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Notícias
Reacção do Governo da RAEM (RPC) à secção sobre Macau do “Relatório sobre Direitos Humanos 2018” do Departamento de Estado dos EUA
Relativamente ao pedido de informação solicitado pela comunicação social, sobre a parte concernente a Macau no “Relatório sobre Direitos Humanos 2018” do Departamento de Estado dos EUA, o Gabinete do Porta-voz do Governo informa o seguinte:
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Promover o intercâmbio entre Macau e Brasil, e as associações das duas regiões celebraram acordos de cooperação
A “Delegação de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo Juvenil no Brasil”, organizada pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e pelo Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau, terminou e regressou no dia 14 de Março a Macau. Durante as actividades de intercâmbio, a DSE promoveu a celebração de dois acordos de cooperação entre as associações de Macau e do Brasil.
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Classificação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como jurisdição fiscal que corresponde aos critérios de cooperação para fins fiscais da União Europeia
No final do ano de 2017, a União Europeia (UE) classificou a RAEM como jurisdição não cooperante para fins fiscais. Com o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem mantido, de forma activa, o contacto com a UE, comprometendo-se a tomar uma série de medidas de melhoria, para atender aos padrões relevantes de cooperação internacional em matéria fiscal. Posteriormente, em Janeiro de 2018, a UE deliberou retirar a RAEM da lista das jurisdições não cooperantes para fins fiscais. Tendo implementado uma série de medidas de compromisso, a RAEM, na mais recente divulgação da UE, de 12 de Março de 2019, foi classificada, juntamente com os outros 24 países e regiões, como uma das 43 jurisdições fiscais que observam os padrões da UE.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
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Consumers International anuncia o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019: Produtos Inteligentes de Confiança
A Consumers International definiu “Trusted Smart Products” (Produtos inteligentes de Confiança, tradução nossa) como o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019, apelando a todas as organizações de defesa do consumidor do mundo para tomarem medidas ou trabalhos de sensibilização em torno do tema anual, com vista a chamar a atenção mais ampla a esta matéria.
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Conselho de Consumidores realiza acções para promover o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor divulgando Lojas Certificadas nas actividades decorridas na Grande Baía
Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que se celebra a 15 de Março, o Conselho de Consumidores (CC) organizará um jogo de palavras cruzadas em chinês e a campanha denominada por “Guarde Facturas na Compra! 2019”, no sentido de, através de estimular a participação dos cidadãos, promover a importância dos direitos e interesses do consumidores. As ditas actividades irão arrancar simultaneamente no dia 15 do mês corrente, sendo bem-vinda a participação dos cidadãos para ganhar prémios por sorteio.
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Mudança do Centro de Atendimento Taipa dos Serviços de Finanças para o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
O Centro de Atendimento Taipa dos Serviços de Finanças que se situa na Rua de Bragança n.º 500, r/c, vai mudar, a partir de 18 de Março (2.ª feira), para o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (CSRAEM-I)－Atendimento Fiscal, sito na Taipa, Rua de Coimbra n.º 225, 3.º andar, e será encerrado ao público no mesmo dia.
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