Notícias

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Na sequência do desenvolvimento da sociedade, o ambiente geral de tráfego de Macau sofreu alterações evidentes, sendo difícil ou impossível a algumas disposições legais acompanhar o ambiente real ou a situação rodoviária da Região Administrativa Especial de Macau. Nesse sentido, a DSAT lançou, a partir de 29 de Janeiro do corrente ano, uma consulta pública sobre a revisão da «Lei do Trânsito Rodoviário» e seus diplomas complementares (adiante designada por LTR) que terminará no próximo dia 29 de Março (sexta-feira). Apelamos aos interessados para apresentarem as suas opiniões dentro do prazo para o efeito.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On participará, nos dias 27 e 28 de Março, na reunião anual do Fórum Boao para a Ásia, realizada na Província de Hainan. A Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, Shen Beili, foi novamente convidada a participar como assessora da Delegação da RAEM.
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A fim de ajudar os trabalhadores de empresas offshore a conhecerem melhor os serviços relacionados com direitos e interesses laborais, conjugação de emprego e formação profissional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai realizar uma sessão de esclarecimento destinada a esses trabalhadores, para apresentar informações detalhadas sobre os serviços e as medidas de apoio prestados pela DSAL. Esta sessão terá lugar no dia 14 de Abril, às 15h00, na Avenida da Amizade, n^o 918, Edifício World Trade Center, 5.^o andar, Sala Lotus.
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Encontram-se abertas as inscrições para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca’2019”, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP), podendo inscrever-se todos os pescadores no activo com idade igual ou superior a 16 anos e titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e Cartão de pescador (Guangdong – Hong Kong – Macau) válidos. O objectivo deste Plano é permitir que os pescadores de Macau, durante o período de defeso da pesca, aumentem a sua competitividade no emprego, através da formação. Por outro lado, considerando ainda que, durante os 3 meses e meio do período de defeso da pesca, os pescadores irão provavelmente sentir determinada pressão resultante das dificuldades económicas, os formandos que concluírem a formação poderão receber o subsídio de formação até 9 500 patacas, sendo que para os que tiverem uma taxa de presença igual ou superior a 70% e participarem nos exames do curso o subsídio será proporcional a essa taxa.
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O prazo de inscrição nos cursos de formação de Verão, realizados no Clare Hall Cambridge, da Universidade de Cambridge e na Universidade de Coimbra, termina no próximo dia 29 de Março, sexta-feira, integrando os cursos o “Programa de Formação de Docentes e Investigadores das Instituições do Ensino Superior de Macau”. Aconselhamos os docentes e os investigadores qualificados e interessados em participar nestes cursos, a se inscreverem, o mais rápido possível, dentro do prazo referido.
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Macau vai entrar na estação das chuva e na época de tufões. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos analisou, integralmente, a tendência das condições actuais dos oceanos e a circulação geral da atmosfera, e verificou que a temperatura à superfície da água no Oceano Pacífico Equatorial - do leste ao centro apresentou-se, consecutivamente, quente e o fenómeno El Niño desenvolveu-se. É esperado que o fenómeno se mantenha no Verão.
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Os Serviços de Saúde foram hoje notificados para o diagnóstico de mais três (3) casos de sarampo, dois deles relacionados com sarampo importado e um (1) caso a fonte de infecção ainda está aser investigada. Estes três doentes estão internados nas enfermarias de isolamento do Centro Clínico da Saúde Pública dos Serviços de Saúde.
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Por ocasião do 70.º Aniversário da implantação da República Popular da China e do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria foi organizado, conjuntamente, pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), e realizado pela Associação “Eu Sou Um Orador de Macau”, o concurso de discursos “Eu, a Constituição e a Lei Básica”, para Comemoração do 26.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM”, cuja fase final e cerimónia de entrega de prémios foram realizadas, com sucesso, no dia 24 de Março, no auditório da Escola São Paulo.
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