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Notícias
O TUI manteve as decisões do Secretário para os Transportes e Obras Públicas de despejo de dois terrenos que tinham sido declarados caducados
O Tribunal de Última Instância (TUI) proferiu, hoje, acórdãos em dois recursos interpostos das decisões, do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de despejo de terrenos que tinham sido declarados caducados.
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9 Concorrentes ao concurso público para gestão e exploração de cinco auto-silos
O acto público do Concurso Público para a Gestão e Exploração do Auto-Silo do Jardim das Artes, do Auto-Silo do Edifício Iat Seng, do Auto-Silo da Alameda da Harmonia, do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou e do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, teve lugar hoje (dia 15). A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego recebeu um total de 9 propostas. Decorrida a reunião de apreciação presidida pela comissão do acto, 9 foram amitidas, com valores entre as 1,030,000.00 patacas e as 3,880,000.00 patacas, cujo pagamento deve ser efectuado a cada três meses.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei de Alteração à Lei n.º 9/1999 – Lei de Bases da Organização Judiciária.
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei de Alteração à Lei n.º 9/1999 - Lei de Bases da Organização Judiciária.Dezoito anos passaram desde a entrada em vigor da Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária, doravante LBOJ).
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a revisão da Lei n.o 10/2012, que estabelece o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a revisão da Lei n.o 10/2012, que estabelece o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.
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Inauguração do Edifício da DSAMA
Teve lugar hoje (15) a cerimónia de inauguração do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário.
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Aviso da Direcção dos Serviços de Saúde
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de Cheong Chun, sexo masculino, com 83 anos de idade, registada a morada na Est. Siac Pai Van, Bloco 4, 9 Andar, foi falecido no dia 4 de Junho de 2018, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão de Utentes do CHCSJ. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Chan através do telefone nº 83908299.
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Serviços de Saúde notificados para infecção por enterovirus associada à meningite
Os Serviços de Saúde foram notificados na quinta-feira (14 de Junho) para o diagnóstico de uma (1) infecção por enterovirus associada à meningite, apelando aos pais, alunos, bem como ao pessoal das escolas, creches e lares para adoptarem medidas preventivas contra infecção de enterovírus.
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