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Na sequência de verificação, recentemente, da situação de escassez dos leites em pó de uma parte das marcas no mercado de Macau, hoje (dia 25 de Janeiro) os Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores convocaram em conjunto uma conferência de imprensa inter-serviços, na qual foram divulgadas informações pormenorizadas sobre o "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés". A conferência foi presidida pelo director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, e contou com a presença do subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Dr. Wong Hon Neng, do chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, Dr. Choi Peng Cheong e do responsável dos Serviços de Pediatria e Neonatalogia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Loi Kin Man.
De acordo com a decisão tomada hoje (dia 25), na reunião inter-serviços convocada pelo Governo da RAEM, visto que a escassez de leite em pó está estreitamente ligada à saúde dos bebés de Macau e a situação de insuficiência deste produto está a piorar de tal forma que já se tornou um caso de contingência no âmbito de saúde pública, e tendo por objectivo garantir que os bebés com idade inferior a 1 ano nascidos em Macau têm prioridade na aquisição dos leites em pó, nesta contingência de saúde pública, o Governo da RAEM desenvolverá um plano de operação a curto prazo e tomará as medidas de estabilização, tendo também decido que cabe aos Serviços de Saúde a execução do "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés", a fim de ajudar os bebés com idade inferior a 1 ano localmente nascidos a disporem do leite em pó. Ao longo do período de execução do referido plano, proceder-se-á à sua avaliação continuamente, no sentido de que o seu objectivo de protecção dos cidadãos seja alcançado.
Os Serviços de Saúde e os outros Serviços competentes estão a monitorizar atentamente a situação de escassez do leite em pó no mercado. Segundo os dados de importação, a quantidade importada das principais marcas de leite em pó está normal, razão pela qual, o fornecimento deveria poder satisfazer a procura dos bebés locais. Todavia, na possibilidade de existência de outros factores que afectem de tal maneira o mercado que a procura de várias marcas de leite em pó exceda o fornecimento, os Serviços de Saúde precisam de tomar algumas medidas administrativas necessárias.
Durante a conferência, o subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip, apresentou os pormenores sobre o referido plano. Os centros de saúde procederão ao registo dos bebés com idade inferior a 1 ano, portadores do bilhete de identidade de residente de Macau, aos quais será emitido o Registo de Aquisição do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés, e as respectivas informações recolhidas serão disponibilizadas aos fornecedores de leite em pó. O referido plano será iniciado na próxima segunda feira (dia 28) nos centros e postos de saúde, sendo as horas de registo de 2ª. a 6ª. feira, entre as 09:00 e as 17:00 horas, enquanto aos sábados, domingos e feriados, será entre as 09:00 e as 13:00 horas. As linhas abertas dos centros de saúde são :
Centro de saúde Linha aberta n.o
(a ser iniciada no dia 28 de Janeiro)
Centro de Saúde Tap Seac 6300 9270
Centro de Saúde Fai Chi Kei 6300 9238
Centro de Saúde de Areia Preta 6300 9089
Centro de Saúde de São Lourenço 6300 9237
Centro de Saúde do Porto Interior 6300 9140
Centro de Saúde de Taipa 6300 9337
Posto de Saúde de Coloane 6300 9305
Tendo por objectivo conferir a identidade de residente de Macau dos bebés, os pais ou tutores devem efectuar o registo pessoalmente junto dos centros de saúde ou postos de saúde localizados nas suas zonas de residência, com as seguintes informações:
1) Nome de telefone de contacto dos pais ou do tutor;
2) Nome e data de nascimento do bebé;
3) Original do bilhete de identidade ou da certidão de registo de nascimento (cartão branco) e número do cartão de utente do bebé;
4) Marca, modelo e quantidade do leite em pó que necessita
O director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, manifestou que a adesão ao Plano é de natureza voluntária, os pais e tutores dos bebés devem assinar um termo de consentimento no acto de realização do registo, manifestando o seu consentimento para as suas informações serem disponibilizadas aos fornecedores pelos Serviços de Saúde. De 4 em 4 semanas, por cada bebé poderão ser encomendadas no máximo 5 latas de leite em pó junto dos fornecedores. Dentro de uma semana a contar do registo, os fornecedores venderão os leites em pó prioritariamente aos bebés registados, sendo as formas e os locais de venda programados pelos fornecedores e, os preços, idênticos aos do mercado. Na compra do leite em pó, os pais ou tutores têm que mostrar o Registo de Aquisição do Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés emitido pelos centros ou postos de saúde. Os fornecedores de leite em pó, por sua vez, têm de proceder ao registo de aquisição de leite em pó para cada bebé, enviando as respectivas informações aos Serviços de Saúde regularmente, para que estes possam monitorizar a situação de venda dos leites em pó, no sentido de garantir que todos os bebés registados possam adquirir os leites em pó que necessitam.
O presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Dr. Wong Hon Neng, por sua vez, informou que este órgão já obteve o apoio ao "Plano Provisório de Apoio às Mães e Bebés" dos agentes de 7 marcas de leite em pó comercializadas no mercado, incluindo os fornecedores de Mead Johnson, Friso, Nestlé, Abbott, Snow Brand, Wyeth e Cow & Gate. O Dr. Wong afirmou ainda que os fornecedores não aumentarão o preço súbita e irracionalmente, e o Conselho de Consumidores monitorizará permanentemente as eventuais mudanças do preco dos leites em pó. Em caso de alteração do preço, os fornecedores deverão informar o Conselho de Consumidores de imediato. Por outro lado, o responsável dos Serviços de Pediatria e Neonatalogia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr Loi Kin Man, referiu que, actualmente, os leites em pó para bebés importados e comercializados legalmente em Macau são seguros, e a composição dos ingredientes nutritivos dos mesmos é basicamente idêntica e correspondente às normas internacionais, razão pela qual, a substituição de um leite em pó por outro não afectará a saúde do bebé, tendo sublinhado que a recomendação de substituição dos leites em pó foi feita de acordo com os pareceres da maioria dos especialistas em pediatria, tendo assim base científica.
Quanto à alegação dos media que os Serviços de Saúde emitiram aos pais a recomendação da possibilidade de substituição do leite em pó em uso, só depois e devido à manifestação de Sua Excelência o Chefe do Executivo, no dia 21 de Janeiro, de que os hospitais poderiam considerar a utilização de mais marcas de leite em pó para os pais seguirem, no sentido de garantir que a necessidade de consumo de leite em pó pelos bebés seja satisfeita, de facto, no comunicado divulgado no dia 16 de Janeiro, os Serviços de Saúde já afirmaram que os cidadãos, em caso de necessidade, poderiam contactar com os médicos ou enfermeiros responsáveis pela prestação de consulta de saúde, para a alteração da marca do leite em pó que estivessem a consumir, não existindo assim nenhuma pressão administrativa.
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De acordo com a informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto "SM Slimming capsules - SM瘦妹" contém substâncias medicamentosas "sibutramina" e "fenolfaleina", pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com o registo, os Serviços de Saúde de Macau não autorizaram a importação e a comercialização do referido produto no mercado de Macau.
A sibutramina actua como um inibidor do apetite e pode também aumentar no seu consumidor o risco de contrair as doenças cardiovasculares, pelo que, consequentemente, foi proibido pelos Serviços de Saúde o uso de medicamentos com esta substância. A fenolfaleina, por sua vez, pode provocar uma ligeira diarreia, bem como eventualmente outros sintomas, tais como erupção, reacção alérgica, enterite, dermatite e hemorragia, após a sua administração contínua ou, em casos mais graves, doenças do foro oncológico. Com vista a assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do produto em causa em Macau, como também apelam aos cidadãos para não o adquirirem e pararem de o consumir. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem mais consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício "China Plaza", 2.º andar, para o devido seguimento. Para o esclarecimento de dúvidas, podem recorrer ao Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone no. 6683 3329 ou, no horário de funcionamento, n.º 8598 3523.
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Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural (IC) irá proceder à manutenção regular dos seus servidores informáticos no próximo dia 28 de Janeiro (Segunda-feira), entre as 9:00 às 17:00 horas, com o objectivo de fazer cópias de segurança dos servidores web e gerir a firewall do centro de dados. Assim sendo, o funcionamento de várias páginas electrónicas públicas do IC estará suspenso até à conclusão dos referidos trabalhos. As páginas electrónicas afectadas incluem a do Instituto Cultural, da MacauArt.Net, da MacauHeritage.Net, do Património Mundial de Macau, da Biblioteca Central, do Conservatório, do Arquivo Histórico, do Museu de Macau, a página para a imprensa do IC, a página electrónica das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, outras sub-páginas, bem como as versões para telefones móveis. Além destes, também serão temporariamente suspensos o sistema de procura da Biblioteca Central, o serviço de notícias, a página de actividades e a actualização de dados da aplicação para telefones móveis "WH Macau". Assim que os trabalhos estiverem terminados, todas as páginas electrónicas retomarão o seu pleno funcionamento.
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1. Dados estatísticos
a. Dados sobre as acções operacionais
(* videm em anexo) b. Quanto aos trabalhos de divulgação de prevenção contra incêndios, o Corpo de Bombeiros (CB) organizou, durante o ano de 2012:
•132 palestras de prevenção contra incêndios, com 16103 participantes.
•205 actividades de propaganda, foram distribuídos 43585 brochuras, cartazes e guias de prevenção contra incêndios.
•56 exercícios de evacuação e de acidente, com 14440 participantes. 1. Tarefas de divulgação de segurança contra incêndios:
Antes do Ano Novo Lunar, o CB realizou uma série de actividades de divulgação de prevenção contra incêndios, incluíndo a visita às associações populares de Macau, a distribuição de brochuras de prevenção contra incêndios em todas as zonas e a deslocação a vários templos do património mundial de Macau em conjunto com o Instituto Cultural (IC), para efectuar a inspecção de prevenção contra incêndios e a difusão. Durante o período de actividades de divulgação de prevenção contra incêndios, o CB elaborou, respectivamente, actividades acima mencionadas em conjunto com a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República, Associação de Moradores da Taipa, Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio e Centro de Recursos de Administração de Edifícios da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Na realização de actividades, os oficiais do CB elaborarm um colóquio destinado às associações, distribuíram brochuras em conjunto com os voluntários das mesmas em todas as zonas, organizaram duas palestras de prevenção contra incêndios destinadas à Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República e Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio e continuaram a enviar pessoal à Rua do Padre António, S. Lourenço, Estrada do Repouso, Travessa da Corda, Horta e Costa, Rua de Francisco Xavier Pereira, Rua do Regedor, Rua do Cunha e Vila da Taipa, com o objectivo de reforçar os trabalhos de difusão de prevenção contra incêndios, a fim de consolidar a consciência de prevenção contra incêndios dos cidadãos, proprietários dos estabelecimentos e trabalhadores e diminuir a ocorrência de incêndios. Além do mais, durante o mês de Janeiro deste ano, o CB vai deslocar-se, em conjunto com o IC, a diversos templos do património mundial de Macau, no sentido de executar as tarefas de inspecção de prevenção contra incêndios e de divulgação, para coordenar os trabalhos de segurança contra incêndios do centro histórico do património mundial, para esperar a redução de incêndios nos templos durante as festividades do Ano Novo Lunar. Para coordenar as férias do Ano Novo Lunar, o CB terá os seguintes planos de acção:
a. O CB irá destacar elementos e veículos dos bombeiros para permanecerem nas zonas de queima e armazenagem de fogos de artifício e panchões em Macau e na Taipa, os bombeiros que estarão na zona de queima, irão equipar agulhetas de combate a incêndios "AFT", a fim de fortalecer a motorização e a flexibilidade de combate a incêndios. Durante as festividades do Ano Novo Lunar, os postos operacionais do CB irão enviar pessoal e veículos para proceder à inspecção, de forma a garantir a segurança.
b. Para reforçar a protecção dos patrimónios culturais mundiais e afiançar a segurança dos cidadãos, o CB irá enviar veículos dos bombeiros para permanecerem no Templo de A-Má à noite do dia 9 de Fevereiro (a véspera do Ano Novo Lunar) e no Templo de Kun Iam à noite do dia 7 de Março (o dia de Abertura do Cofre de Kun Iam), para prevenir o incêndio e a ocorrência de acidente. Para o efeito, o CB tem os seguintes apelos relativos à segurança contra incêndios :
1. Durante as festividades do Ano Novo Lunar, ao fazer limpezas em casa, os cidadãos evitam deixar os lixos ou as mobílias abandonadas nos caminhos de evacuação, a fim de salvaguardar a segurança dos moradores, durante a evacuação, em caso de incêndio.
2. No acto da queima de incensos, devem prestar atenção à segurança do ambiente circundante e evitam queimar os pivetes ou incensos perto de objectos inflamáveis, em simultâneo, devem colocá-los em recipientes próprios, antes de sair, devem apagar totalmente o fogo com água, a fim de prevenir a ocorrência de incêndios. Ao visitar os templos, devem prestar atenção aos pivetes ou incensos e colocar os incensos e velas no incensório.
3. Caso necessitem de viajar, devem verificar, antes de sair de casa, se os interruptores gerais de todos os fogões já estão desligados e confirmar se as fontes de energia dos aparelhos eléctricos em casa já estão cortadas, especialmente a televisão e o computador. Aliás, devem prestar atenção à utilização da energia eléctrica no dia-a-dia, para evitar o incêndio causado pelo sobreaquecimento dos órgãos e devem utilizar cautelosamente e correctamente os aparelhos de aquecimento e os esquentadores a gás, bem como fiscalizar sempre as fontes de energia e os condutores eléctricos, se necessário, devem ser reparados pelo pessoal qualificado, no sentido de evitar o incêndio provocado pela fuga de electricidade.
4. Em caso de incêndio, devem ligar imediatamente ao CB em situaçõesde segurança, através do telefonenº.s. :28572222, 119 ou 120, para que os bombeiros possam combater o fogo o mais rápido possível.
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Na sequência da necessidade de desvio do emissário da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau (adiante designada por ETAR), irá ser construída uma nova estação elevatória na ETAR, realizou-se hoje (dia 25) o acto público de abertura das propostas da empreitada mencionada no título, tendo sido registado no acto a entrega de propostas e documentos por 10 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, 10 propostas foram admitida. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $ 31 661 723,78 e MOP $ 47 410 817,30, e o prazo previsto de 333 a 360 dias. Devido à parte marítima do actual emissário das águas tratadas da ETAR de Macau e a sua saída se localizarem na área da zona A dos novos aterros urbanos, existe a necessidade de desviar condutas existentes para o extremo sul da "zona A", ou seja, a zona marítima em frente ao canal do Porto Exterior. Os trabalhos de desvio das condutas de emissário da ETAR de Macau dividem-se em duas partes, uma de conduta marítima, outra de conduta terrestre e estação elevatória, os trabalhos de assentamento e de instalação de conduta marítima integram-se nos trabalhos da «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da "Zona A" dos Novos Aterros Urbanos», sendo o percurso de conduta marítima distribuído ao longo do dique oeste da "zona A", em direcção sul, até ao antigo dique de quebra-mar em frente do actual canal de navegação do Porto Exterior, e estende-se novamente ao longo do dique sul para o local previsto de saída do emissário. A presente empreitada tem o objectivo de construir uma nova estação elevatória no canto leste da ETAR de Macau, bem com a construção de um novo emissário, atravessando a Avenida da Ponte da Amizade até ao dique marginal já existente e ligando à nova conduta marítima. Além disso, a nova estação abrange ainda instalações necessárias, como tanque para condução das águas tratadas, compartimento de equipamentos, etc. No futuro, as águas tratadas da ETAR serão conduzidas pelo tanque, e lançadas no alto mar através de conduta pressurizada. O prazo máximo da presente empreitada é de 360 dias e prevê-se que possa vir a criar cerca de 80 postos de trabalho.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o primeiro relatório da investigação específica sobre os preços dos ovos no corrente ano. O resultado mostra que os preços dos ovos se mantêm estáveis, enquanto a diferença nos preços no máximo chega até 27,55%.
A investigação foi realizada no dia 24 de Janeiro, tendo este Conselho recolhido os preços dos ovos de 9 marcas em 13 supermercados. Os dados reflectem que os preços se mantêm estáveis, sendo as seguintes marcas com a diferença de preços superior a 20%: ''Ovos Frescos (Hubei Jinsheng)/8 ovos'', cujo preço varia entre $9,8 e $12,5, o que constitui uma diferença de preços até 27,55%; ''Fred Meyer Grade AA Extra Large Eggs/12 ovos'', que tem uma diferença até 21,28% entre o seu preço mais alto, $22,8, e o mais baixo, $ 18,8; ''Surewin Egg/ 8 ovos'', cujo preço oscila entre $12,0 e $14,5, sendo a diferença de preços até 20,83%.
Observa-se que, em comparação com a investigação efectuada em Novembro, 7 das 9 marcas de ovo encontram-se à venda a um preço inalterado, o que mostra que os preços deste alimento têm se mantido estáveis nos últimos meses.
O Conselho de Consumidores afirma que as investigações específicas sobre os preços de produtos visam ajudar o consumidor a verificar a diferença de preços do mesmo produto e comparar os preços de produtos antes de ir às compras. Convém que os consumidores visitem mais as páginas específicas sobre as investigações de preços deste Conselho para fazer comparações de preços.
O relatório da investigação sobre os preços dos ovos já se encontra disponível no ''Posto das Informações de Preços dos Determintados Produtos'' da página electrónica deste Conselho e também na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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O Conselho de Consumidores divulga ao público o novo resultado da investigação específica sobre os preços dos medicamentos de venda livre. Desta vez foram acrescentados dois produtos na área de investigação. O resultado mostra que os 8 medicamentos investigados têm uma diferença de preços até mais de 50%. A investigação foi levada a cabo no dia 22 de Janeiro, em que este Conselho recolheu em 28 farmácias os preços de 8 medicamentos não sujeitos à receita médica, incluindo remédios contra a constipação, xarope para tosse e comprimidos para dores de estômago. Os dados reflectem que, em comparação com a recolha de preços realizada em Novembro do ano transacto, a diferença de preços dos produtos se torna maior, sendo mais salientados os seguintes casos: ''Panadol cold & flu/20 unidades'', cujo preço varia entre $40,8 e $62,0, o que constitui uma diferença de preços até 51,96%; e ''Nin Jiom Pei Pa Koa/300ml'', que tem uma diferença de preços até 46,03% entre o seu preço mais elevado, $46,0, e o mais baixo, $31,5.
Também se nota que os preços dos dois medicamentos investigados não sofreram nenhuma mudança, enquanto se regista um acréscimo ou decréscimo inferior a 10% nos preços dos outros produtos. O Conselho de Consumidores afirma que as investigações sobre os preços de produtos visam ajudar o consumidor a verificar a diferença de preços do mesmo produto e comparar os preços de produtos antes de ir às compras. Convém que os consumidores visitem mais as páginas específicas sobre as investigações de preços deste Conselho para fazer comparações de preços. O relatório da investigação sobre os preços dos medicamentos de venda livre já se encontra disponível na página electrónica deste Conselho (www.consumer.gov.mo) e também na sua aplicação informática para iPhone e Android ''Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados''. Para qualquer consulta queira contactar-nos pela linha aberta deste Conselho: 89889315.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, convocou, hoje (25 de Janeiro), uma reunião inter-serviços, com o objectivo de procurar medidas para resolver a situação de escassez de leite em pó para residentes de Macau e garantir que os bebés de Macau tenham leite suficiente. Durante a reunião concluiu-se que a situação está afectar a saúde dos bebés de Macau, classificando-se como um incidente no âmbito da saúde pública, pelo que, o Governo decidiu lançar "um plano provisório de apoio às mães e bebés", sendo uma medida de curto prazo, a fim de garantir leite em pó aos residentes de Macau.
A reunião realizou-se, esta manhã, na sede do Governo, na qual o Chefe do Executivo ouviu primeiro o secretário para a Economia e Finaças, Francis Tam, e o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, bem como tomou conhecimento dos relatórios apresentados pelos serviços competentes sobre as medidas lançadas para fazer face a esta situação. Após discussão e análise, decidiu-se executar "um plano provisório de apoio às mães e bebés", cuja responsabilidade será da Direcção dos Serviços de Saúde, a fim de garantir o fornecimento de leite em pó a todos os bebés de Macau.
O Chefe do Executivo sublinhou que o Governo está empenhado em garantir que os residentes de Macau tenham prioridade na compra de leite em pó para que o crescimento de bebés de Macau não seja afectado. Este plano é uma medida provisória que vai ajudar residentes de Macau adquirirem leite em pó, e trazer tranquilidade à população. No entanto, acrescentou que, durante a implementação deste plano, o Governo irá revê-lo e aperfeiçoá-lo de forma continuada.
O mesmo responsável apontou ainda que os serviços competentes estão acompanhar de perto a situação de oferta e procura de leite em pó em Macau, e vão manter contactos com os fornecedores e vendedores a retalho, para garantir estabilidade na oferta, reforçando a respectiva fiscalização. Por outro lado os Serviços de Alfandega irão estar mais atentos a situações de "turistas" que se desloquem ao outro lado da fronteira. O "plano provisório de apoio às mães e bebés" adopta um regime de sócio, portanto, os pais podem inscrever-se no mesmo, a fim de se tornarem sócios do plano. A Direcção dos Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores irão divulgar, ainda hoje, informações mais detalhas sobre o referido plano.
A reunião contou ainda com a participação da chefe do Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui, director do GCS, Chan Chi Ping, o director substituto dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng, director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, o chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, Choi Peng Cheong e o chefe dos Serviços de Pediatria e Neonatalogia, Loi Kin Man.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Devido ao facto de um dietista se ter declarado contra a recomendação de mudança para outra marca de leite em pó para bebés, os Serviços de Saúde indicam que, por um lado, um dietista não precisa de pedir o registo em Macau, quer dizer, o dietista em apreço que afirmou ser um dietista registado apenas quer exagerar a sua qualificação profissional, por outro lado, emitiu informações falsas que podem enganar o público, sendo ambas as situações consideradas como infracção de conduta profissional.
Um nutricionista que exerce funções em entidade pública apontou que a importação para Macau de leite em pó para bebé está sujeita à monitorização de qualidade, bem como, a composição dos seus principais ingredientes é quase igual e corresponde às normas internacionais, quer dizer, a substituição para outra qualquer marca de leite em pó não afecta a saúde do bebé, por isso, não é necessário consumir insistentemente o leite em pó de uma marca determinada, ou seja, os pais podem alterar para outra marca de leite em pó para bebé, sob a orientação de um profissional de saúde, bem como observar o aparecimento da mudança de hábitos alimentares do bebé durante o período de sustituição do leite em pó, sendo possível que o bebé possa, num curto período, diminuir a quantidade de administração, contudo, os pais não precisam de se preocupar com isso.
Por sua vez, o dietista que afirmou estar registado também acrescentou que, devido à insuficiência do desenvolvimento intestinal dos recém-nascidos, a substituição de leite em pó por outra marca provoca eczema ou prisão de ventre. No entanto, uma especialista médica na área de pediatria que exerce funções no serviço público afirmou que nos casos em que recorrem à consulta médica, a prisão de ventre é um problema frequente, sendo possível ter relação com o método de preparação de leite em pó e só uma pequena percentagem dos casos é problema patológico. Em caso dos pais verificarem problemas no bebé, tais como, prisão de ventre e fezes anormais, podem recorrer ao organismo de saúde para compreender a situação existente.
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