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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o "Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil", ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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A Administração planeia em proceder ao reordenamento das palafitas situadas a oeste da Rua dos Navegantes, numa área de intervenção de cerca de 5.000 m2 e que compreende uma faixa costeira superior a 200m de comprimento, de modo a conjugar com as condicionantes urbanísticas dos terrenos e a concepção do arruamentos em forma de corredor, em que se procurará através da adopção de um conjunto de medidas proceder a recuperação ou reconstrução das palafitas e executar um passeio marginal de madeira, no sentido de difundir a cultura de vila piscatória bem marcada nesta zona, prolongar e optimizar o seu ambiente cultural e os elementos comerciais existentes neste antigo bairro, permitindo ainda em conjunto melhorar os problemas higio-sanitários originados nas épocas de tufão e chuva. O plano urbano terá por objectivo realojar os moradores no próprio bairro, arrendar primeiramente as moradias aos residentes das palafitas, introduzir o regime de avaliação aos arrendatários, atrair empresários das indústrias culturais e criativas para se instalarem no local e atingir a meta de revitalização traduzida na promoção do desenvolvimento urbano e de protecção do meio ambiente da Vila de Coloane. Na optimização da Vila de Coloane será mantida a vertente de lazer e conforto Assim sendo, nesta perspectiva, teve lugar hoje (dia 17 de Junho), no auditório da sede da Associação dos Moradores de Coloane a sessão de apresentação do Estudo sobre o Plano de Reordenamento Urbano do Quadrante Oeste da Rua dos Navegantes da Vila de Coloane, na sequência do estudo global sobre a Vila de Coloane realizado em 2008 e da consulta pública quanto ao Estudo de Viabilidade sobre a Optimização da Vila de Coloane realizada em Abril de 2009, que tiveram por objectivo de revitalizar a Vila de Coloane e encontrar o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental, bem como elevar a qualidade de vida dos moradores, cuja opinião recolhida considera na generalidade que deve ser mantido na Vila de Coloane um ambiente de lazer e conforto e que seja desenvolvido no local um modelo de comércio menos activa. Nestes termos, a fim de coadjuvar os moradores da Vila de Coloane a procederem a reparação dos seus edifícios e criar nesta zona um espaço comercial, permitindo assim promover o turismo e ter um impacto positivo na beneficiação de todo o ambiente, veio a Administração segundo o plano urbano dividir este antigo bairro conforme o referido no estudo em 5 zonas e realizar em função das circunstâncias concretas um estudo aprofundado quanto ao plano urbano, pelo que foi então implementado em Agosto de 2009 o Plano de Pormenor da Vila de Coloane e em Outubro deste mesmo ano o Plano de Medidas para os Pedidos de Concessão de Terrenos na Vila de Coloane, no sentido de resolver questão da habitação dos moradores que antes do estabelecimento da RAEM já residiam nos terrenos das Zonas C e B da região central (sobretudo no quadrante leste da Rua dos Navegantes), por forma a que possam através da concessão por arrendamento destes terrenos continuar a residir no local. Desde a implementação deste plano para cá, a Administração recebeu pouco mais de uma dezena de pedidos e concedeu nesta circunstâncias dois terrenos. Área de intervenção de 5.000 m2 destinada a preservação da imagem de vila piscatória Os edifícios localizados no quadrante oeste da Zona B da Rua dos Navegantes da região central divergem em termos estéticos e de localização dos edifícios localizados no quadrante leste das Zonas C e B, que são sobretudo palafitas suspensas em estacas e que se encontram em parte ou totalmente acima do mar. Estas construções locais com fortes características de vila piscatória se encontravam antigamente distribuídos junto da Doca do Lam Mau e do monumento onde se encontrava antigamente a Capitania dos Portos, na Rua dos Pescadores, contudo com o desenvolvimento urbano de Macau estas construções de características singulares tiveram que desaparecer, assim sendo as palafitas localizadas na Rua dos Navegantes são os únicos exemplos ainda existentes deste tipo de construções em Macau, que em geral além de estarem praticamente em boas condições, a actividade comercial, nomeadamente estabelecimentos de comida e loja de venda de frutos do mar, desenvolvida no local continuou sem interrupções, e mais estas conciliam harmoniosamente com as construções vizinhas, em particular a ponte-cais de Coloane, dispondo assim de fortes traços de vila piscatória e de vida ribeirinha.
E em prol da difusão da imagem de vila piscatória e em prol do sustento de vida dos moradores, veio a Administração com base num anterior Estudo de Viabilidade sobre a Optimização da Vila de Coloane já realizado encomendar a uma empresa de consultoria a realização do Estudo sobre o Reordenamento do Plano de Reordenamento Urbano do Quadrante Oeste da Rua dos Navegantes da Vila de Coloane, cujo âmbito de estudo compreende a Rua dos Navegantes e a linha costeira, com início a Norte no Largo do Cais e estendendo depois a sul até o Largo do Matadouro, que ocupa uma área de 4.930 m2 e que compreende 35 palafitas e a ponte-cais de Coloane, formando assim uma linha costeira de 210m de comprimento, o que representa mais de 1/3 da linha costeira total da Vila de Coloane que tem cerca de 670m de comprimento. O objectivo do estudo deste plano urbano consiste em encontrar uma solução ideal que vise preservar e realçar a imagem histórica da vila piscatória, de modo a mostrar assim o maravilhoso ambiente desta orla costeira, de forma a difundir e optimizar o clima cultural desta zona, conjugar harmoniosamente a vertente comercial e habitacional e conciliar o ambiente de vida desta vila com o seu ambiente turístico, no sentido de aproveitar em simultâneo esta oportunidade para encontrar uma solução para melhorar a questão da cheia e da acumulação de lixo nas épocas de tufão e de fortes aguaceiros. Execução dum passeio marginal de madeira para permitir aos turistas um contacto mais perto com o mar A Administração pretende dotar ao local uma nova faceta, optimizar o ambiente pedonal e incorporar os elementos da indústria cultura e criativa, pelo que em termos concepcionais espera-se que através de uma melhor distribuição espacial e da enfatização dos seus arruamentos em forma de corredor seja possível a criação de um ideal ambiente comunitário apesar das condicionantes urbanísticas do terreno. E tendo em conta as construções existentes no local, vir-se-á com base na preservação das palafitas existentes e na singularidade arquitectónica das construções em madeira com cobertura inclinada proceder à estabilização e renovação das antigas construções e recuperar as antigas construções degradadas e em ruína. Estas questões serão tratadas pela Administração segundo a sua concepção e as directivas para a sua renovação, em particular no que refere à renovação e modernização do interior destas construções.
Considerando que as palafitas estão localizadas junto ao mar e que em geral é impossível aos cidadãos chegarem ao seu tardoz para observarem e sentirem o mar, por isso a Administração planeia em construir entre cada palafita um passeio marginal de madeira com extensão até ao limite da palafita junto ao mar, que interligará as diversas palafitas, promovendo assim um ambiente pedonal que permitirá aos cidadãos e turistas se aproximarem do mar. A cota altimétrica do interior da moradia que será reconstruída e a cota altimétrica do passeio marginal de madeira será de 3m NMM, de modo a evitar em geral a inundação no período de maré alta. No que refere à execução de tratamento paisagístico nos acessos que interliga as palafitas, serão estas obras realizadas de forma programada, de modo a que seja dado lugar à criação de passeio pedonal e pista para velocípedes. Além disso, será proibido o trânsito rodoviário no local, à excepção dos veículos com autorização especial, criando-se assim realmente um ambiente de lazer. A par disso, serão também realizadas obras de renovação na ponte-cais de Coloane, que desempenhará um novo papel na revitalização desta zona. Respeito pelo consenso social de modo a conjugar com o posicionamento estratégico desta zona como centro de lazer A realização do Estudo sobre o Plano de Reordenamento Urbano do Quadrante Oeste da Rua dos Navegantes na Vila de Coloane terá um papel vital na preservação e na difusão de Macau, em particular da imagem histórica de Coloane como vila piscatória, representando assim uma magna valia que permitirá aos nossos sucessores melhor conhecerem o historial do desenvolvimento urbano de Macau. Considerando ser este o pulmão da cidade, a preservação e as directrizes do desenvolvimento da Vila de Coloane além de terem que articular com o posicionamento estratégico definido nas Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e o Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas para Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer, devem ainda respeitar o consenso actualmente atingido no seio da sociedade e da população em geral. O ponto de situação deste estudo foi já ultimamente apresentado aos moradores da Rua dos Navegantes e de Coloane, que em geral aplaudiram esta iniciativa, em particular no que refere aos projectos de requalificação das construções destinados a elevar a qualidade de vida dos moradores da Rua dos Navegantes, que consideram isto permitirá responder às necessidades exigidas ao longo de todos estes anos pelos moradores. A Administração espera que mediante a apresentação do teor deste estudo realizada hoje aos moradores de Coloane e à toda a sociedade seja possível uma maior cooperação dos moradores e que permita o início tanto quanto antes deste plano. Os cidadãos poderão consultar os pormenores deste plano urbano no portal electrónico da Rede de Informação de Planeamento Urbanístico (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo) e manifestar a sua opinião sobre o plano por telefone, e-mail ou mesmo pessoalmente dirigindo-se à DSSOPT.
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Actualmente, para além da ponte-cais de Coloane, é bastante complexa a natureza das 35 construções localizadas no quadrante oeste da Rua dos Navegantes na Vila de Coloane, que compreende as licenças de ocupação a título precário da parcela nas áreas marítimas de jurisdição marítima emitidas pela Capitania dos Portos, as licenças de ocupação temporária emitidas pela DSSOPT, os moradores das barracas de madeiras registados em 1991 e as construções ilegais sem qualquer registo. Assim sendo, acordo com o proposto pela empresa de consultoria no Estudo sobre o Plano de Reordenamento Urbano do Quadrante Oeste da Rua dos Navegantes da Vila de Coloane, pode a Administração por motivo de interesse público e de preservação da imagem de vila piscatória, aproveitar a realização do reordenamento para tratar da questão da desocupação e do realojamento dos utentes das palafitas, procurando permitir prioritariamente aos utentes residirem no local e auxiliar as indústrias culturais e criativas ou as indústrias tradicionais de Coloane a se estabelecerem no local tendo em conta a natureza das construções existentes na área de intervenção do reordenamento urbano. Os utentes das palafitas podem desocupar ou continuar a arrendar as palafitas De acordo com a concepção inicial deste Estudo, os moradores das 9 barracas de madeira registadas em 1991 e que ainda residem nas palafitas podem optar em continuar a residir nas palafitas ou desistir do arrendamento, sendo que nestas circunstâncias caso se verifique após apreciação que satisfaçam os requisitos legalmente exigidos em matéria de realojamento, virá os serviços governamentais competentes tratar e prestar apoio conforme os procedimentos definidos quanto ao realojamento dos moradores de barracas de madeira.
Relativamente aos 11 titulares das licenças de ocupação a título precário da parcela nas áreas marítimas de jurisdição marítima emitidas pela Capitania dos Portos e os 10 titulares das licenças de ocupação temporária emitidas pela DSSOPT, devem estes obedecer o fixado no futuro plano da Administração para as palafitas e optar em integrar ou não no regime de avaliação para arrendamento das palafitas, ou ainda optar na sua desocupação. A par disso, relativamente às 5 construções ilegais sem qualquer registo legal, virá a Administração tratar nos termos legais desta questão. Celebração de contrato de arrendamento e criação de mecanismo de avaliação em prol de uma melhor gestão Este estudo propõe ainda que a Administração tenha um papel mais dinâmico na implementação do plano e realize uma gestão ulterior, no sentido de garantir o andamento do plano e a sua qualidade e salvaguardar a abertura ao público do quadrante oeste da Rua dos Navegantes. Após a resolução da questão da natureza das palafitas, virá a Administração definir as cláusulas contratuais para o arrendamento das palafitas e criar o mecanismo de avaliação e uma comissão de avaliação, que virá em função das diferentes situações e condições proceder a gestão quanto ao arrendamento dos moradores das barracas de madeira, os utentes que optaram em continuar com o arrendamento da palafita e os novos exploradores da actividade no local, no sentido de permitir abrir o local ao uso público e permitir a exploração de actividade comercial no local, de modo a preservar assim de forma sistemática a cultura tradicional deste bairro e introduzir de forma programada neste actividades relacionadas com a indústria cultura e criativa, permitindo assim o desenvolvimento sustentável e a verdadeira revitalização do bairro.
A avaliação ficará ao cargo da Comissão de Avaliação, o que permitirá o controlo de qualidade das indústrias culturais e criativas introduzidas no local, e segundo o inicialmente proposto a Comissão de Avaliação será presidida pelo IH e coadjuvada pelos demais serviços competentes, contando ainda com a participação de individualidades do sector cultural e dos representantes dos moradores de Colaone, no sentido de garantir a qualidade dos trabalhos de avaliação.
O método adoptado para o tratamento das palafitas existentes e a criação do mecanismo de avaliação tiveram por base o proposto pela empresa de consultoria, contudo a Administração estará aberta para uma recolha mais ampla de opiniões, procurando assim obter o consenso social e dar início aos respectivos trabalhos com base no interesse público.
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Terminou ontem (dia 16) a série de actividades da "Semana da Conservação Energética 2012", organizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, com co-organização e colaboração de 59 entidades. Com a finalidade de poder acompanhar e de conhecer o grau de participação dos cidadãos nas actividades da edição deste ano da "Semana", o GDSE incumbiu a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau da realização de um inquérito telefónico durante o decorrer do evento. Os resultados mostram que os cidadãos que tomaram conhecimento e participaram na acção "Desligar as luzes durante 1 hora" estiveram em maior número; 54,9% tiveram conhecimento da acção e 31,1% participaram; com base no número de pessoas que habitualmente residem em Macau, estima-se que essas percentagens correspondam a 310 mil e 96 mil pessoas, respectivamente. Ao contrário da actividade de desligar as luzes, somente 27% tiveram conhecimento da actividade "Vestuário Informal de Verão". No entanto, 84,3% dos inquiridos afirmaram estar dispostos a usar roupas informais desde que a situação o permita. 93,3% das pessoas foram de opinião que é necessário continuar a realizar actividades em grande escala deste género, para promover a conservação energética. A "Semana de Conservação Energética 2012" consta de uma série de actividades de divulgação e promoção da conservação energética, que se realiza em Macau em resposta à "Semana Nacional de Sensibilização para a Conservação Energética", que acontece uma vez por ano. O tema deste ano foi "Decida Conservar e o Futuro Melhorar". As actividades da semana compreenderam a Cerimónia de Abertura, onde estiveram presentes mais de duas mil pessoas, as acções "Desligar as luzes durante 1 hora" e "Vestuário Informal de Verão - Vamos todos conservar energia!", Concurso de Design de Moda "Vestuário Informal de Verão - Vamos Todos Conservar Energia!", o Seminário sobre a Aplicação da Energia Solar Fotovoltaica, a Cerimónia de oferta de um livro sobre energia e do programa "KidSmart Early Learning", a Actividade de promoção de bicicletas de conservação energética e ainda, o Concurso de Fotografia da "Semana da Conservação Energética 2012". As diferentes actividades tiveram uma afluência bastante grande da população, que apoiou e aderiu à conservação energética de diversas formas. Com vista a detectar o grau de participação dos cidadãos de Macau nas actividades da "Semana", a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau realizou um inquérito telefónico durante o decorrer da "Semana", tendo recebido 1212 questionários válidos. O inquérito revelou que, 47% das pessoas inquiridas tiveram conhecimento da "Semana da Conservação Energética", 54,9% tiveram conhecimento da acção "Desligar as luzes durante 1 hora" e, 31,1% participaram nessa acção. De acordo com os dados disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o número de residentes de Macau no primeiro trimestre de 2012 foi de 562,9 mil pessoas, estimando-se assim que 310 mil pessoas tiveram conhecimento da acção "Desligar as luzes durante 1 hora" e 96 mil pessoas participaram nesta acção. Quanto aos participantes habituais, de entre os entrevistados que afirmaram ter participado na acção "Desligar as luzes durante 1 hora" no ano passado ou em edições anteriores, 42,5% voltaram a participar este ano. Dos que participaram na acção em anos anteriores mas não participaram este ano, 53,2% deram como razão o facto de se terem esquecido, enquanto 20,3% não participaram porque "não estavam em casa" ou "estavam no serviço a trabalhar", "não tinham bem a certeza da hora", entre outros motivos; 24,5% consideram que desligar as luzes trás inconvenientes para a sua vida e apenas 3,1% consideram que a acção não faz sentido. De entre os inquiridos que participaram na acção, 56,5% já haviam participado também no ano passado ou anteriormente e 23,1% foram novos participantes. Ao contrário da actividade de "Desligar as luzes", o inquérito mostrou que apenas 27,1% das pessoas tiveram conhecimento da actividade "Vestuário Informal de Verão" e 84,3% afirmaram que iriam usar vestuário informal para o trabalho sempre que a situação o permitir. Tal como se verificou no passado, as razões apontadas pelos que afirmaram não ter intenção de usar vestuário informal foram: receio de afectar a sua imagem profissional (69,3%), a actividade não faz sentido (17,3%), não têm interesse (14%). De entre a totalidade dos inquiridos, 93,3% consideram necessário continuar a realizar grandes eventos de promoção da conservação energética como o da "Semana da Conservação Energética", para divulgar a conservação de energia. O inquérito revelou também que, a maior parte dos inquiridos - 52,1%, tomou conhecimento da realização das actividades da "Semana" através da propaganda na televisão e, logo a seguir, através dos jornais - 27,9%; os restantes através de publicidade no exterior, da rádio, da internet, de amigos ou de familiares, entre outras formas. Feita a síntese e análise sobre os efeitos da realização das actividades da "Semana da Conservação Energética" e dos resultados do inquérito, é possível concluir que foram atingidos resultados positivos no que respeita a promoção da conservação energética. Mais de metade dos cidadãos tiveram conhecimento da actividade de "Desligar as luzes"; muitos deles são já participantes habituais e outros são novos apoiantes. Os resultados indicam ainda que, após vários anos de realização de actividades de divulgação, já se vem gradualmente formando na população de Macau um grupo de apoiantes e participantes das actividades de conservação energética. Estes apoiantes e participantes terão desempenhado um papel importante na promoção dos trabalhos de conservação energética de Macau. A série de actividades da "Semana da Conservação Energética 2012" tem vindo a ser realizada desde 2007. Vários anos passados, há cada vez mais associações, organizações e serviços públicos de Macau a co-organizar e apoiar esta actividade. Este ano, o número de entidades organizadoras, co-organizadoras e colaboradoras aumentou para 59, incluindo ao todo, 10 serviços públicos: Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Gabinete de Comunicação Social, Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Instituto do Desporto, Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau; 4 instituições de ensino superior: Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Instituto de Formação Turística e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; 25 associações: Associação Comercial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Construtores Civis e Empreiteiros de Fomento Predial de Macau, Associação de Administração de Propriedades de Macau, Associação de Educação de Macau, Associação das Escolas Católicas de Macau, Associação dos Engenheiros de Macau, Associação dos Arquitectos de Macau, Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, Associação de Bancos de Macau, Associação de Hotéis de Macau, Associação dos Hoteleiros de Macau, União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Grémio dos Ourives de Macau, Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, Associação dos Industriais de Combustíveis de Macau, Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau, Associação de Ecologia de Macau e Rotary Clube de Macau, Central; 6 associações juvenis: Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau, Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Associação dos Escoteiros de Macau, Associação das Águias Voadoras de Macau e Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau; 8 empresas: Companhia de Electricidade de Macau, S.A., Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada, Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., Sinosky Energy (Holdings) Co., Ltd., Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L, Transmac - Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. e Sociedade de Transportes Públicos Reolian, S.A., e ainda, 6 empresas de jogo: Sands China Ltd., Sociedade de Jogos de Macao, S.A, Wynn Macau, Galaxy Entertainment Group Limited, Melco Crown Entertainment e MGM Macau.
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Com o intuito de reforçar a capacidade de contingência e a forma de procedimento de diversos incidentes emergentes de saúde pública das Serviços Públicos, os Serviços de Saúde adoptam o tema do simulacro inter-serviços deste ano " Procedimento em caso de infecção de peste em seres humanos", o qual se realizará na manhã de 20 de Junho de 2012 (4ª. Feira), conjuntamente com o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços de Turismo e Gabinete de Comunicação Social, na Casa de Férias da Colónia Balnear da Praia de Hac-Sá, simulando a situação de contacto com os doentes infectados com peste e os respectivos procedimentos ambientais. Este simulacro é intitulado de "Coruja das neves", simbolizando a permanência no seu posto por diversos serviços em situação de risco e a firmeza na contingência para assegurar a saúde dos residentes de Macau. Com vista permitir que o simulacro se realize sucessivamente, é encerrado no período das 08:30 horas às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2012, as vias e áreas junto da Casa de Férias da Colónia Balnear da Praia de Hac-Sá sita na zona recreativa de Hac-Sá. Os cidadãos que queiram entrar na área de piquenique de Hac-Sá são obrigados a passar pela pequena via estabelecida provisoriamente. A par disso, uma parte do estacionamento da Praia de Hac- Sá vai ser reservada para a utilização dos veículos do simulacro. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para prestarem a sua atenção quanto à respectiva organização e apresentam desde já desculpas pelos incómodos causados por este evento.
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O EPM recebeu, em 13 de Junho, uma encomenda vinda do estrangeiro, destinada a um recluso estrangeiro. Conforme o regulamento do EPM, todos os objectos antes de serem entregues aos reclusos, são sujeitos a inspecção de segurança. Na manhã do referido dia, os guardas prisionais ao inspeccionarem a referida encomenda através da máquina de Raio-X, verificaram que estavam escondidos objectos dentro de um par de chinelos, logo, tiraram da embalagem os chinelos para inspecção detalhada. Após a inspecção, foi descoberta que os chinelos tinham sinais de que foram transformados e, encontraram dois telemóveis, com baterias e um cartão de memória, etc, nas bases dos chinelos. Foi interceptada de imediato a entrada dos referidos objectos proibidos na zona prisional. Desde sempre, o EPM tem se esforçado por manter a disciplina e a ordem prisional, procedendo rigorosamente à inspecção de segurança dos objectos a serem entregues aos reclusos, no sentido da sua intercepção antes de entrarem nas zonas prisionais. Além disso, o EPM procede sempre a revistas aleatórias às celas, garantindo a segurança prisional.
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Face ao desenvolvimento socioeconómico de Macau, verificou-se igualmente um rápido desenvolvimento no sector do ar-condicionado e refrigeração, assim como uma maior necessidade de execução de obras relativas a grandes sistemas de climatização, pelo que a questão da formação de quadros técnicos, recursos humanos e critérios técnico-profissionais mereceram atenção redobrada deste sector. Assim sendo, veio a Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau visitar a DSSOPT para lhes manifestar as suas opiniões, tendo ambas as partes trocado impressões sobre a formação de quadros, o desenvolvimento do sector, o regime para a sistematização do processo de consulta das empreitadas de obras públicas, a protecção ambiental, ecoeficiência e o fornecimento de produtos e suas especificações técnicas.
A delegação composta por 9 representantes, dirigida pelo Presidente da associação, Poon Lock Kee, e pelo vice-presidente, Chang Tat Un, visitaram a DSSOPT no dia 5 de Junho e foram recebidos pelo Subdirector, Shin Chung Low Kam Hong, pelo Chefe do Departamento de Edificações Públicas, Wong Chiu Man, pelo Chefe da Divisão de Conservação e Reparação, Loi Seong San, e pelo Chefe, subst.º, da Divisão de Obras e Projectos, Lau Kok Kun.
O Subdirector da DSSOPT referiu que para potenciar a vantagem singular profissional do sector de ar-condicionado e refrigeração, após ouvir a opinião deste sector, veio a DSSOPT a partir de Fevereiro de 2011 no Regime para a Optimização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas acrescentar a categoria do sistema de climatização, de combate contra incêndio e electromecânico, de modo a que a além das categorias de edificação, da prospecção geotécnica e obras hidráulicas marítimas, e de infra-estruturas urbanas já existentes, passou-se assim de 3 para 4 categorias de obras. E a fim de melhor firmar os princípios de imparcialidade, justiça e transparência, desde o funcionamento desde regime a partir de Janeiro de 2010, veio a DSSOPT sucessivamente realizar o balanço e aperfeiçoar este regime, de modo a permitir o seu funcionamento sem obstáculos.
O Presidente da Associação manifestou que concorda com o acréscimo da categoria do sistema de climatização, de combate contra incêndio e electromecânico no Regime para a Optimização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas e que permitirá isto responder às aspirações do sector, mas espera que a Administração defina as especificações para os sistemas de climatização de Macau e os critérios que devem ser prioritariamente utilizados. Além das empreitadas de obras públicas, face ao rápido desenvolvimento ultimamente verificado em Macau na vertente da economia e do turismo, foram também executados nos empreendimentos hoteleiros obras relativas a grandes sistemas de climatização e de ventilação, pelo que foi necessário ao sector realizar acções de formação para reforçar progressivamente os conhecimentos técnico-profissionais dos quadros deste sector, entretanto a longo prazo espera-se que seja criado em Macau um regime de exame e acreditação para o sector do ar-condicionado adequado a realidade de Macau.
Na opinião do Subdirector da DSSOPT, face ao desenvolvimento social, são cada vez mais estreitas as relações entre o sector de ar-condicionado e refrigeração e a protecção ambiental e ecoeficiência, pelo que deve ser introduzido no sector novas tecnologias e ser incrementado o nível da prestação dos serviços de reparação e manutenção, o que permitirá coadjuvar para responder às progressivas necessidades da sociedade em termos de soluções amigas do ambiente e ecoeficientes nos sistemas de climatização. Além disso, acredita-se que através da participação do sector nas acções de formação técnico-profissional promovidos pela Administração e pelas entidades competentes seja possível elevar o nível técnico-profissional dos quadros deste sector.
Por fim ambos esperam que através da manutenção dos canais de diálogo e da troca de opiniões seja possível promover o desenvolvimento do sector, formar quadros qualificados e potenciar as técnicas de protecção ambiental e de ecoeficiência.
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A Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau visitou ultimamente a DSSOPT para trocar opiniões e debater sobre assuntos relacionados com as empreitadas de obras públicas. Ambas as partes esperam que no futuro sejam reforçados os canais de diálogo e que em conjunto seja progressivamente elevado a qualidade das empreitadas de obras públicas. O Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, revelou que segundo os planos projectados será em tempo oportuno incrementado a divulgação de informações sobre os assuntos relacionados com as empreitadas de obras públicas e na página electrónica da DSSOPT se encontrarão disponíveis para consulta as informações sobre as empreitadas de obras públicas que serão futuramente lançadas a concurso público pela DSSOPT, a fim de permitir ao sector estarem bem preparados em termos de recursos humanos e de maquinaria, de modo a optimizar assim a execução da obra. O sector espera que seja reforçado o intercâmbio e intensificados os canais de diálogo O Subdirector da DSSOPT, Shin Chung Low Kam Hong, o Chefe do Departamento de Edificações Públicas, Wong Chiu Man, e o Chefe, subst.º, do Departamento de Infra-estruturas, Kuok Chi Cheong, receberam ultimamente (dia 8) a delegação da Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, dirigida pelo seu Presidente, Wong Chung Seng, e o seu Vice-presidente, Leong Chiu Tong, para troca de opiniões.
Wong Chung Seng referiu que no encontro foram trocadas opiniões sobre os trabalhos desenvolvidos pela associação e foram apresentadas as funções dos vários grupos de trabalhos criados no seio da associação, em particular o Grupo de Acompanhamento dos Assuntos Relacionados com as Empreitadas de Obras Públicas, que foi criado no seio da associação para sobretudo reforçar os canais de diálogo entre a associação e os serviços de obras públicas, de modo a permitir assim aos seus associados obter informações mais completas e técnicas sobre as empreitadas de obras públicas. O grupo espera que a DSSOPT possa sistematicamente divulgar e fornecer os trabalhos das diversas fases, em particular no que refere à imediata divulgação de informações sobre as empreitadas de obras públicas que serão brevemente lançadas a concurso público, de modo a que estejam em todos os aspectos bem preparados, de modo a permitir também que os concorrentes possam por um lado antecipadamente melhor organizar os seus trabalhos em função das circunstâncias concretas, mas também por outro permitir ao grupo se pronunciar quanto ao aspecto técnico e melhor conhecer as obras de carácter específico que serão em breve lançadas a concurso público, nomeadamente as obras que necessitem de nova maquinaria. A DSSOPT irá incrementar as acções de divulgação de informações O Subdirector da DSSOPT agradece pelo apoio desde sempre prestado pelo sector às empreitadas de obras públicas a cargo da Administração. E no que refere à questão referida pela associação quanto à divulgação de informações respeitantes às empreitadas de obras públicas que serão em breve lançadas a concurso público, a DSSOPT está a planear em incrementar as acções de divulgação neste sentido. Actualmente na página electrónica desta Direcção de Serviços já se encontram disponíveis num espaço especificamente reservado para o efeito as informações sobre as empreitadas de obras públicas em curso e que foram já concluídas, contudo a Administração compreende que este sector espera que sejam também divulgadas as informações sobre as empreitadas de obras públicas que serão em breve lançadas a concurso público, de modo a permitir que estejam previamente bem preparados e em prol de uma melhor organização, por isso virá a Administração segundo a presente alicerce incrementar a divulgação de informações sobre as empreitadas de obras públicas que serão em breve lançadas a concurso público, de modo a que o sector esteja melhor ciente sobre estes assuntos, pelo que se espera que esta iniciativa possa coadjuvar para a optimização da execução das obras. A par disso, irá a DSSOPT acompanhar a evolução dos novos tempos e optimizar progressivamente os vários serviços prestados ao sector e à população em geral.
No encontro os representantes da DSSOPT apresentaram detalhadamente o ponto de situação das empreitadas de obras públicas desenvolvidas no corrente ano, incluindo uma dezena de obras que foram concluídas, que se encontram em curso e que serão em breve lançadas a concurso público, que compreendem obras de reparação viária e de pontes e de edificação. E os representantes da associação manifestaram no encontro as suas preocupações quanto à questão de local para a colocação de maquinaria e quanto a revisão do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI). O encontro foi realizado num clima amistoso e ambas as partes concordaram que no futuro seja reforçado os canais de diálogo, de modo a permitir a progressiva elevação em geral da qualidade das empreitadas de obras públicas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, enviou ontem (dia 16) uma mensagem de felicitação ao Governo Popular Central da China pelo êxito no lançamento do Shenzhou-9. Na missiva, o Chefe do Executivo manifestou, em nome do Governo da RAEM, as mais calorosas congratulações por mais um importante avanço obtido pela Pátria no sector aeroespacial. O lançamento do Shenzhou-9 evidenciou um grande progresso na ciência aeroespacial do nosso País e a população de Macau, assim como os compatriotas do Continente e o povo chinês em todo o Mundo, sentem um grande orgulho pelo sucesso da operação. O Governo da RAEM vai esforçar-se para levar os compatriotas de Macau a apoiar o desenvolvimento do sector aerospacial da China e assim contribuir para a prosperidade da Pátria.
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O Chefe de Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve hoje (16 de Junho), um encontro, em Santa Sancha, com Wang Yang, secretário do comité provincial de Guangdong do PCC, para uma retrospectiva dos resultados da cooperação entre os dois territórios, obtidos ao longo tempo e com os esforços juntos, e um reconhecimento de intercâmbio e interacção mais estreitos no futuro, com o objectivo de promover um desenvolvimento mais alargado, aprofundado e inovador da cooperação entre Guangdong e Macau, bem como, alcançar benefícios recíprocos e desenvolvimento conjunto. Depois de dar as boas-vindas a Wang Yang e comitiva, que se deslocaram a Macau para conhecer a actualidade do desenvolvimento do território, Chui Sai On afirmou que, sob a atenção do país e o apoio, ao longo tempo, da província de Guangdong, a cooperação bilateral tem sido desenvolvida e implementado gradualmente o correspondente acordo-quadro aasinado entre a Província e a Região Administrativa Especial. E, o Chefe de Executivo indicou ainda que na recente Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau, as duas partes chegaram a consenso sobre uma série dos projectos prioritários e mais inovadores de cooperação, incluído a construção de uma nova via de acesso interterritorial, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) de Zhuhai, construção de Nansha como porto de viagem de cruzeiros, criação de um centro de formação turística e a ideia de viagens individuais em barcos de recreio. O Governo da RAEM está a prestar todo esforço à promoção de um desenvolvimento sustentável de Macau, e para este efeito, o apoio da Guangdong é um elemento necessário. Os responsáveis da RAEM têm a noção de que é preciso manter uma comunicação estreita com a província, para aprofundar a cooperação bilateral e alcançar um desenvolvimento conjunto, acrescentou o mesmo responsável. No encontro, Wang Yang agradeceu o convite do Chefe de Executivo para esta visita, referindo que o governo de Macau tem dado, ao longo tempo, uma alta importância à cooperação entre os dois territórios, e nos últimos anos, com a atenção e o apoio do Governo Central, a cooperação tem obtido novos progressos e resultados. E, as várias políticas importantes, tal como o 12º Plano Quinquenal, Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas, Planeamento Geral da Ilha da Montanha e Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, são positivas para promover relações bilaterais ainda mais próximas, acrescentou o secretário do comité provincial de Guangdong. Além disso, Wang Yang sublinhou o que classificou de importante papel da RAEM no processo de construção da Ilha da Montanha, acrescentando que a nova via de acesso interterritorial poderá melhorar as condições de vida da população dos dois territórios, acreditando que as duas partes, sob os consensos de cooperação, poderão continuar alargar as áreas e inovar as formar de cooperação, bem como, com benefícios recíprocos. O encontro contou ainda com a presença de Lin Museng, membro do comité permanente de Guangdong do PCC e secretário do Comité, Zhao Yufang, vice-governadora da Província de Guangdong, Wei Jianfei, secretário-adjunto do Comité e chefe do Gabinete de Estudo das Políticas do Comité Permanente de Guangdong, Fu Lang, director do Gabinete para os Assuntos Externos, Liao Jingshan, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Governo de Guangdong, e Bai Zhijian, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central e, da parte de Macau, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, o secretário para os Transportes e as Obras Públicas, Lau Si Io, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, a secretária-geral do Conselho Executivo, O Lam, e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung e Kou Chin Hung.
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