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Após ouvidas as opiniões manifestadas por algumas escolas e docentes no sentido de se alargar o prazo de entrega de trabalhos relacionados com o “Concurso de produção de vídeos para estudantes do ensino secundário – Promoção da Honestidade”, organizado pelo CCAC, por forma a que os alunos tenham mais tempo extra-curricular para filmagem e produção dos respectivos vídeos, o CCAC resolveu alargar o referido prazo, cujo término estava inicialmente previsto para o dia 30 do corrente mês, para o dia 15 de Janeiro do próximo ano. O CCAC espera que os alunos possam transmitam mensagens de honestidade e integridade através da produção de vídeos criativos. A lista dos premiados será publicada na página electrónica do CCAC em Março de 2016, sendo que os detalhes da distribuição dos prémios serão especificamente notificados. Os candidatos serão divididos em dois grupos, nomeadamente, o “Grupo do Ensino Secundário Geral” e o “Grupo do Ensino Secundário Complementar”, podendo os mesmos participar em nome individual ou em grupo. Os candidatos podem produzir vídeos com a duração de 1 a 3 minutos, utilizando câmaras de vídeo, câmaras fotográficas ou telemóveis. Os vídeos concorrentes poderão ter como tema a “concorrência leal”, o “valor do dinheiro”, a “honestidade e lealdade”, a “incorruptibilidade” ou a “honestidade”. Serão seleccionados, no máximo, 15 trabalhos de cada um dos dois grupos, sendo premiados o 1.º Classificado, o 2.º Classificado e o 3.º Classificado, bem como os trabalhos com mérito e o trabalho mais popular. Para mais informações, poderá ser consultada a página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo) ou o regulamento do concurso, ou telefonar para o número 2832 6300.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On recebeu, hoje (dia 26 Outubro), em audiência o, recentemente nomeado, Comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Ye Dabo, tendo ambas as partes efectuado trocas de informações sobre o desenvolvimento económico e as questões ligadas ao bem-estar da população. O Chefe do Executivo deu as boas vindas e também os parabéns pelo novo cargo assumido por Ye Dabo. Chui Sai On começou por referir que desde o estabelecimento da RAEM que o Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China estruturou um bom mecanismo de comunicação entre as duas partes, e ao longo do tempo foi solidificando alicerces. Relembrou que desde sempre o Governo da RAEM cumpre escrupulosamente a “Lei Básica” sempre que inicia os vários compromissos e durante esse período o Governo contou sempre com o apoio incondicional no tratamento de assuntos externos de Macau. Nomeadamente, na organização internacional e no intercâmbio institucional com outros países, na participação e também na realização de reuniões internacionais e fóruns. Por outro lado, sempre zelou pelas questões relacionadas com a aplicação das convenções internacionais na RAEM e pelo seu apoio ininterrupto, o que contribui para a promoção no que respeita aos assuntos externos e ao desempenho de um papel preponderante no desenvolvimento, a longo prazo, de Macau. Chui Sai On efectuou um breve relato sobre a situação económica de Macau, acrescentando que a economia da região se encontra numa fase de ajustamento e que o Governo da RAEM aproveitará esta oportunidade para concretizar as orientações do Governo Central, designadamente promover o desenvolvimento da diversificação da economia do território, bem como impulsionar a cooperação regional, o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida da população para que assim a sociedade de Macau alcance um bom desenvolvimento e uma estabilidade profícua. No encontro, Ye Dabo, depois de transmitir cumprimentos do Conselheiro de Estado da China, Yang Jiechi, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse que ao ocupar o cargo do quinto Comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, tem a oportunidade de participar na grande implementação do princípio “Um país, dois sistemas” e servir o desenvolvimento de Macau assim como os compatriotas, demonstrando sentir-se honrado e com uma enorme responsabilidade. O novo Comissário indicou ainda que, após o regresso à Pátria, sob o apoio do Governo Central, as autoridades têm implementado escrupulosamente os princípios de “Um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, de acordo com a Lei Básica, com o objectivo de assegurar a estabilidade social, o desenvolvimento económico e aperfeiçoar as condições da vida da população, assim como constatar com os resultados obtidos, reconhecimento do Governo Central e da população de Macau. Na ocasião, Ye Dabo, numa breve apresentação, ao Chefe do Executivo, falou sobre os planos para apoiar a RAEM em matéria de alargamento das relações externas, coordenar as visitas ao estrangeiro do Chefe do Executivos e outros titulares dos principais cargos, impulsionar mais visitas de responsáveis estrangeiros, auxiliar a participação em organizações internacionais, e a realização de convenções mundiais, bem como a assinatura de protolocos bilaterais, a fim de elevar a reputação e estatuto internacionais de Macau. Por outro lado, acrescentou que o Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM irá aproveitar os recursos que detêm para apoiar a construção da cidade como centro mundial de turismo e lazer e plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como a participação na estratégia “Um faixa e uma rota”, no sentido de elevar a competição económica de Macau. Ye Dabo, chegou no dia 23 do corrente para substituir Hu Zhengyue que terminou o exercício das suas funções. No encontro estiveram também presentes a esposa do Comissário, Qiu Weiwei, os comissários-adjuntos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pan Yundong e Cai Siping, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e o o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng.
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A preservação do estado da Igreja de S. Domingos tem sido uma das preocupações do Instituto Cultural ao longo dos anos. Recentemente, durante a realização de trabalhos de inspecção regulares, foram descobertas zonas ocas no reboco das paredes, que são um dos fenómenos naturais do envelhecimento, consequência da passagem do tempo e de rupturas. Foram então iniciados trabalhos de restauro da fachada da Igreja, os quais foram já concluídos, sendo restaurados os seus delicados detalhes ornamentais, permitindo que o público tenha acesso ao património cultural de Macau em melhores condições. Estes trabalhos de restauro fizeram uso de, por um lado, sensores infravermelhos termais que detectaram diferenças de temperatura nas paredes, permitindo localizar zonas ocas ainda na fase inicial e solucionar este problema latente; por outro lado, a fim de registar o estado actual da fachada e formular o plano de restauro, foram usados métodos fotográficos aéreos e tridimensionais comandados à distância, foi redigido um relatório detalhado antes do início dos trabalhos e controlada a prossecução dos mesmos, utilizando-se matérias-primas e técnicas artísticas tradicionais, de forma a assegurar a autenticidade deste edifício patrimonial. A Igreja de S. Domingos foi construída em 1587 em estilo barroco, sendo a primeira igreja dominicana em solo chinês. A igreja, classificada como monumento nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, é uma importante componente do Centro Histórico de Macau. Nos últimos anos, o Instituto Cultural, a fim de fazer face a aspectos problemáticos nas paredes da igreja, já levou por duas vezes a cabo trabalhos de dessalinização das paredes interiores bem como projectos de melhoramento dos sistemas de iluminação e ventilação no interior da igreja.
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Desde 19 de Outubro de 2015 que o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) tem vindo, novamente, a receber pedidos de importação para 187 TNRs destinados à prestação de serviço doméstico, provenientes do Interior da China. A medida teve forte adesão do público e até ao passado dia 23 de Outubro este Gabinete registou um total de 136 pedidos. Depois de analisar os pedidos, o Gabinete irá notificar o respectivo despacho aos requerentes que foram autorizados, sendo que os requerentes que não satisfaziam as condições, serão informandos da possibilidade de interpor recurso hierárquico necessário ou apresentar reclamação dentro dos prazos legalmente previstos. Oportunamente, serão anunciadas outras informações relacionadas com esta matéria.
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A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai organizar, no dia 28 do corrente mês (amanhã), das 10:30 às 12:00, na sala de reunião da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 7.º andar, a Sessão de Esclarecimento sobre Gestão e Regulamentação do Interior da China em relação à Rotulagem dos Produtos Alimentares Importados, na qual será convidada como oradora a Subchefe de Divisão da Administração de Inspecção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuhai, Huan Ping, que é também membro do Grupo de Arbitragem em Matéria sobre Rotulagem dos Produtos Alimentares Importados e membro do Grupo da Segurança Alimentar da Administração Geral de Supervisão e Inspeção de Qualidade e Quarentena da China. A sessão tem por objectivo dar a conhecer ao sector em causa os critérios aplicados aos rótulos dos produtos alimentares pré-embalados importados para o Interior da China, bem como as exigências para o controlo e gestão dos rótulos do produtos alimentares importados das autoridades administravas de inspecção e quarentena para saída e entrada pela fronteira. A sessão é realizada em mandarim, com tradução simultânea para português. É acolhida a participação de todos os interessados, especialmente os dedicados à indústria transformadora ou reexportação dos produtos alimentares que pretendam abrir o mercado do Interior da China. Esta sessão de esclarecimento vai contribuir para os sectores em causa conhecerem os detalhes sobre a gestão dos rótulos dos produtos alimentares dos órgão competentes do Interior da China, promovendo assim a exportação para o mercado do Interior da China dos alimentos trabalhados em Macau, atraindo ao mesmo tempo mais produtos alimentares dos países de língua portuguesa a explorar o mercado do Interior da China através de Macau, destacando o papel de Macau enquanto plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Para mais informações, contacte Sra. Lei ou Sr. Lam do Departamento de Inspecção das Actividades Económicas da DSE, através do telefone n.º 8597 2178 ou 8597 2376, dentro do horário normal de funcionamento.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Após o lançamento de quiosques para a renovação do “Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM” e o requerimento de “Passaporte da RAEM” e “Título de Viagem da RAEM”, a partir de Outubro de 2015, a DSI lança o serviço de auto-atendimento para requerer o Título de Visita de Residentes de Macau à RAEHK (adiante designado por “Título de Visita à RAEHK”). A utilização deste serviço não está sujeita à obtenção prévia de senhas, os cidadãos bastam deslocar-se à DSI nas horas de expediente para tratar do requerimento através de quiosques. O processo é fácil e rápido. Os titulares de Bilhetes de Identidade de Residentes da RAEM, de nacionalidade chinesa ou portuguesa, maiores de 18 anos, podem recorrer aos referidos quiosques para requerer a 1.ª emissão do Título de Visita à RAEHK ou a sua renovação que deverá ser feita nos 9 meses anteriores ao termo de validade do documento. O processo do requerimento do Título de Visita à RAEHK é simples, o requerente basta seguir os passos demonstrados no quiosque para realizar o requerimento: verificação e recolha de impressões digitais e imagem facial, scan o BIR e fazer a assinatura no dispositivo electrónico. Depois de concluir os passos necessários, o requerente, munido do guia de pagamento, deve dirigir-se ao balcão para efectuar o pagamento das taxas de emissão, após o pagamento considera-se concluído todo o processo do requerimento. Os cidadãos podem encontrar os quiosques para requerimento de Títulos de Visita à RAEHK a funcionar na sede dos Serviços de Identificação (Edifício China Plaza) e no Centro de Serviços da RAEM, sito na Areia Preta, além disso, podem encontrar na área de serviços electrónicos da DSI, no balcão para levantamento de documentos e no website da DSI (www.dsi.gov.mo) vídeo para demonstrar passo a passo como formular o pedido em quiosque, podendo ver a demonstração antes de recorrerem aos respectivos serviços. Agradecemos o apoio e as opiniões preciosas de todos os cidadãos sobre os serviços de auto-atendimento. A DSI vai continuar a empenhar-se no estudo e desenvolvimento de mais serviços electrónicos convenientes para a população.
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Na sequência da emissão de uma reportagem onde foi aludido que o Casino Wynn transformou uma área comum de jogo em área para fumadores, tendo causado insatisfação dos seus trabalhadores, os Serviços de Saúde, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, após terem recebido denúncias da situação, efectuaram uma inspecção para investigar a existência de violação das disposições legais, que estão na origem na degradação do ambiente de trabalho, chegando a haver recusa de trabalho naquela área. A área em causa que envolve o Casino Wynn é a área n.º 28, e que de acordo com a inspecção local, não estão afixados dísticos de interdição de fumar, há fornecimento de cinzeiros pelo pessoal de gestão do estabelecimento, nem existem situações que permitam dissuadir o tabagismo ilegal. Em relação a essa situação, os representantes dos Serviços de Saúde e da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos procederam à elaboração do auto e processo de punição ao Casino Wynn, solicitando de forma expressa que, de forma imediata, sejam cumpridas as normas sobre o controlo do tabagismo no estabalecimento, ou seja, que exista a afixação de dísticos de interdição de fumar, de forma visível, não sejam disponibilizados cinzeiros e que existam aconselhamento para que as pessoas não fumem. Os inspectores salientaram que os responsaveis pelo estabelecimento, caso detectem alguém a fumar, devem dissuadi-lo de imediato. Acresce que caso não existam de forma visível dísticos de interdição de fumar será aplicável a multa de 10 000 a 100 000 patacas. O representante do Wynn afirmou que possa ter existido uma má interpretação das disposições legais sobre o controlo do tabagismo no casino, na transformação da área de não fumadores em Sala VIP, criando, assim umas áreas de fumadores. Neste contexto, foi aceite pela gerência, sob a supervisão dada por parte dos representantes da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e dos Serviços de Saúde a advertência dada pela autoridade, afixando de imediato, de acordo com a lei, os distícos de interdição de fumar nos locais visíveis, guardando os cinzeiros e aconselhando os prevaricadores da proibição de fumar, tornando, assim aquela área como área de não fumadores. De acordo com a Lei, desde 06 de Outubro de 2014, que é totalmente proibido fumar nas áreas comuns de jogo nos casinos e mas é permitida a criação, desde que devidamente autorizadas, salas de fumo sem instalações de jogo. Caso não existam estas salas de fumo os clientes que pretendam fumar tem de o fazer no exterior das instalações. Também desde 6 de Outubro de 2014, que as áreas para fumadores das salas de VIP continuam a ser áreas para fumadores e as áreas para não fumadores continuam a ser áreas proibidas de fumar. Aliás refira-se que desde o passado dia 06 de Outubro de 2014 e até à data os Serviços de Saúde não autorizaram novos pedidos de criação de áreas para fumadores dos casinos. Relativamente ao presente caso, as Autoridades vão agora instaurar uma investigação e quando o relatório for concluído os dados serão do conhecimento público.
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Na sequência do incidente ocorrido na noite de 25 de Outubro, que envolveu um JetFoil que partiu de Macau para Hong Kong e que resultou na assitência a mais de cem pessoas feridas, os Serviços de Saúde estão atentos à evolução da situação, mantendo ligação com as respectivas autoridades de Hong Kong e de Macau, para que prestem todo o apoio necessário e assistência médica aos residentes de Macau. Caso haja novas informações que se considerem importantes as mesmas serão divulgadas atempadamente ao público.
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O Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo uma análise laboratorial a 10 produtos de salsicha, cujo resultado reflecte que a amostra com o maior teor de proteína não é a mais cara. Os 10 produtos analisados tiveram resultado positivo na detecção do teor de nitrito. Mais pormenores sobre o teste estão publicados na última edição da revista “O Consumidor”, n.º 265. O teor de proteína é um dos factores principais a determinar a qualidade das salsichas. Quanto mais proteína e menos amido contém uma salsicha, melhor qualidade tem esta em termos de textura. Segundo o resultado do teste feito pelo CC, a amostra com mais proteína, apesar de não ser a mais cara, contém um teor de proteína 17% superior do que o da amostra mais cara. Sugere-se que os consumidores consultem o relatório do teste para a escolha de salsichas. O teste também consiste em detectar o nitrito às salsichas amostradas. O nitrito é uma substância cancerígena, e segundo a norma nacional da RPC GB/T20712-2006, cada 1000g de salsicha não pode conter mais de 30mg de nitrito. As salsichas analisadas foram todas aprovadas neste aspecto, apesar de conterem, por 1000g, um teor de nitrito entre 3,4mg e 14mg. No teste foi ainda analisado o teor de sal contido nas salsichas. Os consumidores podem consultar o resultado do teste para calcular o consumo de sal no dia-a-dia. A Directora-Geral da Consumers International (CI), Amanda Long visitou o CC. Na visita, a Directora-Geral deu reconhecimento ao resultado dos trabalhos do Centro de Arbitragem e da implementação do sistema de avaliação de Lojas Certificadas, bem como concordou com a sugestão do CC de criação de uma plataforma electrónica sobre a defesa do consumidor entre as Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito e manifestou que a CI terá vontade de prestar apoio ao CC na concretização deste projecto. A CI é uma organização internacional que reúne mais de 200 associações de defesa do consumidor vindos de 120 países e regiões. Tendo a sede no Reino Unido, a CI apresenta, em representação das referidas associações, proposta de políticas de defesa do consumidor nas Nações Unidas. O CC integrou a CI como membro efectivo em 1997. Mais informações sobre a CI estão também publicadas na última edição da revista “O Consumidor”. Em Junho foi aprovada a revisão da lei de defesa do consumidor em Taiwan. A revisão focaliza-se em aperfeiçoar a regulação sobre o contrato de adesão e alargar o âmbito de aplicação da legislação até ao consumo através de todos os meios de comunicação, de modo a corresponder à mudança das formas de consumo nesta nova era. Estas alterações podem ser referência para a revisão da legislação relativa à proteçcão dos direitos e interesses dos consumidores que está em processo em Macau. Os cidadãos interessados podem obter a revista “O Consumidor” n.º 265 nos Postos de Atendimento ao Público do CC sitos respectivamente na Av. Horta e Costa, n.º 24, Edf. Cheung Heng, R/C e na Rua Nova da Areia Preta, Centro de Serviços da RAEM, 1.º andar, Zona M, bem como no Centro de Informações ao Público situado na Rua do Campo, Vicky Plaza, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau, ou, podem visualizar os referidos conteúdos na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem ligar para 8988-9315.
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