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Notícias
Conselho de Consumidores investiga os preços de três tipos de produtos
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 26 de Março, à investigação dos preços das fraldas para bebés, medicamentos à venda livre e leite em pó. Os consumidores agora podem consultar o relatório da referida investigação na página electrónica do CC, bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços em Macau”, que tem versões para iPhone e Android, e na sua conta de WeChat.
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Chui Sai On recebe Delegação do Plano de Visitas de Presidentes da Câmara´2019
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu, hoje (26 de Março), representantes da Delegação do Plano de Visitas de Presidentes da Câmara´2019, referindo que, com o apoio do Governo Central, Macau empenhar-se-á em participar e apoiar a iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e espera estabelecer mais plataformas de turismo, cultura e intercâmbio de pessoas nos países e regiões abrangidos pela mesma.
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Disposições adoptadas pela Direcção dos Serviços de Finanças relativas ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2017”
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai proceder, este ano, à devolução de 60% da colecta do imposto profissional, pago relativamente ao ano de 2017, até ao limite de $14.000,00 patacas, pelos contribuintes do imposto profissional que reúnam os requisitos e sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, não se procedendo, no entanto, à devolução do imposto de valor inferior a $50,00 patacas. O montante total da devolução da primeira fase é de $860.825.765,00 patacas.
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Instituto Cultural apresentou Contos Seleccionados de Eça de Queirós
O Instituto Cultural (IC) realizou, no dia 24 de Março, pelas 15:00 horas, uma sessão de apresentação da obra Contos Seleccionados de Eça de Queirós (edição bilingue em português e chinês), integrada na “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa”, na Feira do Livro da Primavera realizado no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. A Dr.ª Han Lili, tradutora da obra, apresentou o livro que reúne os contos e partilhou a sua experiência na área da tradução.
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UM realizará oficina de pensamento cultural comparativo
O Centro de Ensino e Formação Bilíngue Chinês-Português, do Departamento de Português da Universidade de Macau, em colaboração com a Fundação Rui Cunha, tem o prazer de receber, entre os dias 1 e 4 de Abril de 2019, a professora e investigadora Ana Cristina Alves.
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Tratamento dos inquéritos de crimes sexuais pelo Ministério Público em 2018
De acordo com o Código Penal de Macau, encontram-se incluídos na categoria de crimes sexuais violação, coacção sexual, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, abuso sexual de pessoa internada, importunação sexual, filmagem secreta de parte íntima de outra pessoa, acto exibicionista de cariz sexual e, na categoria de crimes sexuais contra menores, abuso sexual de crianças, abuso sexual de educandos e dependentes, acto sexual com menores, recurso à prostituição de menor, pornografia de menor.
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