Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conselho de Consumidores investiga em Maio os preços dos produtos vendidos em 12 de supermercados espalhados na Freguesia de Santo António
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 23 de Maio, uma investigação geral de Maio aos preços dos produtos comercializados em 12 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio.
…
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos está atenta ao futuro dos estudantes de Macau no Exterior
O Subgrupo do Programa da Formação de Elites da Comissão de Desenvolvimento de Talentos realizou recentemente uma reunião presidida pelo seu coordenador, Dr. Wu Zhiliang. Na reunião, o Secretariado apresentou a situação da implementação dos projectos do Programa da Formação de Elites de 2018, bem como as opiniões recolhidas durante o encontro com delegados da Associação de Estudantes de Pós-graduação de Macau duma instituição de ensino superior do Interior da China. Depois, os membros da Comissão discutiram o Programa de Estágio nas Férias de Verão Guangdong-Macau e a viabilidade da implementação do Projecto «Semester at Sea».
…
Ma Xiaowei reuniu-se com as delegações da RAEHK e RAEM manifestando apoio ao seu desenvolvimento na área de saúde
Durante o período em que decorre a Assembleia Mundial de Saúde, o director da Comissão Nacional de Saúde, Dr. Ma Xiaowei reuniu-se com elementos da comitiva da Região Administrativa Especial de Macau e da comitiva da Região Administrativa Especial de Hong Kong.
…
O Instituto Cultural reflete e mellhora os trabalhos de gestão bibliotecária
O Instituto Cultural (IC) pediu desculpas pela existência de falta na gestão e no processo dos trabalhos bibliotecários da Biblioteca Pública e pelas possíveis consequências negativas para a sociedade, garantindo proceder a uma prudente auto-análise, operar com estrita obediência às opiniões e sugestões do Comissariado da Auditoria e implementar imediatamente as medidas de melhoria relevantes.
…
Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Abril de 2018
O IPC Geral de Abril de 2018 atingiu 112,03, ou seja, +2,88% em termos anuais, tendo este acréscimo aumentado em relação ao de Março de 2018 (+2,66%). O crescimento homólogo em Abril foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das rendas de casa, das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público e dos preços dos serviços das consultas externas, bem como pelo aumento dos preços do vestuário para senhoras, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
O Governo da RAEM adopta continuamente medidas para melhorar o ambiente hídrico do Canal dos Patos
Para mitigar o problema de poluição do ambiente hídrico no Canal dos Patos, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) incumbiu, em 2010, uma instituição de investigação científica de fazer amostragem, análise e investigação completa. À luz da proposta de melhoria, foi sugerida ainda a implementação faseada das medidas de mitigação, tais como a retenção de peixes e a intercepção de águas residuais, entre outras.
…
Decaiu a Polytex na última instância no âmbito do processo de reversão do terreno do edifício Pearl Horizon
A Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Lda., concessionária do terreno designado por lote “P” sito nos aterros da Areia Preta onde se encontra o edifício Pearl Horizon, interpôs recurso contencioso de anulação para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) do Despacho do Chefe do Executivo de 26 de Janeiro de 2016, que declarou a caducidade do contrato de concessão provisória do terreno. O TSI, por acórdão de 19 de Outubro de 2017, negou provimento ao recurso contencioso, mantendo o acto recorrido. Inconformada, interpôs a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada, recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI).
…
Divulgação do relatório de auditoria de resultados “Gestão do acervo bibliográfico da rede de bibliotecas públicas”
Divulgação do relatório de auditoria de resultados “Gestão do acervo bibliográfico da rede de bibliotecas públicas”
…
Prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2018
A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes das Rendas de Concessões de Terrenos que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2018, decorre até 31 de Maio. Para evitar o longo tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, por pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não as pagaram para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, sendo que, as mesmas podem ser também pagas, dentro do horário de funcionamento, junto dos bancos indicados, ou nas Recebedorias do Edifício “Finanças” - Avenida da Praia Grande, do Centro de Atendimento Taipa, do Edifício “Long Cheng” e do Centro de Serviços da RAEM.
…
Encontro entre o Chefe do Executivo da RAEM e o secretário do comité provincial de Guizhou do PCC
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, reuniu-se, hoje (22 de Maio) em Guiyang, com o secretário do comité provincial de Guizhou do Partido Comunista Chinês (PCC) e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Sun Zhigang.
…