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A fim de resolver rapidamente a questão das inundações nas imediações da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa, a Administração está a acelerar a obra de extensão do sistema de drenagem localizado na Estrada Governador Albano de Oliveira até a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, atendendo que a obra de construção da nova rede de drenagem será entrada em breve na fase mais importante, por isso, para acelerar o andamento de construção, veio a Administração construir um acesso provisório na parcela do Jockey Clube de Macau, situada junto da Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro, com vista a atenuar o trânsito do Jockey Clube de Macau em direcção à Ponte Sai Van. A obra de construção do acesso provisório teve início no dia 1 de Junho, com o prazo de execução de aproximadamente um mês. A obra de extensão do sistema de drenagem localizado na Estrada Governador Albano de Oliveira até a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental será dividida em duas partes, a obra encontra-se localizada na área do modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira é responsável pelo GIT e a obra encontra-se localizada na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental é responsável pela DSSOPT, as redes de drenagem destes dois troços serão interligadas no futuro, a fim de melhor permitir o aumento da capacidade de escoamento de água pluvial da zona sudoeste da Taipa, minimizando assim o impacto de chuvas intensas à esta zona. Nesta óptica, no intuito de acelerar o andamento da obra de construção, os dois serviços competentes foram já exigidos os empreiteiros o aumento de mãos de obra, a par disso, o GIT foi já proceder prioritariamente à construção da nova rede de drenagem na área do modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira. Em harmonia com a seguinte fase da obra de execução da Estrada Governador Albano de Oliveira, veio a Administração aproveitar a parcela do Jockey Clube de Macau, situada junto da Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro, para a construção de um acesso provisório. Durante o período de execução da obra do sistema de drenagem, o trânsito do Jockey Clube de Macau em direcção à Ponte Sai Van poderá dar acesso à Península de Macau ou aos Jardins do Oceano através deste acesso provisório e na altura será realizada a obra de construção do sistema de drenagem do troço da Estrada Governador Albano de Oliveira, junto do Jockey Clube de Macau, não necessita de construção em fase, permitindo assim reduzir o tempo da execução da obra e mantendo também o sentido de circulação do trânsito rodoviário para a Península de Macau através deste acesso provisório. A obra de construção do acesso provisório teve início no dia 1 de Junho, com uma área de construção de cerca de 1.480m2, com um comprimento total de cerca de 210m desde a Estrada Governador Albano de Oliveira até a saída da Rua dos Jogos da Ásia Oriental, este acesso provisório terá em sentido único e a pavimentação da faixa rodoviária com betão betuminoso, com o prazo de execução de aproximadamente um mês, no entanto, será mantido o normal funcionamento da via actualmente existente durante a execução da obra, bem como, a instalação de painel transparente e prancha de aço para garantir a separação entre o Jockey Clube de Macau e o passeio e a instalação de iluminação no passeio. A par disso, a DSSOPT já exigiu ao empreiteiro a adopção de medidas preventivas de poluição ao ambiente envolvente, incluindo o reforço da pulverização de água no local da obra no sentido de minimizar a poeira e atenuar na medida dos possíveis a produção de ruído.
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O XXIV Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, encerrou este fim-de-semana após um mês de trinta e quatro espectáculos diversos e mais de uma centena de actuações. A par destas, foram ainda organizadas cerca de duas dezenas de actividades, entre visitas guiadas, workshops, sessões de leitura de poemas, palestras e conversas pós-espectáculo, atraindo perto de mil participantes. Também os espectáculos ao ar livre foram muito procurados, reunindo cerca de seis mil espectadores na "Mostra de Espectáculos ao Ar Livre" no Jardim Iao Hon, na instalação Motivações nas Ruínas de S. Paulo, e em Mapping: Fabricado em Macau na Praça do Tap Seac e na Casa do Mandarim. A lotação para o FAM esteve quase completa, tendo sido vendidos cerca de 90% dos bilhetes disponíveis. Este ano, as produções locais representaram mais de metade do programa, sendo muito bem recebidas pelo público, tendo mesmo sido apresentadas algumas actuações extra em resposta à grande procura por parte do público. O FAM tem como objectivos desenvolver as artes locais, promover a cultura chinesa e divulgar obras extraordinárias de todo o mundo, esperando tornar real uma cultura harmoniosa e diversificada, tendo conseguido, nos últimos anos, estabelecer com sucesso uma imagem cultural de grande influência. O espectáculo de abertura desta edição do FAM, Seca e Chuva, da coreógrafa franco-vietnamita Ea Sola, trouxe aos palcos locais profundas preocupações humanistas. Han Yuniang, uma produção do Teatro Nacional de Ópera de Pequim da China e a qual contou com a renomada Dong Yuanyuan no papel principal, foi transmitida em directo no Interior da China pelo canal de televisão chinês CCTV, divulgando assim o nome do FAM pelos espectadores do continente. Os espectáculos com lotação acima dos 90% incluíram: Aqui Ela Dança, Lar Doce Lar, Cartas de Amor, Quem Tem Medo de Virginia Woolf?, Piquenique no Cemitério, Amochai Divoto, Um Mundo de Jogo, Han Yuniang, Despedida: O Corpo em 16 Capítulos, O Circo Chegou, Self-Unfinished (Auto Inacabado), Mãos no Ar!, O Memorando, Pingtan de Suzhou, entre outros. Produzido por formandos locais após frequentarem uma série de workshops especializados, o inovador Mapping: Fabricado em Macau I e II foi muito bem recebido pelo público; os espectáculos familiares foram muito procurados, tendo os bilhetes esgotado rapidamente; as três exposições do FAM, Mundo de Fantasia – Chinoiserie, Técnicas em Extinção e a "Exposição Anual de Artes Visuais de Macau 2013", apresentaram peças raras e notáveis no Museu de Macau, na Galeria Tap Seac e no Edifício do Antigo Tribunal, respectivamente, alargando os horizontes dos visitantes. O Instituto Cultural promoveu o evento na Rádio Guangdong e na TVB de Hong Kong, tendo ainda lançado alguns passatempos nas redes sociais. Para esta edição foram ainda convidados críticos de arte de renome para escreverem textos críticos a alguns espectáculos, permitindo aos espectadores compreenderem mais a fundo as actuações. De modo a incentivar o público a participar no FAM e a fazer penetrar as artes na vida quotidiana, a organização, para além dos descontos na compra antecipada, lançou a promoção "Artes e Café", em parceria com a Pacific Coffee Company (Macau), atraindo assim a atenção e participação de ainda mais público. A exposição "Técnicas em Extinção – Fotografia de Jean Baudrillard" está patente na Galeria Tap Seac até ao dia 28 de Julho; Mundo de Fantasia – Chinoiserie continua no Museu de Macau até 18 de Agosto; e a "Exposição de Artes Visuais 2013" pode ser visitada no Edifício do Antigo Tribunal até ao dia 11 de Agosto. O público pode ainda assistir a Mapping: Fabricado em Macau II, na Casa do Mandarim, diariamente até ao dia 8 de Junho (os bilhetes gratuitos serão distribuídos pelas 19:00 horas nos dias dos espectáculos no próprio local). O FAM celebra, no próximo ano, o seu Jubileu de Prata. O público pode subscrever o Boletim Informativo do IC, em www.icm.gov.mo/fam e receber as últimas novidades sobre este e outros eventos.
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A Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM e a Associação de Empreiteiros Internacionais da China organizam, nos dias 6 e 7 de Junho, em Macau, o 4.∘ Fórum Internacional de Investimento e Construção de Infraestruturas. O Fórum pretende afirmar-se como uma plataforma de cooperação comercial internacional no âmbito de projectos importantes de construção, exposição e conferência internacionais. O Fórum conta com a participação de diversas empresas e associações internacionais ligadas ao investimento e construção de infraestruturas. Estarão ainda presentes, entre outros, os Vice-primeiro-ministros da Républica da Maurícia, Anil Kumar Bachoo, e da Papua-Nova Guiné, Leo Dion. O Chefe do Executivo, Chui Sai On terá encontros com alguns convidados do evento. A viagem à Província de Yunnan para participar na primeira China-South Asia Expo foi cancelada.
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Em articulação com a entrada em vigor do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção, a partir de 1 de Junho, veio também o Centro de Contacto da DSSOPT prestar os seus serviços aos exterior nos primeiros dias da sua entrada em vigor, no passado sábado e domingo, para esclarecer de imediato as perguntas dos cidadãos sobre a matéria. Além disso, a DSSOPT enviou ainda os seus fiscais aos diversos pontos de venda dos edifícios em construção para a realização das respectivas acções de fiscalização e distribuição das respectivas informações de modo a dar a conhecer aos promotores imobiliários e seus funcionários esta legislação e melhor garantir os interesses das partes nas transacções. A DSSOPT reitera que caso se verifique infracções nos negócios jurídicos que tenham por objecto a transmissão de edifícios em construção, será então instaurado processo.
De acordo com o estatuído no aludido Regime Jurídico, a venda dos edifícios em construção somente pode realizar-se após a emissão da autorização prévia da DSSOPT. E segundo as informações estatísticas disponibilizadas pela DSSOPT, actualmente os 21 empreendimentos podem proporcionar cerca de 3.700 fracções habitacionais que cumpram cumulativamente os 3 requisitos para emissão de autorização prévia. Uma vez instruídos os documentos necessários e preenchidos os requisitos exigidos, a DSSOTP irá dentro do prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data de recepção do pedido, emitir a respectiva autorização prévia. Os promitentes-compradores poderão consultar na página electrónica da DSSOPT se o edifício em construção obteve ou não autorização prévia. Fiscalização realizada nos primeiros dias da entrada em vigor do respectivo regime jurídico e recepção da consulta dos cidadãos Os fiscais da DSSOPT vieram no passado dia 1 de Junho proceder a fiscalização aos vários locais de venda de edifícios em construção, não tendo verificado infracções. Os fiscais da DSSOPT distribuíram ainda aos funcionários da venda de edifícios em construção e respectivos interessados as Informações Importantes para os Promotores de Empreendimento e Informações Importantes sobre a Compra de Edifícios em Construção e apresentaram ao promotor do empreendimento algumas das informações importantes que devem ser cumpridos após a entrada em vigor deste regime jurídico, alertando que a venda dos edifícios em construção somente pode realizar-se após a autorização prévia da DSSOPT, que por sua vez está sujeito à verificação cumulativa de 3 requisitos. A maioria dos promotores do empreendimento e os seus funcionários manifestaram ter praticamente conhecimento destas disposições legais e que em termos práticos estão já cumprir estas disposições. Os fiscais da DSSOPT se deslocaram ainda às agências imobiliárias para a realização das acções de divulgação e distribuição das respectivas informações.
Considerando que este regime jurídico entrou em vigor a partir de sábado, pelo que muitos cidadãos poderão consultar estas informações neste dia, sendo assim necessário ao pessoal do Centro de Contacto da DSSOPT atender as consultas dos cidadãos no sábado e domingo. Informações importantes para os promotores do empreendimento e promientes-compradores para conhecimento dos seus direitos e interesses Nas Informações Importantes para os Promotores de Empreendimentos está claramente expresso os aspectos que os promotores imobiliários devem ter em conta e o fluxograma das transacções de edifícios em construção, em particular quanto ao aspecto de que a transacção de edifícios em construção e a celebração do contrato de mediação imobiliário somente pode ser realizada após o promotor imobiliário ter solicitado à DSSOPT a autorização prévia, sob pena de nulidade do contrato e aplicação de multa correspondente a 10% do valor do edifício em construção objecto de promessa de transmissão em caso de venda antecipada, sem autorização prévia.
E no regime jurídico foi ainda definido que os negócios jurídicos que tenham por objecto a promessa de transmissão de edifícios em construção são titulados por contrato escrito, que devem conter os elementos constantes do Anexo, e deve ser confirmado por advogado que declara a conformidade do conteúdo do contrato, com menção expressa de que o mesmo contém os elementos necessários constantes do Anexo. As assinaturas dos contratantes dos negócios jurídicos devem ser reconhecidas notarialmente e deve ainda ser acompanhado da respectiva certidão de registo predial, de modo a certificar que o edifício em construção se encontra registado a favor do promotor do empreendimento. E nas Informações Importantes para os Promotores de Empreendimentos estão ainda expressamente definidas as respectivas disposições transitórias e as suas consequências jurídicas. Cerca de 3.000 fracções autónomas de edifícios em construção reúnem os requisitos para a emissão de autorização prévia Nos termos do disposto neste regime jurídico, a autorização prévia está sujeita à verificação cumulativa dos seguintes requisitos: 1) ter sido emitida a licença de obra relativa a toda a construção do edifício, 2) estarem concluídas as obras de fundação do edifício, incluindo, quando aplicável, as obras de estrutura da cave e pavimentos do rés-do-chão, e 3) estar o respectivo título constitutivo registado provisoriamente, caso se trate de edifício em regime de propriedade horizontal, ou não o sendo, estar averbado à respectiva descrição predial a situação de "edifício em construção". De acordo com as informações estatísticas disponibilizadas pela DSSOPT até finais de Maio do corrente ano, dos 81 edifícios habitacionais particulares em construção, existem num total de 21 edifícios que satisfazem os 3 requisitos exigidos para o efeito, perfazendo um total de 3.782 fracções habitacionais. Pode ser solicitado à DSSOPT a emissão de autorização prévia destes empreendimentos desde que estejam instruídos os documentos necessários e sejam cumulativamente preenchidos os requisitos exigidos. A DSSOPT irá, dentro de 15 dias úteis da data de recepção do pedido, emitir a Autorização Prévia. Além disso, existem ainda 35 empreendimentos habitacionais que já reúnem cumulativamente 2 dos requisitos exigidos, perfazendo num total 2.004 fracções habitacionais.
Considerando que a fiscalização do cumprimento da presente lei compete à DSSOPT, esta realizará periodicamente acções de fiscalização aos locais de venda dos edifícios em construção e caso se verifique infracções será instaurado processo, tendo o promotor do empreendimento, promitentes-compradores e mediadores imobiliários o dever de colaboração para o efeito.
O presente regime jurídico, as Informações Importantes para os Promotores de Empreendimentos e as Informações Importantes sobre a Compra de Edifícios em Construção se encontram disponíveis para consulta pública na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo) e posteriormente será também disponibilizado as informações relativas ao modelo do contrato-promessa de compra e venda de edifícios em construção e de consulta de informações sobre autorização prévia das obras de construção das fracções autónomas de edifício em construção. Além dos cidadãos poderem consultar estas informações através da Internet, poderão ainda telefonar para o n.º 85903800.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 30 de Maio, a recolha de preços do óleo alimentar. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, onteme (dia 1 de Junho), pela Organização Mundial de Saúde, de um caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente) na Itália, na sequência do qual, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais.
Em conformidade com as informações transmitidas, o novo caso confirmado é de um residente italiano com idade de 45 anos, que apresentou sintomas de tosse e fadiga no dia 25 de Maio depois de viagem à Jordânia, tendo sido hospitalizado por causa de agravamento do seu estado de saúde no dia 28 de Maio. Após a análise laboratorial de amostra respiratória, foi confirmado que é um caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus. O caso de Marrocos reportado no dia anterior foi excluído. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente é de 51 casos, a nível global, dos quais resultaram 30 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos. Existem também casos reportados na Alemanha, França, Grã-Bretanha, Tunísia e Itália e, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente. Segundo informações recentes, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo.
Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia.
No período inicial da infecção de coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, os sintomas apresentados são de infecção respiratória, tais como febre e tosse, agravando-se os mesmos muito rapidamente. Os pacientes de doenças crónicas com imunidade relativamente baixa e os idosos são particularmente vulneráveis, sendo possível sintomas não típicos. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, especialmente para os indivíduos que foram ao Médio Oriente ou se deslocaram ao Médio Oriente em viagem, e de comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando a deslocação aos hospitais locais ou contactos com os doentes locais e os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, os Serviços de Saúde realizaram no dia 31 de Maio um Colóquio de "retrospectiva do trabalho do tabagismo em Macau ". Durante a ocasião, a entidade de execução da lei do tabagismo do Governo e as associações da União contra o Tabagismo foram convidadas para fazerem uma análise autocrítica em conjunto quanto à eficácia do trabalho de controlo do tabagismo, partilharem as experiências concluídas, bem como discutirem a direcção da colaboração no futuro, no sentido de garantir um melhor aperfeiçoamento e desenvolvimento eficaz do trabalho de controlo do tabagismo. Este Colóquio contou com a presença do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, do Subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Dr. Leong Man Ion, do Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. Fong Vai Seng, do Chefe do Departamento Policial de Macau do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Dr. Chan Tak Man, da Chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Dra. Li Siu Tin, bem como dos representantes da Associação Comercial de Macau, Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), Associação dos Proprietários de Restaurantes de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação de Escoteiros de Macau, Smoking and Healthy Life Association of Macau, Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e Aliança de Povo de Instituição de Macau. De acordo com o discurso do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a Lei n.º 5/2011 de Macau – Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor já há um ano e seis meses. Durante esse período, o trabalho de controlo do tabagismo de Macau graças ao apoio de toda a população, diversos sectores e associações, tem tido resultados notáveis. O Director manifestou agradecimento especialmente a todas as associações da União contra o tabagismo, departamentos governamentais de execução da lei, bem como aos diversos sectores sociais, em relação aos esforços e contribuições na promoção desta campanha de todos os cidadãos, afirmando positivamente, ao mesmo tempo, o trabalho prestado pelo pessoal da linha da frente do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. O Director Lei salientou que apesar dos bons resultados alcançados relativos ao trabalho de controlo do tabagismo, a concretização de Macau sem tabaco constitui ainda um caminho muito difícil, sendo bem-vindas as opiniões dos sectores da sociedade, as quais são ouvidas com atenção, para ultrapassar as dificuldades. No entanto, para realizar bem os trabalhos de execução desta lei, os trabalhos de controlo de tabagismo não podem obter sucesso imediato, precisam ainda da coordenação entre os diversos sectores para vários trabalhos, e devem seguir os procedimentos legais vigentes. O Director Lei frisou ainda que a meta é construir, com os esforços dos vários sectores, uma sociedade sem tabagismo. Na retrospectiva do trabalho realizado no ano passado, a chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Dra. Dra. Li Siu Tin, referiu que desde a entrada em vigor da "Nova Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo" no dia 1 de Janeiro de 2012 até 31 de Dezembro de 2012, os agentes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e respectivo pessoal, realizaram inspecções num total de 241.202 estabelecimentos, foram acusadas 8 420 pessoas, incluindo 7 851 do sexo masculino e 565 do sexo feminino, das quais 5 454 eram residentes locais, 2 764 turistas e 198 trabalhadores estrangeiros. Os casos de acusação recaiem mais nos estabelecimentos que violaram a lei, sendo bares (1 770casos), parques/ jardins e áreas recreativas (1 396 casos) e Centro de Jogos (1 220 casos). Por outro lado, o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo recebeu um total de 4 663 chamadas telefónicas, das quais 2 332 constituiram queixas, 2 174 consultas e 465 opiniões emitidas pelos cidadãos. A partir do dia da Fraternidade Universal do corrente ano, começa a implementação de controlo do tabagismo da segunda fase, abrangendo a afectação de 50% da área externa da superfície da unidade de embalagem de tabaco para advertência sanitária e o controlo do tabagismo nos casinos. Os casinos devem cumprir obrigatoriamente as exigências da Lei n.º 5/2011 relativamente ao Regime de prevenção e controlo do tabagismo, das Normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos, aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2012, das Instruções técnicas sobre a medição da qualidade do ar interior nas áreas para fumadores nos casinos aprovadas pelo Despacho dos Serviços de Saúde n.º 16/SS/2012 no anexo II, e das Directrizes sobre as áreas para fumadores nos casinos emitidas pelos Serviços de saúde. O trabalho de controlo do tabagismo nos casinos tem sido executado em conformidade com os procedimentos definidos, o Governo exortou ao melhoramento da qualidade do ar no interior dos casinos que não correspondem aos requisitos legais na aplicação da medição da qualidade do ar, sendo as áreas para fumadores dos casinos cujos resultados da revisão não são qualificados reduzidas. O Governo vai contiuar a executar o trabalho nos termos das respectivas leis e dos diplomas, não afrouxando a sua acção. Durante o Colóquio, os representantes de diversas associações usaram da palavra e exprimiram muitas opiniões e sugestões precisas. Alguns representantes das associações consideram que desde a entrada vem vigor da "Nova Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo", os trabalhos de controlo do tabagismo nos locais proibidos de fumar em Macau têm alcançado resultados, tendo melhorado a qualidade do ar e sendo os mesmos apoiados pelos cidadãos; alguns representantes das associações manifestaram o desejo de que o governo pode reforçar no futuro a execução da lei nos casinos e a respectiva divulgação promotora, no sentido de aliviar as preocupações dos trabalhadores de casino e do público; também foi apresentada a opinião de que o governo deve aumentar continuamente o imposto do tabaco, reforçar a divulgação promotora destinada aos jovens e aos sectores, no intuito de reduzir a taxa de fumo em Macau e para que os cidadãos obedeçam mais conscientemente às disposições do Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Para além disso, os Serviços de Saúde convidaram nos dias anteriores mais de 260 voluntários, enviados pelas associações da União contra o tabagismo, para se deslocarem aos diversos postos fronteiriços, locais turísticos de Macau, bem como aos lugares com maior incidência de queixas de fumar, a fim de distribuírem aos cidadãos e turistas o boletim promotor da nova lei de prevenção e controlo do tabagismo. Coordenando com a execução daquela lei, prossegue a sensibilização dos cidadãos em geral para apoiarem de maneira constante a campanha de controlo do tabagismo, transmitindo-se através da campanha a mensagem de cidade sem tabagismo a todas as comunidades.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 31 de Maio, pela Organização Mundial de Saúde, de dois casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus (coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente), um na Arábia Saudita e um em Marrocos, na sequência dos quais, apelam aos trabalhadores de saúde da primeira linha para se manterem em alerta, e aos cidadãos, para a necessidade de tomarem atenção à higiene pessoal e alimentar quando viajarem no exterior, evitando o contactos com os animais. Em conformidade com as informações transmitidas, o novo caso confirmado é um doente com insuficiência renal e outras doenças crónicas, com idade de 61 anos, residente no Leste da Arábia Saudita. Este caso tem uma determinada relação com a eclosão de infecção colectiva pelo novo tipo de coronavírus, ocorrida no Leste daquele país. O outro novo caso confirmado é o de um residente dos Emirados Árabes Unidos que viajou em Marrocos, e foi hospitalizado em Marrocos no dia 29 de Maio. Até ao presente momento, o número de casos de infecção pelo coronavírus da síndroma respiratória do Médio Oriente é de 51 casos, a nível global, dos quais resultaram 30 óbitos. Os países do Médio Oriente afectados abrangem a Arábia Saudita, o Qatar, a Jordânia e os Emirados Árabes Unidos. Existem também casos reportados na Alemanha, França, Grã-Bretanha, Tunísia e Marrocos e, todos estes casos têm relação directa e indirecta com os países do Médio Oriente, incluindo 3 indivíduos que viajaram aos Emirados Árabes Unidos ou à Arábia Saudita. Segundo informações recentes, este vírus pode ser transmitido através do contacto próximo. Os Serviços de Saúde afirmam que a partir do momento da recepção da notificação pela Organização Mundial de Saúde, reforçaram a monitorização e vigilância epidemiológica quanto à infecção respiratória de causa desconhecida e colectiva, e até ao presente momento, não existe nenhuma anomalia. Os sintomas do novo tipo de coronavírus incluem febre, tosse, falta de ar, dificuldade em respirar e outros sintomas similares à infecção respiratória. Os Serviços de Saúde lembram aos trabalhadores de saúde da primeira linha para a necessidade de se manterem em alerta, comunicarem os casos suspeitos em tempo oportuno e tomarem as correspondentes medidas para o controlo da infecção. Os cidadãos que viajem para o exterior, em particular, para a região do Médio Oriente, devem tomar atenção à higiene pessoal e alimentar, evitando contactos com os animais. Em caso de indisposição depois do regresso a Macau, devem recorrer ao médico o mais rápido possível. Para mais detalhes sobre o novo coronavírus, pode-se consultar a página electrónica dos Serviços de Saúde (em chinês : http://www.ssm.gov.mo/portal/csr/ch/main.aspx; em português : http://www.ssm.gov.mo/Portal/csr/pt/main.aspx), ou ligar para a linha aberta dos Serviços de Saúde n.o 2870 0800.
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O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) está a acompanhar a situação causada por sismo de larga escala, ocorrido, esta tarde (dia 2), na zona central de Taiwan, tendo de imediato contactado com a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan e a Indústria de Turismo de Macau. De acordo com as informações recolhidas junto da indústria de turismo local, não há qualquer pedido de informação ou de ajuda de grupos de excursão de Macau, que se encontram em Taiwan. Segundo informações da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, os estudantes e residentes de Macau, na zona sinistrada não foram afectados pelo sismo.
Até ao momento o GGCT não recebeu qualquer pedido de informação ou de ajuda. Em caso de necessidade ou emergência, os residentes de Macau, poderão entrar em contacto e solicitar assistência, através da Linha Aberta-24 Horas (+853 2833 3000).
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As "Actividades em série da Semana Ambiental de Macau 2013" sob o tema "Herança Ecológica", a decorrer de 2 a 8 de Junho, durante sete dias consecutivos, têm por objectivo motivar toda a população a corresponder ao apelo das duas acções ambientais de "Reduzir o uso de sacos de plástico" e de "Valorizar alimentos" mediante a realização de uma série de actividades. O "Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente entre duas regiões e cinco cidades 2013", realizado hoje (2 de Junho), é o início de uma série de actividades na Semana Ambiental de Macau, um evento de sensibilização e divulgação ambiental de grande dimensão organizado conjuntamente pelas regiões de Macau e Hong Kong em aliança com cinco cidades do Interior da China, no intuito de elevar, continuamente, o nível de sensibilidade ambiental da população, reforçar o intercâmbio ambiental entre Macau e as regiões vizinhas e impulsionar a cooperação e desenvolvimento regional ambiental. O "Festival para comemorar o Dia Mundial do Ambiente entre duas regiões e cinco cidades 2013" realiza-se hoje (dia 2 de Junho), pelas 15H00, na Praça do Tap Seac. O Festival é um dos projectos de cooperação ambiental a nível Guangdong-Macau e Hong Kong-Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau com a colaboração do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong; da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Hong Kong (Hong Kong Environmental Protection Department); da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental da Cidade de Cantão; da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental da Cidade de Zhongshan; da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Zhuhai; do Conselho do Ambiente Habitacional da Cidade de Shenzhen e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Donguan. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Environment Programme, UNEP) publicou o tema do Dia Mundial do Ambiente do corrente ano "Pensar‧Alimentar‧Economizar" (Think‧Eat‧Save), promovendo o conceito de valorizar os alimentos. Segundo as informações referentes aos resíduos domésticos recolhidos diariamente, cerca de 20% a 40% destes resíduos são resíduos de cozinha, produzindo não só grande pressão para o tratamento dos resíduos como também demonstrando a grave situação de desperdício de alimentos em face do excelente nível de vida em Macau. Por outro lado, segundo os resultados do "Estudo e investigação sobre a limitação de produção e uso de sacos de plástico" realizado pela DSPA no ano passado, em 2012, cada residente de Macau utiliza, diariamente, em média 2,2 sacos de plástico, sendo o número total anual de sacos de plástico utilizados em Macau cerca de 450 milhões. O peso dos sacos de plásticos despejados em Macau equivale a 4% do total do peso dos resíduos produzidos em Macau. O referido estudo revelou que a maior parte dos entrevistados apoia a promoção contínua do governo de redução de sacos de plástico. Perante a situação, para a semana ambiental do corrente ano de Macau, definiram-se as duas acções ambientais de "Reduzir o uso de sacos de plástico" e de "Valorizar alimentos", no sentido de reforçar a prática de acções ambientais na vida quotidiana da população, incentivar a redução do uso de sacos de plástico e valorizar alimentos, ser um cidadão que tenha a consciência de estar a agir bem sobre estes dois aspectos e transmitir as noções ambientais para as novas gerações, criando um ambiente social mais ecológico. Para corresponder ao apelo do tema adoptado no Interior da China "Respirar e lutar juntos" do Dia Mundial do Ambiente, com vista a cultivar nos cidadãos o conceito de viver e respirar debaixo de um céu azul e de proteger o ambiente ecológico, a DSPA, no seguimento do lançamento, nos dois anos anteriores, das duas mascotes "Sr. Planeta" e "Sra. Árvore", lança, este ano, a terceira mascote chamada "Mano Nuvem", no sentido de apresentar uma forma mais figurativa e perto da vida, para realçar o efeito de divulgação e sensibilizar os cidadãos a cumprir efectivamente a responsabilidade ambiental, dando o exemplo através das suas próprias acções e integrar os elementos ambientais na vida quotidiana. As actividades em série acima referidas são organizadas em colaboração com diversas entidades da Administração e associações. O programa sob o tema "Usar menos plástico é ganhar", da organização conjunta da DSPA, Conselho de Consumidores de Macau e Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, entre outras associações e instituições, é realizado de 2 a 8 de Junho. Durante este período, os residentes de Macau que fizerem compras indicadas sem solicitar sacos de plástico ou se utilizarem o seu próprio green-bag, terão um recibo de compras com carimbo especial, e após preencher documento com os dados pessoais e depositá-lo nos receptáculos da DSPA, ou das lojas ou das entidades co-organizadoras, habilitam-se ao sorteio de prémios. Há mais de 1 200 prémios preparados. No Festival, são exibidas, ainda, as obras premiadas no Concurso de Concepção de uma Apresentação Gráfica em PowerPoint denominado "Zonas húmidas sob o meu olhar", da organização conjunta da DSPA e Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, com a atribuição de um prémio de 1.º classificado, 2 prémios de 2.º classificado e 5 prémios de 3.º classificado. O concurso atraiu a participação de mais de 50 alunos de estabelecimentos do ensino secundário locais. Os participantes tiraram fotos sobre as zonas húmidas de Macau, elaboraram textos descritivos sobre as mesmas e produziram uma apresentação gráfica em PowerPoint sobre o ambiente ecológico das zonas húmidas, por forma a demonstrar os conhecimentos e a reflexão que cada autor têm sobre a conservação ecológica. A DSPA, conjuntamente com o Conselho de Consumidores de Macau e a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, irão desenvolver actividades promocionais respeitantes ao conceito de "Evitar o desperdício de alimentos" a partir de 5 de Junho, por forma a apelar aos cidadãos a adoptar diversos métodos no sentido de economizar a comida. As entidades e associações colaboradoras nas actividades são: Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais; Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes; Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético; Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água; Direcção dos Serviços de Educação e Juventude; Conselho de Consumidores de Macau; Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau; União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Federação das Associações dos Operários de Macau; Associação Geral das Mulheres de Macau; Associação Exército de Salvação (Macau) ; Caritas de Macau e Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau; e, as entidades de apoio, a saber: Associação de Escoteiros de Macau; Cruz Vermelha de Macau; Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.‎; Transmac - Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.; Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. e Sociedade de Transportes Públicos Reolian, SA. Para além das actividades referidas, há ainda os programas seguintes: curso de formação de técnicas operacionais do «Guia para a Gestão Ambiental nas Eco-Escolas de Macau»; curso de formação sobre eco-aquisição subordinado ao tema "Implementar a eco-aquisição, criando uma tendência mais verde"; actividades de arborização e embelezamento das zonas adjacentes ao Complexo de habitação pública de Seac Pai Van: "Bairro ambiental pintado por mim" assim como a visita à Central de Incineração de Resíduos e Workshop de vida ecológica, com a colaboração de associações. Para mais informações, solicita-se que telefone para a linha ambiental: 2876 2626 ou que consulte a página electrónica da DSPA (ww.dspa.gov.mo).
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