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Notícias
Foram recolhidas 2,461 opiniões na consulta pública sobre a proposta de lei do “salário mínimo”
O período de consulta pública sobre o “Salário mínimo” terminou no dia 27 de Dezembro de 2017, tendo, durante esse período, sido recolhidas 2,461 opiniões. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) agradece aos diversos sectores da sociedade e aos cidadãos em geral a contribuição activa que deram com as opiniões e sugestões, às quais atribui elevada importância.
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Plano de assistência médica durante a Fraternidade Universal
Tendo em conta que o dia 1 de Janeiro (Dia da Fraternidade Universal) é feriado, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período:
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Cobrança do imposto de circulção do ano de 2018 a partir do dia de Fraternidade Universal
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informa os interessados que o imposto de circulação de 2018 será cobrado entre 1 de Janeiro a 3 de Abril. Para efectuar o pagamento, os cidadãos devem dirigir-se a um dos locais disponíveis (Área de Atendimento da DSAT, edifício ou centro de atendimento da Direcção dos Serviços de Finanças, estação central e alguma estações da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações e 9 instituições bancárias de Macau – mais de 130 sedes e sucursais), munidos do original do livrete do veículo em causa. Os interessados podem ainda aceder ao serviço de pagamento electrónico da DSAT (https://epay.dsat.gov.mo), na página electrónica do serviço, para efectuar o pagamento.
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DSE já concluiu a apreciação de mais de 90% dos pedidos de medidas de apoio de curto prazo na sequência da calamidade do tufão
Com o apoio de associações comerciais, da Associação de Bancos de Macau e de organismos sob a tutela do Secretário para a Economia e Finanças, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) já concluiu a apreciação de 19.755 pedidos das duas medidas de apoio de curto prazo na sequência da calamidade dotufão de “8.23”, representando mais de 90% do total de 21.176 pedidos, envolvendo o montante de 2.364 milhões de patacas.
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Relatório da análise “Sistema de indicadores estatísticos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau – 2016”
Com o intuito de melhor reflectir a situação do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulga o “Relatório da Análise - Sistema de Indicadores Estatísticos para o Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia de Macau - 2016”, esperando que a abordagem multi-vertente possa reflectir a situação do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, servindo como referência aos diversos sectores sociais.
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Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 29 de Dezembro de 2017 e 12 de Janeiro de 2018)
Oito projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 12 de Janeiro de 2018, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Acabou com sucesso a digressão do espectáculo da Ópera de Pequim intitulado “A Alma do Mar de Espelho”, baseado na História de Macau, que contou com o apoio financeiro do Fundo Nacional de Arte e será novamente transmitido no Canal CCTV
A ópera de Pequim “A Alma do Mar de Espelho” baseada na História de Macau é fruto de uma produção conjunta da Fundação Macau e do Grupo de Artes Performativas da Província de Jiangsu. O espectáculo foi reconhecido pelo Fundo Nacional de Arte como um grande evento de promoção e intercâmbio cultural e assim recebeu o apoio financeiro para realizar uma digressão nacional que compreendeu um total de 8 sessões em Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai e Shunde. Por outro lado, para assinalar o 18.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, o Canal CCTV11 transmitiu a peça inteira no passado dia 19 de Dezembro, pelas 13H55. A peça tinha sido transmitida pela primeira vez no Canal CCTV durante a 7.ª Edição do Festival da Ópera de Pequim da China no ano 2014 e foi muito bem acolhida pelo público.
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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou uma conferência de imprensa sobre a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez”
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deu, no dia 29 de Dezembro, uma conferência de imprensa durante a qual, o chefe do Departamento de Ensino, Kong Chi Meng, a chefe substituta da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Ng Mei Kei e a chefe da Divisão de Organização e Informática, Lai Iok In, apresentaram o conteúdo dos pontos relevantes do aperfeiçoamento da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (adiante designado por “medida de registo central”), incluindo o calendário de realização da medida de registo central, demonstrando também a operacionalidade do respectivo sistema.
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Prova de vida para os beneficiários da pensão para idosos e pensão de invalidez a efectuar durante o mês de Janeiro de 2018
O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra os residentes que os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez efectuam, necessariamente a prova de vida em Janeiro de cada ano, envolvendo, em 2018, cerca de 106.000 pessoas. Os beneficiários inscritos na recepção de mensagens vão receber a respectiva mensagem, e os que não estão inscritos podem fazê-lo na altura de efectuação da prova de vida.
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