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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse hoje (15 de Maio), que a ordem dos trabalhos de ajustamento das legislações será consoante as necessidades e prioridades no âmbito da vida da população e da acção governativa, bem como a maturidade das técnicas legislativas, mas sublinhou que o governo irá empenhar-se na elaboração da lista de legislações deste ano que vão entrar no processo legislativo. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esteve presente esta manhã, na cerimónia de abertura da “11ª Conferência Académica sobre a Gestão Pública das Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito" e no final, ao responder à comunicação social, falou sobre os trabalhos de ajustamento que o governo irá desenvolver no âmbito da elaboração e revisão das legislações. Adiantou que o sistema jurídico de Macau é enorme e que após o ajustamento das legislações em vigor antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), existem ainda 668 legislações em vigor, entre as quais, algumas terão de ser revogadas ou substituídas por outros procedimentos. Após o estabelecimento da RAEM foram criadas várias legislações, pelo que no sistema jurídico de Macau, existem muitas legislações que aguardam revisão, por isso o governo irá organizar um plano de ajustamento das mesmas, conforme as prioridades. Ao fazer uma breve apresentação sobre o plano de ajustamento, Sónia Chan, explicou que as legislações relacionadas com a vida da população, como por exemplo a legislação relativa à protecção dos direitos e interesses dos consumidores, a lei do arrendamento, a legislação do orçamento, entre outras, o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça irá colaborar com os gabinetes de outras tutelas, por forma a inserir, o mais rápido possível, as legislações acima referidas na lista de legislações a serem trabalhadas. Quanto às legislações de grande escala, como por exemplo a revisão do Código Penal, serão feitas consultas públicas por fases, consoante o ponto de situação dos trabalhos. Relativamente ao regime da função pública, prevê-se que em Julho será lançada uma consulta pública sobre a revisão total do sistema de recrutamento central de funcionários públicos. Acrescentou que apesar de todas as legislações anteriormente referidas não estarem incluídas na lista das seis legislações previstas para este ano, o governo irá colocar as mesmas numa posição prioritária. Entretanto, sobre os trabalhos de reestruturação funcional dos serviços públicos, a secretária disse que da sua tutela, a Direcção dos Serviços de Justiça e da Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional, serão submetidas a uma revisão de funções, cujo plano preliminar estará concluído no próximo mês de Junho. Quanto à reestruturação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, será ponderada conjuntamente com a criação dos órgãos municipais sem poder político, prevendo-se que o plano dos órgãos municipais será concluído ainda este ano.
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Os Serviços de Saúde receberam uma notificação da Autoridade Responsável pela Regulação de Alimentos e Medicamentos de Taiwan alertando para o facto de ter sido detectado que as matérias-primas usadas no creme designado por “Sinphar “Xylmol Ointment” e no medicamento designado por “Winston Touch Cream” para tratamento das hemorróidas não tinham autorização de ingredientes farmacêuticos activos no local de origem. Os medicamentos referidos são fabricados, respectivamente, pelas Firmas de Produtos Farmacêuticos “Hang Hui” e “Winston” de responsabilidade limitada de Taiwan. Visto que os produtos farmacêuticos afectados tinham sido fornecidos no mercado de Macau, os Serviços de Saúde já solicitaram às farmácias e às firmas de importação, exportação e venda por grosso destes produtos para procederem à recolha dos mesmos. Os Serviços de Saúde solicitam aos cidadãos que compraram os referidos medicamentos devem contactar as farmácias onde os compraram para que estes sejam verificados. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos podem contactar o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo número telefónico de 66833329 ou pela linha verde de 85983523 nas horas de expediente. Tabela anexa: (vide anexo)
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A DSSOPT informa que no dia 16 de Maio de 2015 (Sábado), das 8:00 às 14:00, os serviços dos portais electrónicos da DSSOPT (www.dssopt.gov.mo) e do CPU (www.cpu.gov.mo) ficarão suspensos, em virtude da necessidade de proceder à manutenção geral dos servidores e os serviços retomarão o seu funcionamento após a conclusão dos trabalhos. Obrigado!
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Para corresponder ao apelo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que visa permitir que existam mais doentes a possuir um modelo de vida saudável através da auto-gestão das suas doenças, a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas dos Serviços de Saúde realizou nos dias 5, 6, 12 e 13 de Maio um workshop formativo destinado aos Chefe de Equipas do Curso de “Auto-gestão das doenças crónicas” (3ª série), para a formação de membros-chave, que colaboram com instituições médicas comunitárias e privadas, as instituições com fins não lucrativos ou associações cívicas. Através desta formação são concedidas habilitações na auto-gestão aos doentes, aumentando-lhes a confiança para ultrapassarem os obstáculos que são originados pelas doença crónicas, permitindo, também que estes possam gerir e resolver os seus próprios problemas, aumentando-lhes a qualidade de vida. Na sequência de alteração do modos de vida e do envelhecimento populacional, as doenças crónicas tornam-se num problema de saúde pública, além de que o aumento contínuo de doentes crónicos constituí uma pressão e encargo financeiro pessado para o sistema de saúde. Os doentes crónicos que não possuam capacidade de auto-gestão e que só cumpram os aconselhamentos médicos de forma passiva não são capazes de alterar eficazmente os estilos de vida, o que pode causar recaídas, agravamento da doença e a ocorrência de complicações, afectando a qualidade da vida. Para este workshop foi convidado um tutor com uma larga experiência, proveniente de Sociedade de Reabiiltação de Hong Kong (The Hong Kong Society of Rehabilitation) que explicou as teorias profundas na linguagem simples, incluindo a definição de planos de acção, distracção, bom sono, resolução de problemas, tomada de decisões, lidar com emoções negativas, tratamento da dor e da fadiga, prevenção de quedas e melhoria de contrapesos, exercícios de resistência, dieta saudável, controle de peso, entendimento do sistema médico, melhoria de comunicação entre o médico-paciente e entre outros assuntos. O curso foi efectuado através da utilização de metodologias de ensino interativas e experimentais, onde foram abordadashabilidades de liderança, discussões em grupo e elaboração de relatórios e tratamento situacional. Houve ainda possibilidade de efectuar exercícios práticos em grupo, trocando e partilhando experiências, o que permitiu os alunos compreendera, de forma plena, as dicas de liderança de cursos, bem como as técnicas de tratamento na eventual ocorrência de circunstâncias diferentes e especiais. Foram admitidos para o workshop 30 alunos, todos concluíram com aproveitameento o curso e foi-lhes concedido um certificado.
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O Conselho Comunitário de Saúde do Centro de Saúde das Ilhas realizou a 1ª sessão de 2015 durante a qual o Subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, a Chefe de Gabinete de Coordenação Técnica, Kwok Chau Sha, Enfermeira-Supervisora Fan Wong Iao Ha, Director do Centro de Saúde Nossa Senhora do Carmo-Lago, Pang Heng Va, Enfermeira-Chefe Sou Cheong Van, apresentaram aos representantes das associações cívicas o ponto de situação do Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago que entrará brevemente em funcionamento. O Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago será inaugurado no proximo dia 27 de Maio e a divisão das áreas de residência aos quais será prestado serviços de saúde compreende a Avenidade de Kwong Tung, incluindo a zona antiga da Taipa e a zona do Carmo-Lago. Os residentes que actualmente recorram à consulta médica no Centro de Saúde da Taipa podem optar por mudar a sua inscrição para o Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago, no entanto os novos utentes devem recorrer ao centro de saúde de acordo com a sua área de residência. Com esta abertura a gestão do Posto de Saúde de Ponte Negra passará a ser efectuada pelo Centro de da Nossa Senhora do Carmo-Lago. No passado mês de Janeiro, através de inquéritoverificou-se que cerca de dois mil utentes manifestaram a vontade de passar a recorrer a consulta no Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago. O Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago prestará diversos serviços de saúde aos residentes naquela área, nomeadamente, saúde para adultos, saúde infantil, saúde pre-natal, saúde ginecológica, saúde bucal, aconselhamento de abstenção de tabagismo, saúde de medicina tradicional chinessa e entre outros, as horas de funcionamento é das 08H30 às 20H00, e prestará apenas cuidados de enfermagem nas segundas-feiras e sextas-feiras, das 09H00 às 13H00, aos sábados e domingos. Neste contexto após a abertura do novo centro de saúde a designação do Centro de Saúde da Taipa, localizado na Avenida do Oceano, passará a ser Centro de Saúde dos Jardins de Oceano, enquanto os serviços prestados manter-seão inalterados já o posto de saúde de Coloane e o posto de saúde de Sec Pai Van manter-seão sob gestão do Centro de Saúde dos Jardins do Oceano. Para responder às necessidades de recursos humanos após a inauguração oficial do Centro de Saúde da Nossa Senhora do Carmo-Lago, os Serviços de Saúde já disponibilizaram os profissionais necessários e a mão de obra do Centro de Saúde daTaipa e de outros centros de saúde não será afectada. Para a ocasião, estiveram presente mais de vinte representantes provenientes de diversass associações cívicas e escolares das Ilhas, a Polícia de Segurança Pública, Instituto de Acção Social, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Centro de Saúde das Ilhas, Centro de Prevenção e Controlo da Doença e do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo.
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Faleceu o ex-presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau Laam Wah Ying, vítima de doença. O Chefe do Executivo Chui Sai On divulgou uma carta de condolências, hoje (15), cuja íntegra da mesma se reproduz a seguir: “Foi com pesar que recebi a notícia do falecimento do senhor Laam Wah Ying, vítima de doença, uma triste ocorrência que lamento profundamente. Em meu nome e do Governo da RAEM, ofereço as minhas sentidas condolências e dirijo os meus sinceros pêsames à família. Estou solidário com o vosso pesar. O senhor Laam Wah Ying dedicou-se à causa da promoção e desenvolvimento do desporto em Macau. Muitos foram os seus contributos, desde cargos em importantes instituições desportivas, tais como presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, membro do Conselho do Desporto, presidente fundador da Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau e presidente da Associação Geral de Ciclismo de Macau. Em 2001, o senhor Laam Wah Ying foi agraciado com a Medalha do Mérito Desportivo da RAEM, o que é condicente com o contributo que oferecera ao desenvolvimento do desporto em Macau. O senhor Laam Wah Ying deixou-nos com grande pesar para a sociedade e para o desporto de Macau! O seu amor por Macau foi grande assim como o carinho que manifestou pelo desporto local, os quais permanecerão vivos para sempre na nossa memória. E para sempre nos lembraremos do senhor Laam Wah Ying!”
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, endereçou, hoje (dia 15), uma carta de condolências à família de Eddie Laam Wah Ying, personalidade célebre ligada ao sector do desporto local, expressando grande pesar pelo seu falecimento. O conteúdo da carta de condolências é o seguinte: Foi com profunda consternação que recebi a notícia do falecimento de Eddie Laam Wah Ying, e manifesto, em nome da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, as mais sentidas condolências à sua família. Eddie Laam Wah Ying era uma individualidade de grande mérito e respeito enquanto fundador e pioneiro do sector desportivo de Macau, tendo dado um grande contributo para a modernização e o desenvolvimento do desporto em Macau. Participou activamente e dedicou total empenho na organização de diversos eventos desportivos internacionais, nomeadamente, os 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, 2005, os Jogos da Lusofonia, 2006 e os 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, 2007. Enquanto presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau, China, e membro do Conselho do Desporto, Eddie Laam Wah Ying promoveu, com responsabilidade histórica e grande sentido patriótico, o amor pela Pátria e por Macau no sector do desporto de Macau. Ao mesmo tempo, foi ainda um forte contribuidor para a formação de talentos desportivos locais, assim como para o intercâmbio entre o sector do desporto de Macau e do Interior da China, assim como com os sectores desportivos de outros países. Eddie Laam Wah Ying envidou todos os esforços para a promoção e o desenvolvimento das actividades desportivas dos jovens, do desporto para todos e do desporto de rendimento, cujo espírito de auto-valorização e empreendedor nos deixa saudade, sendo um exemplo de referência. O falecimento de Eddie Laam Wah Ying é uma pesada perda para o sector do desporto de Macau, e ficará para sempre na memória da RAEM pelo tanto que deu ao desporto de Macau.
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP137,3 mil milhões (USD17,20 mil milhões) no final de Abril de 2015, tendo aumentado 0,3% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP136,9 mil milhões (USD17,14 mil milhões). No final de Abril de 2015, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 12 vezes em relação à circulação monetária, ou 104,4% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Março de 2015. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 104,85 em Abril de 2015, registaram decrescimentos de 0,34 pontos e acrescimentos de 7,74 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Abril 2014.
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Com o objectivo de celebrar o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação estabelecido pela União Internacional das Telecomunicações e de se coadunar ao tema deste ano, Tecnologias das Telecomunicações e Comunicação da Informação: Força Motriz de Criação, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) realizou, pelas 10h da manhã do dia 15 de Maio, uma cerimónia de comemoração na Doca das Pescadores de Macau. O Director da DSRT, Hoi Chi Leong, referiu no seu discurso que, a União Internacional das Telecomunicações comemora o seu 150.° aniversário este ano, sendo que 150 anos são provavelmente um curto parágrafo na história da civilização humana, mas durante este período o desenvolvimento da tecnologia de comunicações humanas teve um progresso extraordinário. Tendo em conta o desenvolvimento das tecnologias, a DSRT esforça-se por impulsionar as tecnologias das telecomunicações e de comunicação informática, no sentido de disponibilizar diferentes oportunidades ao desenvolvimento social e económico, as quais servem como força importante de inovação da sociedade. As actividades de comemoração deste ano abrangem as palestras temáticas referentes às Novas Aplicações e Perspectivas acera da Nova Geração das Tecnologias de Comunicações Móveis (4G e 5G) o lançamento e a apresentação sobre a nova página electrónica da DSRT, a cerimónia de entrega de prémios de Tecnologias das Telecomunicações e Comunicação da Informação: Força Motriz de Criação – Concurso de Desenho Computacional, bem como a realização do Torneio de Amizade da Taça de Telecomunicações no dia 17. A DSRT espera, através das respectivas actividades, permitir aos residentes locais aprofundar os conhecimentos das tecnologias de comunicação. A fim de responder ao tema do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação e de promover, ainda mais, a utilização e os conhecimentos relativamente às tecnologias de comunicações móveis de nova geração, a DSRT convidou especialistas provenientes do Interior da China, Hong Kong, Macau e Portugal para realizarem as palestras temáticas referentes às Novas Aplicações e Perspectivas acerca da Nova Geração das Tecnologias de Comunicações Móveis (4G e 5G) explicando aos participantes, de forma simples mas aprofundada , o desenvolvimento actual, a utilização real e as perspectivas das tecnologias. A DSRT atribuiu os prémios aos vencedores de Tecnologias das Telecomunicações e Comunicação da Informação: Força Motriz de Criação – Concurso de Desenho Computacional, pertencendo o primeiro, o segundo e o terceiro lugares a Pao Sio Man, Tam Tak Seng, Chan U Tong, respectivamente. Além disso, foram ainda atribuídos três prémios de excelência, tendo os vencedores recebido prémios pecuniários e certificados comemorativos. No dia 17 de Maio, Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, todos os utilizadores de telemóveis de Macau podem gozar, gratuitamente, do serviço de mensagens curtas locais e mensagens curtas de multimédia locais, efectuando e recebendo, também de forma gratuita, chamadas locais de vídeo 3G. Algumas operadoras vão ainda lançar diferentes promoções junto dos seus clientes, tais como a utilização gratuita, neste dia, das aplicações indicadas através de dados móveis de telemóvel, a oferta gratuita de quantidade de uso WiFi, o plano diário gratuito para o serviço móvel itinerante de dados em Hong Kong, entre outros, prestando, simultaneamente, aos residentes vários planos de promoção de pacotes de cartões pré-pagos e de serviços de Internet, cujas informações pormenorizadas podem ser consultadas junto das operadoras. Além disso, o Museu das Comunicações estará aberto no dia 17 de Maio para visitas gratuitas dos residentes.
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O Concurso Global de Prosas em Língua Chinesa sobre o tema “Macau no meu Coração” é uma acção com marca cultural que ocorre para comemorar o aniversário do estabelecimento da RAEM. As 5 realizações anteriores foram bem sucedidas e a primeira edição teve lugar no ano de 2004. Este Concurso recebe sempre uma resposta entusiástica dos escritores e amadores da literatura, tanto do Território como do exterior, bem como da imprensa, que tem sido sempre o grande suporte destes eventos, pelo que a dimensão organizacional tem vindo a crescer ao longo dos anos, e a abrangência do evento é, de ano para ano, cada vez mais alargada a outros sectores da sociedade. Além disso, através do número de obras candidatas, nas passadas edições, chegou-se à conclusão de que os valores culturais de Macau têm vindo a chamar a atenção de grande parte da população de diferentes partes do mundo. Pela ocasião da comemoração do 16.º aniversário do estabelecimento da RAEM, e para se dar a conhecer mais histórias bonitas que aconteceram em Macau, é organizada a 6.ª edição do Concurso Global de Prosas em Língua Chinesa sobre o tema “Macau no meu Coração”, com a organização conjunta da Fundação Macau, Departamento de Literatura e Artes do Jornal “Diário do Povo”, Revista “Prosas Seleccionadas”, Editora “Literatura de Shanghai” e da Sociedade de Intercâmbios Culturais Kaiyi de Tianjin, e com a colaboração do Jornal Ou Mun. Esta Acção tem por objectivo fomentar a criação literária em língua chinesa, divulgando-a por todo o mundo, através da realização de um Concurso que tem por base os princípios de justiça e imparcialidade. O prazo para a entrega de candidaturas começa hoje e vai até ao dia 29 de Fevereiro de 2016. Podem concorrer os textos que tenham sido publicados nos jornais ou revistas de língua chinesa, sobre a História de Macau, a realidade de Macau ou outras histórias de Macau, sendo o número de caracteres entre 2000 a 4000 caracteres chineses. Os textos podem ser apresentados pelo próprio autor ou editor dos jornais ou revistas onde foram publicados. Ao mesmo tempo, na Edição Suplementar “A Terra” do Departamento de Literatura e Artes do Jornal “Diário do Povo”, nas Revistas “Prosas Seleccionadas” e “Literatura de Shanghai” serão criadas colunas específicas para publicar as obras dos candidatos que, entretanto, tenham sido pré-qualificadas dentro do âmbito do Concurso. Serão atribuídos os seguintes prémios: 1.º classificado: 1 vaga, com o prémio pecuniário no valor de MOP20,000 (Prémio para o autor: MOP15,000 e Prémio para o editor responsável: MOP5,000) 2.º classificado: 3 vagas, cada prémio pecuniário no valor de MOP10,000 (Prémio para o autor: MOP8,000 e Prémio para o editor responsável: MOP2,000) 3.º classificado: 5 vagas, cada prémio pecuniário no valor de MOP5,000 (Prémio para o autor: MOP4,000 e Prémio para o editor responsável: MOP1,000) Menção Honrosa: 10 vagas, cada prémio pecuniário no valor de MOP2,000 Anota-se, se for o caso, que as entidades da organização poderão decidir o ajustamento dos prémios e pode acontecer não haver lugar a atribuição de prémios, se se considerar que não houve nenhuma candidatura que merecesse a distinção. A Cerimónia de Entrega de Prémios terá lugar em Macau durante o ano de 2015 e as obras premiadas serão publicadas em conjunto. É nosso desejo que os escritores, os estudiosos e pessoas de todos os sectores, tanto do Território como do exterior, se candidatem entusiasticamente a este Concurso, com o qual se poderá captar a atenção dos meios literários para a cidade de Macau e assim ajudar a divulgar a imagem de Macau como uma cidade cultural. As candidaturas poderão ser enviadas por e-mail ao Secretariado do Concurso, com seguinte indicação do Assunto: Candidatura à 6.ª Edição do Concurso Global de Prosas em Língua Chinesa sobre o tema “Macau no meu Coração”.
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