Notícias

Na sequência do progressivo desenvolvimento urbano, urge-se então a necessidade de optimizar as instalações de trânsito e os equipamentos socais da zona nordeste de Macau, nesta perspectiva, a Associação de Amizade dos Moradores da Zona Nordeste de Macau e os representantes dos moradores visitaram ultimamente a DSSOPT e a DSAT para entregar o relatório de investigação sobre a situação actual de estacionamento dos alguns complexos residenciais desta zona, assim como, as sugestões respeitantes à optimização das instalações de estacionamento desta zona e ao reordenamento do jardim de modo a construir o auto-silo subterrâneo. Apesar dos dois serviços terem concordado com a necessidade de optimizar o ambiente de deslocação e as instalações de estacionamento desta zona, contudo, deve ponderar ainda a questão da distribuição de recursos e da obra de construção, por isso, deve auscultar de forma ampla as opiniões dos moradores, realizar o estudo mais aprofundado e tratar o assunto com prudência, de modo a criar racionalmente e gradualmente as condições para melhorar a comunidade e o plano de ordenamento viário. Nesta óptica, uma delegação composta por nove elementos, nomeadamente, o presidente da Direcção da Associação de Auxílio Mútuo dos Moradores da Zona Nordeste, Ho Chong Chun e demais representantes dos moradores, visitou a DSSOPT e a DSAT em 6 de Março do corrente ano, foi recebida pelo Chefe do Departamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong e pelo chefe da Divisão de Planeamento de Tráfego da DSAT, Sio Iat Pang. No encontro veio o presidente da Direcção manifestar a falta dos lugares de estacionamento na zona nordeste de Macau e verificar a situação de estacionamento ilegal dos motociclos e veículos no âmbito das partes comuns dos alguns complexos residenciais, que obstrui a entrada e saída do edifício, constituindo assim a ameaça à segurança contra incêndio, por isso, entregar as seguintes sugestões: 1) Reordenamento das zonas de lazer existentes e do jardim para construir o auto-silo subterrâneo, bem como, manter o jardim no piso térreo, no entanto, acrescentar os diversos equipamentos sociais; 2) Reordenamento do auto-silo da ETAR para criar mais lugares de estacionamento e melhorar a situação da falta de iluminação deste auto-silo; 3) Acréscimo do número de lugares de estacionamento localizados na via pública com parquímetro e do número de lugares de estacionamento nos períodos nocturnos; 4) Solicitação à Administração ponderar a revisão de legislação, a fim de permitir a criação de mais lugares de estacionamento nas habitações particulares e 5) Melhoramento dos equipamentos pedonais. Lao Iong referiu que a zona nordeste de Macau com elevada densidade demográfica, além da utilização dos meios de transportes públicos durante a deslocação nas horas de entrada e saída do serviço, a maioria dos moradores é já hábito a deslocação por meio do motociclo, no que toca ao estacionamento ilegal dos motociclos e veículos no âmbito das partes comuns dos alguns complexos residenciais, ele sugeriu a criação de uma associação dos condóminos para promover todas as acções necessárias à administração corrente do edifício, de modo a salvaguardar os direitos dos condóminos. A par disso, ele concordou com a necessidade de acrescentar os equipamentos civis e as instalações de trânsito devido ao seu progressivo crescimento populacional desta zona. Relativamente à sugestão sobre o reordenamento do jardim para construir o auto-silo subterrâneo, atendendo que o jardim é uma zona de lazer dos moradores, causando a maior influência aos moradores desta zona uma vez iniciada a obra, em particular, os idosos e as crianças, por isso, deve tratar o assunto com prudência e auscultar de forma ampla as opiniões dos moradores, com vista a melhor conhecer as suas ideologias e necessidades, a fim de congregar o consenso público, poderá então reunir as condições para estudar a viabilidade de reordenamento, quais são as funções a serem introduzidas ou ajustadas, incluindo o método de execução da obra, pelo que, são bem vindas as opiniões e sugestões públicas quanto à construção desta zona. Sio Iat Pang referiu que no intuito de fazer face às aspirações dos moradores em termos da criação de mais lugares de estacionamento, foram já criados mais lugares de estacionamento ao longo do passeio com suficientemente largo, e no futuro será prestada mais atenção à situação de trânsito desta zona, de modo a adoptar o fornecimento adequado das instalações de estacionamento e as estratégias de gestão, a fim de permitir o aumento em locais apropriados e de forma adequada de lugares de estacionamento, que articulado com a elevação da qualidade dos serviços dos transportes públicos e a optimização do ambiente pedonal, no sentido de melhorar o funcionamento de trânsito e equilibrar a oferta e procura dos lugares de estacionamento. No que toca ao melhoramento de iluminação do auto-silo da ETAR, virá a DSAT negociar com a empresa de administração do auto-silo quanto às soluções de melhoria, de modo a que seja procurada a maior brevidade possível a melhoria das insuficiências.
…

Para assinalar o Dia Mundial da Árvore, os Correios informam que no dia 21 de Março haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo ao "Dia Mundial da Árvore", instalado no Largo do Senado, das 10,00 às 18,00 horas. No dia e local do posto serão distribuídos ao público sobrescritos comemorativos e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Estes sobrescritos comemorativos serão também distribuídos, entre 11 e 20 de Março, na Estação Central e em todas as estações postais. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
…

Um programa diversificado assinala as comemorações do dia do Corpo da Polícia de Segurança Pública da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com especial relevo para as actividades realizadas no dia 10 (domingo) e 14 de Março (quinta-feira). O primeiro dia, 10 de Março, é marcado por um conjunto de eventos abertos ao público, com uma exposição de material e equipamento de diferentes subunidades da PSP, exposição de fotografia, caligrafia e pintura chinesas de agentes policiais, distribuição de louvores e entrega de diplomas a cidadãos e distribuição de lembranças aos visitantes, na Praça das Portas do Cerco, a partir das 10h00 até às 17h00. No dia 14, quinta-feira, destacam-se a cerimónia solene do içar da bandeira no Comando da PSP, às 8h30, seguida da missa de sufrágio pelos agentes falecidos e deposição de coroa de flores no monumento evocativo aos mortos da corporação, a partir das 9h00, no Cemitério de S. Miguel Arcanjo. O programa das comemorações do Dia do CPSP integra ainda, nos dias 14 e 15 de Março (quinta e sexta-feira respectivamente) realiza-se um jantar de confraternização no Restaurante Plaza de Macau, pelas 19h30.
…

A Autoridade Monetária de Macau tem prestado uma grande atenção ao anúncio publicitário e às respectivas actividades de aquisição de notas dos anos novos lunares. Esta tarde, com o apoio da Política Judiciária, foram enviados funcionários para realizar uma inspecção "on-site" às respectivas entidades comerciais, a fim de apurar a eventual violação da legislação sobre a ordem monetária local. Com vista à manutenção da ordem regular monetária, a AMCM tomará, como de costume, todas as providências que venham a revelar-se necessárias e eficazes, com vista a responsabilizar, de modo rigoroso e ao abrigo do disposto na lei, os agentes da prática de infracções que afectem a referida ordem, assegurando assim a circulação e o normal abastecimento da moeda local.
…

A avaliação das propostas do concurso público para o contrato de "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau" encontra-se em curso de modo intensivo, estando a ser envidados todos os esforços para se concluir e publicar o resultado da avaliação das propostas o mais rapidamente possível. Atendendo à quantidade e complexidade considerável das informações e dados constantes das propostas sujeitas à avaliação, e que necessita de tempo para proceder à tradução, uma vez que há propostas que estão escritas em diversos idiomas, a necessidade de solicitar esclarecimento em relação ao conteúdo das propostas apresentadas para além de se considerar que os serviços referidos dizem respeito aos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos de Macau a serem prestados para nos próximos dez anos, há, de facto, a necessidade de proceder à avaliação das propostas de modo muito rigoroso, prudente e cauteloso. Deste modo, para garantir as condições de higiene do ambiente público, atendendo ao interesse do público e à imagem da cidade turística de Macau, assim como à transferência, com sucesso, dos serviços referidos, o Governo da RAEM decidiu prorrogar o prazo da actual prestação de serviços até ao dia 31 de Outubro do corrente ano, nos mesmos termos e condições do contrato assinado com a CSR Macau - Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada. No passado dia 19 de Fevereiro efectuou-se a abertura das propostas do concurso público para o contrato de "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau", tendo a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental recebido 5 propostas no total. Após a apreciação e confirmação pela Comissão de Abertura das Propostas, as 5 propostas foram todas admitidas.
Terminada a sessão de abertura das propostas, a Comissão de Avaliação de Propostas deu início, imediatamente, à avaliação das propostas admitidas, de modo ordenado, aplicando os critérios previstos no "Processo do Concurso", seguindo o método de "Primeiro proceder à avaliação técnica e depois à avaliação de preços, sendo, então, o preço mais adequado o melhor preço". Isto é: o preço proposto não é considerado como o único critério de avaliação, sendo apenas as propostas que preencham os requisitos técnicos (incluindo: a experiência do concorrente, que tenham o Programa de garantia dos trabalhadores, o Plano de trabalho de serviços e o Plano de investimento) consideradas habilitadas e admitidas para a segunda fase de avaliação.
Para o novo contrato, é exigido, não só a introdução de mais elementos amigos do ambiente nos serviços, como também a nova empresa operadora terá de elaborar, ainda, um programa adequado no sentido de prestar melhores garantias aos trabalhadores efectivos, inclusivamente: contratar todos os trabalhadores efectivos residentes de Macau da empresa operadora que prestam presentemente os serviços, com as remunerações, os subsídios e os benefícios não inferiores às remunerações, aos subsídios e aos benefícios que auferiam; elaborar, devidamente, o Programa de transição dos trabalhadores efectivos e o Plano de garantia para optimização de pessoal, no sentido de estabilizar e optimizar, continuamente, as remunerações e benefícios da equipa de trabalho geral; e implementar o regime de previdência e o regime de aposentação, entre outros, no intuito de criar um ambiente laboral que seja mais estável e harmonioso.
Presentemente, pese embora a Comissão de Avaliação de Propostas tenha adoptado o método intensivo de trabalho para avaliar as propostas, procurando levar a cabo e publicar, o mais rapidamente possível, o resultado da avaliação, enfrenta-se, no entanto, com uma quantidade volumosa de dados e informações constantes das propostas, cujo conteúdo é, efectivamente, muito complexo e que necessita de tempo para proceder à tradução, uma vez que há propostas que estão escritas em diversos idiomas, para além da necessidade de solicitar esclarecimento em relação ao conteúdo das propostas apresentadas, considerar-se que os serviços referidos dizem respeito aos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos de Macau a serem prestados para nos próximos dez anos, há, efectivamente, a necessidade de proceder à avaliação das propostas de modo muito rigoroso, prudente e cauteloso. Por isso, considerando a grande abrangência dos vários aspectos dos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos e a grande quantidade de trabalhadores envolvidos, para garantir as condições de higiene do ambiente público, atendendo ao interesse do público e à imagem da cidade turística de Macau, assim como à transferência, com sucesso, dos serviços referidos, o Governo da RAEM decidiu prorrogar o prazo de prestação de serviços até ao dia 31 de Outubro do corrente ano, nos mesmos termos e condições do contrato assinado com a CSR Macau - Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, para que haja tempo suficiente para se proceder aos preparativos da transferência de trabalhos. O Governo da RAEM promete assegurar o normal funcionamento da prestação dos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos de Macau, tendo como condição preliminar que a qualidade dos serviços prestados não seja afectada, empenhando-se em assegurar a estabilidade e qualidade dos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos.
…

Para aperfeiçoar o sistema da rede informática do Governo, melhorando a sua estabilidade e escalabilidade, nos dias 9 e 10 de Março, os SAFP irão proceder à actualização parcial do sistema. Os trabalhos de actualização do sistema terão início às 07H00 do dia 9 de Março, sendo que a partir desta hora o Portal do Governo, o website dos SAFP e os websites de outros serviços públicos geridos ou apoiados pelos SAFP, serão afectados por interrupções intermitentes, influenciando a sua estabilidade. Para reduzir ao mínimo o transtorno, os SAFP irão concluir os respectivos trabalhos com a maior brevidade possível. Pedimos desculpas pelo inconveniente.
…

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou, entre outras sessões de esclarecimento sobre as informações do prosseguimento dos estudos e dos exames públicos no exterior, uma sessão específica sobre o prosseguimento dos estudos em Portugal, tendo convidado, entre outros convidados, o Cônsul-geral de Portugal, em Macau e Hong Kong, Dr. Manuel Maria Cansado Carvalho, para fazer uma apresentação detalhada sobre o sistema educativo português, bem como as últimas informações sobre a continuação dos estudos em Portugal. A sessão atraiu a atenção de 100 participantes, incluindo pais e estudantes. Foram nossos convidados o Cônsul-geral de Portugal, em Macau e Hong Kong, Dr. Manuel Cansado Carvalho, o Director do Instituto Português do Oriente, Dr. João Laurentino Neves, a Directora do Departamento de Português da Universidade de Macau, Prof. Dr.ª Maria Fernanda Gil Pinheiro Costa, o Director da Faculdade de Indústrias Criativas da Universidade de S. José, Prof. Álvaro Barbosa, o Assessor da Direcção da Escola Portuguesa de Macau, Prof. António Pedro Fernandes Pisco, a Técnica Superior Assessora, da Divisão de Assuntos de Estudantes, do Instituto Politécnico de Macau, Dr.ª Isabel Rosa Duque, a representante do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr.ª Isabel Dias, entre outros. Foram apresentados, de forma detalhada, o regime do ensino superior, as bolsas de mérito, as condições e as formalidades de admissão às escolas superiores públicas, também foram apresentadas, de forma sucinta, informações sobre os cursos e as propinas das várias universidades em Portugal. Durante a sessão, vários estudantes participaram de forma activa, colocando as suas dúvidas, preocupando-se sobretudo com as condições e a questão sobre o visto para o prosseguimento dos estudos em Portugal. Pais e estudantes afirmaram que esta sessão lhes tinha dado, não só a oportunidade de saberem, mais profundamente, como continuarem os estudos em Portugal e, também, terem acesso às informações, podendo assim preparar-se melhor para o futuro prosseguimento dos estudos. O GAES vai, ainda, realizar mais oito sessões de esclarecimento sobre as informações para o prosseguimento dos estudos e os exames públicos no exterior, assim, no próximo sábado, dia 9, realiza-se, às 15:00, uma sessão de esclarecimento sobre o TOEFL (Teste de Inglês como Língua Estrangeira), tendo sido convidado o representante do Centro de Língua Inglesa da Universidade de Macau para fazer uma apresentação sobre o reconhecimento, o tipo de prova e os aspectos que merecem atenção neste exame. Os interessados podem, desde hoje, consultar os pormenores e efectuar a inscrição na página electrónica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (http://www.gaes.gov.mo/big5/), ou solicitar esclarecimentos, durante o horário de expediente, através do telefone 28345403. O GAES espera, através desta actividade, que os estudantes aprofundem os seus conhecimentos sobre as últimas informações do prosseguimento dos estudos e os exames públicos no exterior, para melhor planearem a continuação dos estudos.
…

O Conselho de Consumidores vai realizar festa no dia 9 de Março, das 15h às 17h, no Largo de Camões da Taipa (em frente do Templo Pak Tai) para comemorar o 15º Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, convidando a todos os cidadãos para aderir vivamente ao referido evento. Com vista a divulgar os serviços prestados pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e o respectivo Regulamento, o Conselho de Consumidores vai realizar, de forma itinerante, festas em várias zonas de Macau, a partir de Março, em quatro sábados consecutivos, A festa contará com tendas de jogos, perguntas e respostas com prémios e exposiçòes temáticas. Por outro lado, a exposição temática sobre Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Conselho de Consumidores teve lugar nas associações e instituições de ensino superior, no sentido de dar a conhecer ao público o funcionamento do referido Centro. As outras associações ou instituições de ensino que estejam interessadas pela referida exposição temática, podem contactar previamente com o Conselho de Consumidores para efeitos de preparação. Nº de telefone para contacto com o Conselho de Consumidores: 8988 9315
…

O Conselho de Consumidores divulgou ao público o relatório mais recente da investigação sobre os preços de leite em pó, o qual mostra que 8 marcas de leite em pó apresentam diferenças em termos de preços nas diferentes lojas de venda a retalho. A mesma investigação indicou que a diferença mais alta de preços conseguiu ultrapassar os 30%. Contudo, em comparação com a investigação passada, o preço das diferentes marcas de leite em pó investigadas mantém-se estável. No dia 28 de Fevereiro, o Conselho deslocou a vários locais de venda a retalho de Macau, incluindo ao todo 28 farmárcias e supermercados e recolheu os preços de 8 marcas de leite em pó, sobretudo leites em pó (1) para recém-nascidos. O resultado da investigação mostra que o leite em pó da marca ''Friso Infant Milk Formula 1/900g'' apresenta menor diferença de preços, variando na casa dos 1,77%, enquanto que o leite em pó da marca "Snow Brand Smart Baby 1/900g" apresenta maior diferença de preços em diferentes lojas de venda a retalho, variando na ordem dos 31,5%. Relativamente às restantes marcas, a diferença de preços situa-se entre 1% e 2%. A mesma investigação mostra ainda que o preço do leite em pó da marca "Nestle NAN H.A.1/900g", em comparação com a investigação realizada em Dezembro de 2012, registou uma ligeira subida de cerca de 1% em várias lojas de venda a retalho, enquanto que o preço de outras marcas de leite em pó mantém-se estável. Os consumidores podem proceder directamente comparação dos diferentes preços de vários tipos de produtos comercializados em várias lojas de venda a retalho através do "relatório da investigação sobre os preços do leite em pó" que está na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Podem também consultar o referido relatório e efectuar comparação através da aplicação para iPhone e Android denominada por ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Por outro lado, para os consumidores poderem acompanhar mais ainda com as informações respeitantes ao preço de leite em pó, o Conselho de Consumidores vai, segundo as informações das farmácias da RAEM fornecidas pelos Serviços de Saúde, solicitar periodicamente a todas as farmácias para o fornecimento de dados mais actualizados sobre o preço de venda a retalho de 7 marcas de leite em pó. O Conselho de Consumidores depois de organizar as informações relativas ao preço mais alto e mais baixo de venda a retalho de 7 marcas de leite em pó (destinado a menores de 1 ano), publicará as referidas informações na sua página electrónica, pelo que os consumidores podem visitá-la no sentido de obter as respectivas informações de referência. Por outro lado, sempre que receber um aviso das farmácias sobre a oscilação de preços de venda a retalho dos produtos relativos ao leite em pó, o Conselho de Consumidores fará atempadamente a actualização dos respectivos conteúdos na sua página electrónica.
…

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na Feira Internacional de Turismo de Guangzhou 2013 para contactos com operadores turísticos do Interior da China e internacionais e promover Macau, posicionada como Centro Mundial de Turismo e Lazer. O certame abriu hoje (dia 7) e decorre ao longo dos próximos três dias na capital da província de Guangdong. O subdirector da DST, Manuel Pires, acompanhado da chefe do Departamento de Promoção Turística, Betty Fok, chefiou uma delegação ao evento, constituída por mais de 40 representantes de 21 hotéis, agências de viagem e estabelecimentos para acolhimento de eventos de Macau. A DST participa na feira com um expositor com uma área de 225 metros quadrados, localizado à entrada do pavilhão do evento, dedicado ao tema "Momentos Memoráveis - Sentir Macau", que para além do Centro Histórico de Macau, divulga também os eventos da cidade, com destaque para o 25º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau e o 60º Grande Prémio de Macau. O stand serve ainda como plataforma de contactos entre operadores turísticos de Macau e potenciais parceiros, e para distribuição de informações turísticas. A Feira Internacional de Turismo de Guangzhou ("Guangzhou International Travel Fair - GITF") é um dos maiores certames internacionais do sector no Interior da China e da Ásia. No ano passado, a feira atraiu mais de 650 expositores oriundos de 36 países e territórios, e cerca de 80,000 visitantes. Através da participação na feira, a DST pretende divulgar junto do sector turístico e imprensa os últimos desenvolvimentos da cidade e o projecto de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer e, ao mesmo tempo, atrair mais visitantes para a cidade e promover a mistura de culturas chinesa e ocidental característica de Macau.
…