
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Com o objectivo de incentivar os residentes de Macau a registarem-se ou a actualizarem as suas informações, por forma a aperfeiçoar a base de dados de talentos, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) realizou um sorteio, no período entre 1 e 31 de Outubro de 2018, para os utilizadores do Sistema de Registo de Informações de Talentos, tendo-se registado, até agora, mais de 11.500 residentes. A lista dos 30 premiados e respectivos pormenores foram publicados na página electrónica da CDT (https://bit.ly/2APkaq1), tendo, os premiados, sido notificados pela entidade organizadora através de email e telefone.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu a recolha, no dia 8 de Novembro, uma investigação geral aos preços dos produtos comercializados nos supermercados situados junto ao Mercado Iao Hon e nas proximidades das Portas do Cerco Barra da Freguesia da Nossa Senhora de Fátima.
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A contratação, a título experimental, de trabalhadores domésticos vindos do Interior da China teve início nos finais de 2013, sendo que, ao longo destes cinco anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem sempre mantido comunicação com os serviços competentes do Interior da China.
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No final de Setembro de 2018 a população total era composta por 663.400 pessoas, mais 4.500, em termos trimestrais. A população feminina (352.300 pessoas) representou 53,1% da população total, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Uma instituição de educação contínuaque organizou, em Janeiro de 2018, cursos no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (adiante designado por Programa) está sob suspeita deburlaenvolvendo financiamento. Através do mecanismo de fiscalização permanente já implementado, a DSEJ realizou vistorias in loco, entrevistas aleatórias por via telefónica e análise de dados e concluiu que a instituição poderá ter praticadoburla relativo ao financiamento concedido, pelo que deu início a um processo de investigação,em Julho passado, tendo o caso sido entregue, em Setembro, ao órgão de polícia criminal, para uma investigação mais aprofundada.
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Foi efectuada pelos Serviços de Saúde uma inspecção aleatória aos medicamentos colocados a venda no mercado, tendo sido detectado que a dissolução um fármaco destinado ao tratamento de úlcera gástrica, denominado “Meyerazol Capsules 20mg”, com lote n.^o 0430, fabricado pela “Meyer-BPC Joint Venture Company” de Vietnam, não atende aos padrões de qualidade estabelecidos. Assim, foi dada indicação à firma de importação e exportação deste medicamento para proceder à recolha do lote.
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