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Os Correios de Macau avisam que a Estação Postal do Carmo, sita na Avenida de Carlos da Maia, Taipa, abrirá ao público no próximo dia 28 de Setembro de 2016, pelas12:00 horas. A cerimónia de abertura será presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.o Raimundo Arrais do Rosário, e pela Directora dos Serviços de Correios, Dra. Lau Wai Meng. O horário de atendimento: Serviços Postais (Posta Restante) e Caixa de Apartado 2.a a 6.a feira 11:30 ~ 19:00 Sábado 09:30 ~ 14:00 Pagamento Fácil 2.a a 6.a feira 11:30 ~ 18:00 Sábado 09:30 ~13:00
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Assumindo a sua função de divulgação do Direito, a Assembleia Legislativa tem procedido à publicação sucessiva de colectâneas de legislação, função essa que vai continuar a concretizar através do lançamento de outras. A colectânea que agora é alvo de publicação diz respeito à Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). Esta lei procedeu a uma revisão completa da Lei n.º 6/80/M (Lei de terras), em vigor há mais de trinta anos, envolvendo várias matérias tais como o requerimento de terrenos, os seus aproveitamento, concessão e fiscalização, e ainda o prémio. A presente lei, em concretização da Lei Básica, estabelece o regime jurídico da gestão, designadamente constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento dos terrenos do Estado na Região Administrativa Especial de Macau, prevê ainda, e expressamente, os princípios a obedecer para a gestão dos terrenos do Estado, incluindo: o Princípio da sustentabilidade; o Princípio do aproveitamento útil e efectivo dos terrenos; o Princípio da informação ao público; o Princípio da igualdade no acesso à terra; o Princípio da salvaguarda; o Princípio da vinculação ao plano; e o Princípio da publicidade da situação jurídica dos terrenos. Através desta revisão, pretende a RAEM tornar as normas da Lei de terras mais claras e rigorosas, assim como, reforçar a regulamentação e o grau de transparência dos procedimentos para o requerimento e a concessão de terrenos, no sentido de reforçar a gestão de terrenos e o grau de transparência do procedimento de concessão de terrenos, e estabelecer medidas para combater eficazmente a ocupação ilegal de terrenos, garantindo assim o uso efectivo e racional dos recursos de solos. Esta colectânea inclui todas as informações inerentes à apreciação da proposta de lei na Assembleia Legislativa, e não apenas o texto da lei, a versão inicial da proposta de lei e os textos normativos que introduziram alterações no decurso da sua apreciação na Assembleia, isto é, inclui o parecer da Comissão permanente, resultante da análise na especialidade, as notas de apresentação da proposta de lei submetida ao Plenário, bem como os registos referentes à sua discussão e votação na generalidade e especialidade. As informações agora compiladas permitem uma reflexão objectiva sobre o processo de produção legislativa do referido diploma, sendo de acreditar que tal contribuirá, necessariamente, para uma compreensão imediata da intenção legislativa por parte dos leitores, oferecendo uma melhor perspectiva sobre a lei em causa. A Assembleia Legislativa aproveita a presente iniciativa para reiterar a vontade de cumprir o seu papel institucional de fazer chegar o Direito a todos, para que a ele consigam recorrer como forma de garantia dos seus legítimos direitos e interesses, e também de prestar o seu contributo para a concretização da prerrogativa fundamental de acesso ao Direito, plasmada no artigo 36.º da Lei Básica, através de iniciativas editoriais e da organização de seminários e conferências para divulgação e generalização do conhecimento jurídico, num espírito de “bem servir a população”. Para facilitar a sua aquisição ou consulta, a presente colectânea será posta à venda a partir de hoje, nas livrarias de Macau, e será dada a conhecer através da página electrónica da Assembleia Legislativa (www.al.gov.mo).
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A fim de incentivar os jovens músicos locais a mostrarem o seu talento, o Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural, apresenta dois concertos Bravo Macau!, a terem lugar nos dias 29 (Quinta-feira) e 30 (Sexta-feira) de Setembro, pelas 20:00 horas, no Teatro Dom Pedro V, nos quais promissores jovens músicos locais, tais como os pianistas Poon Ho Suet, Poon Ho Tung, Cheong Hoi Leong e Chan Sin, o saxofonista Timothy Sun e o trompetista Leong Ngok Meng, entre outros, irão interpretar diversas obras extraordinárias. Muitos promissores jovens músicos locais têm ingressado em instituições de ensino de topo a nível mundial para prosseguir os seus estudos de execução musical, sendo notórias as suas fortes capacidades. O primeiro concerto Bravo Macau!I contará com um duo de piano de Poon Ho Suet e Poon Ho Tung bem como com um quinteto de metais liderado por Leong Ngok Meng. Poon Ho Suet concluiu um mestrado em Piano no Conservatório de Música da Universidade de Cincinnati em 2014, sendo actualmente professora na Escola de Música do Conservatório de Macau; Poon Ho Tung venceu o Prémio de Talento numa edição do Concurso para Jovens Músicos de Macau e encontra-se actualmente a frequentar um mestrado em Piano na Escola de Música Jacobs da Universidade de Indiana; Leong Ngok Meng completou o mestrado em Trompete na Mannes School of Music de Nova Iorque, foi trompetista da Orquestra Sinfónica de Guangzhou e colabora, frequentemente, com a Orquestra de Macau e a Orquestra de Câmara da Cidade de Hong Kong. O segundo concerto Bravo Macau!II contará com interpretações dos pianistas Cheong Hoi Leong e Chan Sin e do saxofonista Timothy Sun. Cheong Hoi Leong frequenta as licenciaturas em Piano e em Composição e Tecnologia Informática Musical na Academia de Artes Performativas de Hong Kong, tendo anteriormente obtido três Prémios de Talento no Concurso para Jovens Músicos de Macau; Chan Sin frequenta a licenciatura em Piano na Academia de Artes Performativas de Hong Kong e venceu quatro vezes o Prémio de Talento e uma vez o Prémio Instituto Cultural no Concurso para Jovens Músicos de Macau; Timothy Sun é um dos jovens saxofonistas mais activos em Hong Kong e Macau, tendo concluído, com distinção, o mestrado na Guildhall School of Music and Drama, em Londres, em 2006. O saxofonista integra actualmente o corpo docente do Conservatório de Macau, da Academia de Artes Performativas de Hong Kong e da Universidade Baptista de Hong Kong, colaborando como solista com várias orquestras de Macau, Hong Kong e do Interior da China. O FIMM apresenta diversos espectáculos de qualidade, estando ainda disponível um número limitado de bilhetes para certos espectáculos na Bilheteira Online de Macau. Para mais informações sobre o Festival, é favor aceder à página electrónica www.icm.gov.mo/fimm. Linha directa de reserva de bilhetes: 2855 5555; website de reserva de bilhetes: www.macauticket.com.
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Com vista a reforçar a imunidade e a protecção da saúde dos cidadãos, os Serviços de Saúde darão início, segunda-feira (26 de Setembro), à vacinação gratuita contra a gripe sazonal, com a composição prevista para o hemisfério norte em 2016-2017, às pessoas de maior risco. Os Serviços de Saúde encomendaram 120 mil doses de vacina quadrivalentes contra a gripe, as quais serão administradas aos residentes que se enquadrem nos requisitos. As vacinas influenza quadrivalentes podem prevenir dois tipos de gripe A e dois tipos de gripe B, ou seja, em comparação com a vacina trivalente, a vacina quadrivalente pode proteger adicionalmente contra mais um tipo de gripe B. Para intensificar a imunidade contra a gripe na comunidade de Macau e para proteger a saúde de indivíduos de meia idade, idosos e crianças, os Serviços de Saúde vão iniciar este ano a ampliar os destinatários para administração gratuita da vacina, quer dizer que a idade de obtenção da vacinação gratuita será alterada, dos 60 anos de idade diminuirá para idade igual e superior a 50 anos. A administração gratuita será realizada por várias fases. Os destinatários da primeira fase da administração gratuita são idosos de idade igual e superior a 60 anos, cuja administração será a partir do dia 26 de Setembro, e os destinatários da segunda fase os residentes com idade entre os 50 e os 59 anos, a partir do dia 1 de Novembro. De acordo com o plano, os destinatários desta vacina sazonal, gratuita, são grupos de pessoas: indivíduos com idade compreendida entre os 6 meses e inferior a 18 anos, grávidas, todos os doentes com doenças crónicas, pessoas obesas (índice de massa corporal IMC≧30), bem como, os funcionários que exercem funções em lares, creches, jardins de infância e escolas primárias e secundárias. Os Serviços de Saúde consideram que os funcionários da linha de frente dos serviços públicos, os trabalhadores residentes locais dos casinos e o pessoal da linha responsável pelo atendimento ao público representam os outros grupos de pessoas com necessidade de administração de vacina, consequentemente, os Serviços de Saúde vão tomar a iniciativa de comunicar com as respectivas entidades para obter a lista e organizar a administração colectiva a efectuar por pessoal dos centros de saúde. Para conveniência dos vacinados e para minimizar o tempo de espera, de Outubro a Dezembro, os Serviços de Saúde irão enviar os seus funcionários a todas as escolas secundárias e primárias, jardins de infância e creches para proceder à vacinação antigripal. NOTA: Todos os alunos e crianças devem entregar na sua escola um documento “Termo de consentimento de vacinação contra a gripe” preenchido e assinado pelos pais antes da vacinação. Só após a recolha de todos os dados e a entrega desses pela escola ou pela creche nos centros de saúde é que se procederá ao agendamento da vacinação. Os Serviços de Saúde irão também enviar o seu pessoal aos lares de idosos e deficientes para a administração colectiva. A partir do próximo mês de Dezembro, a vacinação colectiva será realizada nos serviços públicos, em organismos privados, e em casinos. Por sua vez, os residentes que não consigam participar no projecto de vacinação colectiva, podem dirigir-se pessoalmente, a partir do dia 26 de Setembro de 2016, aos Centros de Saúde ou Posto de Vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, munido do respectivo Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, o cartão de utente dos Serviços de Saúde, o cartão de funcionário ou o documento comprovativo da profissão. As crianças com 6 meses ou mais de idade, os alunos com idade inferior a 18 anos que não frequentam escolas em Macau, bem como os residentes com 50 anos ou mais de idade que não consigam participar no projecto de vacinação colectiva, podem dirigir-se pessoalmente, a partir do dia 26 de Setembro de 2016, aos Centros de Saúde, Posto de Vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Posto de Vacinação do Hospital Kiang Wu, Clínicas dos Operários ou Consultas Externas do Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia, para efeitos de vacinação gratuita. Por sua vez, as mulheres grávidas ou pessoas com doenças crónicas que estão a ser acompanhadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário ou nos centros de saúde podem ser submetidos à vacinação gratuita no posto de vacinação do CHCSJ ou num centro de saúde. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que tenham efectuado a vacinação com a vacina antigripal dos anos 2015-2016 do hemisfério norte durante o período compreendido entre Setembro de 2015 e Julho de 2016, que devem recorrer à administração da nova vacina sazonal antigripal a partir do mês de Setembro de 2016. A composição do antigénio da vacina antigripal para os anos 2016-2017 do hemisfério norte foi actualizada e é adequada contra a gripe sazonal que possa ocorrer eventualmente de Fevereiro até Agosto de 2017. Em geral em Macau o pico da gripe ocorre mais tarde do que em regiões temperadas, ou seja, entre Fevereiro e Março. Pelo facto de alguns grupos de risco, tais como idosos, crianças, grávidas, pessoas obesas e doentes crónicos, serem mais vulneráveis a complicações se contraírem a gripe, os Serviços de Saúde apelam a que estes recorram rapidamente à vacinação. Para mais informações pormenorizadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo/vaccine ou recorrer à linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870-0800.
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A inscrição para a Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2016 organizada pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e pela Associação Geral de Atletismo de Macau e com o título de patrocinador pela Galaxy Entertainment Group iniciou hoje (dia 24) e recebeu uma resposta esmagadora. A Comissão Organizadora informa a todos os interessados que as vagas disponíveis para as provas da Maratona, Meia-Maratona e Mini-Maratona já se encontram totalmente esgotadas. A presente edição tem lugar no dia 4 de Dezembro (domingo) e continua a ter partida e chegada no Estádio do Centro Desportivo Olímpico. As provas da Maratona e Meia-Maratona terão início pelas 06:00h e da Mini Maratona iniciar-se-á pelas 06:15h. Os regulamentos das provas e as respectivas informações estão disponíveis no website oficial www.macaumarathon.com.
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A campanha promocional para o Suncity Grupo 63° Grande Prémio de Macau arrancou, hoje, (24 de Setembro), no Ocean Terminal, Tsimshatsui em Hong Kong, atraindo um grande número de moradores e visitantes que teve o prazer de desfrutar da enorme emoção que tornou o evento numa das atracções desportivas mais populares da Ásia. A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau participou na campanha promocional, organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, nos dias 24 e 25 de Setembro. O evento de dois dias incluiu uma série de atividades divertidas, bem como uma exposição a contar a história fascinante do evento e do famoso Circuito da Guia. A edição deste ano integra o mais prestigiado programa de corridas da história do Grande Prémio de Macau, com sete corridas, incluindo duas taças do mundo da Federação Internacional do Automóvel (FIA). A campanha promocional do Grande Prémio foi igualmente impressionante. Os visitantes tiveram a oportunidade de ver de perto o Mercedes Dallara, o carro de Fórmula 3 com o qual a estrela espanhola Daniel Juncadella agarrou a vitória no Circuito da Guia em 2011, e ainda a Ducati 1000cc com que Michael Rutter, octocampeão e indiscutível Rei de duas rodas em Macau, venceu, em 2003, o Grande Prémio de Motos. Simuladores de corrida deram aos visitantes a oportunidade única de testar a sua coragem no Circuito da Guia, descrito pela estrela actual de F1, Daniel Ricciardo, que correu em Macau em 2009, como: "Mónaco, mas duas vezes o comprimento e ainda mais louco. Eu gosto muito. É uma boa diversão. " O Suncity Grupo 63° Grande Prémio de Macau realiza-se de 17 a 20 de Novembro. Este ano, o programa provisório inclui um total de sete corridas emocionantes. A nova Taça do Mundo de F3 da FIA junta-se à Taça GT de Macau, nomeada oficialmente pelo segundo ano consecutivo Taça do Mundo de GT da FIA, o Grande Prémio de Motas de Macau - Suncity Grupo, que comemora, este ano, o júbileu de ouro, e a popular Corrida da Guia 2.0T - Suncity Grupo, as quatro corridas de cartaz. A completar o programa temos a Taça de carros de Turismo de Macau, o Macau Road Sport Challenge - Suncity Grupo e ainda a Taça da Corrida Chinesa - Suncity Grupo. Para mais informações visitar a página oficial do Grande Prémio de Macau: www.macau.grandprix.gov.mo
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Organizado desde 2014 pelo Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado, o “Concerto Global dos Artistas Chineses” é um evento importante da marca cultural dos chineses ultramarinos, são convidados anualmente músicos chineses de grande prestígio da China e do exterior para actuarem no concerto para celebrar o Aniversário da implantação da República Popular da China, de modo a unir os chineses de todo o mundo. Este ano, o concerto intitulado “2016 Cultura da China, Concerto Global dos Artistas Chineses” foi apresentado em Macau, sendo a primeira vez realizado fora de Pequim, tendo lugar no dia 24 de Setembro, pelas 15:00 horas, no Salão Universitário da Universidade de Macau. As organizações realizaram uma cerimonia de inauguração da exposição de fotografia “Sun Yat-Sen e Chineses Ultramarinos” antes do Concerto. O evento foi organizado pelo Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado e pelo Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da R.A.E. de Macau, co-organizado pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, pela Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e pela Universidade de Macau e patrocinado pela Fundação Macau. O "Concerto Global dos Artistas Chineses", em comemoração do 67º aniversário da República Popular da China, incluiu obras comemorativas do 150º aniversário de Sun Yat-Sen. Lü Jia, um renomado maestro chinês, director de Ópera no Centro Nacional de Artes Cénicas e Director Musical da Orquestra de Macau, foi o director artístico e Maestro do Concerto. Sob a sua batuta, o concerto foi apresentado pela "Orquestra Chinesa Ultramarina", uma orquestra composta por quase 100 músicos de 40 orquestras chinesas ou internacionais de grande qualidade e ainda pelos célebres cantores Yan Weiwen, Wang Xiufen e Yuanming Song, bem como pelo Segundo Coro de Zhongshan, proveniente da cidade natal de Sun Yat-Sen. O programa do concerto incluiu obras como Elogio da Alvorada, Abertura-Fantasia de “Romeu e Julieta” de Pyotr Ilyich Tchaikovsky; trechos da ópera O Pavilhão das Peónias; Extractos da Suite Episódios da Vida Chinesa de Bao Yuan-kai; o quarto andamento da Sinfonia n.º 9 em Mi menor － Novo Mundo, de Antonín Dvořák; a abertura épica orquestral O Nosso Sun Yat-sen; Eu Amo-te, China; Mãe, a “Canção do Toureiro” da ópera Carmen; e a peça coral Eu Amo a Montanha Wuzhi e o Rio Wanquan. A "Orquestra Chinesa Ultramarina" seguirá para o Centro Nacional de Artes Cénicas em Pequim, onde irá realizar o segundo concerto no dia 27 de Setembro, após a passagem por Macau. Antes do Concerto, foi realizada cerimonia de inauguração da exposição de fotografia “Sun Yat-Sen e Chineses Ultramarinos” na Universidade de Macau, exibindo mais de 70 fotografias relativas as actividades revolucionárias históricas de Sun Yat-Sem apoiadas pelos chineses ultramarinos, permitindo ao público aprofundar o conhecimento da relação estreita entre a carreira revolucionária entre Sun Yat-Sen e os chineses ultramarinos. Estiveram presente no Concerto e na cerimonia de inauguração da exposição o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da R.A.E. de Macau, Alexis Tam Chon Weng; o Director Ajunto do Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado, Tan Tianxing; a Subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na R.A.E. de Macau, Chen Sixi; o Director-Geral do Departamento de Publicidade do Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado, Xu Yuming; o Chefe do Departamento de Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na R.A.E. de Macau, Zhang Jian; o Presidente do Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau, Ung Vai Meng; o Membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, Lai Chan Keong; o Director do Departamento da Promoção do Comité Municipal de Zhongshan, Tang Ying; o Presidente do Conselho Universitário da Universidade de Macau, Lam Kam Seng; o Vice-Reitor da Universidade de Macau, Haydn H. D. Chen; o Presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Ngai Leong; o Presidente do Conselho de Administração da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Wong Pan Seng e o Presidente do Conselho de Fiscalização da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Nga Wong, entre outros.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realiza nos dias 24 e 25 de Setembro, em Hong Kong, a promoção Carnaval “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, para divulgar o colorido calendário de eventos de Macau do quarto trimestre do ano, incluindo o 63.º Grande Prémio de Macau, o “Desfile por Macau, Cidade Latina”, entre outros, para dar a sentir em antemão, aos residentes de Hong Kong, o ambiente festivo dos eventos agendados para Macau. O Carnaval “Sentir Macau Ao Seu Estilo” contou com a presença da directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, do presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, da vice-presidente do ID, Lam Lin Kio, entre outros, que hoje (dia 24) presidiram à cerimónia de abertura da promoção. Para a cerimónia de abertura, foram convidados os famosos artistas de Hong Kong, Nancy Wu Ting Yan e Benjamin Yuen Wai Ho, para exibir uma pequena peça teatral, e o mágico Louis Yan para apresentar um espectáculo de magia dedicado ao tema “Sentir Macau Ao Seu Estilo”. Foi também convidado o famoso piloto de Hong Kong, Charles Ng Ka Ki, para partilhar com o público a sua experiência e entusiasmo por corridas de carros. Houve ainda espectáculos de canto e dança, bem como jogos interactivos, para permitir ao público sentir a atmosfera quente do Grande Prémio e tenha oportunidade de ganhar bilhetes para o evento. O carnaval decorre sob o tema “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, utilizando o Circuito da Guia como inspiração do design da decoração. No local estão em exibição carros vencedores da corrida de Fórmula 3, o público pode sentir a emoção das corridas de carros, através do simulador do Grande Prémio. Por outro lado, há três zonas de exposições temáticas em redor do circuito: “Macau em Estilo 3D”, com exibições de fogo de artifício projectadas em holograma, “Mini Macau de Luz” que traz a atmosfera romântica do Festival de Luz de Macau para o local, “4 de Dezembro, Macau de dia e de noite”, para apresentar os três eventos que serão realizados no dia 4 de Dezembro, a Maratona Internacional de Macau, o “Desfile por Macau, Cidade Latina”, e o Festival de Luz de Macau. A DST adopta também as tecnologias mais recentes de realidade virtual para oferecer ao público uma visão do circuito do Grande Prémio de Macau, onde os participantes podem experienciar a emoção de ser piloto. Existem ainda painéis de exibição para mostrar uma série de novas atracções turísticas e eventos internacionais de Macau, incluindo a Anim'Arte Nam Van, o Património Mundial de Macau, o Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios‧Macau, entre outros, para os visitantes sentirem Macau através de diferentes ângulos.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (24 de Setembro) que, relativamente à crítica do relatório do Comissariado da Auditoria (CA), sobre a confusão de gestão de instalações municipais para fins de lazer, já deu instruções ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para apresentar planos de melhoria, incluindo reforço do trabalho de inspecção e fiscalização das empresas adjudicadas, bem como resolução, o mais rápido possível, dos problemas assinalados durante a inspecção. O CA divulgou recentemente o relatório de auditoria de resultados intitulado “Actividade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no âmbito da gestão das instalações municipais para fins de lazer”. Esta manhã, ao ser questionada, pela comunicação social, numa ocasião pública, Sónia Chan respondeu que o IACM começou a resolver de forma activa todas as questões colocadas pelo CA. Acrescentou que relativamente às lacunas mencionadas no relatório, presentemente 80 por cento já foi melhorado, nomeadamente na área das reparações e limpezas, e referiu que o restante, incluindo os projectos de obras também serão optimizados o mais rápido possível. A mesma dirigente salientou que, todos os funcionários, desde as posições de topo até à linha da frente, devem realizar bem as suas tarefas, nomeadamente, os colegas responsáveis precisam envidar mais esforços para examinar os assuntos, no âmbito das suas funções, seja na apresentação de planos adequados como também nos trabalhos de acompanhamento incluindo terem atenção à recolha das opiniões dos residentes, o que ajuda a detectar e a resolver mais rapidamente os problemas.
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O Conselho para os Assuntos Médicos realizou hoje (23 de Setembro) uma reunião extraordinária presidida pelo presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lei Chin Ion, e com a presença de 33 membros. Para esta reunião extraordinária foram convidados os representantes dos sectores e dos meios de comunicação social para estarem presentes na mesma. A reunião teve por essencial auscultar as opiniões dos membros e sectores quanto ao teor dos clausulados do Regime Jurídico do Erro Médico, tendo sido efectuada também a apresentação do relatório final da recolha de opiniões referente ao Desenvolvimento Profissional Contínuo, entre outros. O presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lei Chin Ion, afirmou que desde o início da sua discussão até à entrega na Assembleia Legislativa, o Regime Jurídico do Erro Médico já perfaz mais de 10 anos, tendo sido aprovado na especialidade a 30 de Outubro de 2013 pela Assembleia Legislativa e, por fim, a 12 de Agosto de 2016na especialidade , e foi publicado oficialmente no dia 29 de Agosto de 2016. De acordo com as disposições legais, esta lei entrará em vigor 180 dias após a data da sua publicação, ou seja, no dia 25 de Fevereiro de 2016. Durante o processo legislativo foi feita uma investigação profunda e os clausulados sofreram, várias vezes modificações e actualizações, significando que o processo legislativo é realmente muito difícil. Além disso, o presidente frisou que o Regime Jurídico do Erro Médico foi aprovado pela Assembleia Legislativa e publicado oficialmente, e durante esse período a terceira Comissão Permanente desenvolveu os procedimentos de consulta por um período de dois meses e meio, tendo recebido 31 opiniões, incluindo 25 opiniões apresentadas por associações e por unidades médicas e uma opinião sintetizada dos membros do Conselho para os Assuntos Médicos. As respectivas opiniões foram discutidas e investigadas profundamente pela terceira Comissão Permanente. Todos os sectores são obrigados a observar e aplicar os estipulados constantes da lei, caso tenham dúvidas sobre o teor dos clausulados, o Governo, possivelmente, efectuará sessões de esclarecimento. Ainda afirmou que o Regime Jurídico do Erro Médico expressa claramente os direitos e deveres de ambas as partes, a parte médica e a parte do doente, assegurando os legítimos direitos e interesses de ambos de forma eficaz e justo, e daí que desempenha uma importante função na salvaguarda da ordem e na segurança médica. Neste sentido apela a ambas as partes para o estabelecimento de uma relação de confiança, construindo uma boa via de comunicação, evitando ou minimizando as disputas médicas desnecessárias. Mais, o presidente indica que o Governo se encontr a realizar de forma activa o trabalho relativo aos diplomas complementares e orientações da referida lei, o qual inclui a composição, funcionamento, regulamento de perícia dos procedimentos de perícia referente à Comissão de Perícia do Erro Médico, assim como a composição, funcionamento e o regulamento de mediação dos procedimentos de mediação do Centro de Mediação de Litígios Médicos, e na sequência de auscultação das opiniões dos membros do Conselho, concluiu a revisão dos dois regulamentos, os quais foram entregues aos respectivos serviços para acompanhamento dos procedimentos de apresentação do projecto. Relativamente ao seguro de responsabilidade civil profissional, sendo este um tema muito preocupante do sector, os Serviços de Saúde têm acompanhado activamente, juntamente com a Autoridade Monetária de Macau, a elaboração do projecto do regulamento administrativo complementar do contrato de seguro de responsabilidade civil profissional, o qual será esclarecido junto do sector após publicação do mesmo. A par disso, espera ainda que os membros possam activamente apresentar opiniões sobre a minuta das Orientações de Notificação de Ocorrência de Erro Médico, uma vez que de acordo com as disposições legais, quando o prestador de cuidados de saúde tem conhecimento da ocorrência ou de uma ocorrência suspeita de erro médico, este deve notificar os Serviços de Saúde no prazo de 24 horas, e para que ao sector tenha conhecimento dos procedimentos concretos e observações a ter, foram elaboradas preliminarmente estas orientações. Por fim, o presidente salienta que irá futuramente realizar de forma ordenada as sessões de esclarecimento junto dos sectores e do público, apresentando o teor da referida lei, dos diplomas complementares e orientações, esclarecendo as dúvidas dos sectores, e espera que os membros e os representantes dos sectores possam desempenhar um papel de ponte de comunicação, esclarecendo junto dos colegas o teor da referida lei, coordenando activamente o trabalho da aplicação da lei. A secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Dra. Leung Pui San, no fim, indica que para o Programa de Desenvolvimento Profissional de Saúde (DPC) disponha de operacionalidade, o Conselho para os Assuntos Médicos, desenvolveu no período entre Abril e Maio de 2016, 60 dias para a recolha de opiniões referentes ao DPC, junto dos sectores, e espera através da recolha de opiniões provenientes de diferentes partes aperfeiçoar o respectivo teor, assim como será apresentado ao futuro Conselho para os Profissionais de Saúde como referência. De um modo geral, os sectores reconhecem a obrigatoriedade do regime de DPC, considerando que possa elevar a qualidade dos cuidados de saúde de Macau. O Conselho procedeu à discussão e investigação profunda quanto às opiniões e recomendações, tendo já elaborado o relatório final. O respectivo relatório final encontra-se carregado na página electrónica do Conselho para os Assuntos Médicos (http://www.ssm.gov.mo/Portal/cpam/ch.aspx) para efeitos de descarregamento e consulta. A par disso, a secretária-geral afirmou que o Conselho concluiu o texto para discussão relativo ao Código Deontológico dos Profissionais de Saúde, e espera que os sectores possam apresentar de forma activa as suas opiniões, com vista ao aperfeiçoamento da minuta. Na reunião participaram o vice-presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Chan Iek Lap, o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Lo Iek Long, e os membros Kuok Cheong U, Chan Tai Ip, Mo Hui, Wang Yitao, Van Iat Kio, Chan Kam Meng, Pun Chi Meng, U Kin Tong, Ana Maria Chao, Chan Chi Seng, Cheang Seng Ip, Cheong Lai Ma, Cheong Kam Hoi, Cheong Tai, Cheung Chun Wing, Cheung Hoi Sui, Chou Kuok Hei, Fan Wong Iao Ha, Ho Son Fat, Ip Peng Kei, Kong Su Kan, Kuok Cheong Nan, Lao Iek Wan, Lei Sut Leng, Lei Wai Seng, Mário Alberto de Brito Lima Évora, Mónica Micaela de Assis Cordeiro, Paulo do Lago Comandante, Peng Gui Ping e Tin Kit Peng, e ainda os assessores Zhang Xuming, Lei Sut Peng e Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral. Tendo36 representantes dos sectores da saúde participado também na reunião.
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