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A viatura de doação de sangue do Centro de Transfusões de Sangue suspenderá o seu funcionamento às terça-feiras entre os meses de Julho e Agosto de 2015, devido a operações de manutenção, sobretudo, nos dias 7 de Julho, 21 de Julho, 4 de Agosto e 18 de Agosto (Local onde não haverá recolha: Avenida Doutor Mário Soares, em frente ao portão de “New Yaohan Shopping Complex, Macao”), e nos dias 14 de Julho, 28 de Julho, 11 de Agosto e 25 de Agosto (Local onde não haverá recolha: perto do Jardim de Cidade de Flores, entre a Rua de Évora e Rua de Seng Tou). Os dadores que pretendam doar sangue podem-no fazer no Centro de Transfusões de Sangue durante este período. Em caso de dúvidas, pode ligar os números 28286699 e 28752522. Além disso, face à evolução do surto da sindrome respiratória do médio oriente e do vírus Ébola e de modo a garantir a segurança do sangue em Macau, a partir de hoje, no Centro de Transfusões de Sangue será suspensa a transfusão de sangue de dadores que se tenham deslocado à República da Coreia, (Coreia do Sul), à Península Arábica ou demais paises vizinhos (estão incluidos Bahrein, Irão, Iraque, Israel, Jordânia, Arábia Saudita, Kuwait, Líbano, Omã, Catar, Palestina, Síria, Emirados Árabes Unidos e lémen) e aos cinco (5) países afectados pelo vírus Ébola, nomeadamente, Guiné Conacri, Serra Leoa, Libéria, Nigéria e República Democrática do Congo), durante um período de três semanas (21 dias), até à publicação da nova notificação.
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Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e o governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, lideraram as respectivas delegações oficiais na Conferência de Cooperação Conjunta Guangdong – Macau 2015 realizada, hoje (25 de Junho), na cidade de Jiangmen na Província de Guangdong. Chui Sai On e Zhu Xiaodan discursaram durante a abertura do evento. Entretanto, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e a vice-governadora da Província, Zhao Yufang, fizeram uma retrospectiva sobre os resultados e trabalhos realizados em cooperação com os dois territórios. O evento contou ainda a presença do subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhou Bo, e do subchefe do departamento da economia do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Chen Xiang. Quanto ao balanço sobre os resultados alcançados, as duas partes consideraram que, no ano passado, sob o desenvolvimento estável da economia e sociedade, os dois territórios continuaram a aprofundar a cooperação. Além disso, com os esforços dos dois governos, dos sectores sociais e população, a cooperação Guangdong–Macau tem sido incrementada e atingido objectivos, no sentido de assegurar e impulsionar o desenvolvimento estável económico e a melhoria contínua das condições de vida das populações dos dois territórios. O ponto mais importante na conferência centrou-se na estratégia nacional «Uma Faixa e uma Rota» e na criação da zona de comércio livre de Guangdong, novas oportunidades para intensificar e alargar a cooperação entre a Província e Macau. Por outro lado, o novo governo da Região Administrativa Especial de Macau dá muita importância à cooperação regional, nomeadamente com Guangdong, que é muito positiva para a integração na estratégia nacional mencionada e deve-se aproveitar a oportunidade da zona de comércio livre, com o objectivo de impulsionar benefícios e complementaridades, apoiar o desenvolvimento diversificado da economia local, bem como elevar a qualidade e regalias da população. Com uma visão de futuro, concordaram que ambos os territórios têm de participar activamente na estratégia nacional «Uma Faixa, uma Rota», procurando o apoio no 13o Plano Quinquenal, no sentido de criar mais oportunidades e espaço para a cooperação bilateral. Portanto, os dois governos continuarão a colaborar e ter novas ideias para melhorar a vida da população, e a empenhar-se pelo desenvolvimento económico e social. Os pontos importantes da cooperação Guangdong–Macau para o próximo ano são: 1.Macau desempenhar o papel de «um centro e uma plataforma», participando junto de Guangdong na construção de «Uma Faixa e uma Rota». 2.Participar activamente na construção da zona de comércio livre de Guangdong, impulsionando o desenvolvimento de serviços e comércio dos dois territórios; estudar em conjunto a possibilidade de investimento de capital de Macau em grandes projectos bilaterais, com o objectivo de garantir que a reserva financeira tenha retorno e fique protegida contra a inflação, bem como beneficie ambas as economias e populações. 3.Acelerar a construção da zona de cooperação, demonstrando os resultados dos projectos bilaterais: reforçar a aposta na Ilha de Hengqin, que faz parte da zona de comércio livre de Guangdong, cooperar com a Ilha de Nansha, bem como promover a ligação às cidades de Zhongshan e Jiangmen. 4.Alargar as áreas de cooperação, prestando atenção à colaboração bilateral na área social; reforçar a cooperação fronteiriça ou seja, aperfeiçoar e facilitar as formalidades alfandegárias; fortalezar a cooperação nas áreas da saúde, segurança alimentar, cultura, educação, meteorologia, protecção ambiental, energia e infra-estruturas. 5.Impulsionar a garantia laboral e intercâmbio técnico, bem como a cooperação bilateral em assuntos relacionados com aos jovens. Guangdong e Macau assinaram ainda um acordo-quadro sobre a participação de capital financeiro de Macau na construção de projectos de cooperação entre os dois territórios, uma carta de intenções sobre a colaboração bilateral entre o Governo do Município de Jiangmen da província de Guangdong e o Governo da RAEM, um acordo suplementar sobre a construção da nova zona de Cuiheng em Zhongshan entre o governo da RAEM e o governo popular de Zhongshan, um acordo de cooperação de um grupo específico para assuntos laborais e garantias sociais entre Guangdong e Macau, um acordo de cooperação sobre ciência e tecnologia na área da meteorologia entre o Serviço Meteorológico de Guangdong e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau, um acordo-quadro de mecanismos de cooperação e intercâmbio em matéria de identificação de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção, um plano de trabalho marítimo para a implementação do projecto-piloto de viagens individuais em barcos de recreio e um memorando sobre o reforço da cooperação financeira entre Jiangmen e Macau. Após a conferência, o Chefe do Executivo e comitiva deslocaram-se à nova zona de Binjiang na cidade de Jiangmen, que está em construção, visitando ainda um centro de comércio internacional de equipamentos de iluminação, um projecto de investidores de Macau. Terminado o programa de visita, Chefe do Executivo e delegação regressaram ao território.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, revelou, hoje (25 de Junho), que devido à atenção da sociedade sobre a questão dos solos de Macau, comunicou formalmente, esta manhã, ao Comissário contra a Corrupção para proceder a uma investigação independente ao caso dos 16 lotes de terreno sem declaração de caducidade de concessão. Chui Sai On garantiu que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, vai criar um grupo especializado para acompanhar uma série de questões ligadas aos recursos de solos, e como líder da equipa estará sempre disponível para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa com uma atitude muito cooperativa. Esta tarde, ao ser questionado pela comunicação social em Jiangmen, o Chefe do Executivo revelou que o tratamento dos terrenos não aproveitados é do interesse da sociedade, especialmente os 16 lotes de terreno que não receberam declaração de caducidade de concessão. Adiantou que o objectivo de resolver a situação dos terrenos não aproveitados tem como finalidade conseguir localização para a construção de habitação pública e com fins de utilidade pública. Acrescentou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) recuperou, de acordo com a Lei de Terras, alguns dos terrenos por falta de pagamento do prémio de concessão, pela não entrega de projecto de investimento e ainda pela não utilização dentro do prazo de concessão, o que levou a Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a efectuar um grande volume de trabalho. Reiterou que a questão dos solos é um dos assuntos que tem de ser resolvido com premência. Por essa razão, indicou que desde a tomada de posse, foram publicados em Boletim Oficial despachos do secretário Raimundo do Rosário para a recuperação de alguns dos terrenos. Revelou ainda que o Governo decidiu avançar com os trabalhos em três sentidos: (1) a criação de um grupo especializado pelo secretário Raimundo do Rosário para acompanhar uma série de questões ligadas aos recursos de solos; (2) a garantia de que o secretário Raimundo do Rosário vai continuar a liderar a sua equipa nos esclarecimentos à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas com uma atitude bastante cooperativa; (3) comunicação formal pelo Chefe do executivo através de despacho ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) para este organismo realizar uma investigação independente ao caso dos referidos 16 lotes de terreno. Entretanto, o CCAC vai, conforme a sua Lei Orgânica, divulgar, posteriormente, como irá proceder a essa investigação e apresentará os resultados à população. Disse acreditar que a investigação independente deste organismo poderá esclarecer melhor o apuramento das responsabilidades. Garantiu que se se verificarem desvios do «caminho legal», o governo acompanhará o caso. Quanto á decisão do Tribunal de Segunda Instância sobre cinco lotes de terreno em frente ao Aeroporto Internacional de Macau, Chui Sai On revelou que o Governo já recebeu a comunicação do tribunal, mas segundo os procedimentos judiciais as partes envolvidas têm 10 dias para recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância. Por isso, afirma que no momento não existe uma decisão definitiva e que apenas podem esperar pelo andamento normal do processo judicial. Prometeu que aquando de uma decisão definitiva, esta será divulgada à comunicação social. Sublinhou que se se conseguirem recuperar estes terrenos, certamente dar-se-á prioridade a projectos com finalidade de interesse público e de encontro às reivindicações da população.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 25 de Junho, a sétima investigação geral de Junho aos preços dos produtos comercializados em doze supermercados situados na Freguesia de Sé. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (25 de Junho), um encontro com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês, Hu Chunhua, e o governador da província de Guangdong, Zhu Xiaodan, no qual afirmou que a cooperação entre Guangdong e Macau, realizada no ano passado, correu bem e atingiu os objectivos previstos, e espera que seja possível continuar a aprofundar a mesma. Durante o encontro que se realizou em Cantão, Chui Sai On revelou que, seguindo os objectivos de médio e longo prazo definidos no «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», ambas as partes promoveram os trabalhos de forma ordenada, no ano passado. Adiantou que com o apoio da província de Guangdong, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) coordena de forma activa a estratégia do desenvolvimento do país, aposta ainda mais na cooperação regional, participando em projectos, tais como “Uma Faixa, Uma Rota” e zonas de comércio livre, que potenciam plenamente os princípios fundamentais de “Um País, Dois Sistemas”, espera que no futuro continue a obter o apoio da província de Guangdong e que haja uma boa cooperação. O mesmo responsável referiu que a participação de capital financeiro de Macau na cooperação entre estes dois territórios é um bom progresso, e que ambas as partes vão assinar um acordo-quadro sobre a participação de capital financeiro de Macau na construção de projectos de cooperação entre Guangdong e Macau, depois da Conferência de Cooperação Conjunta Guangdong – Macau. Adiantou esperar que os projectos possam arrancar o mais rápido possível, e depois de uma implementação experimental e adquirida experiência se aposte ainda mais. Chui Sai On agradeceu também à província de Guangong a atenção e apoio prestados à RAEM ao longo do ano passado, nomeadamente a aprovação do Governo Central dos trabalhos relacionados com a definição das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM, que ficarão concluídos até dia 31 de Dezembro do presente ano. Acrescentou que os serviços competentes procedem aos trabalhos de articulação com o grupo interdepartamental organizado pelo Gabinete do Chefe do Executivo para explicar melhor as questões sobre a definição da gestão da área marítima, esperando que a província de Guangdong possa prestar maior apoio aos respectivos trabalhos. O encontro contou ainda com a presença do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, chefe de Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Chui Ling, director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng, e da parte de Guangdong, o membro do comité permanente de Guangdong do PCC e secretário-geral, Lin Musheng, vice-governador de Guangdong, Zhao Yufang, secretário-geral do governo provincial, Li Feng, vice-secretário-geral do comité provincial, Liu Kewei, director provincial do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Liao Jingshan, e director do Gabinete Provincial da Zona de Comércio Livre, Zheng Jianrong.
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Por despacho do Chefe do Executivo enviado hoje ao CCAC, este CCAC fica encarregue da investigação plena sobre o caso recentemente muito discutido na sociedade, relativo à concessão por arrendamento de 16 terrenos do Governo. O Comissário contra a Corrupção determinou por despacho, nos termos da Lei n.º 10/2000 (Lei Orgânica do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau), a instrução de um processo de investigação relativo ao caso da concessão por arrendamento de 16 terrenos do Governo. A eventual detecção de quaisquer actos ilegais ou infracções disciplinares será sujeita ao devido acompanhamento nos termos legais, sendo que igualmente será feita uma revisão sobre a legalidade e a racionalidade dos procedimentos administrativos em questão, assim como serão apresentadas sugestões para o respectivo aperfeiçoamento. Concluída a investigação, o CCAC informará o Chefe do Executivo, nos termos legais, do respectivo resultado que será oportunamente divulgado junto do público.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou hoje (25) que serão lançadas medidas de apoio aos funcionários públicos, de categorias mais baixas, o mais tardar, no início de Julho. Ao ser questionada, numa ocasião pública, Sónia Chan revelou que o Governo da RAEM prepara o lançamento de medidas de apoio aos funcionários públicos, de categorias mais baixas, incluindo descendentes e idosos a seu cargo. Estas medidas foram planeadas para serem lançadas, o mais tardar, no início de Julho, depois da conclusão de alguns procedimentos administrativos A secretária explicou que estas subvenções não são de natureza permanente e fixa e apenas os funcionários públicos que apresentem condições específicas poderão receber ajuda já que os respectivos encargos serão da responsabilidade dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau. Relativamente à revisão do regime dos trabalhadores de Função Pública, a secretária revelou que irá proceder aos trabalhos de acordo o plano original, ou seja, este ano, será feita uma revisão na carreira especial para ajustar e alterar as situações menos justas, incluindo um estudo para possibilitar um aumento de salários de acordo com os diferentes níveis. Sónia Chan revelou que ainda decorrem as negociações com a RAEHK sobre cooperação judiciária, em matéria penal e que espera, ainda este ano, assinar o respectivo acordo.
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Para assinalar a “Semana de Ciência e Tecnologia 2015 e Exposição sobre a Popularização das Realizações Científicas”, os Correios de Macau informam que, de 03 a 07 de Julho de 2015, haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a estes eventos. O referido Posto funcionará no Salão Principal da Doca dos Pescadores e na Loja de Filatelia da Sede dos Correios, com os seguintes horários: 03/07 Salão Principal da Doca dos Pescadores: 14,30 às 18,00 horas Loja de Filatelia da Sede dos Correios: 14,30 às 18,00 horas 04-07/07 Salão Principal da Doca dos Pescadores: 10,00 às 20,00 horas No dia do Posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Conheça e coleccione Selos de Macau!
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Informa-se que a nova etiqueta postal da emissão “Ruas e Ruelas Antigas” será posta à venda a partir das 9h00 do próximo dia 30 de Junho de 2015 nas máquinas automáticas de venda de franquias (Anexo). Atendendo à necessidade de proceder à colocação de novas etiquetas postais nas máquinas automáticas, este serviço será suspenso temporariamente a partir das 15h00 do dia 29 de Junho de 2015 e voltará a funcionar a partir das 09h00 do dia seguinte (Attachment). Pedimos desculpa pelo eventual incómodo.
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A construção do túnel subfluvial de ligação entre Wanzai (Zhuhai) e o Porto Interior (Macau) e o reordenamento do meio aquático entre Wanzai (Zhuhai) e o Porto Interior (Macau) consistiram nos principais temas abordados na 4.º reunião ultimamente realizada em Zhuhai pelo Grupo de Trabalho sobre o Planeamento Urbanístico e Estudo do Tráfego Transfronteiriço de Zhuhai-Macau. Ambos os governos acordaram no prosseguimento e na incrementação do intercâmbio e da cooperação, assim como na agilização da execução dos respectivos trabalhos. Agilização dos trabalhos de promoção da construção do túnel subfluvial A delegação de Macau do Grupo de Trabalho sobre o Planeamento Urbanístico e Estudo do Tráfego Transfronteiriço de Zhuhai-Macau deslocou-se ultimamente à Zhuhai para a realização da 4.º reunião com os membros da delegação de Zhuhai. A reunião foi presidida pelo chefe da delegação de Zhuhai, o Director da Direcção dos Serviços de Habitação, Planeamento e Urbanização das Zonas Urbanas e Rurais de Zhuhai, Wang Zhaohui, e pelo chefe da delegação de Macau, O Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. Na retrospectiva realizada sobre o desenvolvimento dos trabalhos desde a criação deste grupo de trabalho, ambos os governos deram um balanço positivo para a eficácia dos canais de diálogo e de contacto, o que permitiu o consenso e o prosseguimento da boa execução dos respectivos trabalhos. Ambos os governos trocaram impressões sobre a construção do túnel subfluvial de ligação entre Wanzai (Zhuhai) e o Porto Interior (Macau). Muitos dos membros realçaram que o projecto é datado de vários anos e que na sequência do estudo prévio realizado, esperam que daqui em diante seja agilizado a promoção da sua construção, e que os problemas deparados sejam clarificados e resolvidos. Ambos os governos se pronunciaram sobre questões relacionadas com planeamento, aproveitamento de terrenos, posicionamento estratégico do posto fronteiriço e modelo de funcionamento, tendo por fim acordado que após a determinação de um plano mais completo, em particular após a escolha do local para a construção do posto fronteiriço, sejam novamente aprofundadas as respectivas negociações, de modo a acelerar a promoção deste empreendimento. Cooperação regional para resolução da questão da cheia do Porto Interior Apesar da Administração ter já adoptado várias medidas a curto prazo para resolver a questão da cheia que assolou o Porto Interior ao longo de vários anos, devido à sua baixa cota, contudo a resolução a longo prazo desta questão depende da cooperação regional, pelo que a delegação de Macau apresentou na reunião o seu plano conceptual de reordenamento geral da orla costeira entre Wanzai (Zhuhai) e o Porto Interior (Macau) para resolução do problema da cheia no Porto Interior, tendo ainda trocado inicialmente impressões com a delegação de Zhuhai sobre o assunto. Ambos os governos acordaram na realização de um debate mais profundo sobre a matéria na próxima reunião. E na sequência dos resultados alcançados na reunião, ambos os governos comprometeram prosseguir os canais de diálogo e de coordenação. A 5.º reunião será, conforme o inicialmente marcado, realizada em Macau 2.º semestre do corrente ano. Na 4.ª reunião estiveram ainda presentes os seguintes membros da delegação de Macau: o vice-presidente da delegação, o Subdirector, subst.º, da DSSOPT, Cheong Ion Man, o Coordenador-Adjunto do GDSE, Lou Sam Cheong, o Administrador do Conselho de Administração do IACM, Mak Kim Meng, o Chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego da DSAT, Kuong Vai Cheok, o Chefe do Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong, o Chefe do Departamento de Gestão Portuária da DSAMA, Tong Iok Peng, o Chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental da DSPA, Fong Weng Chin, o Consultor Técnico do GIT, Lam Soi Hoi, o Chefe Funcional da DSSOPT, Mak Tat Io, o Chefe Funcional do GDI, Tomás Hoi, e o Técnico Superior do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM, Sam Man Lou.
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