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Recentemente, uma delegação do Fundo de Segurança Social deslocou-se a Pequim para visitar o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da República Popular da China, outros respectivos organismos e instituições, com vista a conhecer a política nacional de segurança social e a sua execução, através de contactos e intercâmbio, beneficiando o estudo no futuro sobre a possibilidade de conexão e integração do sistema de segurança social de Macau e o Interior da China. De 6 de Maio até 9 de Maio, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Ip Peng Kin, a Vice-Presidente do CA, Chan Pou Wan, os vogais do CA, Sam Kam San e Lei Chan U, a Chefe do Departamento de Segurança Social, Ieong Iun Lai, a Chefe da Divisão de Contribuições, Chan Pou I, a chefia funcional do grupo do Regime de Poupança Central, Leong Wai Ieng, estiveram em Pequim para visitar o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social da República Popular da China, Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Pequim, Conselho Nacional para Fundo de Segurança Social e Gabinete Nacional da Comissão de Trabalho sobre Envelhecimento. Na manhã do dia 7 de Maio, a missão visitou em primeiro lugar o Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social, teve um encontro com o sub-coordenador do Centro de Gestão de Actividades de Seguro Social, Xu Yanjun. O representante do Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social apresentou à comissão a situação geral do sistema de segurança social do Interior da China. O respectivo sistema é composto por seguro de velhice básico, seguro médico básico, seguro de desemprego, regime de gestão de feridos por acidente de trabalho e regime de gestão da natalidade. O seguro de velhice é dividido por seguro básico de cidades, seguro de velhice das vilas modelo e de residentes de cidades, o Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social estima que no corrente ano é provável realizar o objectivo de cobertura de seguro de velhice básico para todo o povo. Face ao envelhecimento da população, no futuro além de realizar um sistema de segurança de velhice por forma de "protecção básica, ampla cobertura, vários níveis, sustentação", também reforçar as reservas financeiras e considerar adiar a idade de reforma. Sobre a conexão do sistema de segurança social entre o Interior da China e Macau, o Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social considera que pode unificar em primeiro lugar os princípios gerais, sendo como uma demonstração da província de Guangdong que tem uma cooperação mais estreita com Macau, posteriormente, estudando os projectos viáveis conforme a situação de diferentes locais. No futuro, ambas as partes podem manter a discusão e intercâmbio sobre o assunto. Na manhã do dia seguinte, com a organização da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da cidade de Pequim, a missão visitou o centro de segurança social do bairro Feng Tai, conhecendo os serviços na sala de atendimento, linha da frente, e balcão de pagamento. Realizou-se uma reunião de intercâmbio com a subdirectora, Li Shu Ping, dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social. Durante a reunião, ambas as partes apresentaram a sua implementação de sistema de segurança social. O seguro social da cidade de Pequim é composto por seguro social obrigatório, pensão anual e seguro individual comercial. Sobre o seguro social obrigatório, o empregador e trabalhador pagam mensalmente as contribuições com base em 20% e 8%, respectivamente, do salário médio do ano anterior, seguro médico de 10% e 2%, seguro de desemprego de 1% e 0.5%, seguro de maternidade é pago pelo empregador de 0.8%. Os trabalhadores por conta própira pagam 20%, 4.9% e 1% respectivamente, para pensão de velhice, assistência médica e seguro de desemprego com base em salário médio do anterior do repectivo bairro. O valor da pensão de velhice é 2500 yuans, cerca de 50% da taxa de substituição. Na parte da tarde do mesmo dia, a missão visitou também o Conselho Nacional para Fundo de Segurança Social, teve encontro com o presidente Dai Xianglong. Este Conselho foi criado no ano 2000, o seu capital é proveniente de dotação do orçamento financeiro central e outros capitais recebidos por outros meios aprovados pelo Conselho de Estado, servindo para despesas complementares de segurança social. Sobre a forma de investimento, o capital é dividido em duas partes, uma parte é aplicada directamente pelo próprio e outra parte é delegada em gestores para a aplicação. Nos últimos 11 anos, a taxa média anual de rendimento é de 8.41%, 6 pontos percentuais mais alta sobre a taxa de inflação do mesmo período. Desde o final de 2006, foi encarregado da gestão dos fundos das contas individuais das províncias e cidades, ou seja, 9 pontos experimentais, fazendo bons retornos. Este ano, foi ainda encarregado da gestão do saldo de capital de seguro de velhice básico de trabalhadores de uma quantidade das empresas da Província de Guangdong. Em resposta ao fenômeno mundial do envelhecimento, no futuro irá promover a angariação de fundos a ser administrada em institucionalização, alocação razoável de capital, no sentido de aumentar o valor dos fundos. Depois, a comissão visitou o Gabinete Nacional da Comissão de Trabalho sobre Envelhecimento, foi recebida pelo sub-coodenador Yan Qingchun. Ambas as partes trocaram opiniões sobre a implementação actual do regime de segurança social e o desenvolvimento de serviço para idosos entre o Estado e Macau. O Fundo de Segurança Social informa que o objectivo desta visita foi reforçar o intercâmbio com os serviços e orgãos sobre o âmbito da segurança social entre Estado e Macau, nomeadamente, de acordo com "Medidas provisórias relativas a participação no seguro social para os estrangeiros que trabalham no Interior da China", o pessoal de Hong Kong, Macau e Taiwan que trabalham no Interior da China devem participar no seguro social; no Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau mencionou que "as Partes estabelecem um sistema de intercâmbio e cooperação sobre a segurança social entre Guangdong e Macau e discutem soluções de articulação dos respectivos regimes de segurança social relativamente a quem vive e trabalha em regime transfronteiriço.", no futuro irá comunicar activamente com o Interior da China, e a província de Guangdong é como ponto de partida, com o fim de estudar os assuntos de conexão do sistema de segurança social de Macau e o Interior da China.
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Paralelamente ao ajustamento das carreiras nocturnas de autocarros a partir de 1 de Junho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vai criar ou cancelar algumas paragens e actualizar o terminal de partida das carreiras n.ºs 35 e 36, para racionalizar o funcionamento dos serviços de autocarros e responder às necessidades das deslocações dos cidadãos. As novas paragens são: "Istmo Taipa-Coloane/Sands COTAI central", "Clube dos Jardins do Oceano" e "Rotunda do Aeroporto/Wai Long". Serão canceladas as paragens "Rua Almirante Sérgio/Praia do Manduco". E os terminais de partida das carreiras n.ºs 35 e 36 serão transferidos da paragem "Miradouro do Jardins do Oceano" para "Rotunda Leonel Sousa". Com o desenvolvimento das ilhas, tanto o número dos habitantes como o dos visitantes aumenta assim como a procura dos serviços de transportes públicos. A fim de melhor responder às necessidades das deslocações dos cidadãos e dos visitantes, a DSAT, para além de ajustar as carreiras nocturnas de autocarros a partir de 1 de Junho, vai criar também três novas paragens na Taipa: "Istmo Taipa-Coloane/Sands COTAI central", no Istmo Taipa-Coloane, onde fazem escala as carreiras 15, 21A, 25, 25X, 26, 26A e N3; "Clube dos Jardins do Oceano" na Avenida dos Jardins do Oceano, por onde passam as carreiras 11, 35, 36 e MT2; e "Rotunda do Aeroporto/Wai Long" na Avenida Wai Long junto da Rotunda do Aeroporto onde param as carreiras 26, 35, 50X, MT1, MT2 e N2. Entretanto, em Macau, a DSAT vai cancelar a partir de 1 de Junho a paragem "Rua do Almirante Sérgio/Praia do Manduco", para melhorar a distribuição das paragens, visto que esta está demasiado de outra paragem nesta via pública. As carreiras 1, 2, 5, 6, 7, 10, 10A, 11, 21A e 26, depois de fazer escala na paragem "Praia do Manduco/Travessa dos Vendilhões", seguem directamente para a paragem "Templo A-Má". Na Taipa, o terminal de partida das carreiras n.º 35 e 36 será transferido da paragem "Miradouro dos Jardins do Oceano" para "Rotunda Leonel Sousa". Após a partida da "Rotunda Leonel Sousa", a carreira n.º 35 (em direcção ao Centro de Aprendizagem e Exame de Condução) continua a fazer escala na paragem "Miradouro dos Jardins do Oceano" e circula pelo itinerário original; a carreira n.º 36 (em direcção ao aeroporto), depois de partir do terminal, vai fazer escala na paragem "Ocean Plaza" e segue pelo itinerário original, sem parar na paragem "Miradouro dos Jardins do Oceano". A DSAT vai acompanhar de perto a situação das paragens e o funcionamento depois da alteração de itinerários, para proceder de forma atempada à revisão e optimização, no sentido de fazer os serviços dos autocarros irem de encontro às necessidades dos cidadãos. Para mais informações, o público pode telefonar para 88666363.
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No mês de Abril de 2012 exportou-se 643 milhões de Patacas, equivalentes a uma subida de 12,6%, face ao idêntico mês do ano antecedente. Salienta-se que os fluxos da reexportação e da exportação doméstica se cifraram em 448 milhões e 194 milhões de Patacas, respectivamente, crescendo 15,2% e 7,1%, respectivamente. No mês em análise, importou-se 5,78 mil milhões de Patacas, mais 20,5%, em comparação com o mês de Abril do ano anterior. Consequentemente, o défice da balança comercial do mês em causa alcançou 5,14 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor exportado nos quatro primeiros meses de 2012 foi de 2,62 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 19,6%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Os fluxos da reexportação e da exportação doméstica cresceram 28,4% e 2,8%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Abril de 2011. No período em análise importou-se 23,11 mil milhões de Patacas, o que correspondeu a uma ampliação de 29,0%. Consequentemente, o défice da balança comercial, nos quatro primeiros meses deste ano, atingiu os 20,49 mil milhões de Patacas. Nos quatro primeiros meses de 2012 observou-se que as mercadorias exportadas para Hong Kong e para a China Continental equivaleram a 1,28 mil milhões e 444 milhões de Patacas, respectivamente, aumentaram 34,6% e 25,5%, respectivamente, em comparação com o período homólogo do ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano exportaram-se 2,25 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 29,5% face ao idêntico período de 2011, designadamente, 415 milhões e 80 milhões de Patacas de máquinas, aparelhos e suas partes e de artigos para casino, respectivamente, os quais se elevaram 141,3% e 108,9%, respectivamente, relativamente ao mesmo período de 2011. Em contrapartida, exportaram-se 372 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, baixando 18,0%, em relação ao período homólogo de 2011. Durante os quatro primeiros meses deste ano importaram-se 7,34 mil milhões e 5,34 mil milhões de Patacas de mercadorias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 36,6% e 18,8%, respectivamente, em relação ao idêntico período de 2011. Refira-se que se importou 14,14 mil milhões de Patacas de bens de consumo, que subiram 29,2%, em comparação com o mesmo período do ano anterior, designadamente, 2,28 mil milhões de Patacas de joalharia em ouro, 1,63 mil milhões de Patacas de relógios de pulso e 1,33 mil milhões de Patacas de malas e carteiras, que se expandiram 46,0%; 54,3% e 43,1%, respectivamente. Importou-se 4,41 mil milhões de Patacas de bens de capital, correspondentes a um crescimento homólogo de 37,3%. De Janeiro a Abril de 2012 o valor do comércio externo de mercadorias de Macau correspondeu a 25,73 mil milhões de Patacas, ascendeu a 27,9%, face aos 20,11 mil milhões de Patacas registados no idêntico período de 2011.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (30 de Maio), um encontro, em Chengdu, com elementos da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, para se inteirar sobre pormenores relativos ao andamento dos trabalhos. Chui Sai On afirmou que todos os trabalhos de reconstrução em Sichuan, financiados pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), desde o início até ao presente, têm decorrido a bom ritmo, com 103 dos 105 projectos, apoiados pelo Governo e pela Fundação Macau, já terminados e os restantes, segundo avaliação das autoridades de Sichuan, com conclusão estimada em Setembro do corrente ano. O Chefe do Executivo agradeceu as todos os sectores da sociedade de Macau pelo apoio aos trabalhos de reconstrução e exortou toda a equipa da Comissão Coordenadora a continuar a envidar esforços e a colaborar de perto com as entidades homólogas de Sichuan para terminar a missão, sem desiludir as expectativas de toda a população do território e dos compatriotas de Sichuan. O encontro foi liderado pelo presidente da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan e secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, que fez uma breve retrospectiva do processo e trabalhos de reconstrução das zonas afectadas pós terramoto em Sichuan com apoios do Governo da RAEM e da Fundação Macau. Acrescentou que, após a entrada em funcionamento da Comissão Coordenadora no dia 1 de Agosto de 2008, foi criado um mecanismo de coordenação entre Macau e Sichuan e os governos dos dois territórios têm trabalhado em conjunto com grandes esforços. E, o Secretariado da Comissão Coordenadora tem mantido contactos com a comissão para a reforma e desenvolvimento de Sichuan e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, e técnicos de diversas áreas deslocaram-se diversas vezes a Sichuan, para acompanhar de perto o processo de reconstrução, fiscalizando a qualidade e segurança das obras. A Secretária-geral da Comissão Coordenadora, Lu Hong, no balanço do ponto global da situação dos trabalhs de reconstrução a cargo do Governo da RAEM, indicou que as obras de construção civil dos 102 projectos apoiados pelo governo já foram terminadas e que, em termos de capital, o montante total dos contratos dos 102 projectos, cifrado em 4224 milhões de renminbis (cerca de 4966 milhões de patacas), já foi transferido para uma conta específica das autoridades de Sichuan em Março do ano transacto. Presentemente, existe ainda um saldo de cerca de 34 milhões de patacas e já foi anunciada a disponibilização de verbas para compra de equipamentos destinados a centros de cuidados e reabilitação de pessoas portadores de deficiência, em conformidade com avaliação da autoridades locais sobre a matéria, já em curso, esperando-se que em Junho próximo se possa concluir o processo de assinatura de acordos e transferência de capital. Lu Hong revelou que, até agora, grupos de peritos em várias áreas da Comissão Coordenadora têm acompanhado o andamento dos projectos, particularmente, os que encontraram problemas isolados no processo de construção, tais como, o período o atraso das obras. De acordo com as informações de Sichuan, as dificuldades com demolições, e os muitos desastres climáticos em Sichuan, nos últimos dois anos, tais como, aridez, tempestades, temperaturas elevadas, causaram atrasos em diferentes projectos. Sichuan é responsável por acompanhar e resolver todos os problemas acima mencionados, depois de uma da análise técnica e sugestões de ajustamento e alteração, bem como os ajustamentos técnicos das obras. Ao fazer perspectivas sobre o trabalho, Lu Hong afirmou que 102 projectos apoiados pelo Governo da RAEM já foram concluídos, contudo espera-se agora que Sichuan faça uma auditoria. Referiu que, a curto prazo, o trabalho principal dos grupos de peritos é centrar-se no relatório de auditoria e acompanhar processo de vistoria final das obras. Por sua vez, o Chefe do Executivo realçou mais uma vez que, logo após o sismo de 2008 em Wenchuan, uma das áreas mais afectadas pela a catástrofe na província de Sichuan, o governo da RAEM avançou imediatamente com o apoio aos trabalhos de reconstrução, sempre em consonância com as indicações do governo central. E, acrescentou que, após a deslocação do anterior Chefe do Executivo e actual vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Edmund Ho, acompanhado por uma delegação do território, em Junho de 2008, à região mais atingida pelo terramoto, foi decidido disponibilizar cinco mil milhões de patacas, da parte do governo, e 500 milhões da Fundação Macau, para apoiar projectos de reconstrução, com um período previsto de execução de três a cinco anos, em especial destaque para a cidade de Guangyuan e o Centro Desportivo Macau-Guangyuan. Um projecto que, pela sua dimensão e natureza, se traduziu num grande desafio para o governo da RAEM, com diversas dificuldades de execução. Chui Sai On agradeceu o contributo voluntário dos membros do grupo coordenador dos trabalhos e serviços envolvidos, nestes últimos quatro anos, que conseguiu mostrar o espírito de equipa, uma colaboração perfeita com Sichuan e vários incentivos, tendo-se assim concluído os trabalhos com êxito. Chui Sai On afirmou que Macau e Sichuan são duas regiões "irmãs" do Grande Delta do Rio das Pérolas, e disse acreditar que, através do apoio à reconstrução da zona, se vai conseguir estreitar a amizade entre as duas regiões e reforçar a cooperação em diferentes áreas. Estiveram ainda presentes no encontro, o chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, e a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, fez, hoje (30 de Maio), o balanço da visita cinco dias a Pequim e à província de Sichuan, aquando da chegada ao aeroporto de Macau. Na ocasião, Chui Sai On, relativamente ao programa na capital, destacou o sucesso da participação da delegação comercial local, liderada pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, na I Feira Internacional do Comércio de Serviços da China (Pequim), e o seu contributo para o reforço do intercâmbio e cooperação com a capital a vários níveis, com especial enfoque no comércio de serviços. E, o encontro entre altos responsáveis das duas cidades, durante o qual se trocaram impressões, numa atmosfera de amizade, sobre as perspectivas futuras das relações bilaterais, através da nova plataforma da Feira. Durante a deslocação ao Ministério do Comércio, outro dos pontos da agenda da visita do Chefe do Executivo, um dos assuntos abordados foi a questão de importação de empregadas domésticas para Macau. Chui Sai On afirmou estar optimista quanto à evolução do assunto que, a partir de agora, será tratado pelo secretário Francis Tam, para todos os procedimentos necessários, nomeadamente o debate de pormenores técnicos com as autoridades nacionais competentes, a fim de rapidamente poder satisfazer os anseios e as necessidades das famílias, em que o pai e a mãe são ambos trabalhadores. Relativamente à deslocação a Sichuan, o mesmo responsável referiu que o governo e a Fundação de Macau contribuíram, em conjunto, com 5,5 mil milhões de patacas para os 105 projectos de reconstrução das zonas mais afectadas pelo terramoto e financiados por Macau, 103 dos quais já estão terminados. Quanto aos restantes, as obras deverão ser finalizadas até Setembro próximo, para posterior vistoria e auditoria. Ao longo da execução dos projectos em questão, o governo da RAEM teve sempre como preocupação e prioridade a garantia de qualidade e segurança. Os dois lados consideram este processo de colaboração como um grande êxito. Quando questionado sobre a hipótese de abertura permanente da fronteira e a nova via de acesso entre Macau e Guangdong, o Chefe do Executivo reiterou à comunicação social que, de acordo com o acordo-quadro de cooperação Guangdong-Macau, os dois lados estão empenhados em prolongar o horário de funcionamento da fronteira até chegar à meta das 24 horas e, na última reunião conjunta, chegaram a consenso sobre as novas vias de acesso e passagem fronteiriça, estando já a ser preparado um documento sobre a matéria e respectivo relatório para apreciação do Governo Central, o mais breve possível, acrescentou. Chui Sai On anunciou ainda que, posteriormente, ele, o Secretário dos Transportes e Obras Publicas, Lau Si Io, e outros responsáveis da RAEM deslocar-se-ão a Pequim para encontro com responsáveis dos Ministérios competentes e apresentação da proposta que espera possa vir a ser aprovada pelo Governo Central.
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Hoje (30 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva de gripe num estabelecimento escolar.
A escola reportada é a Secção Primária da Escola Estrela do Mar que se situa na Rua da Prata, sendo que 4 alunos da turma "仁" do 1º ano da Escola apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente febre, tosse e corrimento nasal, entre outros. Todos os doentes recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal e não existindo casos graves. Apenas um dos alunos doentes tinha sido submetido à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já solicitaram à escola em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Quanto à infecção colectiva de gripe ocorrida no dia 29 de Maio, hoje não havia caso novo na turma K2A da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong que se situa na Rua de Évora, Taipa; enquanto que, no Lar de Cuidados "Sol Nascente" da Areia Preta, sito na Rua Central da Areia Preta, foi registado mais 1 utente que apresentou sintomas de gripe, sendo o seu estado normal.
Para diminuir a infecção de gripe e de outras doenças do tracto respiratório superior, os Serviços de Saúde recomendam a adopção das seguintes medidas de prevenção pelos residentes de Macau: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com papel e deitá-lo no caixote do lixo com tampa e, depois, limpar imediatamente as mãos; 4. Manter boa ventilação de ar e boa higiene ambiental; 5. No caso de sofrer sintomas de constipação, necessitar de cuidar de doentes ou recorrer ao hospital e clínica, deve usar máscara; 6. Em caso de indisposição, recorrer de imediato ao médico e permanecer em casa para descanso.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, afirmou, hoje (dia 30 de Maio) que já se notam os efeitos do mecanismo de coordenação entre Sichuan e Macau, o trabalho de apoio à reconstrução da referida província, pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criando benefícios reais para os seus cidadãos. Cheong U, que acompanha o Chefe do Executivo na visita Sichuan e à cerimónia de conclusão dos projectos de reconstrução da província, acrescentou que é necessário um ano para se proceder a uma auditoria aos trabalhos, no sentido de se atingir resultados perfeitos do processo de reconstrução. Ao ser questionado pela comunicação social, Cheong U referiu que esta visita pode melhorar os conhecimentos sobre os projectos de reconstrução, e aproveitou a ocasião para fazer um balanço sobre os trabalhos de apoio, que decorrem há mais de três anos. Reiterou que, através da cooperação estreita e esforço entre Sichuan e Macau, os efeitos do trabalho de reconstrução são notórios, e que dos 105 projectos desenvolvidos com o apoio da RAEM, 103 já se encontram concluídos, os restantes ficarão também concluídos ainda dentro do corrente ano. Cheong U revelou ainda que os projectos de reconstrução apoiados pela RAEM centram-se em vários aspectos, incluindo mais de metade é a construção de escolas beneficiando alunos e formação de pessoal qualificado, um quarto é no âmbito de instalações hospitalares, centros de saúde, centros de cuidados e reabilitação de portadores de deficiência, bem como instalações de serviços da comunitários. Além disso, estão também incluídos estádios e outras infra-estruturas para a sociedade civil, nomeadamente, estação de tratamento de água, pontes, estradas. Lembrou que a construção de casas beneficia dezenas de milhares de cidadãos, os quais consideram que as condições de habitação são melhores do que as do passado. Acrescentou que, através da reconstrução da província, pode-se testemunhar que os cidadãos de Sichuan recebem benefícios reais, experimentando a auto-suficiência, e o amor de agradecimento aos compatriotas de Macau, desejos do trabalho de reconstrução da província. O mesmo responsável referiu que, ainda há muito trabalho para fazer, em primeiro lugar, concluir os restantes projectos, e em segundo lugar fazer uma auditoria aos relatório de conclusão e relatório de auditoria dos respectivos projectos, cujo responsável principal é a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. Considera que será ainda necessário cerca de um ano para se concluírem todos os trabalhos. Cheong U acrescentou que o Governo da RAEM e Fundação Macau apoiam a reconstrução de Sichuan com um total montante de 5,5 mil milhões patacas, e actualmente, existe um saldo de 30 milhões patacas, e estudados os pormenores decidiu-se injectar o capital nos trabalhos, principalmente, em equipamentos de reabilitação de portadores de deficiência. Ao responder à comunicação social, Cheong U, afirmou que o trabalho de reconstrução, com mais de uma centena de projectos, é uma nova oportunidade e ao mesmo tempo, sob o princípio obras rigorosas e utilização prudente do capital, é normal que se encontrem algumas dificuldades e problemas durante o processo de reconstrução, como por exemplo o atraso dos trabalhos. Contudo, através do mecanismo de coordenação entre os governos dos dois territórios, todos os problemas podem ser resolvidos. Relativamente à qualidade da construção e fiscalização de utilização de capital, Cheong U salientou que a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan tem continuado a acompanhar todo o processo de reconstrução, através de fiscalização conjunta do relatório de trabalho, visitas in loco. Salientando que ao serem detectados problemas, são organizadas reuniões com os governos provinciais e municipais, para se melhorar a situação de imediato. Revelou que, no entanto, até agora, não se registaram grandes problemas, e a utilização das respectivas instalações também é satisfatória, reflectindo os resultados do mecanismo de coordenação entre ambas partes. Cheong U indicou que o governo de Macau e Sichuan alcançaram consenso quanto à cooperação nos trabalhos de reconstrução da província, continuam a alargar o intercâmbio e cooperação nas áreas do comércio, cultura, turismo, desporto e educação, promovendo o progresso do desenvolvimento de Sichuan e Macau.
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Terminará, no dia 31 de Maio (quinta-feira), o prazo de pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos referentes ao ano de 2012. Para evitar perdas de tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora pelo pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças faz lembrar a todos os contribuintes que ainda não pagaram, para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, designadamente, dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias do Edifício "Finanças", sito na Avenida da Praia Grande, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM. Horário de funcionamento das Recebedorias Direcção dos Serviços de Finanças e Centro de Atendimento Taipa: Segunda à Quinta-feira（das 9:00 às 18:00）
Sexta-feira（das 9:00 às 17:45） Centro de Serviços da RAEM: Segunda à Sexta-feira（das 9:00 às 17:45） Linha do Núcleo de Informações Fiscais: 2833 6886
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A fim de evitar o dispêndio de tempo originado pelo preenchimento incorrecto de dados por parte do requerente, que por sua vez conduz a necessidade de reapreciação do projecto, veio a DSSOPT criar as Orientações para o Preenchimento da Memória Descritiva das Fracções Autónomas (MDFA) e introduzir o impresso electrónico para o efeito, no sentido de auxiliar o requerente para a entrega correcta do seu requerimento. E face ao desenvolvimento social, veio ainda a DSSOPT uniformizar os critérios de designação das fracções autónomas da MDFA de modo a facilitar o requerente no acto de registo na CRP. Estas orientações e os novos critérios entrarão em vigor a partir de 1 de Junho (sexta-feira). A Administração espera que com isto seja então possível a partir da origem da questão optimizar em diversos aspectos e através de diferentes métodos e meios o processo de apreciação, elevando assim por conseguinte a eficácia da apreciação dos projectos. Introdução do impresso electrónico para coadjuvar na entrega correcta do requerimento Actualmente na entrega do projecto de arquitectura, deve o requerente anexar juntamente a MDFA, que consiste no comprovativo da constituição em regime de propriedade horizontal. E no futuro após a conclusão da sua construção, servirá também este como comprovativo quanto a área de cada fracção autónoma e a permilagem ou percentagem de cada fracção autónoma em relação ao valor total do edifício, bem como importante fundamento para repartição das despesas de condomínio e de reparação do edifício. Somente após a aprovação da MDFA é que pode o requerente solicitar junto da CRP o registo provisório da propriedade horizontal.
Contudo no passado verificou-se ser frequente o preenchimento incorrecto da MDFA por parte do requerente, acrescido ainda pelo facto do software habitualmente utilizado para o cálculo do valor relativo não prever arrendondamentos, o que conduziu à incongruência com o disposto na legislação e o aparecimento de situações de erros acumulados no valor total, sendo assim necessário a sua reapreciação e desperdiço de tempo. Nestes termos, veio a DSSOPT criar as directivas para o preenchimento da MDFA de modo a melhor clarificar estas disposições e ainda permitir ao requerente com apoio de meios informáticos fazer directamente o download do respectivo impresso electrónico na página electrónica da DSSOPT, bastando apenas ao requerente a introdução no impresso electrónico dos dados referentes a área bruta de utilização de cada fracção autónoma, e a fórmula do impresso electrónico irá calcular o valor relativo em função da área bruta de utilização, para referência do requerente, devendo assim ao requerente actualizar e introduzir o valor relativo das fracções autónomas, e a fórmula do impresso electrónico irá verificar se o valor relativo global corresponde a 100% do valor inteiro, não sendo aceite caso seja superior ou inferior a 100%. A fórmula do impresso electrónico permitirá de forma sistemática auxiliar o requerente, de modo a evitar o aparecimento de margem de erro, conduzindo assim a erro de cálculo, dirimindo então por conseguinte o tempo de apreciação, por forma a permitir então o início, a realização e a conclusão sem obstáculo e mais fluente da apreciação. Uniformização dos critérios de designação no sentido de colmatar as anteriores lacunas A par disso, face ao desenvolvimento social, verificou-se ser cada vez mais frequente em Macau a construção de edifício composto por várias torres, pelo que os critérios de designação das fracções autónomas na MDFA anteriormente definidas já estão desarticulados face a esta nova realidade. Assim sendo, veio a DSSOPT, após consultar a opinião da CRP e alcançado consenso com este neste sentido, decidir em proceder a revisão quanto estes critérios, no sentido de colmatar assim a lacuna quanto a esta disposição.
As Orientações para o Preenchimento da MDFA e os Novos Critérios de Designação das Fracções Autónomas entrarão em vigor a partir de 1 de Junho e nesta altura estarão estes disponíveis para download na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo). A DSSOPT virá através do serviço de mensagem SMS notificar os técnicos inscritos na DSSOPT na modalidade de elaboração de projecto e na direcção técnica da obra e os empreiteiros quanto a estas novas disposições. Após o requerente preencher o impresso, deve ainda imprimir o hardcopy e entregar juntamente o ficheiro electrónico gravado em disco à DSSOPT.
Nos últimos anos veio a Administração envidar os seus esforços através de diferentes métodos e meios proceder a optimização do processo, incrementar a divulgação de informações sobre os assuntos administrativos e elevar a eficácia da apreciação dos projectos. A par da implementação de várias directivas, nomeadamente os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos, Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Salas de Explicações e Trâmites para Apresentação de Projecto e Instruções Técnicas para Creches, Lares para Idosos e Centros Comunitários, veio-se também através de diferentes métodos, nomeadamente a criação de mais impressos para requisição de serviços, procurar através de diversos meios facilitar os cidadãos e reduzir o tempo de apreciação, de modo a firmar o princípio de incremento da divulgação de informações sobre os assuntos administrativos e aceitar a fiscalização por parte da população.
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No primeiro trimestre de 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 18,4%, em termos reais, face ao idêntico trimestre de 2011, impulsionado principalmente pela exportação de serviços, pelo investimento e pelo baixo valor observado no primeiro trimestre de 2011. Salienta-se que as exportações de serviços do jogo aumentaram 19,6%, a despesa total de visitantes (excepto a do jogo) elevou-se 21,2% e o investimento global ampliou-se 43,8%. No primeiro trimestre do corrente ano, o deflactor implícito do PIB, que mede a inflação global ascendeu 7,7% relativamente ao período homólogo de 2011, informam os Serviços de Estatística e Censos. Refere-se que o forte mercado de trabalho se manteve, obervando-se um crescimento das despesas de consumo privado de 5,4%, face ao primeiro trimestre do ano anterior, incentivadas pelo aumento tanto do emprego como do rendimento do trabalho. A despesa de consumo final das famílias realizada no mercado local e no exterior aumentou 5,8% e 8,7%, respectivamente, sendo 1,85 mil milhões de Patacas gasta na China Continental. Houve um acréscimo de 11,6% na despesa de consumo final do Governo no trimestre em análise. Destaca-se que a remuneração dos empregados se elevou 3,1% e as compras líquidas de bens e serviços ascenderam notoriamente 30,1%. A formação bruta de capital fixo, que reflecte o investimento, expandiu-se substancialmente, 43,8% no trimestre em análise, sendo este muito superior aos 15,8% observados no trimestre anterior. O investimento realizado pelo sector privado subiu 21,2%, dado que o investimento em construção e em equipamento cresceu 22,3% e 19,2%, respectivamente. O investimento realizado pelo sector público elevou-se acentuadamente 449,8%, devido ao investimento em construção se ter ampliado 524,4%, graças sobretudo à construção da Universidade de Macau na zona de Hengqin e da habitação pública, contudo, o investimento em equipamento desceu 83,0%. No que diz respeito ao comércio de bens, as exportações de mercadorias aumentaram 23,8%, este acréscimo foi maior do que o registado no trimestre precedente de 2011 (7,7%). As importações de mercadorias expandiram-se 27,3%, devido aos acréscimos: da despesa em consumo privado; da despesa de visitantes e do investimento global. Na vertente do comércio de serviços, as exportações de serviços aumentaram 19,2%, impulsionadas pelo contínuo acréscimo de visitantes e das suas despesas. A despesa total de visitantes aumentou 21,2% e as exportações de serviços no âmbito do jogo subiram 19,6%. Por seu turno, as importações de serviços expandiram-se 11,9% em relação ao idêntico trimestre do ano transacto.
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