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Nos últimos anos, na sequência do rápido desenvolvimento da sociedade e economia de Macau, tem-se verificado um aumento gradual da demanda de serviços de telecomunicações por utilizadores empresariais. Para acompanhar o desenvolvimento e demanda do mercado, a DSRT tem-se dedicado a promover o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicações locais. Além disso, tem procedido activamente à comunicação com os respectivos operadores de telecomunicações, promovendo continuamente a redução das tarifas dos serviços de telecomunicações. Quanto ao serviço de linha dedicada, sob o impulso da DSRT, a tarifa mensal do serviço de linha dedicada internacional foi reduzida em 8 de Julho deste ano e, a partir de 1 de Outubro do corrente ano, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. reduzirá a tarifa mensal do serviço de linha dedicada local. Em relação à tarifa original, esta revisão contempla uma redução do preço de cerca de 4% a 16%, consoante a velocidade de linha. Ao mesmo tempo, a revisão também incluirá um desconto de promoção relativo ao período contratual de um ano, bem como outro desconto de promoção correspondente ao período de serviço de vários contratos. Com o ajustamento do desconto de promoção de período contratual, a revisão da tarifa contempla uma redução total dos preços de cerca de 6% a 21%. Para mais informações pormenorizadas, pode-se consultar os operadores de telecomunicações relevantes. Com o objectivo de alinhar ainda mais o desenvolvimento das tecnologias das telecomunicações e informação de Macau com o desenvolvimento internacional, a DSRT continuará a promover e guiar o sector das telecomunicações no sentido do progresso contínuo, e criará espaço para reduzir ainda mais as tarifas dos serviços de telecomunicações através de um ambiente de concorrência eficaz, permitindo que os cidadãos possam gozar de serviços de telecomunicações de mais qualidade e a preço razoável e, ao mesmo tempo, produzindo condições mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável de Macau.
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Para acolher os visitantes pela semana dourada no Interior da China pelo 1 de Outubro, com a duração de sete dias (1 a 7 de Outubro), que começa amanhã, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou preparativos em várias áreas. Foi activado o sistema de troca de informações turísticas, publicado um guia de estabelecimentos de restauração e bebidas, aumentada a fiscalização e lançado um sistema de informação na Internet sobre preços de quartos de hotel e pensões, numa série de medidas para dar resposta às necessidades dos residentes e visitantes, e para melhorar a qualidade dos serviços de turismo prestados. O sistema de troca de informações turísticas pela semana dourada do 1 de Outubro, entre a DST e Administração do Turismo de Guangdong, foi activado dia 28 de Setembro e continuará em funcionamento até 8 de Outubro, com o lado de Macau a usar a Internet como canal para divulgação de informações, como a actualização do número de visitantes do Interior da China e total registado nos postos fronteiriços no dia anterior, a par com o valor mais alto cobrado pelos estabelecimentos hoteleiros por quarto durante a semana dourada, que também é divulgado na Internet. Macau e Guangdong manterão contacto próximo durante a semana dourada. A DST disponibiliza já, de forma permanente, na sua página electrónica, a tabela de preços das diferentes categorias de quartos de hotel e pensões em Macau, fornecidas pelos operadores. Os residentes e visitantes interessados em consultar informações sobre preços dos quartos de hotéis e pensões, podem aceder à página electrónica da DST. Antes da semana dourada pelo 1 de Outubro, a DST introduziu um sistema de informação sobre os preços de quartos, que permite aos operadores actualizarem os valores disponibilizados na Internet, melhorando a eficácia do sistema e permitindo aos visitantes obter informações actualizadas. Em conjunto com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, e a Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, a DST lançou um Guia de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau (em chinês) com o nome e contacto dos estabelecimentos em funcionamento durante a semana dourada pelo 1 de Outubro, para facilitar aos visitantes acesso a informações o sobre horários e estabelecimentos abertos neste período. A DST lançou também, na semana passada, quatro roteiros turísticos, "Sentir Macau passo-a-passo", para incentivar os visitantes a visitar a percorrerem as várias zonas da cidade a pé e assimilarem as suas diferentes características, dividindo, ao mesmo tempo, o fluxo de visitantes, descongestionando as zonas mais visitadas da cidade, e impulsionando o desenvolvimento do turismo comunitário. Os visitantes podem fazer o descarregamento do guia e dos quatro roteiros na página electrónica da DST em www.macautourism.gov.mo, ou obter gratuitamente exemplares nos Balcões de Informações da DST. A DST vai também enviar mensagens através do WeChat e telemóvel, a visitantes do Interior da China que planeiem visitar Macau, a alertar para realizarem a reserva de quartos com antecedência, e consultem as tabelas de preços de estabelecimentos hoteleiros divulgadas na página electrónica da DST, bem como sugerir que façam o descarregamento de informações sobre Macau ou que se dirijam aos Balcões de Informações da DST para obter brochuras gratuitas impressas, para terem acesso a informações actualizadas. Por outro lado, durante a semana dourada, a DST reforçará as inspecções nos principais pontos de atracção turística, postos fronteiriços e diferentes zonas da cidade, bem como o pessoal de atendimento nos Balcões de Informação Turística. A Linha de Apoio ao Turista, 2833 3000, mantém-se em funcionamento 24 horas, assim como haverá inspectores de serviço durante 24 horas, para dar resposta a eventuais solicitações. A DST enviou também cartas aos operadores turísticos a alertar para os cuidados com a higiene, segurança dos alimentos, prevenção de incêndios, horários de funcionamento, respeito pelos regulamentos na recepção de excursões turísticas, requisitos para o fornecimento de informações sobre os preços dos estabelecimentos hoteleiros, entre outras medidas a ter em atenção. A DST manterá a comunicação e troca de informações com o Conselho de Consumidores, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, Serviços de Alfândega, Capitania dos Portos e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Por outro lado, os visitantes podem aceder, através do telemóvel ou computador, à Plataforma de Informação em Tempo Real dos Postos Fronteiriços lançada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, em www.fsm.gov.mo/psp/pspmonitor, cujo acesso é também disponibilizado na página electrónica da DST, para visionar a situação em tempo real do movimento nas alas de entradas e saídas e corredores para entradas e saídas de veículos dos postos fronteiriços das Portas do Cerco, Porto Exterior e Cotai, para escolher o tempo de passagem mais conveniente. Ao mesmo tempo, com a entrada em vigor da "Lei do Turismo da República Popular da China" no dia 1 de Outubro, a DST organizou em Julho passado em Macau sessões de esclarecimento com um especialista do Departamento de Política e Assuntos Jurídicos da Administração Nacional do Turismo da China, para permitir a membros do governo e operadores turísticos terem uma melhor compreensão sobre o diploma, e sua influência para o desenvolvimento do turismo entre os dois lados. A DST vai prosseguir com iniciativas em sintonia com a nova lei para que, com a cooperação de todas as partes, se reforce o desenvolvimento saudável do mercado de turismo. Este texto está disponível em: http://industry.macautourism.gov.mo/pt
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O trabalho relativo à atribuição do cheque do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico 2013 ficou basicamente concluído em 30 de Setembro do corrente ano. Desde a execução do Plano, 102.751 beneficiários receberam o montante por transferência automática, ascendendo a um valor de 818.945.600 patacas, 531.333 cheques cruzados foram enviados, atingindo um montante global de 4.041.985.600 patacas. De entre os cheques emitidos, 454.955 foram até agora encaixados, o correspondente a 85,6% do seu número total. Para efeitos do Plano, entrou em pleno funcionamento em 1 de Julho, o Centro de Apoio ao Pagamento da Comparticipação Pecuniária, visando providenciar serviços de consulta e tratar formalidades relacionadas com o recebimento da comparticipação. Até 30 de Setembro, o Centro atendeu 28.805 pessoas, cujos pedidos incidiram predominantemente por deslocação pessoal, perfazendo 19.535 pessoas, enquanto que os formulados por via telefónica ocuparam o segundo lugar, traduzindo-se em 9.128 pessoas, representando, respectivamente, 67,8% e 31,7% da totalidade. Os pedidos efectuados por deslocação pessoal destinaram-se, na sua maioria, à remissão de cheque, somando 4.829 casos, seguindo-se os respeitantes à alteração de endereço, 434 casos. O Centro funcionou até 30 de Setembro e, a partir do dia 3 de Outubro, os residentes da RAEM podem deslocar-se ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 2.º andar, para assistência ou tratamento de formalidades relacionadas com o Plano de Comparticipação Pecuniária deste ano e dos anos transactos. O horário de funcionamento deste Centro é de segunda-feira a sexta-feira (excepto aos feriados), das 9H00 às 18H00, sem interrupção à hora de almoço. Os residentes poderão ainda ligar para os n.ºs de telefone 8795 2675 ou 8795 2676 do Centro de Serviços do IACM, para efeitos de consulta. Com vista a facilitar a população, serão mantidos, o serviço da linha azul através do número 2822 5000 e do número de fax 2822 3000, bem como, o sítio oficial do Plano de Comparticipação Pecuniária, http://www.planocp.gov.mo, para os interessados consultarem e visitarem.
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No mês de Agosto de 2013, exportaram-se 719 milhões de Patacas de mercadorias, menos 12%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Esta foi a primeira diminuição após cinco meses consecutivos de crescimento. Salienta-se que a reexportação e a exportação doméstica se cifraram em 543 milhões e 175 milhões de Patacas, respectivamente, descendo 14% e 7%. No mês em análise, importaram-se 6,99 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 17%, em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 6,27 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado nos oito primeiros meses do corrente ano foi de 6,05 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 12%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. A reexportação cifrou-se em 4,69 mil milhões de Patacas, aumentando 23%, pois a exportação doméstica diminuiu 14%, correspondendo a 1,37 mil milhões de Patacas. No período em análise importaram-se 52,39 mil milhões de Patacas, o que equivaleu a uma ampliação de 14% em termos anuais. Consequentemente, o défice da balança comercial nos oito primeiros meses alargou-se para 46,33 mil milhões de Patacas. Analisando a exportação por destino, nos oito primeiros meses de 2013 observou-se que os valores exportados para Hong Kong (3,26 mil milhões de Patacas) e para a China Continental (1,09 mil milhões de Patacas) aumentaram 19% e 25%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado, enquanto que os valores para os Estados Unidos da América (244 milhões de Patacas) e para a União Europeia (191 milhões de Patacas), desceram 30% e 16%, respectivamente. Nos oito primeiros meses deste ano exportaram-se 5,47 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 17% em termos anuais, designadamente, 672 milhões e 409 milhões de Patacas em componentes electrónicos e em joalharia com diamantes, respectivamente, os quais cresceram 86% e 121%, respectivamente. Em contrapartida, exportaram-se 584 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 21%, face ao período homólogo do ano anterior. Salienta-se que o valor exportado de vestuário de malha se cifrou em 196 milhões de Patacas, ou seja, menos 32%. Durante os oito primeiros meses do corrente ano, importaram-se 17,18 mil milhões e 12,03 mil milhões de Patacas de mercadorias originárias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 14% e 12%, respectivamente, em termos anuais. Refira-se que se importaram bens de consumo no valor de 33,56 mil milhões de Patacas, que subiram 20%, em comparação com o mesmo período do ano transacto, designadamente, 6,19 mil milhões de Patacas de joalharia em ouro, 3,98 mil milhões de Patacas em relógios de pulso, 1,65 mil milhões de Patacas em produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele e 413 milhões de Patacas em tabaco, que se expandiram 32%; 22%; 71% e 37%, respectivamente. O valor do comércio externo de mercadorias de Janeiro a Agosto de 2013 correspondeu a 58,44 mil milhões de Patacas e ascendeu 14%, face aos 51,44 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2012.
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A família é a célula da sociedade e a educação familiar tem uma relação estreita com o futuro crescimento dos filhos. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) iniciou a implementação o Plano de Incentivo 100% Pais, no ano lectivo de 2013/2014, de modo a reforçar a consciência para a educação familiar, elevar as capacidades dos encarregados de educação, incentivá-los a participar nas palestras sobre educação para pais e actividades para pais e filhos e em serviços de voluntariado, organizados pela DSEJ ou pelas unidades em colaboração com a Direcção. O conteúdo do plano inclui: aos pais ou encarregados de educação que tenham participado em actividades, com 10 ou mais horas acumuladas, de um dos seguintes tipos: actividades para pais e filhos ligadas ao desporto e ao Património Cultural, actividades de educação para pais, serviços de voluntariado, organizadas pela DSEJ ou unidades de colaboração, poderão ser atribuídos, respectivamente, um dos seguintes três Prémios: Encarregados de Educação Activos, Encarregados de Educação Positivos e Encarregados de Educação Voluntários; aos dez encarregados de educação que obtenham, cumulativamente, os prémios de Encarregados de Educação Activos, Encarregados de Educação Positivos e Encarregados de Educação Voluntários e que tenham maior número total de horas acumuladas em actividades, serão atribuídos um Diploma de Louvor de "100% Pais" e, também, como estímulo, uma viagem para pais e filhos ao exterior. O Plano de Incentivo 100% Pais é apoiado pelo Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 43 unidades escolares, 17 associações de encarregados de educação e 10 instituições de serviços sociais, na qualidade de unidades em colaboração com a DSEJ, para fornecerem 380 actividades aos encarregados de educação. De forma a registar devidamente a participação dos encarregados de educação nas actividades, a DSEJ emitiu, entretanto, uma Caderneta de registo das actividades do "Plano de Incentivo 100% Pais", sendo que os cidadãos podem obtê-la na DSEJ, unidades subordinadas da DSEJ, ou, ainda, nas escolas de Macau. Espera-se que os pais ou encarregados de educação participem, activamente, nas actividades, para reforçarem a sua consciência para a educação familiar e a relação entre pais e filhos possa tornar-se ainda mais próxima e harmoniosa. Para promover o Plano de Incentivo 100% Pais entre os cidadãos, de modo a ficarem a conhecer melhor os objectivos e o alcance deste plano e promover a sua participação no mesmo, a DSEJ realizará a Cerimónia de Lançamento e Dia de Promoção Comunitária do "Plano de Incentivo 100% Pais", no dia 29 de Setembro, entre as 14H00 e 17H00, na Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, pelo que os cidadãos são bem-vindos a participar, entusiasticamente, neste evento.
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Dado que o dia 1 de Outubro (3.a feira), Implantação da República Popular da China e o dia 2 de Outubro (4.a feira), Dia seguinte à Implantação da República Popular da China, são feriados oficiais, os Serviços de Saúde asseguram, da seguinte forma, a prestação de assistência médica durante o período dos feriados oficiais supracitados: Os serviços de urgência e de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário (doravante, abreviadamente, "CHCJS") e o Posto de Urgência das Ilhas mantêm o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise mantém o seu normal funcionamento das 08h00 às 21h00. As consultas externas de especialidade, farmácia do hospital e os serviços de aposição de carimbo no CHCSJ encontrar-se-ão encerrados. O Centro de Saúde de Tap Seac, Centro de Saúde da Areia Preta, Centro de Saúde de Fai Chi Kei, Centro de Saúde do Porto Interior e o Centro de Saúde da Taipa proporcionam cuidados de enfermagem das 09h00 às 13h00. O Posto de Saúde de Coloane presta cuidados de enfermagem das 09h30 às 13h00 e serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. O Centro de Transfusões de Sangue, o Centro de Saúde de São Lourenço, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose, bem como os serviços de registo no âmbito do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, suspendem o seu serviço.
A par disso, os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário são das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas salvo em situações especiais.
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O Fórum da Indústria Pirotécnica organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) teve hoje (dia 29) início, com profissionais e especialista da indústria de fogo de artifício entre os oradores, para debater sobre o desenvolvimento do sector e benefícios deste para o turismo. Numa iniciativa para assinalar o 25º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM), as actividades do Fórum da Indústria Pirotécnica arrancaram sábado e terminam dia 1 de Outubro. Com convidados e oradores provenientes do Interior da China, Portugal e Canadá, incluindo profissionais e académicos do sector, os temas das intervenções incluem a importância da organização de concursos de fogo de artifício para a indústria do turismo, desenvolvimento da indústria pirotécnica, sua influência, cultura, regulamentos, uso de tecnologias amigas do ambiente, entre outros. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, acompanhada do subdirector, Marnuel Pires, presidiram à cerimónia de abertura do fórum. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, salientou, no discurso de abertura do fórum, o grande valor dado por Macau ao seu património, sendo a indústria de panchões e fogo de artifício uma parte importante da herança cultural da cidade. Em continuidade do legado de fogo de artifício, sua beleza e cultura, a DST começou a organizar nos anos 1980 o CIFAM, o qual constitui hoje um dos grandes eventos internacionais de Macau a não perder, fundamental para impulsionar a indústria do turismo e afirmar o nome da cidade. Maria Helena de Senna Fernandes faz parte do painel de oradores do fórum, com uma intervenção denominada "A Importância de Concursos e Festivais de Fogo de Artifício para o Desenvolvimento do Turismo Local". O consultor técnico do 25º CIFAM e membro do Painel de Especialistas de Grandes Eventos de Fogo de Artifício do Ministério de Segurança Pública da China, Zhao Weiping, é outro dos oradores, e irá abordar o tema da "Integração e Desenvolvimento da Indústria de Fogo de Artifício na China". O presidente da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos de Portugal, António Joaquim de Melo Rodrigues, falará sobre "Um Fórum da Indústria Pirotécnica para Celebrar a 25ª edição do CIFAM". A directora do L'International des Feux Loto-Québec by TELUS, Martyne Gagnon, apresentará os "30 anos de experiência do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Montreal", o maior campeonato do género do mundo, que atrai anualmente mais de três milhões de visitantes. O presidente do principal fórum para troca de ideias sobre as mais novas tecnologias e direcção de desenvolvimento do sector, o Simpósio Internacional sobre Fogo de Artifício, Ettore Contestable, do Canadá, falará sobre "O Simpósio Internacional sobre Fogo de Artifício e sua Influência na Indústria". O painel de oradores inclui ainda, o director do Centro de Pesquisa Pirotécnica da Universidade de Ciência e Tecnologia de Nanjing, professor Pan Gongpei; o professor-assistente do Departamento d Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, José Carlos Miranda Góis; o membro do Grupo de Especialistas de Disparo de Fogo de Artifício do Departamento da Polícia de Segurança Pública de Guangzhou, Huang Gang; o presidente da Associação de Fogo de Artifício da Província de Anhui, presidente do Anhui Shenghong Fireworks and Firecrackers Group, membro do Comité Nacional de Standardização Técnica de Fogo de Artifício, Su Yun; o director do Centro de Controlo de Qualidade de Fogo de Artifício e Segurança do Produto de Hunan, presidente do Comité Nacional de Standardização Técnica de Fogo de Artifício, e actual secretário do Comité Técnico de Fogo de Artifício/ISO (ISO/TC264), Huang Chaxiang; o engenheiro-sénior do Departamento de Segurança Pública de Guangzhou, e membro do Grupo Nacional de Especialistas em Disparo de Mega Eventos de Fogo de Artifício, Wang Nianxing; o chefe do Departamento de Armas e Explosivos da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública de Portugal, Armando Ferreira dos Santos; o director-gestor de Fogo de Artifício da Hunan Liuyang Xiangxing Class Fireworks Export Factory, artista manufactureiro sénior, e mestre em fogo de artifício e disparo de fogo de artifício, Zhou Jian; o gerente-geral do Sunny Group Jingtai Firewors, engenheiro-sénior, Shi Jingzhong; e o administrador da empresa PROPYRO – Produtos Pirotécnicos, Lda, Alexandre Rocha Simão.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) celebra o 64º aniversário da implantação da República Popular da China e o Dia Nacional, no próximo dia 1 de Outubro (terça-feira), com a cerimónia solene do içar das bandeiras e uma recepção na Torre de Macau. A cerimónia do içar das bandeiras terá lugar na Praça de Lótus Dourado, pelas 08h00, e é presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, contando ainda com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guarnição do ELP em Macau, bem como dos órgãos legislativo e judicial e titulares dos cargos principais da RAEM, além de outras personalidades de diversos quadrantes da sociedade. A TDM – Teledifusão de Macau assegura a transmissão em directo. Às 09H30, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o Governo e personalidades dos diversos sectores da sociedade marcam presença na recepção oficial que assinala o 64º aniversário da implantação da RPC e as comemorações do Dia Nacional na Região Administrativa Especial. Para além do programa oficial, vários serviços públicos organizam também actividades alusivas à data. Logo a seguir à cerimónia do içar da bandeira, na Praça de Lótus Dourado, tem início a prova denominada "Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha", organizada pelo Instituto de Desporto, com a partida e entrega de prémios presididas pelo Chefe do Executivo. Às 14h00, o Governo organiza, com a coordenação do Instituto do Desporto, o "Sarau Desportivo e Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau", no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, para comemorar a ocasião com a população. Os Serviços de Correios, por sua vez, assinalam a data com a venda de produtos filatélicos e carimbos alusivos à "Celebração do 64º Aniversário da Implantação da República Popular da China" à disposição dos interessados na Loja de Filatelia da Sede dos Correios de Macau, das 09h00 às 17h30. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos do referido posto, ao preço unitário de MOP2,50.
As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o 25º Concurso Internacional de Fogo-de-artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, a encerrar com a exibição das equipas da França , Itália e da China, às 21h00 , 21H30 e 22h00 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau. E pelas 20h00 do Dia Nacional, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o Departamento da Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, co-organizam o Espectáculo de Comemoração do 64º Aniversário da Implantação da República Popular da China - Ballet Acrobático "Lago dos Cisnes".
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O pedido da 3.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho pode ser apresentado no período de 3 a 31 de Outubro de 2013. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2012), que tenham completado 40 anos de idade, estejam inscritos no Fundo de Segurança Social (até 31 de Dezembro de 2012), trabalhem, por conta de outrem, um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, do vestuário e do couro para exportação, e, ainda, aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 14 100 patacas no 3º trimestre. Cabe ao trabalhador que reúna os requisitos acima referidos preencher o impresso próprio com os respectivos dados pessoais, devendo também a sua entidade patronal preencher as correspondentes informações, nomeadamente o número de horas de trabalho prestado pelo trabalhador, o rendimento de trabalho auferido, o cargo do trabalhador, as férias gozadas, as faltas dadas, o período de descanso semanal, etc., sendo o referido impresso assinado conjuntamente pela entidade patronal e pelo trabalhador. O pedido deve ser entregue pelo próprio trabalhador, acompanhado de cópias do seu documento de identificação e dos dados relativos à respectiva conta bancária. Caso o trabalhador tenha requerido o subsídio e os dados da sua conta bancária se mantenham inalterados, a entrega destes dados será dispensada. No impresso refere-se ainda, de forma expressa, que no caso da prestação de falsas declarações, inexactidão no preenchimento ou recurso a qualquer meio ilegal para efeitos de obtenção de subsídio, tanto por parte da entidade patronal, como do trabalhador, e sem prejuízo do apuramento das respectivas responsabilidades legais, haverá lugar ao cancelamento do pedido e à reposição das importâncias recebidas. Para levantamento e entrega do impresso, os trabalhadores podem dirigir-se ao Edifício "Finanças", ao Centro de Atendimento Taipa e ao Centro de Serviços da RAEM. Por sua vez, os Centros de Serviços Subordinados à Federação da Associação Geral dos Operários de Macau (incluindo o Centro de Serviços da Zona Norte, o Centro Comunitário Tamagnini Barbosa, a Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau e a Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau), bem como os Centros de Serviços subordinados à União Geral da Associação dos Moradores de Macau, estão afectos apenas à distribuição deste impresso. Os Centros das Associações acima mencionadas também colaboram na recolha do respectivo impresso, o qual poderá ser ainda descarregado através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo). Para mais consultas, por favor telefonar para a linha aberta do Núcleo de Informações Fiscais dos Serviços de Finanças, através do número 2833 6886.
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Com vista a prestar os serviços mais convenientes e de alta qualidade aos cidadãos, os serviços da "Carta de Qualidade" implementada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) passaram de 7 para 14, face ao ano passado, correspondendo a um acréscimo de 100%. Os indicadores de qualidade de serviços passaram de 15 para 32, correspondendo a um acréscimo de 113%. Foi ampliado o âmbito de serviços, e foram acrescentados os tipos de serviços, para fornecer os serviços públicos mais completos e de alta qualidade. O "Programa da Carta de Qualidade" visa permitir que os serviços públicos façam o compromisso de tempo para a prestação dos serviços eficientes, que faz a parte das medidas para revisar e melhorar os serviços de cada serviço público. A DSAMA participou no "Programa da Carta de Qualidade" em 2002 e desde então implementou a "Carta de Qualidade" e os "Indicadores de Qualidade de Serviços", daí que sejam aumentadas a eficiência administrativa e a qualidade de serviços. Além disso, através da recolha contínua das opiniões de cidadãos por diversos canais, avalia-se periodicamente a eficiência de implementação da "Carta de Qualidade", aperfeiçoa-se de forma contínua o mecanismo de operação interna, reforça-se a comunicação com os cidadãos, alarga-se o âmbito de serviços e aumenta-se o tipo de serviços, a fim de que os serviços públicos da DSAMA sejam mais correspondentes às necessidades sociais e atinjam a expectativa. Com a finalidade de continuar a potenciar a eficiência administrativa e melhorar a qualidade de serviços, a DSAMA apresentou, em 2008, 2010 e 2012, os requerimentos à Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos para a realização de avaliação do reconhecimento da carta de qualidade. A DSAMA foi aprovada em cada prova e reavaliação, assim como a maioria dos serviços da Carta de Qualidade conseguiu atingir a meta esperada. Para mais informações sobre a "Carta de Qualidade" e os "Indicadores de Qualidade de Serviços" da DSAMA, os cidadãos podem consultar a página electrónica da DSAMA (www.marine.gov.mo) ou ligar para 28559922.
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